Humberto lidera em nova pesquisa Ibope, seguido de Jarbas e Mendonça

O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, acusou, nesta segunda-feira (22), “certos países ricos de minar” o sistema de distribuição equitativa de vacinas contra Covid-19, o Covax, ao persistirem na abordagem direta de fabricantes para ter acesso ao imunizante. A reportagem é da AFP.

“Alguns países ricos estão atualmente abordando fabricantes para garantir o acesso a doses adicionais de vacinas, o que tem efeito nos contratos com o Covax, e o número de doses alocadas ao Covax foi reduzido por causa disso”, criticou Tedros durante uma coletiva de imprensa conjunta por videoconferência com o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier.

O sistema Covax foi criado para tentar evitar que os países ricos obtenham todas as doses da vacina que são fabricadas ainda em quantidade muito pequena para atender a demanda global.

O Covax inclui, notavelmente, um mecanismo de financiamento que deve permitir que 92 economias de baixa e média renda tenham acesso às vacinas. 

Mas a escassez de vacinas significa que as primeiras distribuições aos países pobres só acontecerão no final do mês, quando em muitos países ricos as campanhas de vacinação começaram no final de 2020.

Respondendo a uma pergunta sobre os compromissos substanciais assumidos pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pela Alemanha para aumentar significativamente sua contribuição para o Covax, o chefe da OMS expressou sua frustração.

“Ter o dinheiro não significa nada se você não pode usá-lo para comprar vacinas”, afirmou. “E só podemos entregar vacinas aos países membros do Covax se os países ricos cooperarem respeitando os contratos firmados pelo Covax”, insistiu, instando esses países, que não citou, a zelarem para que seu comportamento não prejudique o sistema de distribuição supervisionado pela Organização Mundial da Saúde e pela Aliança pelas Vacinas (Gavi), entre outros.

Frank-Walter Steinmeier também defendeu que as vacinas sejam mais amplamente distribuídas, por razões morais, mas também porque é do interesse de todos erradicar o vírus rapidamente, para evitar que variantes, às vezes mais perigosas, continuem a florescer.

Mas, admitiu, “os governos têm, antes de mais nada, uma obrigação para com seu povo”.

Tedros apoiou a ideia de suspender a propriedade intelectual das vacinas anticovid para que possam aumentar rapidamente sua produção.

Uma proposta nesse sentido vem sendo discutida desde o ano passado na Organização Mundial do Comércio, mas é fortemente contestada pela indústria farmacêutica e por uma série de grandes países.

Ele também instou os fabricantes que não produzem sua própria vacina anticovid a colocarem suas capacidades de produção à disposição de seus concorrentes, a exemplo de uma iniciativa da francesa Sanofi.

“Licenças não exclusivas seriam outra forma” de produzir mais rápido, disse ele, reconhecendo que enquanto houver escassez as pessoas permanecerão surdas ao chamado para compartilhar vacinas com o resto do mundo.

Rodovia liga Serra Talhada a Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo

Finalizando as agendas da quarta-feira (29), o governador Paulo Câmara veio ao Sertão do Pajeú entregar à população as obras da rodovia PE-365, ligando Serra Talhada aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. 

As intervenções nos 32,4 quilômetros de extensão da estrada foram concluídas com dois meses de antecedência e já estão impactando positivamente a mobilidade dos mais de 331 mil moradores da região. 

A ação foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE) e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com um investimento de R$ 27,8 milhões.

Segundo a Seinfra, a iniciativa contemplou a execução dos serviços de pavimentação completa, implantação de dispositivos de drenagem, acostamento e sinalização horizontal e vertical ao investimento de R$ 27,8 milhões. 

Antes, na parte da tarde, Paulo Câmara visitou os municípios de Petrolândia e Floresta. Mais cedo, ele também esteve em Jatobá e Tacaratu.

O governador Paulo Câmara deu prosseguimento ao giro pelo Sertão de Itaparica, nesta quarta-feira, anunciando iniciativas do Plano Retomada em Petrolândia, onde ele vistoriou as obras da orla e assinou ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas, além de formalizar convênio para as obras de requalificação dos canteiros da Avenida Djalma Wanderley e pavimentação de Agrovilas.

Na educação, Paulo Câmara autorizou a construção de duas quadras cobertas, na Escola Estadual São Francisco e na EREM Jatobá, e para a saúde municipal foram liberados mais de R$ 700 mil. Reforçando a assistência social, o governador autorizou repasses para manutenção do Centro de Assistência Social (Cras), pagamento de Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária, além da distribuição de kits do Programa PE que Alimenta. Por fim, ele assinou termo de compromisso para construção de uma Central de Oportunidades (COPE).

“É muito importante firmar parcerias com os municípios para avançarmos na saúde, na educação, na infraestrutura dentro das cidades, além de outras áreas. Sempre fizemos esse movimento, e com o Plano Retomada isso só se fortalece”, disse Paulo Câmara.

Em seguida, o governador esteve em Floresta, onde assinou ordem de serviço para as obras de implantação da PE-425, no trecho de Carnaubeira da Penha até o município, autorizou obras de pavimentação em diversas ruas no bairro da Cohab e firmou convênio para requalificação do mercado público da cidade. 

Também foram destinados recursos para construção de uma quadra coberta na Escola Terezinha de Souza Lira e para reforço na saúde. Ele ainda entregou kits do Programa PE que Alimenta e repassou verbas para manutenção do Cras, pagamento de Benefícios Eventuais e implantação da cozinha comunitária.

Paulo Câmara também assegurou ações que contemplam o município de Itacuruba, na mesma região, assinando um convênio para reforma do mercado público, autorizando licitação para obras de pavimentação em diversas ruas do município e para conservação da PE-422, no trecho que liga o trevo à entrada de Itacuruba.

Acompanharam os compromissos do governador os secretários Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), coronel Carlos José (Casa Militar) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação).

Ainda: os presidentes da Compesa e do DER, Manuela Marinho e Maurício Canuto, respectivamente; o diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; os deputados federais Gonzaga Patriota, Fernando Monteiro e Danilo Cabral; os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho e Rodrigo Novaes; os prefeitos Luciano de Sousa (Triunfo) e Márcia Conrado (Serra Talhada); além de outros prefeitos e vereadores da região.

Estadão Conteúdo

Apesar da contundente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deverá arquivar o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes, segundo apurou a reportagem.

Nesta terça-feira, 16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o processo. A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, após ter sido deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais.

Moraes também determinou a retirada do ar de reportagens dos sites da revista Crusoé e de O Antagonista que citavam o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O general da reserva do Exército Paulo Chagas foi um dos alvos da ação da PF de hoje.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Marco Aurélio classificou a decisão como “censura” e “retrocesso em termos democráticos”.

Raquel Dodge sustenta que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. Ela afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente).

Com informações de Nayn Neto

O corpo de um homem de 41 anos foi encontrado na tarde desta segunda-feira (16). O fato aconteceu na estrada carroçal do IPA, na Zona Rural do município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Segundo a Polícia Militar, populares encontram o corpo de um homem caído e acionaram o Corpo de Bombeiros, imaginando que houvesse acontecido um acidente de trânsito, quando os bombeiros chegaram ao local percebam marcas de tiros no corpo da vítima (tórax), provavelmente causado por disparo de espingarda calibre 12.

Foi acionado a Central de Operações do 14º BPM e a Delegacia de Polícia Civil. A vítima foi identificada como sendo: Aguinaldo de Araújo Vicente, 41 anos, natural de Manaíra-PB. Não se sabe qual a motivação, bem como o algoz do assassinado.

O caso será investigado pela DPC local. O corpo foi trazido para o necrotério do HOSPAM e posteriormente será encaminhado ao IML de Caruaru.

Já com uma prestação de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores,  o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PP), agora virou réu em uma ação penal (Processo nº 0000873-75.2019.8.15.0360) apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco.

Entre outras irregularidades e possíveis crimes cometidos, o não recolhimento de mais de R$ 2,5 milhões aos fundos de previdência dos servidores e ao Regime Geral da Previdência.

Pela denúncia apresentada, e aceita pela Poder Judiciário de Pernambuco, representada pelo juiz substituto Marcus Vinicius Menezes de Souza, da comarca de Buíque, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo nos crimes previstos no Artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967 em pelo menos 07 vezes na forma do Art. 69, do Código Penal; e nos Artigos 168-A e 337-A, ambos do Código Penal (CP), na forma do Art. 69, CP.

Entre as irregularidades apresentadas na denúncia do MPPE estão a não aplicação dos recursos devidos nas áreas da Saúde e da Educação. Segundo dados do próprio Tribunal de Contas do Estado fornecidos ao Ministério Público, no exercício de 2016 Jonas aplicou somente 20,14% dos recursos na Educação, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%; e na saúde apenas 6.04% da receita quando deveria ter aplicado 15%.

Por esses atos apontados pelo Ministério Público, o ex-prefeito Jonas Camelo se enquadra no item XIV do Art. 1º do Decreto Lei nº 201/1967 que prevê como crime de responsabilidade “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”. Esse crime prevê pena de detenção de três meses a três anos. A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo (eleição) ou nomeação.

Já em outra parte da denúncia, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo por apropriação indébita previdenciária com base nos Artigos 168-A e 337-A do Código Penal. O artigo 168 considera crime deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes no prazo e forma legal.

Jonas deixou de recolher ao Instituto de Previdência o montante de R$ 1.026.542,30 (Um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) descontados dos salários dos servidores. O ex-prefeito também deixou de repassar ao Regime Geral de Previdência o recolhimento da parte patronal devida ao INSS no valor de R$ 1.493.511,89 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), incorrendo nos crimes previstos no Art. 337 do Código Penal.

Denúncia Jonas