SJE: vice-prefeito participa da abertura da Copa Carreiro de Futsal 2022

Conselheiros consideraram regulares com ressalvas as contratações de empresa de capacitação e gastos com diárias em 2021; ex-presidente da Casa, Wevertton Siqueira, recebeu quitação por unanimidade

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) absolveu por unanimidade o ex-vereador de Arcoverde, Wevertton Siqueira, conhecido como Siqueirinha, de acusações de irregularidades em contratações e gastos durante sua presidência da Câmara Municipal em 2021. A decisão foi tomada na sessão ordinária desta segunda-feira (25), com relatório do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

O processo (nº 241010603) analisava uma auditoria especial de conformidade motivada por uma Representação Interna do Ministério Público de Contas (nº 021/2021 MPCO04). As investigações focavam em três pontos principais: a contratação de uma empresa para capacitação de servidores, a inscrição de agentes públicos em eventos e os gastos com diárias.

Após análise detalhada, os conselheiro entenderam que as contratações e gastos deveriam ser considerados regulares com ressalvas. A expressão “com ressalvas” indica que, embora não tenham sido encontradas irregularidades graves que justificassem a rejeição das contas, foram identificados aspectos que necessitam de aprimoramento ou ajustes futuros.

O relator, conselheiro Luiz Arcoverde Filho, recomendou a quitação de Wevertton Siqueira em relação a todos os achados do relatório de auditoria que o responsabilizavam. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara.

Wevertton Siqueira presidiu a Câmara Municipal de Arcoverde em 2021, ano alvo da auditoria. Atualmente, exerce o cargo de vice-prefeito do município, tendo sido eleito na chapa do prefeito.

A defesa do ex-presidente da Câmara foi exercida pelo advogado Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB 47980/PE), que conseguiu demonstrar a regularidade dos atos questionados.

A absolvição por unanimidade pelo TCE-PE representa um significativo alívio para a trajetória política do vice-prefeito, uma vez que processos no tribunal de contas podem resultar em multas, inelegibilidade e outras sanções administrativas.

A decisão desta segunda-feira encerra o processo administrativo no âmbito do TCE-PE, mas o Ministério Público de Contas ainda pode recorrer da decisão ou optar por outras medidas cabíveis, caso entenda necessário.

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff embarcou nesta quarta-feira (29) no helicóptero da Presidência da República rumo à Base Aérea de Brasília, para embarcar para a Base Naval de Aratu, perto de Salvador, na Bahia, onde pretende descansar alguns dias, depois da maratona da campanha da reeleição, vencida por ela, no domingo. Dilma embarcou com a filha Paula e Gabriel, o neto.

A previsão é de que a presidente permaneça na Bahia até domingo, com a família. Ontem, em entrevista na TV Bandeirantes, ela confessou estar “muito cansada” e disse que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em telefonema a ela, pouco antes, lhe recomendou que descansasse por mais tempo e não apenas por três dias, como está pretendendo. “Ele achou muito pouco. Eu acho que lá eles têm o hábito de tirar um tempo maior”, comentou a presidente, justificando que “não tem como” seguir o conselho de Obama.

“Talvez lá no Natal a gente pegue e emende um pouquinho o Natal com o fim do ano”, comentou a presidente. Dilma prefere ir para a Base de Aratu, pois o local oferece maior privacidade.

TCE deu provimento parcial a embargos apresentados, mas manteve rejeição

As contas relativas ao exercício de 2013, do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, foram rejeitadas pelo TCE-PE.

Após a análise do relatório de auditoria, o Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, votou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do Prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após a decisão do Recurso Ordinário, foi apresentado o Recurso de Embargos de Declaração (Processo n° 1601395-5), julgado no dia 11 de abril de 2018. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento para excluir do Acórdão TC nº 068/16 os 5º e 6º “considerandos”, mantendo inalterados seus demais termos, inclusive a recomendação para rejeição das contas referente ao ano de 2013.

Fora imputado ao ex-prefeito um débito a ser ressarcido aos cofres públicos no montante de R$ 70.238,08, no julgamento do processo de Auditora Especial TCE-PE nº 1304412-6, julgado em 11 de setembro de 2014, em razão do excesso apurado em despesas com combustíveis e derivados para a frota da prefeitura, realizadas no exercício de 2013;

A Prefeitura de Custódia, no exercício de 2013, aplicou 59,69% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, não cumprindo a exigência contida no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.

Após a lamentável notícia de que o professor Dinho Duarte morreu por Covid-19, outro duro golpe  para a família.

O produtor cultural, ex-professor de natação e PM Romildo Duarte, 44 anos, responsável por concursos de beleza de Serra Talhada e região, também faleceu hoje,  depois de complicações renais em consequência do diabetes.

Há dias, foi hospitalizado com problemas renais necessitando de uma hemodiálise de urgência.

Romildo passou por um teste rápido para covid-19 no dia 30 de junho e obteve resultado negativo. O PM foi transferido para Caruaru no começo do mês através de uma UTI Móvel. Correntes de oração por sua recuperação correram a internet,  mas ele faleceu neste domingo. Três semanas depois do irmão , que morreu dia 7,  também em um domingo.

Romildo era policial militar afastado do cargo há cerca de dois anos devido ao agravamento de complicações de saúde devido ao diabetes. Uma das consequências do diabetes descompensado é a insuficiência renal crônica, irreversível e que muitas vezes leva a hemodiálise e transplante renal. O quadro dele se agravou muito nas últimas horas.

Romildo organizou grandes concursos de beleza em Serra Talhada.  Seu trabalho descobriu modelos como Tallita Martins, Neydinha Olimpio, Alexia Berg, Maria Marianna, Iara Driely, Thiely Oliveira e outras.

O produtor cultural da RD Produções e amigo pessoal de Romildo, Alan Jones, agradeceu às orações e lamentou seu falecimento. A cidade está profundamente abalada.

Bruno Queiroz e Júlia Nicolly tiveram desempenho de destaque nos estudos. Foto: Roberto Arrais

Secretaria de Educação do município homenageou aqueles que mais se destacaram ao longo de 2019, através de avaliação de desempenho escolar

Por: Sebastião Araújo

Aos 16 anos, Bruno Fernandes de Queiroz é o que se pode chamar de aluno exemplar. Pela segunda vez, foi premiado com um tablet, oferecido pela Secretaria de Educação de Carnaíba também a outros estudantes que, como ele, tiveram os melhores desempenhos ao longo do ano letivo de 2019, nas disciplinas português e matemática. 

Os professores que acompanharam a performance desses alunos também foram contemplados com o equipamento eletrônico. Ao todo foram distribuídos 92 tablets.

A premiação é fruto do projeto Conectando, promovido pela Secretaria de Educação municipal. Trata-se de uma avaliação externa que tem por finalidade avaliar o desempenho escolar dos estudantes do quinto e nono ano do ensino fundamental nas áreas de português e matemática, além dos alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Os resultados da avaliação são objetos de reflexão para a reorientação da política de ensino, propiciando condições de avanço no processo de ensino e aprendizagem. 

“Com essa ação, mudanças positivas estão sendo observadas: a aprendizagem é fortalecida e os alunos passam a ter mais estímulos pelos estudos e os resultados são alcançados”, analisa a secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota.

“A gente fica emocionada e fortalecida quando vê o desempenho dos alunos. Tudo o que nós fazemos é para melhorar a aprendizagem deles e proporcionar aos professores melhores condições de trabalho. Com isso, Carnaíba tem obtido os melhores resultados no ensino”, emenda a secretária.

A distribuição dos prêmios mexeu com o dia a dia das escolas e até mesmo da comunidade. As unidades de ensino se organizaram para, em solenidade simples e rápida, obedecendo às normas de segurança contra a Covid-19, receberem professores, alunos e seus respectivos pais.

Morador do Sítio Matinha, Bruno Queiroz concluiu o ensino fundamental no ano passado na Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, e atualmente cursa o primeiro ano do ensino médio na Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva, no próprio município. 

“O tablet vai facilitar ainda mais os meus estudos e chegou em boa hora, devido ao período que estamos vivendo com o ensino a distância por conta da pandemia”, revela Bruno. “O prêmio representa uma recompensa pelo esforço e dedicação que sempre tive para com os estudos”, complementa o estudante, que recebeu seu primeiro tablet em 2014, após concluir o quinto ano escolar.

A pequena Júlia Nicolly Bezerra Leite, 12 anos, também não escondeu a satisfação com o recebimento do prêmio. “O tablet foi uma boa recompensa porque me esforcei bastante para estudar”, diz a aluna, que é conhecida na escola Padre Frederico Bezerra Maciel pelas poesias que costuma escrever.

A professora Silvania Goes Rezzo, que acompanhou Júlia Nicolly em 2019, também demonstrou contentamento com a premiação. “Tem um significado de objetivo alcançado, de dever cumprido. Sinto-me orgulhosa porque meus alunos atingiram todas as metas exigidas, o que me fez chegar ao prêmio”, confessa a educadora.