Notícias

TCE tem participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luis

O presidente Ranilson Ramos participou, nessa segunda-feira (28), da cerimônia de abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que reúne prefeitos e gestores de municípios do Estado.

A programação do evento, que tem como tema “Inovação e sustentabilidade”, inclui palestras sobre o futuro dos municípios, Reforma Tributária, Pacto Federativo, Saúde Digital, Tecnologia e outros assuntos de relevância para a administração municipal.

O presidente compôs a mesa de autoridades, ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice, Priscila Krause, da presidente da Amupe, Márcia Conrado, e de representantes de Poderes e de diversas outras instituições, como o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa.

Em seu discurso, Ranilson Ramos falou da importância da elaboração dos planos municipais da Primeira Infância e fez um apelo aos prefeitos para que se dediquem à conclusão deste trabalho. “Já temos mais de 120 municípios com os seus planos aprovados nas Câmaras de Vereadores. Façam isso pelas crianças do nosso Estado. É de extrema importância que a gente priorize este documento”, ressaltou ele.

O público que for ao congresso nesses três dias vai poder visitar o estande do TCE no local e conhecer mais sobre alguns trabalhos desenvolvidos pela instituição, a exemplo das ações voltadas para a Primeira Infância, ou a reestruturação da Ouvidoria e a implantação do Núcleo de Inovação.

O Tribunal de Contas também esteve representado nos debates e mesas temáticas do congresso. Um dos destaques foi a palestra do coordenador do Núcleo de Inovação do TCE, Márcio Sena, que falou sobre o tema “Como podemos disseminar boas práticas de inovação nos municípios?”.

O congresso acontece até esta quarta-feira (30) no Centro de Convenções de Olinda.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira confirma volta do funcionamento do BB para próxima quinta (03.05)

Por André Luis Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou no programa Sertânia em Ação, (programa institucional da Prefeitura de Sertânia), que vai ao ar na Rádio Sertânia FM, que o Banco do Brasil desativado desde o dia 7 de novembro de 2016, quando foi alvo de criminosas, volta a […]

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou no programa Sertânia em Ação, (programa institucional da Prefeitura de Sertânia), que vai ao ar na Rádio Sertânia FM, que o Banco do Brasil desativado desde o dia 7 de novembro de 2016, quando foi alvo de criminosas, volta a funcionar no município na próxima quinta-feira (03.05), com movimentação financeira.

Relembre o caso

Por volta das 3h da madrugada do dia 07 de novembro de 2016, o Banco do Brasil de Sertânia foi  o alvo de criminosos. A agência foi invadida  por cerca de dez homens que chegaram a cidade em uma caminhonete Nissan Frontier de cor prata, placa não anotada.

Segundo o Moxotó da Gente, os bandidos armados de fuzis e metralhadoras tomaram de reféns os vigilantes que circulavam na área e logo após arrombaram a porta principal da agência. Eles se encaminharam ao cofre e usando bananas de dinamite tentaram explodi-lo.

O barulho ensurdecedor foi ouvido em grande parte da cidade, mas a explosão não foi suficiente para abrir o cofre. Os criminosos abandonaram os reféns e fugiram em direção à cidade de Monteiro, na Paraíba. Os caixas eletrônicos ficaram intactos. A notícia é positiva pois indica que as atividades do banco podem ser retomadas em menos tempo.

Os criminosos dispararam contra um veículo Strada que passava no local e contra o prédio da Defensoria Pública que funciona no primeiro andar da agência, mas ninguém ficou ferido. A Polícia ainda encontrou algumas bananas de dinamite intactas no interior da agência que está isolada e conta com um grande número de policiais e um outro explosivo intacto em frente a Cadeia Pública. Não se sabe ainda se a Unidade Prisional também seria alvo dos bandidos.

Morte de mais um jovem comove Afogados

Por Juliana Lima A morte de mais um jovem comove a cidade de Afogados de Ingazeira neste domingo (16). Nas redes sociais, centenas de pessoas lamentam a morte do jovem Ruben Michel, de 29 anos. Formado em Educação Física, com registro no CREF-PE, ele era personal trainer particular e acompanhava seus alunos diariamente em academias […]

Por Juliana Lima

A morte de mais um jovem comove a cidade de Afogados de Ingazeira neste domingo (16). Nas redes sociais, centenas de pessoas lamentam a morte do jovem Ruben Michel, de 29 anos.

Formado em Educação Física, com registro no CREF-PE, ele era personal trainer particular e acompanhava seus alunos diariamente em academias da cidade, a exemplo da Treino Fitness.

Segundo informações preliminares, o jovem teria sido vítima de infarto. No entanto, a informação ainda não foi confirmada oficialmente.

A Academia Treino Fitness emitiu nota de pesar: “Todos nós da Academia Treino Fitness estamos desolados com essa notícia. Certamente lembraremos de Ruben Michel com toda sua alegria, companheirismo, profissionalismo e carisma em todos os dias. Que Deus o receba em seu lar de amor e conforte os nossos corações, de familiares, amigos e clientes”.

Há menos de um mês a jovem Beatriz Leite, de apenas 22 anos, também faleceu em Afogados da Ingazeira. A suspeita é de infarto. Natural de Quixaba, ela era estudante do curso de Direito da FASP e estava residindo em Afogados na casa de parentes.

O número de jovens vítimas de infarto só cresce. Segundo o Ministério da Saúde, de 2013 pra cá os episódios de infarto entre adultos com até 30 anos subiram 13%.

O aspecto mais agravante é que, na população jovem, o infarto miocárdico costuma ser fulminante, ou seja, mata nas primeiras horas, sem muitas possibilidades de salvamento ou tratamento complementar.

Os sintomas de um ataque cardíaco nos jovens são diferentes dos que acometem os mais velhos: Eles são mais exuberantes, como dor no peito irradiando para os braços, sudorese fria, mal estar, náuseas e vômitos.

O mais importante nos casos de infarto é o tempo decorrido do início dos sintomas até a desobstrução da artéria. Quanto maior esse intervalo, maiores são as chances de sequelas.

Tuparetama recebe programa GERES Percorre para discutir melhorias nos serviços de Saúde

Na última quarta-feira (26), a cidade de Tuparetama foi contemplada com a visita do Programa GERES Percorre, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco com visitas aos municípios do estado. O encontro, realizado no Cineteatro, reuniu diversas autoridades em prol do fortalecimento dos serviços de saúde na região. Estiveram presentes no evento […]

Na última quarta-feira (26), a cidade de Tuparetama foi contemplada com a visita do Programa GERES Percorre, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco com visitas aos municípios do estado. O encontro, realizado no Cineteatro, reuniu diversas autoridades em prol do fortalecimento dos serviços de saúde na região.

Estiveram presentes no evento o prefeito Sávio Torres, a secretária de Saúde Elisabeth Gomes, a coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, e a diretora do Hospital, Andrea Lopes. A equipe coordenada pela Gerente da X Geres, Mary Delânea, foi calorosamente recepcionada pela secretária Elisabeth Gomes e por todas as coordenações técnicas da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

Durante a reunião, foram discutidas as potencialidades e fragilidades de cada área técnica do município. Os representantes apresentaram os serviços de saúde atualmente oferecidos à população tuparetamense, destacando os avanços e identificando áreas que necessitam de melhorias. Em um segundo momento, os participantes se dividiram em grupos para a construção de um plano de ação específico para o município, com o objetivo de aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde.

Zeca diz aguardar levantamento de situação da máquina, mas reafirma promessas

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti, do Podemos, foi o convidado do LW Cast especial desta quinta. O programa também foi gerado para a Itapuama FM, com o participação da jornalista Zal Ferreira. Em linhas gerais,  Zeca reafirmou todas as principais propostas que apresentou durante a campanha.  Entretanto,  disse que o planejamento da gestão […]

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti, do Podemos, foi o convidado do LW Cast especial desta quinta.

O programa também foi gerado para a Itapuama FM, com o participação da jornalista Zal Ferreira.

Em linhas gerais,  Zeca reafirmou todas as principais propostas que apresentou durante a campanha.  Entretanto,  disse que o planejamento da gestão depende do diagnóstico da equipe de transição,  capitaneada pelo advogado Pedro Melchior.

Ele admitiu estar um pouco preocupado com as primeiras informações recebidas de como será repassada a gestão do governo Wellington Maciel. Diz estar também conversando com o gestor sobre o tema.

Zeca também disse que a prefeitura não suporta abrigar todas as pessoas que buscam oportunidade de emprego. Por isso, a prefeitura vai ser um polo indutor do crescimento econômico,  favorecendo a criação de oportunidades.

O prefeito falou de projetos como a criação de um pátio para a realização do São João de Arcoverde,  dizendo que a realização na Praça da Bandeira está superada. Segundo Zeca, a mudança faz parte de um novo planejamento para melhorar a experiência de moradores e turistas, oferecendo mais espaço e melhor estrutura para o evento, que é um dos maiores do Sertão pernambucano. Disse entretanto que não será possível atender a mudança no primeiro ano.

Aliás,  o gestor deixou em vários momentos claro que o primeiro ano será de arrumação da máquina.  Também da busca de deputados em Brasília e de parcerias com o Estado e Governo Federal para buscar recursos para os projetos mais estratégicas.

Zeca fez mistério sobre a montagem do secretariado, mas sinalizou a mescla entre nomes de sucesso das duas gestões anteriores e quadros renovados.

“Olha, ainda não comecei a conversar isso. Não posso negar que comecei a pensar. Não teria nenhuma dificuldade em trazer figuras que trabalharam e acertaram nos meus dois governos. Mas claro que vamos buscar novos nomes. É bom esse mix de pessoas experientes com as mais novas”.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara,  disse que haverá tempo para isso até a data da eleição,  mas afirmou que a Casa terá unidade na escolha,  inclusive sinalizando dialogar com a oposição.

 

Encerramento de Mandato e os Desafios para os Gestores Municipais

Advogados e contadores participaram da discussão em seminário promovido pela Amupe O encerramento de mandato é um momento importante na gestão pública municipal, que exige dos gestores rigor e atenção ao cumprimento das normas legais e administrativas. Em um cenário que demanda transparência e responsabilidade, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, na última quarta-feira […]

Advogados e contadores participaram da discussão em seminário promovido pela Amupe

O encerramento de mandato é um momento importante na gestão pública municipal, que exige dos gestores rigor e atenção ao cumprimento das normas legais e administrativas. Em um cenário que demanda transparência e responsabilidade, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, na última quarta-feira (21), o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição, abordando os principais desafios e práticas recomendadas para os gestores municipais nessa fase do exercício. Participaram dessa discussão a Prefeita de Cumaru e 1ª Secretária da Amupe, Mariana Medeiros, e consultores técnicos da associação, das áreas jurídica e contábil.

Durante o seminário, o contador Éber Wesley destacou a importância de um planejamento cuidadoso no fechamento do exercício fiscal. “Neste momento, o ponto de partida que nós recomendamos aos gestores municipais, nesse processo de encerramento do exercício, é primeiro baixar um decreto de fechamento do exercício, estabelecendo regras, por exemplo, de prazos para prestação de contas diárias e de encerramento do levantamento patrimonial dos bens. Uma gestão se encerra e é necessário entregar um inventário ao gestor subsequente. Recomendamos também um relatório físico e financeiro, inclusive com imagens, mostrando toda a estrutura que foi deixada pela gestão anterior e a forma como a nova gestão está assumindo”, explicou Wesley.

Já o advogado e consultor técnico da Amupe, Vadson Almeida, reforçou a importância do planejamento financeiro e da atenção aos convênios municipais durante este período de transição. “O trabalho dos novos gestores de analisar toda a questão financeira e patrimonial e organizar a projeção e o planejamento de uma nova gestão é essencial. Chamo muita atenção para a questão financeira e os convênios. O prefeito que concluiu o convênio deve correr para prestar contas e obter a comprovação de quitação. Caso o convênio precise ser estendido para o exercício futuro, ele deve realizar uma prestação de contas parcial e um relatório fotográfico das obras executadas. Isso é fundamental, pois muitos problemas de inelegibilidade e processos de irregularidade junto ao Tribunal de Contas têm origem na má gestão dos convênios”, afirmou Almeida.

João Batista, consultor técnico da Amupe e mediador da palestra, abordou as implicações legais e a importância do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante o encerramento de mandato. “Chamo atenção, principalmente, para o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz respeito a não contrair novas despesas nos últimos dois quadrimestres que não possam ser saudadas até o final do exercício, considerando a disponibilidade de caixa. Além disso, é fundamental observar o artigo 41, que proíbe a criação de novas despesas com pessoal nos 180 dias que antecedem ao final do mandato, independentemente de o prefeito ser reeleito ou não”, destacou Batista.

O Seminário de Encerramento de Mandato e Transição, organizado pela Amupe, proporcionou aos gestores municipais uma visão abrangente sobre os cuidados e obrigações necessários para uma transição de governo responsável e transparente. A Amupe reafirma seu compromisso com a capacitação contínua dos agentes públicos e a promoção de uma gestão pública eficiente em todos os municípios pernambucanos.