Terça-feira marcada por atos pró Lula em várias regiões do Estado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou um monitoramento dos consórcios municipais que atuam no Estado de Pernambuco, a fim de auferir o cumprimento das exigências de transparência na administração dos recursos públicos.

O promotor de Justiça ressaltou, no texto da recomendação, “a gravidade da situação, quando não se constata, pelo Cimpajeú, o cumprimento dos requisitos legais quanto à transparência de informações sobre o repasse de vultosas quantias pelas prefeituras da região. O site do consórcio não contém informações mínimas que permitam o controle da gestão democrática dos recursos públicos”, detalhou Ariano de Aguiar.

A fim de reverter essa situação, o MPPE recomendou que o Cimpajeú disponibilize, no Portal da Transparência, informações sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias. Os dados do portal devem ser atualizados mensalmente, com informação sobre a data da última atualização.

O promotor de Justiça também recomendou que as informações da página sejam apresentadas em linguagem simples e acessível, de modo a assegurar a plena compreensão dos dados pelos cidadãos.

Consórcio – o Cimpajeú foi criado com a finalidade de integrar a capacidade técnica e reduzir custos operacionais em ações integradas de gestão pública. Os municípios que compõem a entidade são Afogados da Ingazeira, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

A prefeitura de Iguaracy entregou nesta quinta na comunidade da Caatingueira uma Unidade Básica de Saúde.

A atual administração municipal já tinha o interesse de transformar o Posto de Saúde em UBS, porém, necessitava da autorização do Ministério da Saúde.

Ainda era necessária a uma estruturação em profissionais e equipamentos, segundo nota.

Os profissionais que atuarão na UBS são compostos por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, dentista, técnico em saúde bucal, auxiliares de serviços gerais e agentes de saúde entre outros.

Através da UBS, a população poderá ter acesso a ações de promoção, prevenção e tratamento relacionadas a saúde da mulher, da criança, saúde mental, planejamento familiar, prevenção a câncer, pré-natal e cuidado de doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

Os jogos vão até 1º de dezembro de 2018, e as equipes disputam R$ 3.200 de premiação.

A Prefeitura de Carnaíba iniciou no dia 23 de outubro a I Copa Carnaíba de Futsal na categoria aberta.

A copa, que conta com apoio de empresários e profissionais liberais, tem tudo pra ganhar status de evento esportivo regional, já que na sua primeira edição, conta com times de quatro cidades do Pajeú e uma do sertão paraibano.

Além da anfitriã Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Afogados da Ingazeira e Manaíra participam. A organização é de Luiz Henrique, desportista e có-responsável pela Academia Treino Fitness.

Os jogos da competição estão sendo realizados no Ginásio Esportivo José Ângelo de Lima, na terra de Zé Dantas, e a grande final será no dia 1º de dezembro. Ao todo, 12 equipes disputam premiação que chega a R$ 3.200,00, além de troféus para artilheiro e melhor goleiro.

Nesta semana, o novo presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, falou ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Na noite da segunda-feira (16) Valdemir presidiu sua primeira sessão com a volta dos vereadores do recesso parlamentar e, segundo ele, foi um encontro tranquilo onde teve a oportunidade de conversar com os vereadores presentes para reforçar que será o presidente de todos. Dicinha do calçamento faltou à primeira sessão do ano.

Perguntado se teria a vaidade de devolver dinheiro para o Executivo, Valdemir disse que não seria vaidade, mas sim um compromisso seu economizar para fazer essa devolução de recursos.

Não disse especificamente o que pretende comprar, alegando que o Executivo é um poder independente, mas citou como sugestão a compra de um ônibus ou uma ambulância UTI. É também um desejo seu comprar novos equipamentos para fazer uma transmissão com mais qualidade das sessões da Câmara.

Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.

A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.

Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.

Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.

À noite, o novo ministro receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, uma tradição após as posses no STF. Diferentemente de outras ocasiões, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será patrocinado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite. (G1)