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O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou, na tarde desta sexta-feira (28/12), o secretariado que o acompanhará no segundo mandato, a partir de 2019.

“Estamos apresentando uma equipe com larga experiência e comprometida com a população pernambucana. Tenho certeza de que faremos um segundo Governo com ainda mais determinação e capacidade de prestar serviços públicos de qualidade ao nosso povo”, destacou Paulo.

“Quero agradecer todo empenho e o comprometimento demonstrado por aqueles que fizeram parte da nossa gestão e que vão trilhar novos caminhos. Contribuíram muito com o nosso Estado”, frisou.

Confira, abaixo, os novos secretários do Governo de Pernambuco:

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL – NILTON DA MOTA, 53 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco, é servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Secretário de Educação na primeira gestão Eduardo Campos. Na segunda gestão de Eduardo Campos, presidiu a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Atuou como secretário de Infraestrutura da Prefeitura do Recife em 2013 e, em 2014, foi eleito deputado estadual. Na gestão Paulo Câmara foi secretário de Agricultura e da Casa Civil.

CHEFIA DE GABINETE – MILTON COELHO, 54 anos, é advogado e funcionário público de carreira.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco é auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco desde 1991 e dois anos depois já era presidente do Sindicontas. Foi Secretário Nacional da Secretaria de Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Vice-prefeito do Recife de 2009 a 2012, na gestão João da Costa. Foi secretário de Governo no segundo mandato de Eduardo Campos, de 2012 a 2014, e secretário de Administração de Paulo Câmara, de 2015 a 2018.

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – ALEXANDRE REBÊLO, 48 anos, é administrador de empresas.

Formado pela Universidade de Pernambuco. É auditor da Secretaria da Fazenda de Pernambuco desde 1992. Em 2007, assumiu a Secretaria Executiva de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Gestão, onde ajudou a montar o modelo de gestão Todos Por Pernambuco, premiado pela Organização das Nações Unidas. Em 2011, assumiu a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. Em 2013, foi nomeado pelo prefeito Geraldo Julio para a Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, onde permaneceu até 2016, levando para o município o reconhecido modelo adotado no Governo do Estado. Em 2017, assumiu a secretária de Educação do Recife.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – MARCELO BRUTO, 37 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Administração pela Universidade de Pernambuco, mestre e doutor em Administração Pública pela FGV/SP. É servidor de carreira do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), já tendo atuado como diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), diretor de Logística no Ministério do Planejamento e Vice-Presidente de Suape. Também foi secretário-executivo das Secretarias das Cidades e de Planejamento e Gestão no Governo de Pernambuco.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – BRUNO SCHWAMBACH, 45 anos, é economista.

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisador do International Car Distibution Program entre 1997 e 2001, prestou consultoria para a Autonation USA ( Fortlauderdale, FL), maior grupo de concessionárias do mundo, no ano de 1999. Já trabalhou na promoção de eventos e atua há 25 anos no Grupo Parvi, onde criou o Instituto Parvi de Desenvolvimento Social, que há vários anos contribui ativamente com instituições focadas na capacitação e formação de pessoas. Desde janeiro de 2016 ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Sustentável, da Prefeitura do Recife.

SECRETÁRIO DA FAZENDA – DÉCIO PADILHA, 50 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração pela Universidade Estadual de Pernambuco. É servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Ocupou diversos cargos no Governo do Estado, entre os quais: secretário estadual da Administração, secretário estadual da Fazenda e presidente da Companhia Pernambucana de Gás – Copergás. Atualmente exerce o cargo de Diretor de Gestão Corporativa da Compesa.

SECRETÁRIO DE SAÚDE – ANDRÉ LONGO, 47 anos, é médico.

Formado pela Universidade de Pernambuco em Medicina, é especialista em cardiologia pela Comissão Nacional de Residência Médica e pela Sociedade Brasileira de Cardiologia. É servidor público estadual desde 1997. Eleito por duas vezes Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) cargo que exerceu entre 2002 e 2006. Em seguida, eleito à presidência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), cumprindo mandato entre 2008 e 2011. Entre 2012 e 2015, exerceu a Presidência da ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar, com sede no Rio de Janeiro, quando foi convidado em janeiro de 2015 pelo Governador Paulo Câmara para assumir a Presidência do IRH -Instituto de Recursos Humanos, cargo que vinha exercendo.

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA – FERNANDHA BATISTA, 32 anos, é engenheira civil.

Formada pela Universidade Federal de Pernambuco em Engenharia Civil, tem mestrado na área de recursos hídricos e tecnologia ambiental, na mesma instituição, concluído em 2012 e Doutorado em andamento na UFPE também na área ambiental. Foi gerente comercial e de produção da empresa Projetec – Projetos Técnicos Ltda (2009- 2012). É Diretora de Manutenção Urbana da Autarquia de Manutenção de Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) desde 2013. Professora substituta da UFPE (2018). Tem atuação importante e reconhecida no gerenciamento de projetos e obras de grande porte, a exemplo da reconstrução de 41 municípios após as enchentes de 2010 na Mata Sul de Pernambuco, da manutenção do sistema de drenagem da cidade do Recife, da manutenção do sistema viário do Recife, além de diversas publicações de âmbito técnico-cientifico.

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – ANTÔNIO BERTOTTI, 49 anos, é químico industrial.

Possui graduação em Química Industrial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001), Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Políticas Públicas pela Faculdade Boa Viagem (2008) e mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Foi Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife (2008/2012), Secretário de Ciência Tecnologia do Estado de Pernambuco (2014). Foi membro dos Conselhos de Administração do Porto Digital e do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP). Coordenou a Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste (2015/2016) no Recife. Atualmente, exerce a função de coordenador do curso de Engenharia de Produção do Centro Universitário dos Guararapes na Escola de Engenharia em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SILENO GUEDES, 51 anos, é economista, servidor público de carreira e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, iniciou sua trajetória pública como secretário adjunto de Trabalho e Ação Social do Estado no governo de Miguel Arraes; foi vereador do Recife, tendo atuado como líder da bancada de oposição; e secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife. Por cinco anos, entre 2003 e 2008, esteve à frente da Superintendência do Metrorec. Durante as gestões de Eduardo Campos no governo do Estado, Sileno foi secretário de duas pastas: Relações Institucionais e Articulação Social e Regional. Desde 2013 está à frente da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO, 47 anos, é advogado e funcionário público de carreira.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de secretário executivo de Pessoal e de Relações Institucionais da Secretaria de Administração, de 2007 a março de 2010, quando assumiu a titularidade da pasta exercida até dezembro. Em janeiro de 2011, foi nomeado secretário-executivo de Coordenação Institucional da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, cargo em que permaneceu até abril de 2014, quando foi nomeado novamente secretário de Administração. Atualmente, era chefe de Gabinete do Governador.

CASA MILITAR – CORONEL CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, 42 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife, possui pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco. Já ocupou diversos cargos de comando na Polícia Militar com destaque para Gestor Operacional da Diretoria Integrada Metropolitana, diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa e chefe da 3ª Seção do Estado Maior.

PROJETOS ESTRATÉGICOS – RENATO THIÈBAUT, 48 anos, é bacharel em Direito.

Foi Assessor Parlamentar do Deputado Federal Eduardo Campos, entre 2002 e 2004; Chefe de Gabinete no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na gestão Eduardo Campos; Assessor Especial, Ordenador de Despesas, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos e Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e chefiou o Escritório de Representação do Estado de Pernambuco em Brasília, em 2007. Nas duas gestões do ex-governador Eduardo Campos (2007 a 2014), foi secretário Chefe de Gabinete do Governador. Permanece no Gabinete de Projetos Estratégicos do governo Paulo Câmara.

ASSESSORIA ESPECIAL – ANTONIO CARLOS FIGUEIRA, 58 anos. é médico.

Formado pela Universidade Federal de Pernambuco e tem especialização em Gestão de Hospitais pela Fundação Oswaldo Cruz e mestrado em Saúde Materno-Infantil pela Universidade de Londres. Entre 1987 e 1990, foi assessor especial do segundo Governo Miguel Arraes. Entre 1996 e 1998, no terceiro Governo Arraes, foi secretário-adjunto de Saúde. Entre 2010 e 2014, no segundo Governo Eduardo Campos, foi secretário de Saúde. Foi secretário-chefe da Casa Civil do governo Paulo Câmara de 02 de janeiro de 2015 a 28 de setembro de 2017 e permanece no comando da Assessoria Especial.

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL – ANTÔNIO DE PÁDUA, 41 anos, é advogado e delegado da Polícia Federal.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Delegado da Polícia Federal desde 2003, onde ocupou os cargos de Chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, chefe do Setor de Inteligência, chefe da Delegacia de Imigração. Trabalhou na coordenação-adjunta da Segurança das Copas das Confederações e do Mundo. Foi corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social e, desde junho de 2017 é o secretário de Defesa Social do Estado.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – FREDERICO AMÂNCIO, 49 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós graduação em Economia Aplicada à Gestão Fiscal, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás, pela FGV do Rio de Janeiro. Em 1995, foi aprovado em concurso para auditor fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz). Em 31 de março de 2010, assumiu o comando da Secretaria Estadual de Saúde. Em janeiro de 2011 deixou o cargo de secretário de Saúde para ocupar a vice-presidência do Complexo Industrial Portuário de Suape, e, em maio de 2012, tornou-se presidente de Suape e secretário de Desenvolvimento Econômico. Em novembro de 2012, assumiu a Secretaria de Planejamento e Gestão, onde permaneceu até 2014. Em 2015, assumiu a Secretaria Estadual de Educação.

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – PEDRO EURICO, 65 anos, é advogado.

iniciou sua carreira política como militante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Durante a ditadura militar, defendia presos políticos, denunciava a tortura e a perseguição política. Em 1982, foi eleito vereador do Recife e em 1986, deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco no biênio 1995-1996. No segundo Governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação. Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012. Desde janeiro de 2015 é secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHO – ALBERES LOPES, 36 anos, é empresário.

Formado em administração de empresas, foi presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Jovem de Caruaru (2010-2014), Diretor Legislativo do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (2010-2014) e Presidente – SINDLOJA (2014-2018), Diretor para assuntos tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio-PE (2014-2018) e Diretor para Assuntos de Crédito – Fecomércio-PE (2018-2022. Conselheiro – SENAC/PE (2014-2018). Também exerceu cargo de Diretor-Presidente na empresa Salão da Moto Ltda. (2001-2018). Atualmente é vereador de Caruaru.

SECRETÁRIA DA MULHER – SÍLVIA CORDEIRO. Ex-secretária da Mulher do Recife, é médica sanitarista.

Fundadora e ex-coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, integrou a Rede Mulher e Democracia, iniciativa de lideranças do Movimento de Mulheres e Feminista do Nordeste, que tem o objetivo de fortalecer e ampliar a participação e representação política das mulheres. Participou também do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado. Há 30 anos, tem atuação destacada junto aos grupos de mulheres populares em diversas categorias. É Secretária da Mulher de Pernambuco desde janeiro de 2015.

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – DILSON PEIXOTO, 61 anos.

É Secretário de Assuntos Institucionais do PT e Coordenador Executivo do gabinete do Senador Humberto Costa. Foi presidente da CUT-PE e vereador do Recife por quatro mandatos, sendo presidente da Câmara no biênio 2001-2002. Ex-secretário de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife. presidente do Consórcio Grande Recife, secretário das Cidades e presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal.

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ALUISIO LESSA, 60 anos, é economista.

Formado em Economia pela UFPE, a convite do ex-governador Eduardo Campos, desempenhou a função de coordenador da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia. Entre 2007 e 2010, durante o primeiro governo de Campos, exerceu a função de secretário de Articulação Política. Em 2010, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez e, em 2013, foi convidado para auxiliar no cargo de secretário de Articulação Social e Regional de Pernambuco. Renovou o mandato na Assembleia nas eleições de 2014 e 2018.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – ÉRIKA GOMES LACET, 46, é advogada.

Formada em Direito pela UFPE (1991/1996). Pós-graduada em Direito Tributário pela UFPE (2000), advogava na área tributária. MBA em Gestão de Projetos pela FGV (2016/2017). Nomeada em janeiro de 2005 para o cargo de Procuradora do Estado. Em 2008, assumiu a Chefia Ajunta da Procuradoria da Fazenda onde ficou até o final de 2013. Em julho de 2014, assumiu a Gerência Jurídica da Secretaria das Cidades Em agosto de 2015, assumiu a Secretaria Geral da PGE.

SECRETÁRIO DE CULTURA – GILBERTO FREYRE NETO, 45 anos, é administrador de empresas.

Formado em administração de empresas pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem especialização em gestão cultural pela escola francesa AGECIF, de Paris. Trabalhou na implantação e gestão do Museu Cais do Sertão. Atualmente é coordenador de projetos especiais da Fundação Gilberto Freyre.

SECRETÁRIO DE TURISMO – RODRIGO NOVAES, 38 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi eleito para o terceiro mandato de deputado estadual com 65.869 votos.
Em seus mandatos na Alepe, foi relator do Plano de Assistência Estudantil, da CPI de Telefonia Móvel, presidente da CPI das Faculdades Irregulares, autor da Lei Anticorrupção, do Estatuto da Pessoa com Câncer, dos Códigos de Procedimentos Processuais e de Defesa do Consumidor no Estado, que representam ações pioneiras no País.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – ERNANI MEDICIS, 37 anos, é advogado.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) em 2004 e tem pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Procurador do Estado de Pernambuco admitido por concurso público, ingressou na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em janeiro de 2005. Atuou na Procuradoria da Fazenda Estadual até 2008, na assessoria do gabinete do procurador-geral de 2009 a 2014 e, desde de janeiro de 2015, ocupava o cargo de procurador-geral adjunto.

SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS – CLOVES BENEVIDES, 40 anos.

Comandou a Diretoria de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça. Em 2015, foi secretário adjunto de Políticas sobre Drogas e em seguida o de secretário executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência, em Alagoas. Foi conselheiro de Juventude de Belo Horizonte (MG), assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, colaborando na articulação da mobilização para a aprovação da lei nº 9.294/96, de restrição ao uso do tabaco e seus derivados. Integrou diversos movimentos e entidades dentre elas a Associação Brasileira para Prevenção do Abuso de Drogas e a Associação Nacional pela restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas. Está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude desde novembro de 2017.

SECRETÁRIO DE IMPRENSA – EDUARDO MACHADO, 42 anos, é jornalista.

Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou a carreira no Diario de Pernambuco em 1998. Em 1999, foi contratado pelo Jornal do Commercio onde trabalhou por 13 anos. Vencedor dos principais prêmios jornalísticos nacionais e locais como Esso, Embratel, Vladmir Herzog e Cristina Tavares. Desde 2013 atuava como secretário executivo de Segurança Urbana e diretor da Rede de Centros Comunitários da Paz (Compaz), da Prefeitura do Recife.

Enfrentar a crise econômica representa o principal desafio para os prefeitos que tomam posse neste domingo (1º). Assim como governos estaduais, prefeituras brasileiras vivem situações de penúria.

Pessimista, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, prevê que, para os municípios, 2017 será ainda pior que os últimos anos. “O caos está chegando”, afirma.

Segundo o presidente da CNM, a maioria das cidades filiadas à confederação está no vermelho. Não é possível, diz Ziulkoski, estimar o total que as prefeituras devem, mas só a dívida previdenciária dos mais de 5.000 municípios brasileiros já chega a R$ 100 bilhões. “Isso vai estourar em 2017”, alerta.

De acordo com ele, a conta com precatórios gira em torno de R$ 80 bilhões. Também há débitos com servidores e fornecedores.

Para o presidente da Confederação dos Municípios, será difícil investir em obras e na expansão de serviços em 2017. “Os prefeitos vão entrar travados. Vão tentar aumentar a arrecadação e cortar despesas para fazer fundo [de verbas].”

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marcio Lacerda (PSB), que deixa o comando da Prefeitura de Belo Horizonte neste domingo (1º), também prevê um ano difícil, principalmente para os municípios menores, que dependem mais de repasses dos governos federal e estaduais.

Operações na nova agência funcionarão sem numerário e dois terminais recicladores serão instalados.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acaba de informar ao blog que Banco do Brasil confirmou a reabertura da agência do município, fechada desde fevereiro do ano passado em virtude da ação criminosa que explodiu a agência.

Anchieta esteve reunido com o Superintendente Regional do banco, Eliézio Ferreira e com o Gerente Jailson Nogueira. Uma novidade é a de que a agencia não funcionará mais no local onde sempre atuou. A proposta fechada foi da permuta do terreno com uma área da prefeitura escolhida pelo banco em comum acordo com a municipalidade.

O BB terá atendimento interno e caixas eletrônicos, mas não irá atuar com numerário, tendência que vendo sendo verificada em agências como a de Flores. Serão credenciados dois terminais recicladores no município em estabelecimentos como lojas ou supermercados. “Esses terminais podem receber depósitos e realizam retiradas”, disse.

 Terminais recicladores já começaram a operar em outras cidades e estão substituindo os depósitos nas salas de autoatendimento. Os clientes poderão fazer o depósito a partir de agora em espécie (dinheiro) e o valor depositado vai entrar online na conta do cliente assim que for processado.

Um dos benefícios do autoatendimento será a segurança, principalmente nas cidades do interior envolvendo feirantes e comerciantes, que terão a oportunidade de fazer depósitos em qualquer horário nas salas de autoatendimento, evitando filas e perda de tempo, segundo o banco. Outro benefício é o horário para depósitos estendido, inclusive nos finais de semana.

Dentro da agência haverá atendimento com todos os outros serviços  como por exemplo empréstimos. A conta da prefeitura continuará vinculada ao banco. Onde funcionou o banco, deverá ser criado um equipamento público.  Anda não foi informado prazo para reativação, mas é ventilada  a possibilidade de que os trabalhos sejam concluídos em até seis meses.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. 

Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. 

Assim, o MPPE recomendou aos gestores municipais de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. 

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais. Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas. 

As recomendações foram firmadas pelos promotores de Justiça Bruno de Lima (Bodocó), Bianca Stella Azevedo (Ipojuca), Jaime Adrião da Silva (Vertentes) e Diogo Vital (Cachoeirinha), e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21/01). Ontem, o MPPE emitiu uma recomendação semelhante ao município de Escada.