Notícias

Terceiro FPM de agosto será repassado nesta quarta-feira

Por André Luis

Mês fecha negativo, diz CNM 

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. 

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. “Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%”, destaca o levantamento da CNM. 

Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022. Para amenizar a crise dos Entes municipais, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024. Veja o levantamento completo AQUI. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Serra: Mais de 30 mil garrafas pet para enfeitar o Natal

Mais uma vez Serra Talhada se preparar para passar de “Capital do Xaxado” para “Capital do Natal”. A prefeitura já trabalha a todo vapor para montar o “Natal dos Sonhos” e dar um brilho especial à cidade nesta época do ano. Segundo o Secretário de Cultura e Turismo, Anildomá Willans, a decoração natalina de Serra […]

natal

Mais uma vez Serra Talhada se preparar para passar de “Capital do Xaxado” para “Capital do Natal”. A prefeitura já trabalha a todo vapor para montar o “Natal dos Sonhos” e dar um brilho especial à cidade nesta época do ano.

Segundo o Secretário de Cultura e Turismo, Anildomá Willans, a decoração natalina de Serra Talhada será inaugurada oficialmente no próximo dia 07 de dezembro e, mais uma vez a cidade faz sua decoração utilizando  produtos recicláveis. “Serão usadas na decoração deste ano mais de 30 mil garrafas pet”, informa Anildomá.

Desde o mês passado que a Prefeitura, através da primeira dama Karina Rodrigues, deu início a uma campanha de arrecadação de  garrafas PET para serem usadas na decoração natalina, diversos postos de coletas foram espalhados pela cidade e agora, o resultado vai aparecer na forma de enfeites.

“São vinte pessoas que estão trabalhando produzindo todo material de decoração”, declara o secretário de Cultura. Segundo ele, diversas ruas serão decoradas e iluminadas e o ponto alto de toda decoração, como já acontece todos os anos, será a Praça Sérgio Magalhães, no centro da cidade, onde já foi dado início na montagem de outros enfeites natalinos, entre eles a grande novidade deste Natal: a Casa de Papai Noel, que promete atrair muitas crianças.

Está mantida a Árvore de Natal no centro da Praça Sérgio Magalhães, uma peça que já se transformou em marca registrada do Natal serratalhadense.

Toda programação dos festejos natalinos já está montada pela Secretaria de Cultura”, e conforme informou Anildomá Willans, é uma programação focada no tema natalino com o intuito de abrilhantar as noites dominicais de 07 a 28 de dezembro. “As apresentações acontecerão no patamar da Igreja da Penha, sempre após a missa. O grande espetáculo mesmo será a decoração natalina e o clima de confraternização”, disse ele.

No dia 07 (domingo) a abertura oficial do período natalino na Capital do Xaxado vai acontecer no Patamar da Igreja da Penha e, a exemplo do ano passado, luzes e anjos darão um toque especial à noite. Será uma ótima oportunidade para rever um dos mais belos espetáculos já realizados na cidade, e este ano com a participação da Banda Marcial do Colégio Cônego Torres.

No dia 14 as vozes do coral Anita Vilarim vão encher o ar e logo em seguida, os alunos do curso de teatro do CDP (Centro Dramático Pajeú) vão apresentar o auto de natal: O Baile do Menino Deus, tudo no patamar da igreja da Penha.

Ainda no Patamar da Igreja se apresentarão no dia 21 o coral do Colégio Cônego Torres, o Grupo Folha Outonais, o Maracatu Nação Império e o coral do EREMPAC.

No dia 24, véspera de natal, também no patamar da igreja, às 20 horas se apresentarão o Pastoril do Colégio Cônego Torres e também o Grupo de Flautista do Colégio e logo em seguida o Coral do Centro Espírita Cícero.

O encerramento dos festejos natalinos em Serra Talhada vai acontecer no dia 28 com apresentação da Caravana Cultura Viva com todos os ritmos pernambucanos.

PF diz que não existe acusações contra o atual presidente da Petrobras

do O Globo Um ofício assinado pelo delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, em resposta a um questionamento do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, informou que não há, até agora no inquérito policial, nenhuma referência incriminadora contra o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza, que substituiu Paulo […]

2014102939117

do O Globo

Um ofício assinado pelo delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, em resposta a um questionamento do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, informou que não há, até agora no inquérito policial, nenhuma referência incriminadora contra o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza, que substituiu Paulo Roberto Costa na companhia.

“Em relação ao quesito que figurou em alguns interrogatórios, por erro material, constou o nome de Cosenza em relação a eventuais beneficiários de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras. Em relação ao outro quesito em que se questiona se os investigados conhecem o mesmo, foi formulado apenas em razão do mesmo ter sucedido a Paulo Roberto Costa, área em que foram identificados os pagamentos, bem como por ter sido seu Gerente Executivo. Cumpre esclarecer que não há, até o momento, nos autos, qualquer elemento que evidencie a participação do atual diretor no esquema de distribuição de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras”, informou o delegado.

“Destaque-se, ainda, que nenhum dos presos na sétima fase da Operação Lava Jato pontuou qualquer relação a José Carlos Consenza com os fatos ora em apuração”, complementou.

Mais cedo, o juiz havia pedido informações sobre em qual contexto o nome de Cosenza aparecia nas investigações, uma vez que que ele não havia sido informado nos autos.

Comunicação e mídias digitais terá mesa de discussão na Cúpula Hemisférica de Prefeitos

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), terá uma mesa de discussão que visa discutir o futuro da comunicação humana, intitulada “Comunicação e Mídias Digitais”. A […]

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), terá uma mesa de discussão que visa discutir o futuro da comunicação humana, intitulada “Comunicação e Mídias Digitais”. A Cúpula acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 17 e 20 de março.

O debate acontece no dia 19/03, às 09h30, e terá a presença da mestre em comunicação e diretora de jornalismo da Globo Pernambuco, Jô Mazzarolo; do diretor-presidente da EPC, produtor audiovisual e mestre em comunicação, Gustavo Almeida; e do jornalista e ex-secretário de comunicação social do governo do Estado, Evaldo Costa. Os profissionais serão mediados pelo CEO da Ensinar Tecnologia, Cláudio Castro.

Este será um bom espaço para debate entre todas as esferas de comunicadores. Sejam eles assessores de imprensa, jornalistas independentes, jornalistas de veículos, profissionais da área de publicidade, marketing e afins. No mesmo dia, serão mais de 30 atividades relacionadas a discussão de cidades inovadoras para as pessoas.

Prefeitos pernambucanos já inscritos têm direito a nove inscrições gratuitas. Municípios que adquiriram estandes têm direito a inscrições ilimitadas. As inscrições para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos estão abertas e podem ser feitas através dos sites cupula.cnm.org.br ou amupe.org.

Múltipla em Pesqueira: Cacique Marcos lidera com 38%; Delegado Rossine tem 26%

O Múltipla realizou pesquisa de opinião em Pesqueira. Foi o primeiro levantamento feito após o Cacique Marcos anunciar sua pré-candidatura à prefeitura do município. O processo na cidade promete ser um dos mais acompanhados no estado. Marcos vai enfrentar o Delegado Rossine, principal nome da oposição no município. Na principal simulação, envolvendo o Cacique Marcos […]

O Múltipla realizou pesquisa de opinião em Pesqueira. Foi o primeiro levantamento feito após o Cacique Marcos anunciar sua pré-candidatura à prefeitura do município. O processo na cidade promete ser um dos mais acompanhados no estado.

Marcos vai enfrentar o Delegado Rossine, principal nome da oposição no município.

Na principal simulação, envolvendo o Cacique Marcos e o Delegado Rossine, o Cacique aparece com 38% das intenções de voto contra 26% do Delegado Rossine. Brancos e nulos somam 14%. Indecisos são 16,8%. Não opinaram 4,8%. Disseram votar em outro(a) 0,4%.

O grau de confiança do Cacique Marcos também é maior que o do aferido pelo Delegado. No total, 35,6% dos pesqueirenses afirmaram que conhecem e votam nele. Já 14,4% dizem que conhecem e talvez votem nele. Conhecem, e não votam 38,8%. Não conhecem 6,4% e não opinaram 4,8%. Quando a mesma questão é levantada em relação ao Delegado Rossine, 26% conhecem e votam. Já 14,8% dizem que conhecem e talvez votem e conhecem, mas não votam de jeito nenhum 38%. Não conhecem 17,2% e não opinaram 4%.

O grau de confiança do Cacique Marcos é de 45,2% da população, contra 33,2% que confiam no Delegado Rossine. Não confiam no Cacique 40,4% contra 14,4% que não opinaram. Já o nível de não confiança no Delegado é de 45,6% contra 21,2% que não opinaram.

Avaliação da gestão Bal de Mimoso: Em Pesqueira, o governo do prefeito Bal de Mimoso é aprovado por 28,4% e desaprovado por 58%.  Não opinaram 13,6%. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 2,8% dizem ser ótima, 3,6% afirmam ser boa, 34,8% dizem ser regular, 14,4% ruim e 26,8% péssima. Não opinaram 7,6%.

Dados técnicos da pesquisa: O perfil de amostra ouviu 46% de homens e 54% de mulheres. por faixa etária, 32% de 16 a 34 anos; 42% de 35 a 59 anos e 26% acima de 60 anos. Foram 250 entrevistas distribuuídas para quem vota no município, com 60% aplicados na cidade e 40% na zona rural. O intervalo de confiança é de 95%e a margem de erro, de 6,2% para mais ou para menos.

Arcoverde: Siqueirinha nega pedido dos vereadores de Wellington e CPI vai acontecer

O presidente da Casa James Pacheco, o vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), decidiu contrário ao recurso regimental apresentado pelos vereadores governistas que queriam a suspensão da CPI da CPI da AESA. Na decisão, Siquerinha derruba as teses levantadas pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, Sargento Brito, João Taxista e Everaldo Lira, que […]

O presidente da Casa James Pacheco, o vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), decidiu contrário ao recurso regimental apresentado pelos vereadores governistas que queriam a suspensão da CPI da CPI da AESA.

Na decisão, Siquerinha derruba as teses levantadas pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, Sargento Brito, João Taxista e Everaldo Lira, que alegavam que o mesmo não poderia assinar o pedido de CPI e que o relatório da comissão, quando concluído seja votado em plenário. Segundo o presidente da casa legislativa, nada no regimento interno ou na Lei Orgânica do município determina isso, pelo contrário.

Na decisão o presidente da Câmara destaca que o recurso dos vereadores governistas “tem por finalidade em primeiro lugar, a suspensão da decisão que determinou a abertura da CPI, em seguida o envio para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para ao fim, a discussão ser submetida ao Plenário, onde seria encerrada a Comissão Parlamentar de Inquérito em razão da existência de maioria de vereadores governistas contrários a sua continuidade”.

Destaca então, que “tal pretensão não merece subsistir, pois o mandato que foi conferido pelos arcoverdenses aos dez membros da casa, nos dá a séria responsabilidade de promover atos de fiscalização e investigação, mormente no caso em evidência, quanto se apresenta a possibilidade de lesão em desfavor dos alunos da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde”.

Entre as alegações feitas pelos representantes do Governo LW que não querem ver a CPI acontecer, estaria o fato de que o presidente não poderia assinar o pedido de CPI. tal alegação é contestada na decisão indicando que o Artigo 79 do Regimento Interno não apresenta nenhum impedimento para que o Presidente da Casa formule o pedido, eis que, como os demais edis, também é membro do parlamento, de modo que o caso não atrai a aplicação do impeditivo previsto no artigo 34, citado pelos vereadores no recurso regimental.

Sobre a CPI em si, o presidente destaca que o Regimento Interno assegura que compete exclusivamente aos Membros da Comissão (num total de três) elaborem o Relatório, inclusive votando e enviando para a publicação, no prazo de 15 dias, após a conclusão dos trabalhos. E determina que o Presidente da CPI deverá apenas comunicar ao plenário, (sem que passe por qualquer votação), a conclusão de seus trabalhos mencionando o encaminhamento do respectivo relatório para a publicação.