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Teresa Leitão diz que há incorreções de Edital que prevê contratação de professores‏

Por Nill Júnior

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A deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa Teresa Leitão criticou na tarde dessa segunda-feira (14), durante reunião plenária, o edital para seleção de 3 mil professores para a rede pública estadual de ensino, publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (12).

De acordo com Teresa, o edital descumpre o Estatuto do Magistério de Pernambuco e ainda propõe um número de vagas insuficiente, diante dos 17.853 postos ocupados por contratos temporários.

Baseando-se em dados apresentados pelo secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, em audiência pública realizada no dia 19 de agosto na Assembleia, a deputada lembrou que mesmo com o concurso, haverá um déficit de mais de 14 mil servidores efetivos.

Teresa destacou, ainda, que ao permitir o ingresso de professores de Matemática, Química e Física com bacharelado em outras áreas, como Engenharia, a portaria descumpre a Lei 11.329/1996, cuja redação dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público.

Pela norma, para o exercício do cargo, é exigida licenciatura plena, compatível com a disciplina a ser ministrada. Teresa ressaltou, também, que na contratação de 342 professores para a Educação Especial, o edital não cumpre outra exigência prevista na legislação, a de cursos específicos em nível de especialização – lato sensu – com carga horária mínima de 360 horas/aula.

“Essa é uma portaria que aparentemente merece aplauso, mas quando vai analisar os detalhes, desvaloriza o professor. Que não corresponde ao perfil do magistério e a importância que sua a formação tem para o exercício profissional. Lamento e espero que o estado possa vir a corrigir os deslizes praticados na convocação desse concurso”, registrou.

Outras Notícias

Iguaracy: município recebe 7,4 toneladas de sementes para plantio

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Marquinhos Melo, juntamente ao secretário de Infraestrutura Luciano Santana e a equipe técnica do IPA Iguaracy, Moacir Rodrigues e Adriano Santos, receberam as sementes que serão distribuídas aos agricultores e agricultoras familiares do município de Iguaracy. Ao todo serão distribuídas 7,4 toneladas de sementes, sendo 3,5 […]

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Marquinhos Melo, juntamente ao secretário de Infraestrutura Luciano Santana e a equipe técnica do IPA Iguaracy, Moacir Rodrigues e Adriano Santos, receberam as sementes que serão distribuídas aos agricultores e agricultoras familiares do município de Iguaracy.

Ao todo serão distribuídas 7,4 toneladas de sementes, sendo 3,5 mil quilos de milho, dois mil quilos de feijão e 1,9 mil quilos de sorgo, que começarão à ser distribuídas para as associações rurais com o apoio logístico da Prefeitura de Iguaracy.

IPA está colocando à disposição dos produtores sementes de alta qualidade genética e germinativa, garantindo produção e a promoção do desenvolvimento socioeconômico Essa é uma importante ação do Governo de Pernambuco, através do IPA em parceria com o Governo Municipal de Iguaracy.

Comissão de juristas defende impeachment de Bolsonaro por crimes de responsabilidade

Foto: Alex Pazuello/Semcom Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade.  O […]

Foto: Alex Pazuello/Semcom

Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública.

Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. 

O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.

Para a comissão de juristas, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. De acordo com o documento entregue à CPI na terça-feira (14), o chefe do Executivo infringiu medidas sanitárias preventivas e praticou charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia de coronavírus.

O relatório atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a comissão de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. 

O documento também sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.

“A responsabilidade penal do presidente da República é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados”, conclui o relatório.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai levar em consideração no parecer final os tipos penais sugeridos pelos juristas. Também integram a comissão o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.

“Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação”, disse Calheiros.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a comissão de juristas dedicou um capítulo específico do relatório para analisar a postura de Jair Bolsonaro durante o pico da pandemia de coronavírus na capital amazonense. 

O título do capítulo é “Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida”. O documento cita o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.

“Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no início da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao óbito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras questões, é importante ser explicado juridicamente para que a gente não force uma situação que não existe. Não é pessoal, não é vingança contra ninguém. Mas é atrás de justiça para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia”, disse Aziz. A informação é da Agência Senado.

Daniel Valadares: “Todo o Nordeste perdeu”

“Perdemos o homem que iria mudar a cara do Nordeste, inverter o jogo. São mais de cem anos de injeção de pioridades, de investimemtos  no Sul e Sudeste. O Nordeste não é pobre por natureza e sim por falta de investimentos, por falta de gestores que olhassem para nós, como Lula olhou e Eduardo iria olhar profundamente. […]

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“Perdemos o homem que iria mudar a cara do Nordeste, inverter o jogo. São mais de cem anos de injeção de pioridades, de investimemtos  no Sul e Sudeste.

O Nordeste não é pobre por natureza e sim por falta de investimentos, por falta de gestores que olhassem para nós, como Lula olhou e Eduardo iria olhar profundamente.

Ontem, todo o Nordeste perdeu. E nós perdemos um líder, um professor, um parceiro, um amigo…”

Daniel Valadares

Santa Terezinha: Adarivan Santos toma posse como prefeito interino

Vanin de Danda continua internado na UTI no Recife. O atual vice-prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos (Avante) foi empossado na manhã desta quarta-feira (18), como prefeito interino. O gestor Vanin de Danda pediu através de requerimento, licença remunerada de 15 dias, que pode ser prorrogada.  Vanin está travando uma luta contra a Covid-19 e […]

Vanin de Danda continua internado na UTI no Recife.

O atual vice-prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos (Avante) foi empossado na manhã desta quarta-feira (18), como prefeito interino. O gestor Vanin de Danda pediu através de requerimento, licença remunerada de 15 dias, que pode ser prorrogada. 

Vanin está travando uma luta contra a Covid-19 e um quadro descompensado de diabetes, estando internado no hospital Alfa no Recife. 

O agora prefeito interino Adarivan Santos se solidarizou com Vaninho de Danda e sua família, disse que nesta terça-feira (17), esteve na prefeitura em reunião com a equipe administrativa, e que vai tocar o município da melhor maneira que puder. 

Ele tranquilizou quem hoje ocupa cargos na administração de Vanin, mas disse que as pessoas precisam entender que ele tem sua maneira de administrar.  A posse de Adarivan Santos foi acompanhada pelos vereadores que hoje ocupam assento no legislativo e outros que foram eleitos no último domingo (15).  O prefeito eleito Delson Lustosa (Podemos) e seu vice, Dada de Adeval (PSB) prestigiaram a posse. Delson se colocou a disposição para ajudar com sua experiência a Adarivan e também se solidarizando com Vanin e sua família. A informação é do Blog do Pereira.

Apesar da indicação do PT, Márcia Conrado não anunciou apoio a Marília

Até agora, apesar da indicação do PT nacional e estadual, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, importante nome da legenda, não indicou o voto em Marília Arraes neste segundo turno, como orientou a legenda. Em suas redes sociais, a gestora tem destacado a  importância de eleger Lula no segundo turno. Além do presidente Doriel […]

Até agora, apesar da indicação do PT nacional e estadual, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, importante nome da legenda, não indicou o voto em Marília Arraes neste segundo turno, como orientou a legenda.

Em suas redes sociais, a gestora tem destacado a  importância de eleger Lula no segundo turno. Além do presidente Doriel Barros, ela esteve  reunida com a senadora eleita Teresa Leitão, os prefeitos Luiz Aroldo (Águas Belas), Álvaro Marques (Tacaimbó), o vice prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Arimatéia, e o ex-prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade.

Mas ainda não se manifestou quanto ao apoio do partido em Pernambuco à candidata do Solidariedade. “É sebo nas canelas, ir pra rua, chamar o povo e usar as redes sociais para apresentar nossas propostas. Chegou o momento de ir atrás de cada voto, fazer o vira voto acontecer e fazer Lula presidente de novo”, disse em sua rede social.

Estadual eleito e aliado, o ex-prefeito Luciano Duque pode ser peça chave para tentar a reaproximação. No primeiro turno, Márcia anunciou o voto em Danilo Cabral seguindo o que indicou o PT estadual. Mas nos bastidores, a relação com Marília azedou muito depois de um diálogo mais ríspido, com a ex-petista cobrando lealdade. O blog noticiou à época, Marília negou, mas é de domínio público que Márcia não digeriu  a forma como foi tratada.

Nas redes sociais, alguns auxiliares de Márcia tem inclusive defendido o voto em Raquel Lyra. O blog teve acesso a cards circulando em grupos de uma secretaria da gestão pedindo voto casado em Lula e Raquel. O gabinete dela já está fazendo campanha pra Raquel, assim como alguns vereadores da base.