Operação da Polícia Civil mira esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

O governador Paulo Câmara participou, na noite deste domingo (24), no Quartel do Derby, da Missa do Galo, tradicional celebração de Natal e uma das principais solenidades do calendário da Igreja Católica.

Acompanhado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e das filhas, Helena e Clara, o gestor estadual, ao lado de dezenas de fiéis que participaram da missa, registrou a importância de, na véspera de Natal, estar reunido com a família e de agradecer a Deus pelo ano.

“Hoje é dia de Natal, é dia de estar reunido com a família, pedindo paz, saúde para todos nós e muita condição de trabalho. Eu venho à Missa do Galo agradecer a Deus porque os tempos são difíceis e a gente está tendo a condição de enfrentar os desafios e capacidade de dar respostas. Venho também pedir por muita luz para 2018, pois os desafios continuam e a gente quer fazer de Pernambuco um estado cada vez melhor”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, que celebrou a Missa do Galo, frisou que a comemoração do nascimento de Jesus vem para ensinar sobre a linguagem do amor, da fraternidade e da caridade. “Que a gente possa viver o amor a partir dessa consciência natalina sobretudo com um olhar especial para as crianças, para os idosos e para sermos solidários com os que sofrem. Em 2017, o Brasil viveu um ano de muito sofrimento e a gente tem que procurar  ajudar uns aos outros para superar as dificuldades”, pontuou

Giovani Sá Filho – Farol de Notícias

Em entrevista ao comunicador Francys Maia, Márcia Conrado rebateu críticas sobre a nomeação de Lisbeth Lima para a Secretaria Municipal de Saúde.

A prefeita quer Lisbeth sendo lembrada pela capacidade técnica que tem para fazer as políticas de saúde avançarem em Serra Talhada e disse que não se incomoda com as críticas pelo fato dela ser sua sogra. Márcia foi enfática ao afirmar que não está descumprindo a lei ao nomear Lisbeth.

“Primeiro deixar bem claro que não nomeei minha sogra, nomeei a enfermeira Lisbeth Rosa Lima, uma técnica muito competente, muito humana, que já tem experiência…”, disse a gestora reforçando: “Então, deixar claro que não é a sogra de Márcia, é a enfermeira Lisbeth Rosa que com certeza tem capacidade para assumir a gestão”. Márcia revelou que ficaria incomodada, na verdade, se Lisbeth não conseguir fazer um bom trabalho à frente da Secretaria de Saúde. A prefeita refutou qualquer tese de nepotismo.

“Não é nepotismo a minha sogra, porque eu não faria nada que não tivesse dentro da lei, então é a capacidade dela, vocês podem ter certeza e não tenho dúvida que ela vai dar continuidade a grande gestão que foi a Saúde aqui em Serra Talhada. Então não me incomoda de jeito nenhum [a pecha de nepotismo], o que eu ficaria incomodada é se ela não der resultado. A gente vai ter sempre períodos de avaliação e ninguém foi colocado que não possa ser tirado”, garantiu.

Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26), bem como a fixação da tese (orientação para instâncias inferiores) e os critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

Conforme a maioria dos votos, o porte deve ser caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais. Assim, após o fim do julgamento, poderá ficar afastado, por exemplo, o registro na ficha criminal do usuário.

Os ministros também chegaram ao consenso sobre a liberação de valores contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas e a destinação de parte da verba em campanhas educativas, sobretudo para os mais jovens, sobre malefícios do consumo de drogas, de forma semelhante ao que é feito em campanhas sobre cigarro.

Ao fim da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frisou que o Plenário mantém a visão de que o consumo de drogas é algo ruim e que o papel do Estado é combater o tráfico e auxiliar os dependentes. “Em nenhum momento, estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é algo positivo. Pelo contrário. Estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil”, afirmou. “As estratégias que temos adotado não têm funcionado porque o consumo só faz aumentar, e o poder do tráfico também”.

Barroso fez questão de frisar que a maconha continua a ser uma substância ilícita e não pode ser consumida em lugar público.

Votos

A sessão de hoje contou com os votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia e o complemento de voto do ministro Dias Toffoli, apresentado na semana passada.

Em seu complemento, Toffoli frisou que o Legislativo, ao editar a Lei de Drogas e despenalizar o crime, ou seja, deixar de punir com prisão, tinha a visão de que o usuário não deveria ser criminalizado, e sim tratado como dependente. Por essa razão, o porte de drogas para consumo próprio não deve produzir consequências criminais. “A intenção da legislação era exatamente superar a ideia de penalizar o usuário e dar a ele uma solução socioeducativa”, afirmou.

O ministro Luiz Fux votou na sequência e considerou que a Lei de Drogas é constitucional, mas já não criminaliza o usuário. Para ele, a legislação prevê sanções razoáveis ao usuário ao mesmo tempo em que busca coibir o mercado ilícito de drogas. Em relação a critérios que separem o usuário do traficante, o ministro ponderou que essa definição não deve ser feita pelo Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e se posicionou favorável à visão de que o porte de maconha configura ilícito administrativo, sem consequências criminais para o usuário. Alertou, porém, que há um cenário de arbítrio com a ausência de critérios que separem o usuário do traficante – conduta criminalizada e punida com prisão. “A escolha do critério foi pela droga apreendida e pela quantidade de droga segundo os preconceitos daquele que fazia o flagrante, daquele que prendia e daquele que julgava”, afirmou.

Controvérsia

A discussão é sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

O Tribunal também discute a fixação de um critério objetivo para diferenciar o tráfico do porte e da produção para consumo próprio. Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo da pessoa e do local em que ocorrer o flagrante.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda-feira (31), os agentes de saúde, Maria Auxiliadora (coordenadora do Sindacs) de licença, Vera Lúcia (coordenadora substituta), Rogério Jesuíno de Oliveira, o Jota Oliveira e Alisson Tiago, falaram sobre as recentes críticas sofridas pela categoria com relação ao monitoramento dos pacientes positivados para a covid-19 no município.

Maria Auxiliadora, confirmou a pactuação com Ministério Público, para que os agentes comunitários de saúde, fizessem visitas em horas não marcadas e duas vezes por dia, à esses pacientes, para confirmar se estariam cumprindo com as recomendações sanitárias. Mas ela, informou que a pactuação só foi feita com os ACSs da zona urbana e não com os da zona rural.

Ela também levantou algumas questões como a de agentes que da zona rural que moram a dez quilômetros do paciente a ser monitorado e disse ser “humanamente impossível” esse monitoramento. 

“Imagina um agente sair duas vezes por dia da sua casa para ir visitar um paciente que já está orientado a ficar em casa, se tiver alguma suspeita procurar o hospital de campanha? Nosso trabalho no dia a dia está sendo assim”, explicou. 

Ela disse ainda que o agente tem outras funções: “não estamos monitorando somente as pessoas que estão com covid-19”.

Já o ACS Jota Oliveira, foi mais duro na sua cobrança. Para ele é o monitoramento é desnecessário.

“Eu acho desnecessário que todo dia eu tenho que estar na casa de um cidadão dizendo pra ele ficar em casa porque está com covid-19, será que… pelo amor de Deus, gente! Que sociedade é essa? Que ser humano é esse que precisa, de manhã e de tarde até nos meus domingos, nos meus feriados, eu ter que estar na sua residência, dizendo que precisa ficar em casa, se os meios de comunicação já dizem isso todos os dias. Quando você vai testar é orientado a ficar em casa”, questionou Jota.

Outra reclamação da classe é sobre a demora da informação chegar aos agentes se o paciente está confirmado ou não pra covid-19. 

“Eu fui à casa do cidadão dizer pra ele ficar em casa e não estava e, aí, o que eu faço? Prendo ele? Me dê uma solução. Liguei pra minha enfermeira e informei: ‘a paciente que você me disse que estava com covid-19, não está em casa’. Ela ligou pra vigilância e a resposta que eu tive foi que a mulher já estava de alta”, relatou Jota. 

“Eu tenho 268 casas, 635 pessoas para acompanhar mensalmente, e o trabalho não diminuiu não. Eu tenho que acompanhar se idoso está tomando a medicação, se gestante está fazendo pré-natal, se criança está vacinada, agora, a covid-19 sobrecarrega a gente. Jogam o problema, mas não procuram saber as nossas dificuldades”, desabafou o agente. 

Jota também reclamou da falta de condições para que agentes que tem pacientes longe possam estar fazendo as visitas. “Tem agente que não tem carro, não tem moto. Aí precisa pagar mototáxi pra ir dizer a pessoa que está doente que tem que ficar em casa”, reclamou.

O ACS Alisson, concordou com as colocações do colega Rogério e disse que a classe não pode ser responsabilizada por conta da covid-19.

“A gente não foge da nossa responsabilidade de orientar, e isso já foi dito aqui. Orientamos fazemos o nosso papel, inclusive não queremos nos esquivar da nossa responsabilidade nesse momento de pandemia, mas nos estamos fazendo um trabalho de auxiliar a Vigilância Sanitária do município, não somos os responsáveis, direto, mas orientar as pessoas, dizer que fiquem em casa, que faça o tratamento correto, que procure o centro de reabilitação quando estiver com alguns dos sintomas, isso a gente já faz todo dia”, disse Alisson.

“Sabemos que existem pessoas teimosas, que mesmo diante de um momento como esse são orientadas a ficar em casa, elas ainda vão pra rua, tem contato com outras pessoas, fazem viagens, ou seja, não somos nós que vamos mudar o estilo de vida dessas pessoas, mas a orientação está sendo feita” relatou Alisson.

Nesta terça-feira (01/09), O Ministério Público faz nova reunião com os ACSs, da zona urbana e rural, para tentar fechar a questão da pactuação do monitoramento.

O mês de outubro é dedicado aos 66 anos da Rádio Pajeú,  a primeira emissora do Sertão Pernambucano.

A programação começa nesta sexta,  3 de outubro, com a Sexta Musical Especial, dentro do programa Manhã Total.

No sábado, 4 de outubro, dia do aniversário da emissora,  o Sábado Livre Especial terá a participação de Maciel Melo, com uma apresentação acústica. Será no Espaço Zé do Apito, com entrada franca, a partir das 9h30 da manhã.

À noite, 18 horas, Missa em Ação de Graças na Matriz de São Francisco,  presidida pelo padre Luis Marques Ferreira. A programação segue durante todo o mês de outubro.

História

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados.

Para se ter uma ideia, no fim dos anos 50, a região sequer contava com energia elétrica. O funcionamento se deu graças a motores a óleo.

Ao longo do tempo, a rádio, décima do estado, foi se moldando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão de Pernambuco.

Hoje, após a migração para FM, é líder na região com uma programação que tem como carro chefe a participação popular, a informação e a música regional.

Em 2023, a programação foi marcada pela entrega do novo parque de transmissão, na Serra da Gangorra, localizado a 847 metros do nível do mar. Do local, é possível ver além de Afogados da Ingazeira, as cidades de Tabira, Iguaracy, Custódia, São José do Egito, dentre outras da região. Isso explica a força do novo sinal da rádio, sintonizado por ouvintes de várias cidades do estado e da Paraíba.

A Rádio Pajeú é uma emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, um braço da Diocese de Afogados da Ingazeira, que tem como Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio. Seu Presidente é o Padre Josenildo Nunes de Oliveira. A entidade ainda gere o Museu do Rádio e o Cine São José.