Luiz Edson Fachin toma posse como novo ministro do Supremo
Por Nill Júnior
Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.
Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.
Até a noite desta segunda, mais de 1,1 mil pessoas haviam confirmado presença na posse, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia, autoridades e representantes de entidades de classe.
O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.
A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.
Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.
Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.
À noite, o novo ministro receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, uma tradição após as posses no STF. Diferentemente de outras ocasiões, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será patrocinado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite. (G1)
A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Serra Talhada nesta segunda às 9h, para a inauguração da quadra da Escola de Referência Em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho. A escola fica às margens da BR-232. Na oportunidade, abre o ano letivo das escolas estaduais de Pernambuco. O Blog Luciana Rêgo apurou as informações com […]
A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Serra Talhada nesta segunda às 9h, para a inauguração da quadra da Escola de Referência Em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho.
A escola fica às margens da BR-232. Na oportunidade, abre o ano letivo das escolas estaduais de Pernambuco. O Blog Luciana Rêgo apurou as informações com exclusividade.
Na ocasião, também estarão presentes Priscila Krause, Vice-governadora de Pernambuco; Ivaneide Dantas, Secretária Estadual de Educação e Esportes; Israel Alves, Gerente da Gerência Regional de Educação do Alto do Pajeú (GRE); educadores da EREM Professor Adauto Carvalho; além de uma comitiva de cerca de 15 prefeitos de municípios pernambucanos.
Raquel será recebida pela prefeita Márcia Conrado, aliada de Raquel. O Deputado Estadual Luciano Duque não estará na agenda. Alegou outros compromissos, mas, sabemos, onde Márcia pisa, ele hoje raramente anda.
Por Alexsandro Acioly (Pesquisador e historiador – CPDOC/PAJEÚ) e Dr. Augusto César Acioly (AESA/CESA) O Sertão do Pajeú é reconhecido em todo o território nacional pela poesia que aflora em suas terras. Pesquisando por esses dias, no site da Biblioteca Nacional, encontramos um conjunto de artigos que noticiam a instalação de um Clube Literário na então denominada vila de Afogados, àquela […]
Por Alexsandro Acioly (Pesquisador e historiador – CPDOC/PAJEÚ) e Dr. Augusto César Acioly (AESA/CESA)
O Sertão do Pajeú é reconhecido em todo o território nacional pela poesia que aflora em suas terras. Pesquisando por esses dias, no site da Biblioteca Nacional, encontramos um conjunto de artigos que noticiam a instalação de um Clube Literário na então denominada vila de Afogados, àquela altura, pertencente ao município de Ingazeira, no final do século XIX, precisamente, no ano de 1880. Esta sociedade literária, que teve os seus trabalhos iniciados em uma sessão pública, na Câmara Municipal da vila, no dia 10 de Outubro de 1880, fornece um conjunto de questões que podem colaborar para pensar a história local e regional, principalmente, ao que tange à formação de espaços de sociabilidades, tendo como finalidade construir “Ares de Civilização” para a vila.
A seção de instalação se deu no Paço da Câmara Municipal, onde compareceram vários sócios do “Club”. Um aspecto interessante a ser observado é que, mesmo com a quase integralidade dos componentes, compostos por homens, é possível encontrar a participação de algumas mulheres responsáveis pela administração de uma escola, para meninas, um dos objetivos do referido “Club”, além de classes voltadas para o ensino de meninos e adultos. O estabelecimento tinha como preocupação a difusão do conhecimento, através da promoção de conferências sobre Direito Constitucional e História.
Fazendo uma análise rápida dos personagens que teriam animado esta iniciativa, é possível destacar a presença dos segmentos médios da “vila”, compostos por religiosos, representantes da administração pública, justiça e segurança. Segmentos que demonstravam construir uma sensibilidade criadora local, distante dos grandes centros do Império, no intuito superar as imagens do atraso sob o qual eram representadas as regiões dos “sertões profundos” do Brasil, que careciam, em grande medida, de ânimos culturais e de convivência para estabelecer uma lógica que os integrassem à ideia de civilização. Muitos destes personagens já haviam usufruído de experiências o bastante e, por isso, havia a intenção de disseminá-las no local.
O discurso inaugural ficou a cargo do presidente da sociedade, o senhor João Gonzaga Bacellar que era juiz de direito da vila. Também subiram a tribuna os Drs. Argemiro Martiniano da Cunha Galvão e José Theodoro Cordeiro, Juiz Municipal e Promotor Público, respectivamente. Além dos três já citados, essa sociedade literária era composta por outros membros, dentre eles, o senhor José Matheus Coimbra Campos e a senhora Francisca Joaquina de Oliveira, professores, sócios do “Club” e pais do escritor, jornalista, teatrólogo, poeta e membro da APL – Academia Pernambucana de Letras, o Afogadense – Manoel Arão de Oliveira Campos.
Por conseguinte, ainda não possuímos dados que demonstrem o período de atividade desta sociedade, mas é possível localizar na documentação encontrada, a sua atividade, constando 08 meses após a sua fundação, através da nomeação de órgãos de imprensa de várias províncias do Brasil. Dentre elas, a do jornal Maçônico, a Família Maçônica, órgão de imprensa carioca que existia desde meados da década de 70 do século XIX, e contavam como um grande espaço de divulgação daquela entidade.
Essa questão abre uma perspectiva interessante, visto que se constitui uma hipótese, pois alguns dos membros desta instituição, provavelmente, fossem maçons pelo fato de que a maçonaria incentivava, entre os seus componentes, a constituição de espaços de socialização que tivessem, como objetivo, a propagação da ciência e da educação. Com relação a este último aspecto, é reconhecido, através da historiografia maçônica, especializada de estudos acadêmicos, o papel que esta instituição desempenhou como: a estratégia de atuação política, o incentivo da educação e a formação de leitores.
Além deste periódico, a apresentação do Club Literário da vila de Afogados da Ingazeira, foi partilhada em outros meios de circulação ao longo dos meses finais de 1880, seja de órgãos de imprensa locais, de grande circulação como o Diário de Pernambuco, seja de outras províncias como a do Espirito Santo e o Rio de Janeiro, sede da corte, espaço importante do poder e das letras, no Brasil Império.
A descoberta desse espaço de promoção da Cultura e das Letras, representado pelo Club Literário da vila de Afogados da Ingazeira, pode nos ajudar a reconstruir a história local de um momento de instituições que, de alguma forma, colaboraram no processo de desenvolvimento daquele local e, posterior luta pelo seu processo de emancipação através da criação do município que aconteceu nas décadas iniciais da República, constituindo-se outra História.
No levantamento por região, o Moxotó gerou saldo de 183 vagas, Pajeú gerou 146, Sertão Central gerou 72, Sertão do Araripe gerou 55 e Sertão do São Francisco gerou 40 empregos. Por Juliana Lima O Sertão de Pernambuco registrou saldo de apenas 495 novos postos de trabalho em todas as 56 cidades da região no […]
No levantamento por região, o Moxotó gerou saldo de 183 vagas, Pajeú gerou 146, Sertão Central gerou 72, Sertão do Araripe gerou 55 e Sertão do São Francisco gerou 40 empregos.
Por Juliana Lima
O Sertão de Pernambuco registrou saldo de apenas 495 novos postos de trabalho em todas as 56 cidades da região no último mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O principal destaque negativo é Petrolina, que fechou o mês com saldo negativo de -1.216 empregos.
No Sertão do Pajeú, o melhor resultado é de São José do Egito. A cidade registrou no período 81 admissões e 42 demissões, resultando em um saldo positivo de 39 empregos e variação relativa de 2,18%. O segundo melhor resultado da região é de Afogados da Ingazeira, com 71 admissões, 42 desligamentos, saldo de 29 empregos e variação relativa de 1,16%.
Brejinho ocupa o terceiro lugar com saldo positivo de 27 empregos, Carnaíba registrou 18, Tabira 14, Tuparetama 8, Itapetim 4, Triunfo 4, Flores 2 e Solidão 1. As cidades de Quixaba, Calumbi e Ingazeira apresentaram saldo zero no período, enquanto Iguaracy (-1), Santa Cruz da Baixa Verde (-2), Santa Terezinha (-5) e Serra Talhada (-9) fecharam o mês com saldo negativo.
No Sertão do Moxotó destaque para Arcoverde, que lidera com saldo de 97, seguida por Custódia, com 56 postos e Inajá 27. Manaria registrou apenas 2 vagas e Betânia 1. Ibimirim fechou com saldo negativo de -3 e Sertânia com -93.
No Sertão Central o melhor saldo é de Salgueiro, com 71 postos formais. Serrita gerou 1 emprego e as demais cidades fecharam com saldo negativo: Mirandiba (-1), Parnamirim (-1), Verdejante (-2), Cedro (-4) e São José do Belmonte (-15).
O Sertão de Itaparica perdeu 83 vagas e não gerou nenhuma no período: Itacuruba (0), Carnaubeira da Penha (-1), Jatobá (-2), Petrolândia (-9), Tacaratu (-16), Floresta (-22) e Belém do São Francisco (-33).
No Sertão do Araripe o melhor saldo é de Ouricuri, com 31 vagas. Araripina fechou o mês com saldo negativo de -1. No total a região registrou apenas 55 empregos: Bodocó (8), Ipubi (6), Exu (5), Santa Cruz (2), Trindade (2), Santa Filomena (1), Granito (0) e Moreilândia (0).
No Sertão do São Francisco o destaque é o resultado negativo de Petrolina, que fechou o mês com saldo de -1.216. Em outubro a cidade já havia apresentado saldo discreto, com saldo de apenas 481 empregos. Terra Nova apresentou o melhor resultado da região, com 30 vagas, seguida de Dormentes, com 10. As demais cidades tiveram saldo negativo: Orocó (-1), Afrânio (-9), Santa Maria da Boa Vista (-11), Cabrobó (-26), Lagoa Grande (-321 e Petrolina (-1.216).
Sertão do Moxotó
Arcoverde (97)
Custódia (56)
Inajá (27)
Manari (2)
Betânia (1)
Ibimirim (-3)
Sertânia (-93)
Sertão do Pajeú
São José do Egito (39)
Afogados da Ingazeira (29)
Brejinho (27)
Carnaíba (18)
Tabira (14)
Tuparetama (8)
Itapetim (4)
Triunfo (4)
Flores (2)
Solidão (1)
Quixaba (0)
Calumbi (0)
Ingazeira (0)
Iguaracy (-1)
Santa Cruz da Baixa Verde (-2)
Terezinha (-5)
Serra Talhada (-9)
Sertão Central
Salgueiro (71)
Serrita (1)
Mirandiba (-1)
Parnamirim (-1)
Verdejante (-2)
Cedro (-4)
São José do Belmonte (-15)
Sertão de Itaparica
Itacuruba (0)
Carnaubeira da Penha (-1)
Jatobá (-2)
Petrolândia (-9)
Tacaratu (-16)
Floresta (-22)
Belém do São Francisco (-33)
Sertão do Araripe
Ouricuri (31)
Bodocó (8)
Ipubi (6)
Exu (5)
Santa Cruz (2)
Trindade (2)
Santa Filomena (1)
Granito (0)
Moreilândia (0)
Araripina (-1)
Sertão do São Francisco
Terra Nova (30)
Dormentes (10)
Orocó (-1)
Afrânio (-9)
Santa Maria da Boa Vista (-11)
Cabrobó (-26)
Lagoa Grande (-321)
Petrolina (-1.216)
Ranking Geração de Empregos no Sertão (Novembro 2021)
Tilt/UOL O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014. Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (06.09) a medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014.
Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos. Ou seja: notificar o usuário, identificar a medida adotada, apresentar o motivo da moderação e informar sobre prazos, canais de comunicação e procedimentos para a contestação.
Fica proibido apagar posts ou excluir contas, total ou parcialmente, “exceto por justa causa” e “é vedada aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa.”
A “justa causa” caracteriza-se apenas nas seguintes hipóteses: inadimplemento do usuário; contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público, ressalvados o direito ao uso de nome social e à pseudonímia e o explícito ânimo humorístico ou paródico; contas preponderantemente geridas por qualquer programa para simular ou substituir atividades humanas na distribuição de conteúdo (bots).
Também: contas que ofertem produtos ou serviços que violem direitos de propriedade intelectual;
cumprimento de determinação judicial; conteúdo em desacordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nudez ou representações explícitas ou implícitas de atos sexuais; prática, apoio, promoção ou incitação de crimes contra a vida, pedofilia, terrorismo, tráfico, etc; apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos.
Ainda: prática, apoio, promoção ou incitação de atos de ameaça ou violência, inclusive discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual; promoção, ensino, incentivo ou apologia à fabricação ou ao consumo, explícito ou implícito, de drogas ilícitas;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos de violência contra animais; usar ou ensinar a roubar credenciais, invadir sistemas, comprometer dados pessoais ou causar danos a terceiros;
prática, apoio, promoção ou incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado; usar ou ensinar a violar patente, marca registrada, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual; infração às normas editadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária referentes a conteúdo ou material publicitário ou propagandístico; disseminação de vírus ou malware comercialização de produtos impróprios ao consumo.
Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a alteração “objetiva maior clareza quanto a políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, exige “justa causa e motivação” e prevê direito de restituição do conteúdo, alegando liberdade de expressão.
A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo —dura por 60 dias, prorrogável uma vez por igual período, e perde os efeitos se não for aprovada no Congresso.
Visando mais as soluções do que os obstáculos o Prefeito Luciano Duque de Serra Talhada, que dorme e acorda sonhando com a candidatura à Câmara Federal passeia sem constrangimento dos ministros do governo Temer, a quem alguns aliados tratam como “golpistas”, até ao ex-Presidente Lula. Duque já decidiu: Lula sendo candidato a Presidente, Luciano seguirá no […]
Visando mais as soluções do que os obstáculos o Prefeito Luciano Duque de Serra Talhada, que dorme e acorda sonhando com a candidatura à Câmara Federal passeia sem constrangimento dos ministros do governo Temer, a quem alguns aliados tratam como “golpistas”, até ao ex-Presidente Lula.
Duque já decidiu: Lula sendo candidato a Presidente, Luciano seguirá no PT. Lula caindo nas garras do juiz Sergio Moro, Luciano pula fora do barco petista. A análise é de Anchieta Santos ao blog.
O Prefeito também participou do evento de posse de Gleisi Hoffman e se encontrou com Lula. Disse que o presidente Lula brincou afirmando que queria ser convidado para novamente ir à Serra Talhada.
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