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José Patriota defende saneamento e preservação das nascentes em ato em defesa do Rio São Francisco

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) marcou presença neste sábado (3) em Floresta, no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que visa fortalecer a defesa do Rio São Francisco. 

Em sua fala, o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reforçou a importância da preservação do rio e destacou o compromisso de seu mandato em promover ações que visem ao saneamento e à preservação das nascentes da região.

“Nosso mandato segue atuando em parceria com os municípios e os comitês de bacias, buscando metas que visem à preservação e revitalização do São Francisco. Neste sentido, é importante ter um cuidado especial com o saneamento, para que o esgoto produzido não polua o rio. Também é necessário um olhar para as matas e nascentes, tão necessárias para que o Velho Chico possa levar suas riquezas para o município da região”, falou. 

Patriota também destacou a importância da presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, representando o presidente Lula no Sertão de Pernambuco e afirmou da necessidade que diversos entes para a defesa do Rio São Francisco. 

“A participação de todos os envolvidos, desde os comitês, políticos e até os movimentos sociais e os povos tradicionais, é fundamental para o sucesso dessas iniciativas”, ressaltou o deputado.

Além de Patriota e André de Paula, estiveram presentes na campanha o deputado federal, Pedro Campos; o deputado estadual Kaio Maniçoba; o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco da CBHSF, Cláudio Ademar; a coordenadora do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, Ita Porto; a vice-prefeita Bia Numeriano; Alexandre Pires, diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente; secretários de Estado; membros do Ministério Público e do Judiciário; movimentos sociais; povos tradicionais e artistas.

A defesa do Rio São Francisco é uma causa que envolve não apenas a preservação ambiental, mas também a garantia de um futuro sustentável para as comunidades que dependem do seu curso. A campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” é um marco nessa luta contínua, que mobiliza diversos segmentos da sociedade em prol desse importante patrimônio natural.

Outras Notícias

Em encontro com André de Paula, Igor Mariano pede por digitalização do Cine Teatro São José

O vereador Igor Mariano (PSD), Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, esteve no escritório do deputado federal André de Paula (PSD) na manhã de ontem (26). Igor levou para o deputado um histórico completo do Cine Teatro São José e protocolou ofício pedindo pela digitalização do cinema. “Nosso São José é símbolo […]

O vereador Igor Mariano (PSD), Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, esteve no escritório do deputado federal André de Paula (PSD) na manhã de ontem (26).

Igor levou para o deputado um histórico completo do Cine Teatro São José e protocolou ofício pedindo pela digitalização do cinema. “Nosso São José é símbolo de luta e resistência do povo, de voluntariado, hoje temos dificuldade de manter ele em pleno funcionamento porque as películas de 16mm estão se acabando do mercado” argumentou Mariano.

Igor ouviu do Deputado a reposta de que não vai faltar da sua parte esforço e ajuda no pleito, “O Ministro da Cultura é nosso conterrâneo, vou bater na sua porta junto de você”, informou André.

Mariano também deve enviar ao Executivo Municipal um requerimento pedindo que seja feita elaboração do projeto para digitalização, “Com a elaboração do projeto fica mais fácil de bater na porta de qualquer deputado, ministro ou secretários de governo, Patriota é sensível e tenho certeza que estará conosco nessa batalha”, emendou o Presidente.

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno*

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

STF cita plano para “quebrar todos os dentes” de jornalista em decisão da Operação Compliance Zero

Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Petição 15.556/DF, traz referência direta a suposto plano de agressão contra um jornalista, no contexto das investigações da “Operação Compliance Zero”. O despacho, assinado em 3 de março de 2026, analisa representação da Polícia Federal que apura a existência de organização criminosa […]

Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Petição 15.556/DF, traz referência direta a suposto plano de agressão contra um jornalista, no contexto das investigações da “Operação Compliance Zero”.

O despacho, assinado em 3 de março de 2026, analisa representação da Polícia Federal que apura a existência de organização criminosa com atuação em crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional, fraude processual e obstrução de Justiça.

Trecho da decisão

Ao tratar do núcleo de intimidação identificado pela investigação, o ministro registra diálogos atribuídos a Daniel Bueno Vorcaro, apontado como líder do grupo, e a Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão.

No item 41, a decisão afirma:

“E a dinâmica violenta revelada pelas conversas entre VORCARO, responsável por emitir as ordens, e MOURÃO, como longa manus da prática violenta, atinge até mesmo jornalistas que publiquem notícias contra DANIEL VORCARO.”

Em seguida, o documento reproduz mensagens extraídas de aplicativo de conversa. Segundo a decisão, em diálogo sobre um jornalista que teria publicado notícia contrária aos interesses de Vorcaro, consta:

“DV: Tinha que colocar gente seguindo esse cara. Pra pegar tudo dele.”
“MOURÃO: Vou fazer isto.”

Em outro trecho, o teor registrado é:

“DANIEL VORCARO (DV): ‘Esse lauro quero mandar dar um pau nele. Quebrar todos os dentes. Num assalto’.”

A decisão aponta que, após a mensagem, Mourão sinaliza concordância e responde que estaria acompanhando “todos os links negativos” para derrubá-los.

No item 46, o ministro afirma:

“A partir de todos esses diálogos verifica-se a presença de fortes indícios de que VORCARO determinou a MOURÃO que forjasse um assalto, ou simulasse cenário semelhante, para prejudicar violentamente o jornalista em questão e, a partir do episódio, calar a voz da imprensa que ousasse emitir opinião contrária aos seus interesses privados.”

Medidas adotadas

Com base nos elementos apresentados pela Polícia Federal, o ministro decretou a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, Fabiano Campos Zettel, Luiz Phillipi Mourão e Marilson Roseno da Silva. Para outros investigados, incluindo servidores do Banco Central, foram impostas medidas cautelares como monitoração eletrônica, afastamento de função pública e proibição de contato.

A decisão também determinou a suspensão das atividades de cinco empresas apontadas como instrumentos de lavagem de dinheiro.

A Petição 15.556/DF integra o conjunto de desdobramentos da Operação Compliance Zero, que segue em curso.

Com previsão de chuvas fortes no Sertão, Neoenergia alerta para riscos com a rede elétrica

Distribuidora monitora as condições climáticas e reforçou equipes de prontidão no final de semana para atuar em situações emergenciais  A previsão para os próximos dias é de chuva intensa, acompanhada por ventos fortes, que devem afetar grande parte do sertão pernambucano. A Neoenergia está monitorando a condições meteorológicas e posicionando estrategicamente suas equipes nos locais […]

Distribuidora monitora as condições climáticas e reforçou equipes de prontidão no final de semana para atuar em situações emergenciais 

A previsão para os próximos dias é de chuva intensa, acompanhada por ventos fortes, que devem afetar grande parte do sertão pernambucano. A Neoenergia está monitorando a condições meteorológicas e posicionando estrategicamente suas equipes nos locais onde o impacto pode ser maior, com o objetivo de minimizar os efeitos das adversidades climáticas. A empresa também reforçou o número de profissionais de prontidão para atuar em chamados emergenciais.

A distribuidora solicita o apoio e a compreensão da população, já que chuvas de maior intensidade provocam impactos na rede de distribuição de energia elétrica. A empresa alerta que, se durante um temporal, ocorrer o rompimento de cabos do sistema elétrico (por queda de galhos de árvores ou raios, por exemplo), não toque nem chegue perto do local. Caso a fiação caia sobre um veículo, os ocupantes não devem tentar sair e é importante que ninguém se aproxime até a confirmação de que o fornecimento de energia foi desligado. Importante acionar a Neoenergia imediatamente.

Para receber comunicados sobre atuação da empresa em ocorrências e previsão de retorno da energia, é importante o cliente manter o cadastro sempre atualizado, informando e-mail e o número de celular. A atualização dos dados é rápida e prática, basta acessar o link https://cloud.neoenergiapernambuco.com.br/atualizacaocadastral.

Ao informar uma eventual falta de energia, deve-se informar o número do Código do Cliente para agilizar o atendimento. A Neoenergia disponibiliza canais digitais de atendimento como WhatsApp (3217-6990), aplicativo e Agência Virtual no site www.neoenergia.com/pernambuco, além do teleatendimento 116.

Orientações de segurança em casos de chuvas com raios

Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;

Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;

Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;

Não fique próximo a cercas de arame;

Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;

Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;

Não caminhe em áreas descampadas;

Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;

Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;

Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;

Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;

Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;

Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

Canais de atendimento Neoenergia Pernambuco

Teleatendimento: 116

WhatsApp: 81 3217-6990

Aplicativo Neoenergia Pernambuco (disponível na App Store e Play Store)

Vereadores do PSD tem encontro com André de Paula

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João e seus colegas de PSD,  Erickson Torres, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista, estiveram ontem (01), na capital pernambucana. Eles se reuniram com o presidente estadual do partido, o deputado federal André de Paula. Segundo Rubinho em conversa com o blogueiro Júnior […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João e seus colegas de PSD,  Erickson Torres, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista, estiveram ontem (01), na capital pernambucana.

Eles se reuniram com o presidente estadual do partido, o deputado federal André de Paula. Segundo Rubinho em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o encontro tratou assuntos de interesse do município. Uma das pautas, a falta de perito médico na agência do INSS.

“Conversamos também sobre a política municipal, estadual e federal”. André voltou a ter se nome cotado para a disputa ao cargo de Senador na Frente Popular. “Estamos também na torcida para que André seja escolhido o candidato a Senador da chapa da Frente Popular”, pontuou Rubinho.