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Terceiro FPM de agosto será repassado nesta quarta-feira

Por André Luis

Mês fecha negativo, diz CNM 

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. 

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. “Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%”, destaca o levantamento da CNM. 

Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022. Para amenizar a crise dos Entes municipais, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024. Veja o levantamento completo AQUI. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Manifestantes do Ocupe Estelita acatam decisão judicial e saem da rua de Geraldo Julio

Após conversa com um oficial de Justiça e representante da Ordem dos Advogados (OAB), os ativistas do movimento Ocupe Estelita decidiram terminar com a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito do Recife Geraldo Julio. Os manifestantes estavam acampados no local desde a quinta-feira (7), como forma de protesto contra a aprovação do […]

Informações e foto: JC On Line
Informações e foto: JC On Line

Após conversa com um oficial de Justiça e representante da Ordem dos Advogados (OAB), os ativistas do movimento Ocupe Estelita decidiram terminar com a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito do Recife Geraldo Julio.

Os manifestantes estavam acampados no local desde a quinta-feira (7), como forma de protesto contra a aprovação do plano urbanístico para o Cais José Estelita, na área central do Recife. Na sexta-feira (8), a Justiça expediu determinação pedindo a imediata desocupação da via, entorno e passeio público.

Os ativistas informaram que até o meio-dia devem desocupar completamente a área e prometeram sair do local pacificamente. As barracas que ocupavam o jardim do prédio já começaram a ser desmontadas pelo grupo, que deve sair em passeata pelas ruas da capital pernambucana.

De acordo com informações repassadas pelo oficial de Justiça, toda a conversa com os manifestantes ocorreu de forma tranquila.

Moro ouve Pedro Corrêa e Emílio Odebrecht como testemunhas de acusação em ação que envolve Lula

O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, ouve, nesta segunda-feira (5), quatro testemunhas de acusação no segundo processo que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como réu, em Curitiba. Entre as testemunhas de acusação, estão o ex-deputado do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, às 10h, […]

O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, ouve, nesta segunda-feira (5), quatro testemunhas de acusação no segundo processo que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como réu, em Curitiba.

Entre as testemunhas de acusação, estão o ex-deputado do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, às 10h, e o empresário Emílio Odebrecht, às 14h.

Algumas delas também são ouvidas como testemunhas de defesa de outros réus da ação. Emílio, por exemplo, é ouvido como testemunha de defesa do filho, o empresário Marcelo Odebrecht.

Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP).

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras.

Lula responde, neste processo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras sete pessoas também são rés. A ex-primeira dama Marisa Letícia chegou a ser acusada, contudo, Moro decretou a impossibilidade de puni-la. Marisa Leticia morreu em fevereiro deste ano.

O ex-presidente nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”.

Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde seria construída nova sede do Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.

Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.

A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.

Tanto Glaucos da Costamarques quanto Roberto Teixeira também são réus no processo.

Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

Dr. Júnior anuncia candidatura a presidente da Câmara de Stª Terezinha

Os vereadores Dr. Júnior, André de Afonsinho, Arnôdo Lustosa, Helder de Viana e Manoel Grampão decidiram a formação dos candidatos que irão concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Terezinha para o biênio 2019/2020. Ficou acertada a seguinte composição: Dr. Júnior para presidente, Hélder Viana como 1º secretário e Arnodo Lustosa […]

Helder de Viana, Manoel Grampão, Dr. Júnior (No centro camisa Vermelha), Nôdo de Gregório e André de Afonsinho. Foto: Marcello Patriota

Os vereadores Dr. Júnior, André de Afonsinho, Arnôdo Lustosa, Helder de Viana e Manoel Grampão decidiram a formação dos candidatos que irão concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Terezinha para o biênio 2019/2020.

Ficou acertada a seguinte composição: Dr. Júnior para presidente, Hélder Viana como 1º secretário e Arnodo Lustosa para ocupar a segunda secretaria. Na próxima quarta (12) será o dia da votação, e a Câmara de Santa Terezinha reforça o convite para que os cidadãos prestigiem a última sessão deste período e acompanhe a eleição.

“Desde já agradeço aos meus nobres colegas vereadores pelo apoio e confiança que depositaram em meu nome para presidir tão importante poder, o que aumenta ainda mais a minha responsabilidade perante os cidadãos de minha querida Santa Terezinha”, agradeceu Dr. Júnior após o anúncio.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha é composta por nove parlamentares. Nesta composição e com os apoios já confirmados, a chapa de Dr. Júnior registra votos suficientes para a vitória.

Afogados abre agendamento para vacinação contra Covid-19 para público de 12 anos acima

Por André Luis Primeira mão Procurado pela nossa redação diante de questionamento de ouvinte da Rádio Pajeú, durante o programa Manhã Total, sobre a perspectiva de início da vacinação para o público de 12 anos ou mais, o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que o PNI Municipal, após reunião no fim da manhã desta […]

Por André Luis

Primeira mão

Procurado pela nossa redação diante de questionamento de ouvinte da Rádio Pajeú, durante o programa Manhã Total, sobre a perspectiva de início da vacinação para o público de 12 anos ou mais, o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que o PNI Municipal, após reunião no fim da manhã desta terça-feira (14), decidiu abrir o agendamento para o público em questão.

Mais cedo, falando ao repórter Marcony Pereira da Pajeú, a coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Rodrigues, informou que o público de 15 a 17 anos, havia alcançado o percentual de 80% de vacinados.

“São 859 doses que o município estará disponibilizando para a vacinação deste público”, informou Artur.

Artur explicou ainda que das 859 doses da vacina da Pfizer, 646 são para a zona urbana e 213 para a zona rural. “Vamos estar disponibilizando o agendamento de 200 doses para quarta-feira; 200 para quinta-feira; 200 para sexta-feira e 46 para o próximo sábado. Isto para a zona urbana. Na zona rural o agendamento será por meio dos ACS’s”, explicou o sectário”.

Ainda segundo o secretário, o município também estará iniciando a dose de reforço. “Vamos iniciar a dose de reforço pelos idosos institucionalizados da Assavap”, explicou.

“Precisamos priorizar a população de 60 anos que vive em abrigos. São 65 pessoas na Assavap. Começamos a vacinação amanhã. São 2.973 pessoas acima dos 70 anos, que foram imunizadas. O  município tem no total 3.068 pessoas nesta faixa etária. Vamos vacinar esse público de acordo com a chegada de novas doses de maneira decrescente”, informou Artur.

Bruno Rodrigues, do PROS, quer Sebastião Oliveira como vice de Marília Arraes

Blog da Folha – Carol Brito O presidente do PROS em Pernambuco, Bruno Rodrigues, revelou nesta quinta-feira (02) ao programa Folha Política que o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) é o seu candidato favorito para sair como vice na chapa de Marília Arraes (Solidariedade), pré-candidata ao Governo do Estado. Na conversa com o apresentador Jota Batista na Rádio Folha FM 96,7, Bruno ressaltou: “Sebastião é um amigo de décadas, […]

Blog da Folha – Carol Brito

O presidente do PROS em Pernambuco, Bruno Rodrigues, revelou nesta quinta-feira (02) ao programa Folha Política que o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) é o seu candidato favorito para sair como vice na chapa de Marília Arraes (Solidariedade), pré-candidata ao Governo do Estado.

Na conversa com o apresentador Jota Batista na Rádio Folha FM 96,7, Bruno ressaltou: “Sebastião é um amigo de décadas, nós fomos colegas na Assembleia Legislativa, é um cidadão que eu admiro bastante por seu trabalho, sua correção, sua lealdade”.

Bruno acrescentou ainda que, se Sebastião aceitar, “vai reforçar a chapa não só eleitoralmente, já que é um deputado com base no Sertão, e sempre muito bem votado, mas também como médico, como uma pessoa que pode agregar ao nosso projeto (de governo)”. E completou: “Será uma grande aquisição, um grande parceiro. É importantíssimo que ele venha. Estamos trabalhando para isso”.

Além de Sebastião Oliveira, o partido ainda espera contar com o apoio de Eduardo da Fonte (PP). “Estou muito esperançoso de que o PP e o Avante entrem na campanha”, completou o presidente do partido em Pernambuco na entrevista ao âncora da Rádio Folha.

O PROS também oficializou recentemente o apoio a André de Paula, presidente estadual do PSD, na corrida para o Senado Federal.  Como coordenador das duas campanhas majoritárias, Bruno Rodrigues tem rodado por várias cidades de Pernambuco, da região metropolitana ao Sertão do São Francisco.