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Termina na próxima semana prazo para envio das Prestações de Contas

Por Nill Júnior
Foto: TCE/Divulgação

Esta é a última semana de prazo para envio das prestações de contas de 2018 ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios. Os gestores têm até o próximo dia 01 de abril para remeter os dados ao Tribunal. De acordo com o balanço feito pelo setor de processo eletrônico, responsável pelo processamento das informações, das 931 prestações de contas esperadas, 595 foram iniciadas (64%) e 82, enviadas (9% do total).

Com a proximidade do final do prazo e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores para que antecipem o envio das Prestações de Contas .

Para proceder com o envio dos documentos, os responsáveis devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui. Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas clicando aqui ou ligando para a central de atendimento: 0800-2817717 ou pelo e-mail [email protected].

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 2 de abril, em razão do prazo ser de até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio. Os gestores das Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para remeter os documentos.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Outras Notícias

Bairro São Pedro recebeu a Tribuna 13 de Flávio Marques

Na noite dessa terça-feira (6), aconteceu mais uma Tribuna 13 do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) e de seu vice, Aldo Santana (PSB). Desta vez, o Bairro São Pedro foi o local escolhido para acontecer a reunião. Somente esse ano o referido bairro teve seis ruas calçadas pela gestão e isso foi destaque da […]

Na noite dessa terça-feira (6), aconteceu mais uma Tribuna 13 do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) e de seu vice, Aldo Santana (PSB). Desta vez, o Bairro São Pedro foi o local escolhido para acontecer a reunião.

Somente esse ano o referido bairro teve seis ruas calçadas pela gestão e isso foi destaque da fala do prefeito Sebastião Dias. “Aqui onde nós estamos era lama e poeira, mas agora é calçamento e melhoria de vida para o nosso povo”, destacou.

Mantendo o nível do discurso, Flávio Marques mais uma vez se prendeu a falar de suas propostas de governo e, entre elas, destacou a importância do tão sonhado estádio de futebol.

“Eu quero aproveitar esse alinhamento com o Governo do Estado e com o deputado federal Carlos Veras para tirarmos esse sonho do estádio do papel e torná-lo realidade”, disse Flávio.

Com Siqueirinha e Wellington Siqueira, LW Cast repete dobradinha com Itapuama FM

O vice-prefeito eleito Siqueirinha e o irmão, majoritário das últimas eleições para vereador, Wellington Siqueira, são os convidados do LW Cast desta quinta-feira (31), 7 da noite, na TV LW On Line. Será a primeira entrevista do vice-prefeito eleito após o resultado do pleito em Arcoverde. Também do seu irmão e vereador majoritário,  Wellington Siqueira,  […]

O vice-prefeito eleito Siqueirinha e o irmão, majoritário das últimas eleições para vereador, Wellington Siqueira, são os convidados do LW Cast desta quinta-feira (31), 7 da noite, na TV LW On Line.

Será a primeira entrevista do vice-prefeito eleito após o resultado do pleito em Arcoverde. Também do seu irmão e vereador majoritário,  Wellington Siqueira,  eleito com 2.612 votos.

Dentre os temas, qual será o papel de Siqueirinha no governo Zeca Cavalcanti: se manterá a função institucional de vice ou se terá secretaria ou função diferente na gestão.

Em relação a Wellington,  a dúvida é se já se colocará como pré-candidato à presidência,  invocando a força política do irmão e a condição de majoritário,  ou se apoiará outro nome.

O programa repetirá a dobradinha com a Rádio Itapuama FM,  de Arcoverde,  em 92,7 FM. Assim como no encontro com Zeca Cavalcanti,  haverá a participação da jornalista Zal Ferreira. 

Acompanhe aqui.

Oposição no Estado cancela “PE de Verdade” por conta da crise nacional

Em virtude dos últimos acontecimentos no cenário político nacional, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco comunica o cancelamento da agenda do Pernambuco de Verdade programada para esta quinta-feira (18), na Zona da Mata Norte do Estado. Nova data para as visitas a serem realizadas nas cidades da região será marcada – com […]

Em virtude dos últimos acontecimentos no cenário político nacional, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco comunica o cancelamento da agenda do Pernambuco de Verdade programada para esta quinta-feira (18), na Zona da Mata Norte do Estado.

Nova data para as visitas a serem realizadas nas cidades da região será marcada – com lideranças, empresários, sindicalistas, movimentos populares e sociais – e oportunamente divulgada.

O compromisso de levar o Pernambuco de Verdade a todas as regiões do Estado continua, apenas com a reprogramação das datas.

Afogados: contratado para guiar Onix não tinha habilitação, critica família de envolvido

Familiares de um dos quatro ocupantes do Onix que foi flagrado com drogas na última sexta entraram em contato com o blog bem como a Rádio Pajeú e emitiram posicionamento cobrando à Prefeitura de Afogados e à Secretaria de Assistência Social. Primeiro, afirmam que, segundo a polícia, apenas o motorista do veículo, contratado pela prefeitura, […]

Familiares de um dos quatro ocupantes do Onix que foi flagrado com drogas na última sexta entraram em contato com o blog bem como a Rádio Pajeú e emitiram posicionamento cobrando à Prefeitura de Afogados e à Secretaria de Assistência Social.

Primeiro, afirmam que, segundo a polícia, apenas o motorista do veículo, contratado pela prefeitura, estava em prática ilícita, tendo buscado drogas em Tabira.

Em segundo plano, que reconhecem que isso não o isenta do erro em ter estado com alguém que praticara crimes, mesmo não sabendo que essa era sua finalidade ao ir a Tabira. Depois, que a prisão ocorreu na Rua da Lama em Afogados, e não em Tabira.

Por  fim, criticam a nota da prefeitura que diz ter havido apuração e expulsão do quadro do envolvido. E o acusam de ter sido contratado pela Secretaria de Assistência Social sem ter habilitação.

“Como pode a prefeitura e Joana Darck (Secretária) contratam um rapaz pra dirigir sem ter carteira de motorista? Isso a prefeitura não falou na nota”, questionam. A Polícia Civil investiga o caso.

Delator cita Humberto em grupo que indicou ex-presidente da Petrobras

No anexo 31 do termo de delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que virou delator da Lava Jato, ele cita uma “República dos Caranguejos” – grupo de políticos nordestinos do PT que seria formado pelo ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o falecido ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda, e o senador pernambucano Humberto […]

Trecho que cita Humberto Costa (foto)
Trecho que cita Humberto Costa (foto)

No anexo 31 do termo de delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que virou delator da Lava Jato, ele cita uma “República dos Caranguejos” – grupo de políticos nordestinos do PT que seria formado pelo ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o falecido ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda, e o senador pernambucano Humberto Costa. A informação é da coluna Pinga Fogo.

A tal República dos Caranguejos, citada por Cerveró, teria atuado de forma conjunta para a indicação do baiano Sérgio Gabrielli, de quem Jaques era próximo, para a presidência da Petrobras. Foi justamente durante a gestão de Gabrielli que muitos fatos apurados na Operação Lava Jato ocorreram.

O petista é o único pernambucano citado na delação, que menciona muitos outros políticos, em especial do PSDB e PMDB. Ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado e atual líder do PT na Casa, Humberto Costa está entre os investigados na Lava Jato.

Na delação, tornada pública nesta quinta (2), Cerveró descreve a proximidade entre Gabrielli e Wagner e diz que eles integravam a “República dos Caranguejos”, ao lado de Déda e Humberto. E que, em meio a uma disputa pela presidência da Petrobras em 2005, logo após a saída de Eduardo Dutra do cargo, o nome de Gabrielli foi apoiado pelo grupo.