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Em Pernambuco, serão 26 barragens

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.

Numa semana em que o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez críticas abusivas à inclusão educacional de crianças com deficiência, a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira realiza ações que buscam promover a inclusão e o respeito pelas diferenças. 

Com o tema “Incluir é garantir o direito de pertencimento à educação”, 

a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de desenvolver conteúdos e debates para a sensibilização da sociedade sobre as necessidades específicas desse segmento, e também promover a inclusão, combatendo o preconceito e a discriminação.

Em Afogados, a abertura aconteceu de forma remota, pelo aplicativo Google Meet, e contou com a participação de gestores escolares, coordenadores pedagógicas, professores e da Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca. 

“As atividades dessa semana foram pensadas com muito carinho, em reconhecimento a um trabalho que já vem sendo realizado na rede escolar. Nossas escolas acolhem e incluem nossas crianças com deficiência no processo educativo. Buscando sempre garantir o direito de todos a uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade,” destacou Wivianne.

Até o dia 27 de agosto, a secretaria estará realizando oficinas com os profissionais da educação, como também o acolhimento das famílias das crianças com deficiência no Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo.

Nesta quarta (25), a secretaria promove  a oficina “Relações Interpessoais no Contexto da Escola Inclusiva”, direcionada aos professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos da secretaria. 

No dia 26, o tema será “Práticas pedagógicas na perspectiva inclusiva.” E na sexta (27), haverá um simpósio sobre os temas discutidos, com a participação da GRE Sertão do Alto Pajeú, às 9h, através do Google Meet, ferramenta virtual para seminários, palestras e debates remotos. 

A educação inclusiva ajuda no importante processo de socialização das crianças com deficiência e ajuda a combater o preconceito, na medida em que promove a convivência e o respeito às diferenças. 

Ninguém nasce preconceituoso. Nenhuma criança é preconceituosa por natureza. A vida em sociedade é que, muitas vezes, lhes incute essa chaga. Cabe a nós – educadores ou não – orienta-las para uma vida onde a tolerância, a dignidade humana e o respeito às diferenças sempre prevaleçam.

Título de eleitor não é obrigatório; exigência é a comprovação da identidade por meio de documento oficial com foto

Na hora de exercer o seu direito de voto, é fundamental estar preparado. Para garantir uma votação tranquila e sem imprevistos, a Justiça Eleitoral lista os documentos oficiais com foto que são aceitos no dia da votação. 

Documentos aceitos: e-Título (se tiver foto), disponível gratuitamente para Android e iOS; carteira de identidade, passaporte; carteira profissional emitida por entidade de classe reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho (somente a versão física); Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

É importante lembrar que, mesmo que você tenha o seu título de eleitor, ele não é obrigatório para votar. O essencial é apresentar um dos documentos acima. 

O governador Claudio Castro disse, no início da tarde deste sábado (25), que há indícios que o assassinato da policial militar Vaneza Lobão, de 31 anos, tenha sido cometido por milicianos que atuam na Zona Oeste do Rio.

“Há indícios que sejam milicianos do qual ela investigava. Ela fazia parte da nossa Corregedoria. Eu queria, em primeiro ugar me solidarizar com a família dela, mas determinei que a resposta fosse rápida e dura”, disse Castro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também lamentou a morte da policial e disse que a Polícia Federal vai ajudar no caso.

“Lamentamos o terrível crime cometido contra a policial Vaneza Leão, no Rio de Janeiro. Minha solidariedade à família e aos colegas da corporação. Orientei a Polícia Federal a ajudar nas investigações, de competência das autoridades estaduais”, disse o ministro.

Vaneza foi morta na porta de casa na noite desta sexta-feira (24), na Rua Passo da Pátria, em Santa Cruz, Zona Oeste da cidade.

A PM era lotada na 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) e trabalhava em um setor dedicado à investigação de milicianos e contraventores. A unidade é subordinada à Corregedoria-Geral da Polícia Militar.

De acordo com informações preliminares, os assassinos já aguardavam a policial no momento em que ela abria a garagem para entrar com seu carro.

Criminosos armados atiraram contra a policial na porta da casa dela e fugiram. Ela foi morta com tiros de fuzil disparados por bandidos encapuzados, que estavam em um carro preto. Vaneza estava na corporação há 10 anos.

Na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito de Buíque, Agreste de Pernambuco, Arquimedes Valença (MDB), esteve ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP) participando de audiência com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, em Recife. No encontro, uma pauta de trabalho e projetos com vistas a beneficiar a cidade e zona rural de Buíque.

Segundo o prefeito, no encontro foram apresentadas várias demandas da população buiquense, como a questão do abastecimento de água, melhoria das estradas vicinais através de patrulha mecanizada, projetos de infraestrutura como pavimentação e requalificação asfáltica, entre outros projetos voltados ao interesse da população do município.

“Tivemos uma grande receptividade e sensibilidade por parte do governador, reconhecendo que Buíque nunca lhe faltou e que irá se empenhar para garantir obras e projetos para nossa terra. Estamos fazendo a nossa parte, reconstruindo a saúde, a educação e a infraestrutura do município e para que esse trabalho avance é importante a parceria do Estado”, afirmou Arquimedes Valença.

O encontro também foi acompanhado pelo Secretário Estadual da Casa Civil, Antônio Limeira. Para o deputado Fernando Monteiro, o encontro de trabalho foi importante para destravar projetos que precisam do aval do governador e a expectativa é de que em breve a população do município tenha mais novidades em termos de obras e ações.