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Termo de Compromisso Ambiental e Iluminação Pública em discussão na Amupe. Prefeitos voltaram a reclamar de prazos

Por Nill Júnior

AMUPE-SUS-DEBATE

Em reunião hoje (04) na Amupe, os prefeitos discutiram dois grandes problemas e que estão na ordem do dia: o recebimento dos passivos da Celpe e a extinção dos lixões. Este último vem sendo tratado junto ao Ministério Público que está propondo um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) contendo 80 ações para serem realizadas pelas prefeituras em prazos que variam de 30 a 180 dias. “Queremos ampliar a discussão e nos colocarmos como mediadores, tentando ampliar os prazos e rever alguns pontos, mas a Amupe não pode decidir pelos prefeitos, cada município decidirá o que fazer”, afirmou José Patriota, presidente da instituição.

A preocupação dos gestores é quanto aos prazos e as condições que terão para executar ações como elaboração do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos; extinção e tratamento das áreas destinadas aos lixões; implantação da coleta seletiva; capacitação para os catadores, entre outros. De acordo com o presidente, o que o MPPE diz estar propondo com o TCA é uma sinalização dos prefeitos de que querem resolver o problema e que terão tratamento diferenciado aqueles que já estão realizando algumas das ações e aqueles que estão de braços cruzados.

Haverá penalidades que incluem multa diária de R$ 100,00 para os prefeitos que descumprirem os compromissos do Termo. Nesta terça-feira (5) está marcada nova reunião com o promotor André Felipe Menezes, onde será apresentada a “contraproposta” da Amupe, com algumas observações como ampliação dos prazos e recomendações da CNM. Ainda nesta tarde de segunda-feira o GT que está se debruçando sobre o documento fará mais uma leitura com as contribuições dos prefeitos nesta manhã.

Outro assunto que gerou muito debate foi a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios que passam a gerir a partir de janeiro de 2015. Entre as atribuições está o cadastro dos ativos, expansão, manutenção preventiva e corretiva, gestão comercial e fiscalização dos serviços. De acordo com Marcos Bragatto, superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais da Aneel o prazo de 31/12/2014 não será prorrogado porque isso já foi feito duas vezes. Como houve muitos questionamentos a respeito das tarifas cobradas ele se comprometeu a levar o pleito para discussão na Agência e dar retorno posteriormente.

Já o superintendente comercial da Celpe, Luiz Jorge informou que a Companhia fez um cronograma para transferência classificando os municípios em três grupos: O primeiro, que são os maiores, farão os procedimentos em agosto e setembro, o segundo, grupo dos intermediários, outubro e novembro e por último, os menores farão em dezembro. O cenário atual de transferência de IP no Estado é de apenas nove municípios, sete estão no processo e 170 pendentes.

Foi criado dentro da empresa um Comitê de IP que terá a participação da Amupe representando os municípios. As discussões serão feitas de forma regionalizada por sugestão do prefeito de Poção, padre Cazuza. Uma das reclamações dos prefeitos é que a Celpe não fará mais instalação de novos postes, a empresa se justifica dizendo que vai concentrar o pessoal na manutenção dos passivos, se comprometendo a finalizar tudo, mesmo depois da transferência em janeiro.

Participou também da reunião o secretário estadual da Micro e Pequena Empresa, Osíris Caldas, informando que vai atuar em dois objetivos estratégicos: a instalação do Expresso Empreendedor e a interiorização do conhecimento através do Porto Digital em Caruaru e Petrolina. Ele ressaltou a importância da implementação da Lei Geral e o apoio dos prefeitos a esse público que representa 99% da economia nacional.

Outras Notícias

Bancários lançam nova Campanha em Defesa dos Bancos Públicos em Pernambuco

Mais de 60 outdoors destacam o papel social da Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste no Estado Na última terça-feira (27), o Sindicato dos Bancários de Pernambuco iniciou mais uma forte Campanha em Defesa dos Bancos Públicos – Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco do Nordeste, atingindo a Região Metropolitana […]

Mais de 60 outdoors destacam o papel social da Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste no Estado

Na última terça-feira (27), o Sindicato dos Bancários de Pernambuco iniciou mais uma forte Campanha em Defesa dos Bancos Públicos – Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco do Nordeste, atingindo a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Interior do Estado. 

A iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população sobre o papel dos bancos públicos como indutor de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País, assim como busca fortalecer o enfrentamento à privatização das estatais, que estão na mira do governo Bolsonaro.

A primeira etapa desta campanha permanente já está nas ruas, com 63 outdoors e outleds, 30 outbus, e mais 20 bicicletas sonoras, que estão circulando com mensagens que reforçam as principais ações do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco do Nordeste, e alertam sobre os possíveis impactos das suas respectivas privatizações.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco foi pioneiro ao lançar em 2017, uma grande Campanha em Defesa dos Bancos Públicos no Brasil. A ação foi aprovada de forma expressiva pela categoria e obteve importantes resultados, como a suspensão da abertura do capital da Caixa. Agora, uma nova Campanha é lançada, dialogando com os aspectos atuais do cenário político brasileiro.

Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzi Rodrigues, a defesa dos bancos públicos é, ainda mais, relevante e urgente neste contexto de pandemia e agravamento da crise econômica e social do País. 

“Os bancos públicos são fomentadores do desenvolvimento do País, pois garantem o acesso da população mais vulnerável às políticas públicas de habitação, educação, alimentação e saúde. O governo Bolsonaro tem fatiado as empresas públicas e promovido a venda de setores lucrativos, preparando uma privatização velada, que só traz prejuízos para o povo brasileiro”, destaca Suzi.

Deputado destina emenda para Hospital do Câncer de Pernambuco

O Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) foi beneficiado com R$ 200 mil em emenda parlamentar do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). O valor será destinado ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da unidade, que é referência no tratamento oncológico dos pernambucanos, atendendo aproximadamente 55% dos pacientes de todo Estado. O deputado […]

O Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) foi beneficiado com R$ 200 mil em emenda parlamentar do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). O valor será destinado ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da unidade, que é referência no tratamento oncológico dos pernambucanos, atendendo aproximadamente 55% dos pacientes de todo Estado.

O deputado destaca a importância de iniciativas que permitam a aquisição de equipamentos e material necessários para o atendimento, de forma digna, aos pernambucanos, que têm no hospital o apoio para o diagnóstico e tratamento das enfermidades de forma gratuita.

“Muitas vezes, os pacientes enfrentam horas de estrada, vindos de todas as regiões de Pernambuco. No HCP eles encontram apoio e acolhimento. Por isso a necessidade de recursos se faz sempre necessária e urgente”, atesta o parlamentar.

Festival de Repentistas movimenta Petrolina

Repentistas e cantadores de viola consagrados nacionalmente, a exemplo de Ivanildo Vila Nova, Valdir Téles e Zé Viola, vão se reunir nesta quarta-feira (12) no Sertão de Pernambuco. O 35º Festival de Violeiros de Petrolina começa às 19h na Concha Acústica, gratuitamente, e promete movimentar o público com o talento do improviso, a literatura de […]

Evento terá nomes como Zé Carlos do Pajeú, Sebastião Dias e Ivanildo Vilanova

Repentistas e cantadores de viola consagrados nacionalmente, a exemplo de Ivanildo Vila Nova, Valdir Téles e Zé Viola, vão se reunir nesta quarta-feira (12) no Sertão de Pernambuco.

O 35º Festival de Violeiros de Petrolina começa às 19h na Concha Acústica, gratuitamente, e promete movimentar o público com o talento do improviso, a literatura de cordel e o dedilhar da viola.

Tradicional evento que já faz parte do calendário junino do município, o festival traz também nesta edição nomes como Moacir Laurentino, Raulino Silva, Rogério Menezes, Fracinaldo Oliveira, Máximo Bezerra, Antonio José, Bê Caboclo, Dimas Fernandes, Rinaldo Aleixo, Paulo Maia, Damião Enésio e Cícero de Souza.

Realizada pela Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco em parceria com a Prefeitura de Petrolina, Bonusclube, Rádio Grande Rio AM e comércio local, a competição vai premiar as melhores duplas com troféus e valores em dinheiro.

Segundo o coordenador do evento e poeta, Natanael Cordeiro, uma comissão julgadora formada pelos poetas Romeu Honório, Pereira e Antonio Severo se encarregará de avaliar a métrica, rima e oração da arte repentista dos cantadores. A programação, apresentada por Isnaldo Nogueira e Teones Batista, será transmitida pela Rádio Sertão Online.

O Festival de Violeiros de Petrolina nasceu em 1981 como parte das comemorações do aniversário da Rádio Emissora Rural a Voz do São Francisco. Na época, o jornalista Juarez Farias elaborou a programação juntamente com o poeta Zé Moura, o radialista Vinícius de Santana, o padre Gonçalo e o empresário Joaquim Florêncio.

Em 1990, com a morte de Juarez Farias, o festival deixou de ser realizado por 4 anos. Foi retomado em 1995 pelos radialistas Zé Cachoeira (já falecido) e Teones Batista. Com a criação da Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco, em 2006, o festival passou então a ser coordenado por Natanael Cordeiro.

Roseana Sarney anuncia renúncia ao governo do Maranhão

Depois de dois meses de especulação, a governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) confirmou que vai renunciar ao cargo. O ato acontecerá na manhã da próxima terça-feira (9). Ela fez o anúncio oficial a deputados estaduais da base aliada, na residência do Palácio dos Leões, em São Luís, durante almoço nessa quarta-feira (3). Nesta quinta-feira (4), […]

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Depois de dois meses de especulação, a governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) confirmou que vai renunciar ao cargo. O ato acontecerá na manhã da próxima terça-feira (9).

Ela fez o anúncio oficial a deputados estaduais da base aliada, na residência do Palácio dos Leões, em São Luís, durante almoço nessa quarta-feira (3). Nesta quinta-feira (4), ela fez a despedida aos integrantes do Judiciário e Ministério Público.

Com a saída de Roseana, quem assume o governo até o dia 1º de janeiro de 2015 é o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB). Isso ocorre porque o vice-governador, Washington Oliveira, renunciou ao cargo, no final do ano passado, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.

“A governadora não entrou em detalhes. Disse apenas que ia sair, que ia deixar tudo saneado, falou das emendas dos deputados. Ela entrega a carta às 9h da terça-feira, na Assembleia”, afirmou o deputado César Pires (DEM), líder do governo no Legislativo.

Segundo o líder do governo na Assembleia, a governadora disse que iria passar uma temporada de quatro meses de descanso após a renúncia fora do país. “Em seguida, ela disse que volta a São Luís. O grande fato novo foi que ela garantiu que vai seguir na vida política, não vai deixar”, afirmou.

Prefeitura de São José do Egito promove concurso neste domingo

Neste domingo, 05, a Prefeitura de São José do Egito promove concurso para preenchimento de 93 vagas. A iniciativa do Poder Executivo pretende suprir a carência de profissionais em algumas áreas da administração pública, segundo nota. De acordo com o edital, são 80 vagas para público geral e 13 reservadas para deficientes, organizadas em quatro […]

Confira-os-concursos-com-provas-em-Junho-Julho-e-AgostoNeste domingo, 05, a Prefeitura de São José do Egito promove concurso para preenchimento de 93 vagas. A iniciativa do Poder Executivo pretende suprir a carência de profissionais em algumas áreas da administração pública, segundo nota.

De acordo com o edital, são 80 vagas para público geral e 13 reservadas para deficientes, organizadas em quatro grupos de áreas distintas. No Grupo 1: Auditor fiscal, nutricionista, fonoaudiólogo, médico ginecologista/obstetra, médico radiologista, enfermeiro obstetra.

No Grupo 2: Professores de ensino infantil, fundamental de 1º ao 5º ano, língua portuguesa, matemática, geografia, ciências, história, educação física, filosofia e inglês. No Grupo 3: Fiscal de tributos e de obras. No grupo 4: Agente de arrecadação e de trânsito.

As provas acontecem na manhã deste domingo em escolas públicas das redes municipal e estadual na zona urbana. No dia 20 deste mês deve ser divulgado o resultado oficial preliminar da prova escrita. Após concluídas todas as etapas, acontecerá a divulgação do resultado oficial final em 27 de agosto.