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TCE tem participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luis

O presidente Ranilson Ramos participou, nessa segunda-feira (28), da cerimônia de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que reúne prefeitos e gestores de municípios do Estado.

A programação do evento, que tem como tema “Inovação e sustentabilidade”, inclui palestras sobre o futuro dos municípios, Reforma Tributária, Pacto Federativo, Saúde Digital, Tecnologia e outros assuntos de relevância para a administração municipal.

O presidente compôs a mesa de autoridades, ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice, Priscila Krause, da presidente da Amupe, Márcia Conrado, e de representantes de Poderes e de diversas outras instituições, como o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa.

Em seu discurso, Ranilson Ramos falou da importância da elaboração dos planos municipais da Primeira Infância e fez um apelo aos prefeitos para que se dediquem à conclusão deste trabalho. “Já temos mais de 120 municípios com os seus planos aprovados nas Câmaras de Vereadores. Façam isso pelas crianças do nosso Estado. É de extrema importância que a gente priorize este documento”, ressaltou ele.

O público que for ao congresso nesses três dias vai poder visitar o estande do TCE no local e conhecer mais sobre alguns trabalhos desenvolvidos pela instituição, a exemplo das ações voltadas para a Primeira Infância, ou a reestruturação da Ouvidoria e a implantação do Núcleo de Inovação.

O Tribunal de Contas também esteve representado nos debates e mesas temáticas do congresso. Um dos destaques foi a palestra do coordenador do Núcleo de Inovação do TCE, Márcio Sena, que falou sobre o tema “Como podemos disseminar boas práticas de inovação nos municípios?”.

O congresso acontece até esta quarta-feira (30) no Centro de Convenções de Olinda.

Outras Notícias

Anchieta Patriota perto de definir papel na gestão Paulo Câmara

O ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB) ainda não anunciou e está com conversas iniciais sem caráter oficial sobre seu futuro a partir de janeiro de 2015. Anchieta – que foi candidato a Estadual nestas eleições – deve integrar o novo governo Paulo Câmara, mas ainda não se sabe onde. No governo Eduardo Campos, ele […]

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O ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB) ainda não anunciou e está com conversas iniciais sem caráter oficial sobre seu futuro a partir de janeiro de 2015. Anchieta – que foi candidato a Estadual nestas eleições – deve integrar o novo governo Paulo Câmara, mas ainda não se sabe onde.

No governo Eduardo Campos, ele chegou a ocupar a Secretaria Executiva das Cidades ao lado de Danilo Cabral, mas a função teve mais relação com acomodação política do que necessariamente com perfil. Anchieta ocupou a função por alguns meses.

Pela quantidade de pedras no tabuleiro e perfil de Anchieta, já há quem cogite para onde o ex gestor deverá ir. Na linha das probabilidades, uma Secretaria Executiva na área de Agricultura ou mesmo a função de coordenador do Prorural estão entre as funções mais cotadas.

Se o futuro próximo de Anchieta já começa a ser desenhado, o mesmo não se pode dizer a médio prazo. Anchieta vai ter que responder daqui a menos de dois anos se voltará ou não a disputar a prefeitura de Carnaíba. Esta decisão está condicionada ao desempenho do atual prefeito José Mário Cassiano, que foi apoiado por ele em 2012. Se tivesse que responder esta pergunta hoje, entre o sim e o não escolheria o talvez.

Paulo Câmara anuncia novas obras para melhoria da malha viária do Estado

Governador assinou novos convênios para fortalecimento dos arranjos produtivos locais, beneficiando criadores e produtores rurais do Sertão Central O governador Paulo Câmara deu continuidade à programação desta quinta-feira (26), no Sertão Central, com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova.  No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, […]

Governador assinou novos convênios para fortalecimento dos arranjos produtivos locais, beneficiando criadores e produtores rurais do Sertão Central

O governador Paulo Câmara deu continuidade à programação desta quinta-feira (26), no Sertão Central, com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova. 

No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, que conecta o município ao distrito do Barro, com oito quilômetros e um investimento previsto de R$ 240 mil. 

Também foi anunciada a elaboração de projeto e contratação de obra para restauração da PE-555, no trecho de 36 quilômetros até Urimamã. O aporte é de R$ 36 milhões. Todas as ações fazem parte do Plano Retomada, anunciado pelo governo estadual no início de agosto.

“Estamos com muitas obras na malha viária do Estado. Obras já em andamento e outras que vão começar. São intervenções importantes, não apenas para o município A ou B, mas para toda uma região. Seguimos olhando as regiões e analisando as necessidades de cada município”, reforçou Paulo Câmara.

A secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ressaltou a iniciativa do governador de colocar esse importante tema das estradas na pauta no Plano Retomada. 

“Sabemos que reconstruir uma estrada é muito caro, mas é disso que nossa economia depende.  Precisamos escoar a produção, ter um acesso seguro, um tráfego adequado para as ambulâncias e para o transporte escolar. São mais de 320 quilômetros de estradas só aqui no Sertão Central”, afirmou Fernandha.

Ainda em Parnamirim, Paulo Câmara assinou convênios do Programa Força Local para fortalecer os arranjos produtivos. O primeiro deles, com a Cooperativa dos Produtores de Caprinos, Ovinos e Peles de Parnamirim-COOPROCOPE, representa um investimento de mais de R$ 417 mil, beneficiando 22 associados e a correlação com outras cooperativas: COAMPAR e COCANE, apoiando o o curtimento de peles e agregar valor ao produto final.

O segundo convênio foi assinado com a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Boa Vista-APRFBV, para implantar um sistema de produção e estoque de forragens, com a aquisição de ensiladeiras. 

A iniciativa conta com um aporte superior a R$ 112 mil, favorecendo 30 pequenos produtores e suas famílias. O governador ainda anunciou mais dois convênios, com a Prefeitura de Parnamirim, para obras de calçamento, e com o Pátio Pernambuco.

Em Terra Nova, encerrando a programação do dia, Paulo Câmara autorizou o início da segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-499, que vai até Cabrobó, com quase 32 quilômetros de extensão. 

Conhecida como Estrada da Cebola, a via receberá investimentos de quase R$ 48,5 milhões. Também foi anunciado o início das obras de Implantação do Sistema Adutor de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, orçado em R$ 712 mil.

Além das autoridades que já estavam acompanhando a comitiva do governador pela manhã, também marcaram presença nas agendas da tarde o prefeito de Parnamirim, Nininho, e a prefeita de Terra Nova, Aline Freire.

Pesquisa Conectar: Marília 26%; Raquel 15%; Miguel 12%; Anderson 8% e Danilo, 5%

Blog de Jamildo A pesquisa eleitoral do Conectar, divulgada nesta terça-feira (26), mostra Marília Arraes (SD) liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco. Danilo Cabral (PSB), candidato da situação, patina e, neste momento, está longe de disputar um eventual segundo turno. De acordo com o levantamento, no cenário mais amplo, Marília Arraes tem 26% de […]

Blog de Jamildo

A pesquisa eleitoral do Conectar, divulgada nesta terça-feira (26), mostra Marília Arraes (SD) liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco. Danilo Cabral (PSB), candidato da situação, patina e, neste momento, está longe de disputar um eventual segundo turno.

De acordo com o levantamento, no cenário mais amplo, Marília Arraes tem 26% de intenção de voto e, em seguida, aparece Raquel Lyra (PSDB) com 15%. Miguel Coelho (UB) tem 12% e fecha o grupo dos pré-candidatos com dois dígitos.

Pré-candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) começa a disputa com 8% de intenção de voto. Danilo Cabral tem cinco vezes menos votos que Marília, com 5%.

Como a coluna publicou, há um indicativo de que a presença de Paulo Câmara na pré-campanha pode não ajudar Danilo Cabral da forma esperada. A gestão do atual governador tem reprovação de 63%.

Num cenário reduzido, sem Marília Arraes concorrendo ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra lidera com 24%. A maioria dos votos numa configuração sem a ex-petista, porém, é em branco ou nulo: 34%.

Confira todos os cenários testados pela pesquisa eleitoral da Conectar para o Governo de Pernambuco:

Cenário 1: Marília Arraes (PT): 26%; Raquel Lyra (PSDB): 15%; Miguel Coelho (UB): 12%; Anderson Ferreira (PL): 8%; Danilo Cabral (PSB): 5%; João Arnaldo(PSOL): 2%; Jones Manoel (PCB): 1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 24%; NS/NR: 7%.

Cenário 2: Raquel Lyra: 24%; Miguel Coelho: 14%; Anderson Ferreira: 9%; Danilo Cabral: 8%; João Arnaldo: 3%; Jones Manoel: 2%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 34%; NS/NR 8%.

Cenário 3: Marília Arraes: 29%; Raquel Lyra: 18%; Anderson Ferreira: 9%; Danilo Cabral6%; João Arnaldo4%; Jones Manoel1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 27%; NS/NR: 6%.

Cenário 4: Marília Arraes: 34%; Miguel Coelho: 12%; Anderson Ferreira: 10%; Danilo Cabral: 6%; João Arnaldo: 4%; Jones Manoel: 1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 28%; NS/NR: 6%.

Cenário 5: Raquel Lyra: 27%; Anderson Ferreira: 12%; Danilo Cabral: 8%; João Arnaldo: 7%; Jones Manoel: 2%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 37%; NS/NR: 7%.

Cenário 6: Miguel Coelho: 18%; Anderson Ferreira: 13%; Danilo Cabral: 12%; João Arnaldo: 6%; Jones Manoel: 2%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 42%; NS/NR: 7%.

Cenário 7: Marília Arraes: 36%; Anderson Ferreira: 11%; Danilo Cabral: 9%; João Arnaldo: 6%; Jones Manoel: 1%; Nenhum/ Branco/ Nulo: 31%; NS/NR: 6%.

A pesquisa também indica que a maioria dos pré-candidatos possui um alto índice de desconhecimento entre o eleitorado pernambucano. Mesmo com relação a Marília Arraes, líder na intenção de voto, 21% dos entrevistados dizem não conhecê-la o suficiente.

Raquel Lyra e Anderson Ferreira são desconhecidos para quase 40% do eleitorado e, com relação a Danilo Cabral, a taxa é de 45%. Em outro patamar estão Miguel Coelho, João Arnaldo e Jones Manoel, com mais de 50% de desconhecimento entre os entrevistados.

A pesquisa eleitoral Conectar realizou, entre 21 e 24 de abril de 2022, mil entrevistas. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência e registrada com o número PE-03306/2022.

Divulgado resultado do vestibular 2023.1 da FASP

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou, nesta segunda-feira (24), o resultado do vestibular 2023.1 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia. Veja abaixo a lista dos classificados e aprovados de cada curso: Letras 2023-1 História 2023-1 Matemática 2023-1 Pedagogia 2023-1 Direito […]

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou, nesta segunda-feira (24), o resultado do vestibular 2023.1 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia.

Veja abaixo a lista dos classificados e aprovados de cada curso:

Letras 2023-1

História 2023-1

Matemática 2023-1

Pedagogia 2023-1

Direito 2023-1

Recomposição do FPM será creditada nesta sexta, 21

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto. Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões. […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.

Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.

A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80.

No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja os valores a serem repassados a cada Município. 

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo:

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

Veja perguntas e respostas elaboradas pela equipe do Núcleo Econômico da CNM sobre a utilização e a prestação de contas do recurso.

Do núcleo de comunicação da CNM.