Teresa Leitão propõe que toda escola pública tenha cozinha, refeitório e banheiros
Por André Luis
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas.
Segundo a parlamentar, a proposta está em sintonia com o estabelecido no Plano Nacional de Educação. A emenda da senadora foi acolhida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).
O texto original do projeto de lei atribui ao poder público o dever de equipar todas as unidades do ensino básico com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações em condições adequadas de acessibilidade, energia elétrica, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Agora, a essas atribuições, foram acrescentados cozinha, refeitório e banheiros, de acordo com a sugestão da senadora Teresa Leitão.
Aprovado na CCJ do Senado, o PL 5288/2019 agora segue para ser analisado também na Câmara dos Deputados.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados. A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.
A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.
A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.
Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.
Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.
Uma carreata movimentou a campanha de Paulo Câmara no município de Salgueiro. Mais de 600 veículos, entre motos e automóveis segundo números da organização ao blog acompanharam os socialistas neste sábado (20), em um trajeto de seis quilômetros, pelas ruas de sete bairros. “A animação que temos encontrado mostra que, faltando 15 dias para a eleição, nossa […]
Uma carreata movimentou a campanha de Paulo Câmara no município de Salgueiro. Mais de 600 veículos, entre motos e automóveis segundo números da organização ao blog acompanharam os socialistas neste sábado (20), em um trajeto de seis quilômetros, pelas ruas de sete bairros.
“A animação que temos encontrado mostra que, faltando 15 dias para a eleição, nossa campanha ganha um ritmo diferente, nesta arrancada final. O que vimos aqui nos dá a expectativa de uma vitória expressiva em Salgueiro, assim como em Pernambuco inteiro”, avaliou Paulo. A chapa majoritária foi acompanhada pelos prefeitos de Salgueiro, Marcones Libório, e de Araripina, Alexandre Arraes (ambos do PSB).
APOIO – Durante a carreata, o vereador Paulo Afonso (Solidariedade) fez questão de abordar Paulo, para declarar seu apoio à candidatura do socialista. O legislador, da bancada oposicionista municipal e que até pouco integrava o palanque do candidato do PTB, Armando Monteiro.
Com o intuito de valorizar e reconhecer a importância do arcebispo, decisão foi homologada, nesta sexta-feira, durante solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara. A proposição foi votada de forma unânime pelo Conselho Estadual de […]
Com o intuito de valorizar e reconhecer a importância do arcebispo, decisão foi homologada, nesta sexta-feira, durante solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas
O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara. A proposição foi votada de forma unânime pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador destacou que a iniciativa é mais um passo para preservar e perpetuar a memória de Dom Helder.
“Reverenciar Dom Helder é sempre muito importante, por tudo o que ele representa e fez em favor dos mais pobres, dos mais vulneráveis. Ele foi um homem incansável na busca por justiça social e pela diminuição das desigualdades. Desde sempre buscamos preservar essa memória e hoje estamos mais perto disso, com o tombamento do seu acervo”, frisou Paulo Câmara.
“Dom Helder é um patrimônio, que virou uma cultura. Entendemos que estava de hora de reconhecer e registrar essa obra, que pertence à humanidade. Foi uma decisão unânime, que hoje se tornou oficial através da assinatura do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário de Cultura, Oscar Barreto.
De acordo com o governador, uma parte do acervo já está totalmente digitalizada e a outra será encaminhada para passar pelo mesmo processo. Uma comissão está responsável por acompanhar periodicamente o andamento dessa transição, garantindo que essa memória viva seja de conhecimento de todo o povo pernambucano e brasileiro.
O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, destacou que a iniciativa é muito significativa, reconhecendo todo o trabalho realizado por Dom Helder e pela igreja católica em Pernambuco. “Ele continua vivo através de suas obras, ensinamentos e suas palavras. Ainda hoje são materiais muito atuais e tornar isso disponível para todas as pessoas é uma forma de perpetuar o seu legado”, pontuou.
Estiveram presentes na solenidade a conselheira do TCE, Teresa Duere; os secretários Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Marcelo Canuto (chefe de Gabinete); o deputado estadual João Paulo; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; o diretor do Instituto Dom Helder Câmara, Antônio Carlos Maranhão; e o prefeito de Flores, Marconi Santana.
O evento será realizado no formato remoto de 21 a 23 de abril Definidos os filmes que estarão com acesso gratuito, via streaming, na sexta edição da Mostra de Cinema Poesia na Tela. São 33 trabalhos, sendo três longas e os demais, curtas e médias metragens. De 21 a 23 de abril eles estarão disponíveis […]
O evento será realizado no formato remoto de 21 a 23 de abril
Definidos os filmes que estarão com acesso gratuito, via streaming, na sexta edição da Mostra de Cinema Poesia na Tela. São 33 trabalhos, sendo três longas e os demais, curtas e médias metragens. De 21 a 23 de abril eles estarão disponíveis no site poesianatela.com.br. “Tem filmes que são autorais, mas também selecionamos produções oriundas de oficinas audiovisuais que estiveram na programação de eventos parceiros realizadas no Sertão” explicou o coordenador da Mostra, Devyd Santos.
Todos os filmes que estão na Mostra Poesia na Tela foram realizados no Sertão do Pajeú exceto Mateus, que foi feito na Zona da Mata do Estado e foi selecionado por ter como uma das protagonistas a homenageada do evento, a atriz Odília Nunes. Os filmes estão divididos em quatro mostras. Tem a de Longas Metragens com dois trabalhos, um deles é o Bem Virá, de Wilma Queiroz, de Afogados da Ingazeira, primeiro longa dirigido por uma mulher no Sertão. Na Mostra Homenageada Odília Nunes estão títulos com a participação da atriz.
Na Mostra Poesia para Todas as Telas, filmes que têm ligação com a poesia feita na região ou documentam a vida de poetisas e poetas. Do Pajéu para Todas as Telas é a quarta mostra e a que reúne o maior número de títulos com 16 ao todo. São obras que foram produzidas no Sertão do Pajeú.
Homenageada – Nesta edição, o Poesia na Tela presta homenagem a uma artista natural do sertão do Pajeú, que é símbolo da pluralidade cultural e da busca pela democratização do acesso à arte. Odília Nunes é uma atriz de teatro e cinema, diretora teatral, dramaturga, cordelista e produtora cultural.
Ela nasceu em São José do Egito e criada em Tuparetama onde começou sua carreira artística aos 11 anos, em uma companhia de teatro local, onde atuou por alguns anos, seguindo depois para Petrolina. Em 2005, teve seu primeiro solo de teatro, com a criação de Decripolou Totepou, que além de ter sido apresentado em festivais e eventos de diversas cidades do Brasil, Espanha, Portugal e Chile, marca o início do projeto “De Povo em Povo”, responsável por levar apresentações teatrais a comunidades rurais do Nordeste.
No cinema, sua carreira teve início em 2014, com o curta-metragem documental Mateus, dirigido por Andréa Ferraz, que se tornou longa-metragem em 2018. Seus mais recentes trabalhos são a série Entre Rios – Rio Pajeú (2019), que está em fase de finalização, e, este ano o filme Cordelina, de Jaime Guimarães.
Além disso, Odília realiza o projeto No Meu Terreiro Tem Arte (2016), os festivais Chama Violeta (2018) e Palhaçada é Coisa Séria (2020), que integram teatro, circo e música e acontecem na comunidade do Minadouro, em Ingazeira, onde atualmente a atriz mora. Esses dois últimos festivais foram criados para comemorar o aniversário de cada uma das filhas, Violeta e Helena, respectivamente.
O secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, recebeu o deputado estadual Rodrigo Novaes, acompanhado de vereadores do município e representantes do comitê gestor da barragem de Barra do Juá, para discutir o modelo produtivo a ser implantado na região. Foi solicitado ao secretário toda a agilidade para que essa água chegue logo à barragem […]
O secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, recebeu o deputado estadual Rodrigo Novaes, acompanhado de vereadores do município e representantes do comitê gestor da barragem de Barra do Juá, para discutir o modelo produtivo a ser implantado na região.
Foi solicitado ao secretário toda a agilidade para que essa água chegue logo à barragem e ao Riacho do Navio. É grande a expectativa para que a localidade volte a ser polo de produção, depois de inviabilizado em razão da falta de água.
O secretário externou seu entusiasmo com o novo momento que a região pode viver depois da transposição, e reafirmou seu compromisso com o debate e com ações que serão desenvolvidas.
“A região tem grande capacidade. Tem tudo para que a agricultura e a pecuária seja vetor econômico de resgate do desenvolvimento”, pontuou Nilton Mota.
Além da água, outra reivindicação feita foi a da liberação dos recursos do PRORURAL para implantação de abatedouro de caprinos. Floresta possui o maior rebanho de bode de todo o estado.
“Vejo a força do governo do estado e a disposição da secretaria de agricultura em ajudar o produtor rural. Estou muito animado. Muita coisa deverá acontecer depois de termos água na barragem correndo pelo riacho do Navio”, comemorou Rodrigo Novaes.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.
Com o intuito de valorizar e reconhecer a importância do arcebispo, decisão foi homologada, nesta sexta-feira, durante solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas
O secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, recebeu o deputado estadual Rodrigo Novaes, acompanhado de vereadores do município e representantes do comitê gestor da barragem de Barra do Juá, para discutir o modelo produtivo a ser implantado na região.
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