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Terceira Câmara de Direito Público mantém condenação de improbidade do ex-prefeito Dinca

Por André Luis

Por Anchieta Santos

O ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, (Dinca Brandino) ingressou em 2015 com uma ação contra o Ministério Público do Estado de Pernambuco para anular condenação de improbidade administrativa das contas do exercício de 2004, rejeitada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e pela Câmara Municipal de Vereadores. Dinca ainda teve rejeitada as contas de 2009, 2010 e 2011.

Na ação tombada sob nº 0006986-97.2015.8.17.0000, o ex-prefeito pretende rescindir acórdão da 3ª Câmara de Direito Público desta Corte de Justiça que, em sede de apelação em Ação Civil Pública, manteve a sentença de origem que condenou o demandante, Prefeito do Município de Tabira no exercício 2004, pela prática de atos de improbidade administrativa.

Os desembargadores integrantes da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça entenderam que os fatos sobre os quais o juízo rescindendo se pronunciou foram imputados ao ora autor como consubstaciadores de improbidade e, portanto, eram controvertidos, de forma a inexistir, no caso, violação a literal disposição de lei ou erro de fato constantes do art. 485, V e IX, da CPC/73.

“ACORDAM os Desembargadores integrantes do Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça, em sessão desta data e por maioria, em julgar-lhe improcedente, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante deste julgado”, mantendo a condenação por improbidade administrativa ao ex-prefeito Dinca Brandino, deixando ele inelegível para as eleições de 2020, com base na Lei da Ficha Limpa. Clique e leia a íntegra da Ementa.

Outras Notícias

Múltipla afere cenário em Brejinho

O Instituto Múltipla aferiu o cenário sucessório em Brejinho,  no Alto Pajeú. Na cidade, além do prefeito Gilson Bento, outro nome tido como certo na disputa é o de Túlio Vanderlei,  filho do ex-prefeito José Vanderlei. O Múltipla ouviu 220 pessoas no município,  entre áreas urbana e rural. O blog teve acesso ais números e […]

O Instituto Múltipla aferiu o cenário sucessório em Brejinho,  no Alto Pajeú.

Na cidade, além do prefeito Gilson Bento, outro nome tido como certo na disputa é o de Túlio Vanderlei,  filho do ex-prefeito José Vanderlei.

O Múltipla ouviu 220 pessoas no município,  entre áreas urbana e rural. O blog teve acesso ais números e traz o resultado.  Também afere a avaliação do governo do prefeito Gilson Bento.

São José do Egito celebra o cantador Louro do Pajeú

Para comemorar o nascimento do poeta Lourival Batista – 6 de janeiro – está sendo realizado no Sítio Santa Helena, em São José do Egito, Sertão do Estado, o festival ‘De Repente Louro’. O evento foi aberto nesta quinta-feira e vai até o domingo (9). Com as conhecidas restrições impostas pela Covid-19, o evento que […]

Para comemorar o nascimento do poeta Lourival Batista – 6 de janeiro – está sendo realizado no Sítio Santa Helena, em São José do Egito, Sertão do Estado, o festival ‘De Repente Louro’. O evento foi aberto nesta quinta-feira e vai até o domingo (9).

Com as conhecidas restrições impostas pela Covid-19, o evento que sempre ocorre em praça pública e atrai uma multidão, teve de ser reestruturado. Por isso, aconteceu numa área privada, ao ar livre e com rígido controle de acesso. 

Só com a apresentação do comprovante de vacina, as pessoas são autorizadas a entrar na festa, que neste ano tem formato semelhante ao Festival Zeto: udistoque pajeuzeira, anualmente realizado em meados de julho.

Outra característica do evento deste ano é a participação solidária. Com um mínimo de patrocínio, que garantiu apenas a infraestrutura básica, a exemplo de som e iluminação, o De Repente Louro, só foi possível porque os artistas se prontificaram a se apresentarem sem recebimento de cachê. Atração à parte é a presença da conhecida Rural, de Roger de Renor e Niltinho.

Organizadora do festival, a cantora Bia Marinho, filha do homenageado, revela o reconhecimento e o carinho do povo pelo poeta. 

“A festa só está acontecendo por conta do apoio dos amigos, que louvam a contribuição de Louro para a poesia e o Pajeú”. E acrescenta: “Aqui não vale a história de que santo de casa não faz milagre. Louro é idolatrado pelas pessoas”.

Também organizador da homenagem, o poeta Antônio Marinho – do grupo Em Canto e Poesia – destaca um dos objetivos do evento, que é ao mesmo tempo revisitar o passado e abrir perspectivas para continuidade da produção poética. 

“Não tem sentido ficar só louvando o passado, como não tem sentido achar que está se fazendo uma coisa sem passado. O festival cumpre o papel de ponte entre a tradição e a contemporaneidade”, arremata Marinho.

Na abertura, nesta quinta-feira (6), aconteceu o lançamento do livro O Aventureiro e o Boêmio – sobre Lourival e Pinto do Monteiro –, de autoria de Marcos Nunes Costa e Raimundo Patriota, que é filho de Louro. 

Ocorreu ainda mesa de glosas, cantoria de duas duplas de violeiros, dos grupos As Severinas e Em Canto e Poesia, do sanfoneiro Douglas Silva, do cantor Val Patriota e da cantora Bia Marinho.

Nessa sexta-feira (08), o poeta Eugenio Jerônimo faz recital e o cantor Zé Linaldo lança o CD Um Pé de Tempo. Durante os outros dias diversos artistas, que vão aderindo ao festival, passarão pelo palco.

Louro do Pajeú – Lourival Batista Patriota (Louro do Pajeú) nasceu em São José do Egito em 1915 e faleceu em 1992. 

Considerado um dos maiores repentistas da história protagonizou célebres pelejas com outro ícone da cantoria de viola, o paraibano Pinto do Monteiro.

Inajá recebe atendimentos odontológicos gratuitos

Município vai receber o OdontoSesc, clínica móvel que vai atender adultos e crianças até junho. Informações sobre o agendamento acontece na Secretaria de Saúde do município Com o objetivo de levar serviços e também orientar para cuidados de higiene bucal, o OdontoSesc vai iniciar, de forma gratuita, atendimento no município de Inajá, no Sertão de […]

Município vai receber o OdontoSesc, clínica móvel que vai atender adultos e crianças até junho. Informações sobre o agendamento acontece na Secretaria de Saúde do município

Com o objetivo de levar serviços e também orientar para cuidados de higiene bucal, o OdontoSesc vai iniciar, de forma gratuita, atendimento no município de Inajá, no Sertão de Pernambuco. A Unidade vai funcionar na Av. Cícero Torres, S/N, Centro, em frente à Unidade mista de Saúde Santa Rita.

A solenidade de inauguração vai acontecer nesta sexta-feira (29/03), às 11h, com a presença do prefeito da cidade, Adilson Timóteo Cavalcante, da vice-prefeita, Maria de Serafim, e da coordenadora de Clínica Odontológica e Projetos OdontoSesc, Polyana Santiago.

O atendimento ao público terá início na segunda-feira (1º de abril) e seguirá até junho no local. Nesses três meses de operação, serão oferecidos tratamentos odontológicos, como restaurações, remoção de tártaro, pequenas cirurgias orais e aplicação de flúor, além de ações de Educação em Saúde Bucal nas escolas, creches e setores vinculados ao município. O agendamento da consulta acontece via Secretaria de Saúde de Inajá e, por semana, serão realizados 220 atendimentos, de segunda a sexta-feira.

“Em 2019, Inajá será a primeira cidade a receber o Projeto OdontoSesc, cujo objetivo é oferecer tratamento odontológico e deixar o legado de conscientização quanto aos cuidados em saúde bucal e melhora na qualidade de vida dos cidadãos do município”, explica Polyana. Por isso, durante a atuação em Inajá, o Projeto vai capacitar os agentes comunitários de saúde e realizar palestras sobre doenças bucais e atividades lúdicas e recreativas nas escolas públicas, além dos atendimentos clínicos na Unidade Móvel.

Contando com duas unidades do OdontoSesc, o Sesc realizou em 2018 mais de 10 mil atendimentos gratuitos e orientou aproximadamente 9 mil pessoas nas ações educativas nos municípios de Surubim, Ilha de Itamaracá, Floresta, Itaíba e Tabira.

Enem 2021: 31 funcionários do Inep pedem demissão a poucos dias da prova

Trinta e um funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração nesta segunda-feira (8) dos cargos que ocupavam. A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas. Inicialmente, 13 nomes haviam se […]

Trinta e um funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração nesta segunda-feira (8) dos cargos que ocupavam. A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas.

Inicialmente, 13 nomes haviam se demitido de suas funções. Ao longo do dia, outros 18 servidores pediram exoneração e se integraram ao grupo.

No pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores justificam a saída pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão. Também mencionam episódios de assédio moral, expostos em uma assembleia realizada na quinta-feira (4).

Entre os demissionários, está Camilla Leite Carnevale Freire, que integrava a coordenação-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com informações do Portal da Transparência. Assim como o Enem, essa prova também está prestes a acontecer: será aplicada no próximo domingo (14).

Procurados pelo g1, o MEC e Inep ainda não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, representada pelo professor Israel Batista (PV-DF), informou que vai protocolar na Comissão de Educação requerimentos para convocar o presidente do Inep, Danilo Dupas, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a situação. Os requerimentos precisam ser votados. Leia a íntegra da reportagem no g1.

Anchieta Patriota pode ser candidato a Federal

Da TV KA,com Serra FM Nos bastidores da política do Vale do Pajeú, ganharam força nesta semana os rumores sobre a possível desistência de Danilo Cabral (PSB) da disputa para deputado federal. Com isso, começou a circular o nome do ex-prefeito de Carnaíba, Dr. Anchieta Patriota, como uma alternativa dentro do partido. Apesar das conversas […]

Da TV KA,com Serra FM

Nos bastidores da política do Vale do Pajeú, ganharam força nesta semana os rumores sobre a possível desistência de Danilo Cabral (PSB) da disputa para deputado federal.

Com isso, começou a circular o nome do ex-prefeito de Carnaíba, Dr. Anchieta Patriota, como uma alternativa dentro do partido.

Apesar das conversas estarem apenas no campo especulativo, a possibilidade já movimenta lideranças e observadores da cena política regional.

Anchieta definiria sua candidatura como uma doação partidária, para contribuir com a legenda em Pernambuco. O nome local para Federal é visto com bons olhos pelo eleitor que prefere nomes da terra.

Em 2002 ele foi candidato a vice-governador na chapa com Dilton da Conti (PSB), ficando em 3º lugar, perdendo para Humberto Costa (PT) e para Jarbas Vasconcelos (PMDB). Em 2004, Anchieta bateu Didi da Felicidade nas eleições municipais de sua cidade, com uma chapa formada com ele e Jesus Wilson do Nascimento (também membro do PSB), derrubando uma hegemonia de 22 anos de seu adversário. Anchieta reelegeu-se para seu 2º mandato em 2008 derrotando Diógenes Gomes, do PV.

Em 2012 Anchieta passou o cargo para seus sucessores, os peessebistas José Mario Cassiano e seu vice Jeovane Adriano, que foram prefeito e vice prefeito entre janeiro de 2013 e janeiro de 2017. Durante esse intervalo em 2014, Anchieta tentou se tornar deputado estadual sem sucesso, mas obtendo uma boa votação, com 31.253 votos.