Luiz Edson Fachin toma posse como novo ministro do Supremo
Por Nill Júnior
Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.
Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.
Até a noite desta segunda, mais de 1,1 mil pessoas haviam confirmado presença na posse, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia, autoridades e representantes de entidades de classe.
O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.
A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.
Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.
Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.
À noite, o novo ministro receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, uma tradição após as posses no STF. Diferentemente de outras ocasiões, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será patrocinado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite. (G1)
Por André Luis A falta de disciplinamento no trânsito de Afogados da Ingazeira tem deixado a situação cada vez mais caótica. No início da tarde desta quinta-feira (01.06), o repórter Evando Lira, O Secretário do Povo flagrou um grande engarrafamento no cruzamento da rua Barão de Lucena com a Avenida Manoel Borba. Segundo Evandro dois […]
A falta de disciplinamento no trânsito de Afogados da Ingazeira tem deixado a situação cada vez mais caótica.
No início da tarde desta quinta-feira (01.06), o repórter Evando Lira, O Secretário do Povo flagrou um grande engarrafamento no cruzamento da rua Barão de Lucena com a Avenida Manoel Borba.
Segundo Evandro dois caminhões parados em lugar inadequado trancaram o trânsito no local impedindo os demais veículos de circularem na via. Dentre os veículos parados havia uma ambulância do SAMU que fazia o socorro de uma pessoa.
Evando relatou ainda que policias que vinham em uma viatura da Polícia Militar logo em seguida a ambulância precisaram intervir para desbloquear a via. “A fila de carros na Manoel Borba passa do banco Bradesco”, relatou o repórter.
A questão do disciplinamento do trânsito é um dos grandes gargalos que precisam ser enfrentados pela gestão do prefeito Sandrinho Palmeira.
É comum na cidade desrespeitos com as leis de trânsito, além da fala de noção, bom sendo e educação de condutores, pedestres e comerciantes.
Em entrevista a Rádio Pajeú em abril deste ano, o prefeito Sandrinho Palmeira sinalizou que a questão será resolvida.
“O caos que está no trânsito de nossa cidade, principalmente em dias de feira, nós vamos quase que zerar ele. Quando eu digo quase zerar é porque não depende só da gente, depende do motorista, do comerciante que muitas vezes coloca o seu produto pra vender na calçada, aí é uma ação que tem que ser conjunta, é um projeto de sociedade”, informou Sandrinho.
A juventude brasileira já foi protagonista de momentos importantes e decisivos na história do País, a exemplo da luta contra a ditadura instaurada no Brasil a partir de 1964. E é em busca de resgatar essas lutas e esse protagonismo juvenil, pelo menos no âmbito municipal, que os participantes da llª Conferência Municipal de Juventude […]
A juventude brasileira já foi protagonista de momentos importantes e decisivos na história do País, a exemplo da luta contra a ditadura instaurada no Brasil a partir de 1964. E é em busca de resgatar essas lutas e esse protagonismo juvenil, pelo menos no âmbito municipal, que os participantes da llª Conferência Municipal de Juventude deliberaram pela criação do Conselho Municipal de Juventude.
A conferência foi organizada pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, tendo a frente a coordenadora de políticas para mulheres, Risolene Lima, em parceria com a sociedade civil através do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Diaconia e Grupo Mulher Maravilha.
Os jovens puderam debater e deliberar sobre os seguintes eixos temáticos: segurança, educação, diversidade e igualdade, direito à comunicação, trabalho, cultura, esporte e lazer. A abertura contou com as presenças do Prefeito de Afogados, José Patriota, e da Diretora de Juventude da FETAPE, Adriana Nascimento. No início de Outubro, Prefeitura e Sociedade tem novo encontro para definir as etapas e o calendário de atividades para a criação do conselho.
“A juventude sempre foi importante na vanguarda da principais transformações que o Brasil passou. Eu, por exemplo, vim das organizações de jovens no meio rural, militando junto ao Sindicato, à Igreja e suas pastorais, sobretudo a que organiza os jovens do meio popular. Precisamos fortalecer a inserção dos jovens nas discussões sobre as políticas públicas para Afogados,” afirmou o Prefeito José Patriota.
Também participaram das discussões os jovens do grêmio estudantil do IFPE, o Presidente da Câmara Municipal – local que sediou a conferência – Franklin Nazário, além dos vereadores Augusto Martins e José Carlos.
Iniciativa contempla abertura de concursos para 3,8 mil novos profissionais da segurança e entrega de novas 200 viaturas Nova política de segurança pública e defesa social do estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança foi lançado pela governadora Raquel Lyra, na tarde desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções de Pernambuco. Na ocasião, ao lado […]
Iniciativa contempla abertura de concursos para 3,8 mil novos profissionais da segurança e entrega de novas 200 viaturas
Nova política de segurança pública e defesa social do estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança foi lançado pela governadora Raquel Lyra, na tarde desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções de Pernambuco.
Na ocasião, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou três decretos, um que institui a política Juntos pela Segurança, outro que autoriza a nomeação de 338 policiais penais, aprovados que concluíram a primeira turma do último concurso, e o terceiro que autoriza a abertura de concurso público para 3.805 novos profissionais.
Com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, a política vai atuar a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo de promover a segurança e reduzir a violência.
“Garantimos, entre custeio e investimento, um aporte da ordem de mais de R$ 1 bilhão em segurança pública, que vai permitir mais equipamentos, infraestrutura, investimento em tecnologia, garantia de novos concursos públicos para as forças operacionais da polícia e a nomeação dos agentes penitenciários. O Juntos é um ânimo novo para que todo cidadão possa ter confiança e que o servidor público que atua na segurança possa se mobilizar e se engajar nesse movimento interminável de construção de política pública de segurança”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A abertura do concurso público vai viabilizar 3.360 novas vagas de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e 445 novos profissionais na Polícia Civil, incluindo delegados, agentes e escrivães. Para a renovação da frota de viaturas da Polícia Militar, foram entregues 200 novos veículos, completando 415 já substituídos desde o início do ano.
Durante o evento, a governadora anunciou que vai criar a Secretaria Estadual do Sistema Penitenciário, que atualmente funciona como uma Secretaria Executiva. O projeto de lei com a proposta da criação da secretaria será enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias.
“O volume de investimentos da política vai colocar Pernambuco em um patamar histórico. São milhões de pessoas que nós precisamos cuidar, levando segurança”, frisou a vice-governadora Priscila Krause.
A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, reforçou o trabalho para o aprimoramento da política. “O maior objetivo da nova política é combater a criminalidade e reduzir a violência, principalmente as mortes violentas intencionais, a violência contra a mulher e os crimes contra o patrimônio, que tanto afligem a população”, disse a secretária.
Para o início da execução da política, já estão garantidos R$ 660 milhões exclusivamente para investimentos como aquisição de equipamentos, EPIs, viaturas e obras, dos quais R$ 350 milhões são provenientes do empréstimo com a Caixa, R$ 200 milhões são provenientes de repasses do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) para o Estado e R$ 110 milhões do próprio tesouro estadual. Serão também destinados R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais.
Considerando a média anual de investimentos aplicados pelo Executivo estadual para a segurança pública nos últimos oito anos (R$ 36 milhões), o valor investido pelo Governo de Pernambuco para o Juntos pela Segurança (R$ 660 milhões) é 18 vezes maior do que o gasto no período entre 2015 e 2022.
A política terá seis eixos estratégicos: prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, ressocialização. A iniciativa ainda prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas. Desta forma, o governo irá disponibilizar dados de violência para os municípios.
Por meio do Juntos pela Segurança, o governo também irá implantar o projeto Ilumina Pernambuco, em parceria com a Neoenergia, para substituir 35 mil lâmpadas de iluminação pública por tecnologia LED. As lâmpadas serão instaladas nos territórios que concentram mais de 90% dos crimes violentos em Pernambuco.
A política também vai encaminhar R$ 10 milhões para o Sistema de Saúde dos Militares (SISMEPE), destinados a equipamentos e ambulâncias para o Hospital da Polícia Militar e ampliação dos serviços de apoio psicossocial.
Através do site juntospelaseguranca.pe.gov.br, o governo irá promover escuta sobre a segurança pública no Estado. A sociedade pode acessar a página virtual para dar sua opinião em relação à melhoria da segurança.
“Estamos muito focados em ouvir, por parte da população, o que ela quer sugerir do ponto de vista de política pública para a segurança e defesa social para também nortear importantes ações”, disse Fabrício Marques, secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Representando a Alepe, o presidente da Casa, Álvaro Porto, registrou que acredita na mudança da segurança. “Estamos vendo novas viaturas nas ruas e equipamentos para os policiais. Queria dizer à governadora Raquel Lyra que a Assembleia Legislativa está à sua disposição e à disposição dos pernambucanos”, enfatizou.
A nova política do Juntos pela Segurança será implementada por meio de ações preventivas e repressivas, com atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos do Poder Executivo Estadual, dos demais Poderes Estaduais, da União e dos Municípios, em articulação com a sociedade. A execução será por meio das Secretarias de Defesa Social, Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Saúde, Mulher, Educação, Planejamento, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico.
Estiveram presentes no lançamento do Juntos pela Segurança secretários estaduais, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, representantes de órgãos do Estado, da sociedade civil, além de profissionais da segurança.
Depois de 12 anos, Sertânia deve voltar a ter uma mulher no comando da prefeitura. Como o blog antecipou, o prefeito Ângelo Ferreira anunciou a escolha da vereadora Rita Rodrigues para candidatura de seu grupo à prefeitura. Se a oposição mantiver o nome de Pollyanna Abreu na disputa, 2024 terá uma eleição histórica com duas […]
Depois de 12 anos, Sertânia deve voltar a ter uma mulher no comando da prefeitura.
Como o blog antecipou, o prefeito Ângelo Ferreira anunciou a escolha da vereadora Rita Rodrigues para candidatura de seu grupo à prefeitura.
Se a oposição mantiver o nome de Pollyanna Abreu na disputa, 2024 terá uma eleição histórica com duas mulheres encabeçando as chapas que concorrerão ao governo municipal.
Cleide Ferreira foi a única prefeita de Sertânia, seu mandato foi de 2009 a 2012.
A escolha de Rita como candidata visa anular o discurso da oposição da candidata mulher e também à crítica de “chapa nepotista”, se nome fosse o de Paulo Henrique, sobrinho do prefeito. Agora é aguardar os próximos capítulos.
Depois de participar do Encontro em Gravatá com o Governador Paulo Câmara e ministros do Governo Dilma, o Secretário Alan Dias retornou a Tabira e já deflagrou a guerra contra o mosquito Aedes aegypti. Ontem mesmo o Secretário de Saúde reuniu sua equipe para ir a luta em defesa da saúde pública do município. Falando a […]
Depois de participar do Encontro em Gravatá com o Governador Paulo Câmara e ministros do Governo Dilma, o Secretário Alan Dias retornou a Tabira e já deflagrou a guerra contra o mosquito Aedes aegypti.
Ontem mesmo o Secretário de Saúde reuniu sua equipe para ir a luta em defesa da saúde pública do município.
Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, Alan disse que o larvicida já começou a chegar e já está sendo aplicado e que ainda esta semana, provavelmente nesta quinta-feira, iniciará o mutirão em parceria com a Secretaria de Obras em bairros onde os focos existem.
Sobre a reunião em Gravatá, Alan se mostrou decepcionado com o Ministro da Saúde que disse que não vai faltar dinheiro, mas não disse quanto nem quando os recursos chegarão aos municípios.
Por outro lado elogiou a atitude do Governador Paulo Câmara que anunciou a liberação de R$ 25 milhões para a guerra contra o mosquito transmissor.
Alan também fez referência elogiosa ao Prefeito José Patriota, que como Presidente da Amupe atacou a redução de recursos para os Programas de Saúde.
Tabira tem um caso confirmado e outro suspeito de Microcefalia.
Você precisa fazer login para comentar.