Rádio Sertania FM fará entrevistas com os candidatos a prefeito e vice

Em Flores, Marconi Santana do PSB usou o seu perfil no Facebook par registrar a vista, em seu gabinete, do presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno do PSB.

O gestor de Flores classificou o parlamentar como “parceiro”.

“Acabamos de receber a ilustre visita do presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno. Luiz será um parceiro importante na reconstrução de nossa querida Flores. Em nome dele, eu desejo aos demais legisladores sabedoria e sucesso. Que possamos juntos, com um olhar pra o futuro, vencer os novos desafios”, escreveu Marconi.

Ainda no Facebook, Marconi registrou visita aos moradores do Bairro do Cemitério, que logo, segundo o gestor estará recebendo saneamento e calçamento em toda sua extensão.

“Levamos a boa notícia aos moradores do Bairro do Cemitério que, em breve estaremos dando a ordem de serviço, pra implemento do saneamento e calçamento. E é desta forma que vamos governar, olhando para os que mais precisam”, publicou.

Prefeito Ricardo Ramos deixou de executar 23,81% de convênio firmado com o estado para execução de pavimentação na cidade. Ele não prestou contas dos recursos e foi multado em R$ 23.810. 

Por Juliana Lima 

Diante do Processo nº 2154784-1, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do Convênio nº 2.047/2012, celebrado entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Transportes, e o município de Ouricuri, com imputação de débito em desfavor do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos no valor de R$ 23.810 reais, corrigido monetariamente a partir da data do repasse (06/07/2012).

O débito é referente à parte não executada (23,81%) do montante repassado pelo Estado (R$ 100.000,00) ao município de Ouricuri. Além disso, diante da ausência de prestação de contas do Convênio nº 2.047/2012, foi aplicada multa no valor de R$ 15 mil ao prefeito Ricardo Ramos e de R$ 10 mil a Antônio Cézar Araújo Rodrigues.

Segundo o tribunal, as contas foram julgadas irregulares mediante análise das conclusões do Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial nº 008/2018, procedida pela então Secretaria de Transportes de Pernambuco – SETRA (cujas atribuições foram assumidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SEINFRA), e as do Relatório de Auditoria da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente (GIMA) do TCE.

Foi verificado que os serviços de pavimentação previstos no convênio “estão 76,19% executados, faltando assim, 23,81% dos serviços a serem executados”, como está registrado no Relatório de Visita da SETRA/PE, datado de 10/01/2017 (Parecer: 001/2017) e firmado pelo Gestor de Obras – Engenheiro Civil Elton Dave Tenório Cavalcanti. Além disso, não foi comprovado que o valor total repassado pelo Estado foi aplicado na execução do convênio, nem a existência de eventual saldo na conta corrente bancária aberta para tal finalidade.

O tribunal reitera ainda que o prefeito Ricardo Ramos além de ter assinado o Termo, foi o gestor responsável pela execução do objeto do convênio e pela apresentação da respectiva prestação de contas, no entanto, ele não observou o dever de prestar contas imposto a todos que manuseiam recursos públicos dentro do prazo determinado. Assim como Ricardo Ramos, o seu sucessor no convênio, Antônio Cézar Araújo Rodrigues, se omitiu de buscar cumprir o dever de prestar contas a cargo do órgão que geria, ainda que com atraso.

Para o TCE, a ausência de prestação de contas ou fazê-la de forma incompleta é irregularidade grave e de grandeza constitucional. Apesar disso, os dois gestores foram notificados pessoalmente, mas não presentaram qualquer justificativa para as irregularidades que lhes foram atribuídas.

O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de portaria nº 2.362/19, do Ministério da Cidadania, que trata sobre a adequação e repasses dos recursos do Sistema Único de Assistência Social.

A medida do governo federal modifica completamente os procedimentos adotados no âmbito do SUAS para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas).

Segundo o parlamentar, o governo esvazia a lógica de pactuação federativa para as definições relacionadas ao cofinanciamento do sistema e promove o calote sobre os recursos não repassados nos anos anteriores.

Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda equivalente a R$ 3,9 bilhões. Considerando a execução de 2019, persiste um passivo de aproximadamente R$ 2 bilhões.

“São graves as implicações para a sustentabilidade do SUAS, sobretudo por comprometer a saúde financeira dos municípios que expandiram sua rede e assumiram compromissos, baseados nos recursos previstos”, afirmou Danilo Cabral, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.

Ele ressalta que as instâncias de pactuação entre os entes federados, constituem elemento estruturante de controle social e avaliação das políticas desenvolvidas pelo SUAS. “A exclusão da representação dos municípios dos processos decisórios e regulatórios, representa uma verdadeira ruptura do pacto federativo no âmbito da assistência social”, critica.

O deputado acrescenta que o enfraquecimento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como espaço prioritário para definição os critérios de partilha.

A proposta de Danilo Cabral atende a uma demanda dos prefeitos pernambucanos que, durante reunião da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), antes do carnaval, cobraram os repasses da União para a assistência social. Pernambuco tem um passivo de R$ 50 milhões para receber de 2019.

O último dia do Carnaval de Tabira promete agitar a cidade com uma programação diversificada e muita animação. Nesta terça-feira (4), a festa começa cedo e segue até a madrugada, com destaque para shows, blocos de rua e apresentações culturais.

A partir das 7h30, a Farra dos Paredões movimenta a Praça Pedro Pires Ferreira, garantindo o som alto e o clima de festa até as 16h.

No início da noite, o Bloco Cala a Boca e Me Beija esquenta os foliões com show de Veltinho Estilo, também na Praça Pedro Pires Ferreira, das 18h às 20h.

Às 19h, o Bloco da AMURT sai da Conveniência de Del, na Avenida Antônio Pereira Amorim, em direção à Praça Pedro Pires Ferreira. Durante o percurso, o público confere a apresentação do Grupo Cultural Andarilhos, trazendo um toque de tradição e cultura para o Carnaval.

A noite segue com uma sequência de shows no palco principal, começando com Segunda Samba às 20 horas, Super Oara às 22 horas e Companhia do Pagode à 0h20. Antes, à zero hora, tem a participação do artista Edy Freitas.