Teresa Leitão denuncia “descumprimento generalizado” do piso do magistério
Por André Luis
Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. A denúncia foi feita nesta terça-feira (02) pela senadora Teresa Leitão diante do ministro da Educação Camilo Santana. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.
“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”.
Para Teresa Leitão, esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, ela acredita ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. “Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”.
A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”.
Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Comunidades tradicionais do sertão baiano já potencializam o uso da planta, beneficiam e exportam até em forma de cerveja. Outras ciddes também integram projeto como Ibimirim Mais de 700 mudas de Spondias Tuberosa, popularmente conhecida por umbu, planta nativa do semiárido do Nordeste, resistente a altas temperaturas e pouca água, com elevado potencial bioeconômico pelas […]
Comunidades tradicionais do sertão baiano já potencializam o uso da planta, beneficiam e exportam até em forma de cerveja. Outras ciddes também integram projeto como Ibimirim
Mais de 700 mudas de Spondias Tuberosa, popularmente conhecida por umbu, planta nativa do semiárido do Nordeste, resistente a altas temperaturas e pouca água, com elevado potencial bioeconômico pelas propriedades nutricionais e farmacológicas, mas ainda pouco usadas, serão entregues a agricultores e gestores do Sertão pernambucano nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) em evento pedagógico e científico em Ibimirim.
A iniciativa, que ocorrerá durante um curso de formação sobre a produção da planta e seu beneficiamento, é do Laboratório de Mudanças do Clima do Instituto Agronômico de PE (IPA), em parceria com o Departamento de Bioquímica da UFPE e por outras instituições, financiada pelo CNPq.
O curso será realizado no IPA e no Serta em Ibimirim. E ministrado pela docente da UFPE, Márcia Vanusa, e o gerente da Estação Experimental do IPA em Ibimirim, Antônio Carlos de Melo. Ambos são estudiosos no umbu e participam da Rede Nacional de Pesquisados. O CNPq financia a rede para desenvolvimento científico de novas práticas de mitigação e adaptação, socioambientais, econômicas, educacionais e comunicacionais frente aos efeitos e impactos da mudança do clima dentro do Bioma Caatinga.
Ao final, o Ecolume fará a entrega formal de 700 mudas produzidas no IPA local a gestores da prefeitura de Afogados da Ingazeira. “A cidade foi escolhida porque o prefeito José Patriota acolheu a nossa proposta e logo sugeriu fazer nascer uma floresta de Umbu no município, na Serra do Giz, uma Área de Proteção Ambiental e de Refúgio da Vida Silvestre. E, neste local, ainda há comunidades tradicionais”, fala a meteorologista Francis Lacerda, pesquisadora do IPA e coordenadora do Ecolume.
Para José Patriota, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco, várias comunidades serão beneficiadas com a iniciativa do Ecolume. “Recebemos alegremente as mudas e apoiamos esta inciativa por fortalecer a Caatinga e valorizar o semiárido com a multiplicação do umbuzeiro, uma planta típica e referência histórica de nosso bioma”, diz. O gestor destaca ainda a sua parceria com o Ecolume diante do objetivo do grupo voltado ao desenvolvimento do agricultor com o do ecossistema.
“O Ecolume busca em três eixos as potencialidades diante dos efeitos do novo comportamento do clima sobre esta região já muito semiárida: energético, hídrico e alimentar. O umbu está contido em nossos estudos dentro da área alimentar e afins (nutricional e farmacológico). É a nossa planta de poder”, diz Francis.
O umbu será de poder efetivamente, segundo avalia a professora Márcia, quando o Poder Público estimular bioeconomicamente os usos medicinais e nutricionais de sua casca, folha e seu fruto, usadas secularmente por comunidades quilombolas e indígenas na alimentação e como remédio para cura de várias doenças.
No Sertão da Bahia, por exemplo, já existem experiências de arranjos produtivos bioeconômicos a partir do umbu. É o caso da Cooperativa de Agricultura Familiar Canudos, Curaçá e Uauá. “Cultivam a planta nestas três cidades baianas e a beneficia em novos produtos. Além de geleias, doces e outros alimentos, fabricam até cerveja e exportam para o mundo”, diz Márcia.
A pesquisadora também fará o anúncio do início da produção de mais 1,5 mil mudas do umbu no IPA de Ibimirim por iniciativa do Ecolume.
Na tarde da segunda-feira (21), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes, para conversar sobre a implantação do Centro Acadêmico do Sertão (CAS). Nesse sentido, o novo núcleo universitário está previsto para começar a funcionar em Sertânia a partir de […]
Na tarde da segunda-feira (21), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes, para conversar sobre a implantação do Centro Acadêmico do Sertão (CAS). Nesse sentido, o novo núcleo universitário está previsto para começar a funcionar em Sertânia a partir de 2025, com seis cursos.
Durante a reunião também estiveram presentes o vice-reitor professor Moacyr Araújo, bem como o chefe de gabinete professor Fernando Nascimento. Ainda, o chefe de gabinete adjunto Manoel Moraes bem como o coordenador da equipe de transição de governo em Sertânia, o advogado Estevan Lins.
Pollyanna Abreu ouviu as informações atualizadas pelo reitor e, dessa forma, destacou que a Prefeitura de Sertânia será uma parceira estratégica na concretização do projeto. Iniciativa, portanto, que promete ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior na região. “Esse é o nosso primeiro encontro de muitos que virão. E, dessa forma, quero dizer que já estamos à disposição para colaborar com a implantação do Centro Acadêmico do Sertão, o nosso querido Campus de Sertânia. A UFPE pode contar com nosso total apoio a partir de 1º de janeiro de 2025”, afirmou a prefeita eleita.
Expansão no interior
O Centro Acadêmico do Sertão faz parte dos esforços da UFPE para expandir sua atuação no interior do estado. Dessa forma, promovendo educação de qualidade e desenvolvimento regional.
A vereadora e presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), aliada do governador Paulo Câmara, se cansou de cobrar diretamente ao governo a melhoria do Hospital Regional de Arcoverde. Tanto que, na tarde desta quinta-feira (30), publicou em sua rede social uma denúncia pública e cobrou do governador sobre a falta de atendimento na […]
A vereadora e presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), aliada do governador Paulo Câmara, se cansou de cobrar diretamente ao governo a melhoria do Hospital Regional de Arcoverde. Tanto que, na tarde desta quinta-feira (30), publicou em sua rede social uma denúncia pública e cobrou do governador sobre a falta de atendimento na unidade de saúde.
“São inúmeras as pessoas que buscam uma simples cirurgia eletiva e não tem. Virou o hospital do não. Não tem cirurgia, não tem ortopedistas, perdemos equipamentos para outras cidades e o povo de Arcoverde não pode sofrer por conta da ineficiência de uma organização que administra o hospital e não dá resultado”, disse a parlamentar socialista em sua rede social.
Segundo ela, a população que procura uma simples cirurgia eletiva, como de hérnia ou vesícula, não encontra e é preciso se deslocado para outras cidades. “Há pessoas com fraturas e não tem ortopedistas para atender. Está muito difícil para nosso povo, sofrendo, morrendo sem condições de fazer uma simples cirurgia”, afirmou.
Ainda segundo a vereadora: recentemente o equipamento que estava funcionando no HRA teria sido levado para o hospital Regional de Serra Talhada.
Na cobrança pública feita ao governador, a vereadora Célia Galindo relembra que Paulo Câmara foi majoritário na cidade nas eleições passadas e pede que ele aja com urgência para resolver os problemas que se avolumam no Hospital Regional.
“Nosso povo honrou com seu voto, é preciso que se honre com o cuidado e o respeito que nosso povo merece. Precisamos de médicos, precisamos de cirurgias, precisamos de ortopedistas e equipamentos para cuidar da saúde e da vida de nosso povo. Saúde não tem preço governador”, finalizou a vereadora Célia.
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSD), anunciou a intenção de instalação de uma unidade da Itaplast no município. A empresa, especializada na produção de embalagens flexíveis em polietileno, é originária de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, e atua no fornecimento de embalagens para diversos setores. Além da novidade econômica, Pollyana também confirmou a presença […]
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSD), anunciou a intenção de instalação de uma unidade da Itaplast no município. A empresa, especializada na produção de embalagens flexíveis em polietileno, é originária de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, e atua no fornecimento de embalagens para diversos setores.
Além da novidade econômica, Pollyana também confirmou a presença da dupla Iguinho e Lulinha como uma das atrações do aniversário da cidade, dentro da programação de comemorações promovida pela gestão.
A Coluna do Domingão, deste domingo (27) analisa que, apesar dos anúncios positivos, a prefeita ainda enfrenta desafios na administração, com necessidade de ajustes em algumas áreas do novo governo. Uma pesquisa recente, realizada pelo Instituto Múltipla para consumo interno, circulou entre aliados e pode servir de orientação para as prioridades da gestão.
Ainda segundo a avaliação da coluna, para fortalecer a imagem do governo, é necessário focar na administração e deixar de lado referências ao ex-prefeito Ângelo Ferreira, cuja influência política ainda gera movimentações na cidade.
Prezado Nill Júnior, A Câmara Municipal de Vereadores, através dos representantes da bancada da verdade, vem, em virtude das mensagens distorcidas publicadas pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Salgueiro, esclarecer os fatos com o intuito de restabelecer a verdade. Inicialmente, é preciso deixar claro que a Câmara de Vereadores não possui poderes para autorizar […]
A Câmara Municipal de Vereadores, através dos representantes da bancada da verdade, vem, em virtude das mensagens distorcidas publicadas pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Salgueiro, esclarecer os fatos com o intuito de restabelecer a verdade.
Inicialmente, é preciso deixar claro que a Câmara de Vereadores não possui poderes para autorizar ou não o pagamento de fornecedores da prefeitura municipal.
Compete à Câmara, exclusivamente, a análise e votação de projeto de lei de autoria do poder executivo que solicite abertura de créditos adicionais suplementares. Importante frisar que no corrente ano, a câmara já votou e aprovou a abertura de crédito adicional suplementar de mais de R$ 20 milhões para a Prefeitura Municipal de Salgueiro.
No entanto, mais uma vez, agora às vésperas do pleito eleitoral, o prefeito solicitou uma nova suplementação, dessa vez no valor de mais de R$ 29 milhões.
A referida suplementação solicitada inclui diversas despesas de várias secretarias, sendo que os vereadores da oposição solicitaram informações à prefeitura municipal para fins de esclarecer alguns pontos, tendo em vista que o valor solicitado é de grande monta e impacta em mais de 10% do orçamento total anual.
Ocorre que, a prefeitura municipal possui o costume de não responder os ofícios enviados por esta casa legislativa, tendo se omitido em algumas informações solicitadas que se referem a contratação de pessoal, razão pela qual já foram protocolados mais de um mandado de segurança na justiça, sendo solicitado que o prefeito e seus secretários cumpram com as suas obrigações de prestarem os devidos esclarecimentos a este poder legislativo.
Dessa forma, considerando que os riscos de uma suplementação no valor de R$ 29 milhões, sem o devido esclarecimento necessário, pode causar um prejuízo enorme para a população salgueirense, estes vereadores entenderam por bem solicitar que a Prefeitura Municipal de Salgueiro envie um novo projeto em apartado, para que, em sessão extraodinária sejam os orçamentos dos serviços essenciais devidamente aprovados e, os demais orçamentos sejam esclarecidos com detalhes pelo gestor municipal antes da análise e discussão desta casa.
Por fim, em razão da Presidência da Câmara ter emitido declaração pública na sessão ocorrida no dia 21/09, no sentido de que realizaria sessão extraordinária para aprovar a suplementação que envolvessem serviços essenciais como TFD, transporte escolar, entre outros, a nota da prefeitura municipal não passa de politicagem barata, com fins obscuros, para tentar implantar um caos na sociedade salgueirense.
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