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Teresa defende que Estado aprimore regras para contração de apresentações culturais

Por Nill Júnior

downloadA deputada registrou que leu com muita atenção os ofícios emitidos pelo governo do Estado desmentindo os episódios e avaliou os documentos como institucionalmente bem colocados, mas criticou a postura do atual Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras ao tratar do caso.

“Não é positivo para um agente público fazer ameaças aos artistas. Um secretário não pode ter postura intimidatória. Ele deveria ter se posicionado institucionalmente e afirmado que vai investigar a denúncia, que é grave”, acrescentou, referindo-se ao pedido de abertura de inquérito policial, por iniciativa do Governo do Estado, para que o cantor André Rio provasse as declarações que fez a respeito do esquema de pagamento de propinas.

Teresa lembrou que os problemas nessa área são muitos e se fosse para aperfeiçoar questões, teria que reavaliar o formato de seleção de artistas e grupos, os Editais, as convocações, os problemas de prazo para pagamento de cachês, entre outros. “Como exemplo podemos citar o Edital do Festival de Inverno de Garanhuns que foi publicado antes do Edital de São João, não dando oportunidade aos artistas de fazer qualquer contestação, já que não houve prazo para isso”, pontuou.

A deputada destacou ainda que a Assembleia Legislativa conta com dois projetos em tramitação, que trata da questão de contratação de artistas e bandas. Um de sua autoria, que trata da contratação de artistas da cultura popular, que foi construído inclusive com a participação do governo, Tribunal de Contas (TCE) e atores da cultura popular, mas que não tramita e o Projeto de Lei do deputado pastor Cleyton Collins, que fixa um teto para o pagamento de cachês.

Outras Notícias

Baile Municipal abre o Ciclo Carnavalesco 2025 em Arcoverde neste sábado

O tradicional Baile Municipal de Arcoverde abre oficialmente o Ciclo Carnavalesco 2025 neste sábado (15), no Esporte Clube de Arcoverde. A festa promete resgatar grandes momentos do evento, reunindo famílias e celebrando a cultura carnavalesca com muita animação. A cantora Elba Ramalho e a banda Super Oara serão as atrações responsáveis por garantir a energia […]

O tradicional Baile Municipal de Arcoverde abre oficialmente o Ciclo Carnavalesco 2025 neste sábado (15), no Esporte Clube de Arcoverde. A festa promete resgatar grandes momentos do evento, reunindo famílias e celebrando a cultura carnavalesca com muita animação.

A cantora Elba Ramalho e a banda Super Oara serão as atrações responsáveis por garantir a energia da noite, que terá muito frevo e ritmos tradicionais do carnaval pernambucano.

Os portões do Esporte Clube serão abertos às 21h, e a festa começa com frevo no pé. A organização reforça que não será permitida a entrada com bebidas no evento, mas o bar oficial estará funcionando para atender o público.

Os ingressos individuais estarão à venda até hoje, às 18h, na Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos e no próprio Esporte Clube. Não haverá venda na hora, então os foliões devem garantir suas entradas antecipadamente.

Centrais sindicais protestam por empregos, direitos, renda e democracia

Manifestações são realizadas em todo o país nesta segunda (1º). No Recife, ato aconteceu na praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana. Por João Neto, TV Globo Integrantes de centrais sindicais de Pernambuco fizeram um protesto nesta segunda-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador. O protesto teve como objetivo celebrar e homenagear os […]

Manifestações são realizadas em todo o país nesta segunda (1º). No Recife, ato aconteceu na praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana.

Por João Neto, TV Globo

Integrantes de centrais sindicais de Pernambuco fizeram um protesto nesta segunda-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador. O protesto teve como objetivo celebrar e homenagear os trabalhadores assim como refletir sobre a luta deles por direitos e dignidade (veja vídeo acima).

Ao longo do dia, atos são realizados em todo o país. No Recife, a manifestação aconteceu na praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana.

“Nós escolhemos o Pina porque é um local emblemático para que a gente possa trazer a sociedade, trazer a classe trabalhadora para que a gente comemore esse dia tão importante para nós do movimento sindical”, afirmou Gustavo Walfrido, presidente da União Geral dos Trabalhadores de Pernambuco.

O tema da mobilização foi “emprego, direitos, renda e democracia”. A manifestação também foi marcada por discursos de resistência e reivindicações de melhorias trabalhistas.

“É um dia de resgatar as memórias das pessoas que morreram na defesa da classe trabalhadora. Na luta histórica, acabamos com a escravidão e reduzimos a jornada de trabalho de 16 horas por dia. Hoje, nós estamos nas ruas e nas redes sociais solicitando trabalho, renda, direitos e democracia”, disse Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Pernambuco.

A manifestação é realizada em conjunto pela CUT, pela Força Sindical, pela União Geral dos Trabalhadores, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, pela Nova Central Sindical de Trabalhadores, pela Central dos Sindicatos Brasileiros e pela Intersindical.

A programação do ato também contou com apresentações culturais, com atrações como a da Orquestra Backstage, que tocou frevo. Integrantes da Associação de Bacamarteiros do Cabo de Santo Agostinho também marcaram presença.

Serra: Secretaria de Educação abre inscrições para Seleção Pública com 70 vagas

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada nos termos da Lei nº 1709/2019, torna público o Edital Nº 001/2019, que visa Seleção Pública para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para 09 cargos e geração de Cadastro de Reserva. As inscrições são presenciais e estão abertas até o dia 12 de julho, no auditório […]

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada nos termos da Lei nº 1709/2019, torna público o Edital Nº 001/2019, que visa Seleção Pública para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para 09 cargos e geração de Cadastro de Reserva.

As inscrições são presenciais e estão abertas até o dia 12 de julho, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Barão do Pajeú, Nº 1005, Nossa Senhora da Penha, das 08h às 14h.

A Seleção Pública tem o objetivo de suprir as lacunas geradas por afastamento de servidores para gozo de licenças sem vencimento, auxílio doença, licenças maternidade, licenças prêmio, readaptações de função, entre outros, nas diversas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal.

O Processo Seletivo Público Simplificado será realizado em uma única etapa de Avaliação Curricular e coordenada sob a responsabilidade de uma Comissão Organizadora constituída por ato da Secretaria Municipal de Educação. As vagas são para instrutor de Braille, instrutor de libras, professor I e II, professor de laboratório de informática, nutricionista, merendeira, psicopedagogo e motorista de ônibus escolar.

O resultado preliminar será divulgado no dia 16/07 e o resultado final no dia 22/07. A contratação temporária advinda deste Edital terá duração de até 1 (um) ano, a depender da necessidade da Secretaria, podendo ser prorrogado.

Confira o edital:

Edital-001-2019-PSS.SEST_

Iluminação Pública : aumentam demandas, mas Celpe não resolveu o que prometeu nem prefeituras assumiram o que anunciaram.

A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema. O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a […]

Iluminação-pública

A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Como sabemos, em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Ficou definido que a Celpe tem que fazer todos os reparos nos problemas identificados no parque elétrico até o dia 22 passado. Se não fez, de fato é ela a responsável pelo conserto, com base em laudo feito por cada prefeitura. Mas o que apareceu de novo desde então como postes apagados ou necessidade de expansão de rede é responsabilidade das prefeituras.

Pior, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Nas rádios, aumentam queixas de ouvintes sobre o tema. Procurada, a Celpe já diz não ser com ela, a prefeitura ainda não tem equipe.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço. Já deveriam estar inclusive com campanha na imprensa orientando sobre esse serviço, como forma de contato, telefone ou site/email para reclamação com protoloco.

Ou seja: agora é que o quadro ficou complicado. De um lado, nem a Celpe resolveu o que prometeu resolveu nem as prefeituras do estado assumiram o resolveram assumir. No meio disso, pra variar, a população, sem saber a quem recorrer e em muitos casos  enfrentando sérios problemas ligados à iluminação pública. Por favor, alguém aí acenda a luz!

Herman Benjamin diz que houve abuso de poder na campanha de 2014

G1 O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam […]

G1

O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.

Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de “propina-gordura” e “propina-poupança” por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.

“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014”, disse Benjamin.

Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico.

O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer.

A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do votos dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos.

Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).

O ministro acrescentou, entretanto, que o processo não lhe permite investigar outras legendas, já que a ação, proposta pelo PSDB, tem como foco somente a chapa formada por Dilma e Temer.

“Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras. Com certeza, tais recursos serviram para a manutenção e crescimento dos partidos […], que estabeleceram fontes de financiamento contínuo, as quais sem dúvida permitiram-lhes desequilibrar a balança da disputa eleitoral”, afirmou o relator.

“Chamo atenção que não foram esses os dois únicos partidos a agir dessa forma. Há vastos documentos probatórios nos autos em relação aos outros partidos. Mas, como relator, e nós como juízes, só podemos analisar a coligação vencedora na eleição presidencial de 2014. Então, não se pense, por um segundo sequer, que isso que estou mostrando ou foi criação desses partidos políticos ou de seus integrantes, ou que se tratou de anomalia exclusiva desses partidos. Muito longe da verdade”, completou em seguida.