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Termina na próxima semana prazo para envio das Prestações de Contas

Por Nill Júnior
Foto: TCE/Divulgação

Esta é a última semana de prazo para envio das prestações de contas de 2018 ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios. Os gestores têm até o próximo dia 01 de abril para remeter os dados ao Tribunal. De acordo com o balanço feito pelo setor de processo eletrônico, responsável pelo processamento das informações, das 931 prestações de contas esperadas, 595 foram iniciadas (64%) e 82, enviadas (9% do total).

Com a proximidade do final do prazo e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores para que antecipem o envio das Prestações de Contas .

Para proceder com o envio dos documentos, os responsáveis devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui. Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas clicando aqui ou ligando para a central de atendimento: 0800-2817717 ou pelo e-mail [email protected].

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 2 de abril, em razão do prazo ser de até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio. Os gestores das Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para remeter os documentos.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Outras Notícias

Trump diz que deve conversar com Lula em algum momento, mas não agora

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as novas tarifas aplicadas ao Brasil “em algum momento, mas não agora”. Na quarta-feira (9), o republicano anunciou, por meio de uma carta enviada a Lula e divulgada em suas redes sociais, […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as novas tarifas aplicadas ao Brasil “em algum momento, mas não agora”.

Na quarta-feira (9), o republicano anunciou, por meio de uma carta enviada a Lula e divulgada em suas redes sociais, que começará a cobrar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA.

“Talvez em algum momento, mas não agora”, disse Trump ao ser questionado pela repórter Raquel Krähenbühl, correspondente da TV Globo em Washington, sobre a possibilidade de conversar com o presidente brasileiro a respeito das tarifas.

Em sua carta, Trump alega que um dos motivos para a taxação é o tratamento “muito injusto” recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo que ele estaria sendo perseguido pela Justiça brasileira.

Lula respondeu, também pelas redes sociais, que o Brasil é uma nação soberana e não aceitará ser “tutelado por ninguém”. Os dois presidentes ainda não conversaram, e a expectativa é que a nova tarifa entre em vigor em 1º de agosto.

“Ele está tratando o presidente Bolsonaro de forma muito injusta”, continuou Trump. “Eu o conheço bem, já negociei com ele e ele é um bom negociador. Posso te falar que ele é um homem muito honesto e ama o povo brasileiro.”

Pedro Campos reforça apoio do PSB aos novos ministros Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), participou da cerimônia de posse de Gleisi Hoffmann como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e de Alexandre Padilha, que assumiu o comando do Ministério da Saúde. O presidente Lula deu posse aos novos ministros em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira […]

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), participou da cerimônia de posse de Gleisi Hoffmann como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e de Alexandre Padilha, que assumiu o comando do Ministério da Saúde. O presidente Lula deu posse aos novos ministros em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (10). 

Pedro Campos destacou a capacidade dos novos ministros de conduzirem suas respectivas áreas com diálogo e eficiência, enfrentando desafios estratégicos para o governo. “Gleisi e Padilha são lideranças experientes e comprometidas com o Brasil. Tenho certeza de que farão um grande trabalho à frente de suas pastas, com uma articulação firme e eficaz para garantir avanços importantes à população. A bancada do PSB está à disposição para contribuir nesse novo momento e para fortalecer políticas públicas que melhorem a vida dos brasileiros”, afirmou. 

Gleisi Hoffmann, deputada federal pelo PT do Paraná, passa a ser responsável pela articulação do governo com o Congresso Nacional. Ela assume o posto deixado por Alexandre Padilha, que agora substitui Nísia Trindade no Ministério da Saúde. Ele também é deputado licenciado, eleito pelo PT de SP. 

O líder do PSB ressaltou a atuação de Nísia Trindade nos dois primeiros anos do governo Lula. “É preciso parabenizar também a ministra Nísia, que fez um excelente trabalho à frente da Saúde, implementando políticas públicas importantes. Vamos trabalhar junto ao governo, para construir os consensos necessários na Câmara, para que as pautas prioritárias para os brasileiros, sobretudo os que mais precisam, sejam aprovadas”, afirmou.

Rádio Sertania FM fará entrevistas com os candidatos a prefeito e vice

A Sertânia FM começará a partir de terça-feira (03.11), uma série de entrevistas com os candidatos a vice-prefeito e prefeito de Sertânia, Moxotó pernambucano. As sabatinas serão ao vivo no programa jornalístico “Fala Sertânia”, divididas em três blocos. No primeiro, haverá a apresentação do perfil de cada postulante. No segundo, as perguntas que serão sorteadas […]

A Sertânia FM começará a partir de terça-feira (03.11), uma série de entrevistas com os candidatos a vice-prefeito e prefeito de Sertânia, Moxotó pernambucano.

As sabatinas serão ao vivo no programa jornalístico “Fala Sertânia”, divididas em três blocos. No primeiro, haverá a apresentação do perfil de cada postulante. No segundo, as perguntas que serão sorteadas no momento da entrevista, e, por último, as considerações finais.

A rodada de entrevistas tem como objetivo único e exclusivo oferecer aos postulantes a oportunidade de expressar para os ouvintes e eleitores, os principais pontos de seus programas de governo, bem como o que pretendem fazer, caso eleitos, para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

A primeira entrevista será na terça-feira (03.11), com o candidato a vice-prefeito Antônio Almeida (Coligação Frente Popular de Sertânia). No dia seguinte, o participante será o candidato a vice-prefeito André Gigio (Coligação Renova Sertânia), a partir das 11 horas, na Rádio Sertânia FM. 

As sabatinas serão coordenadas pela jornalista Cecília Souza.

Na próxima semana, começando também na terça-feira (10.11), o sabatinado será o candidato à reeleição Ângelo Ferreira (Frente Popular). Na quarta-feira (11.11), o candidato da oposição Luiz Abel (Renova Sertânia) fechará a rodada de entrevistas, obedecendo os mesmos critérios de horário e modelo criado pela emissora.

Todas as entrevistas serão transmitidas com exclusividade pelo Instagram da Sertânia FM @radiosertaniafm, e serão cumpridos todos os protocolos de segurança sanitária recomendados para a realização das mesmas.

TCE tem participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

O presidente Ranilson Ramos participou, nessa segunda-feira (28), da cerimônia de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que reúne prefeitos e gestores de municípios do Estado. A programação do evento, que tem como tema “Inovação e sustentabilidade”, inclui palestras sobre o futuro dos municípios, Reforma Tributária, Pacto […]

O presidente Ranilson Ramos participou, nessa segunda-feira (28), da cerimônia de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que reúne prefeitos e gestores de municípios do Estado.

A programação do evento, que tem como tema “Inovação e sustentabilidade”, inclui palestras sobre o futuro dos municípios, Reforma Tributária, Pacto Federativo, Saúde Digital, Tecnologia e outros assuntos de relevância para a administração municipal.

O presidente compôs a mesa de autoridades, ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice, Priscila Krause, da presidente da Amupe, Márcia Conrado, e de representantes de Poderes e de diversas outras instituições, como o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa.

Em seu discurso, Ranilson Ramos falou da importância da elaboração dos planos municipais da Primeira Infância e fez um apelo aos prefeitos para que se dediquem à conclusão deste trabalho. “Já temos mais de 120 municípios com os seus planos aprovados nas Câmaras de Vereadores. Façam isso pelas crianças do nosso Estado. É de extrema importância que a gente priorize este documento”, ressaltou ele.

O público que for ao congresso nesses três dias vai poder visitar o estande do TCE no local e conhecer mais sobre alguns trabalhos desenvolvidos pela instituição, a exemplo das ações voltadas para a Primeira Infância, ou a reestruturação da Ouvidoria e a implantação do Núcleo de Inovação.

O Tribunal de Contas também esteve representado nos debates e mesas temáticas do congresso. Um dos destaques foi a palestra do coordenador do Núcleo de Inovação do TCE, Márcio Sena, que falou sobre o tema “Como podemos disseminar boas práticas de inovação nos municípios?”.

O congresso acontece até esta quarta-feira (30) no Centro de Convenções de Olinda.

Arcoverde: rompimento entre Zeca e Luciano Pacheco era tragédia anunciada

O fim do que já estava escrito. Na análise de hoje para o Jornal Itapuama, destaco o rompimento entre o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e o vereador Luciano Pacheco não foi um susto, mas sim uma “tragédia anunciada”. O que mudou no tabuleiro político e quais os reflexos dessa ruptura para as eleições 2026? […]

O fim do que já estava escrito.

Na análise de hoje para o Jornal Itapuama, destaco o rompimento entre o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e o vereador Luciano Pacheco não foi um susto, mas sim uma “tragédia anunciada”.

O que mudou no tabuleiro político e quais os reflexos dessa ruptura para as eleições 2026?

Em nota publicada na tarde desta terça-feira (25) nas redes sociais, o prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, e o vice, Siqueirinha, comunicaram o “afastamento do vereador Luciano Pacheco do grupo político”.

De acordo com a nota, “a partir de agora, as relações com o referido parlamentar serão apenas de natureza institucional”.

No comentário,  destaco que alguns episódios geraram o desgaste: a própria eleição de Luciano,  rompendo um acordo pró Rodrigo Roa,  alinhado com o próprio Zeca, a recente movimentação de Pacheco para a disputa federal,  a polêmica da briga por paternidade da Bolsa EJA e agora, o discurso de Luciano na Câmara, na fala sobre “mordaça”.

Agora, resta saber qual o próximo capítulo, já que este foi só o início dessa nova e tensa relação do prefeito com o presidente da Câmara. Ouça o comentário: