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Luiz Edson Fachin toma posse como novo ministro do Supremo

Por Nill Júnior

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Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

Até a noite desta segunda, mais de 1,1 mil pessoas haviam confirmado presença na posse, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia, autoridades e representantes de entidades de classe.

O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.

A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.

Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.

Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.

À noite, o novo ministro receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, uma tradição após as posses no STF. Diferentemente de outras ocasiões, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será patrocinado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite. (G1)

Outras Notícias

Sepultado ex-diretor da Ciretran assassinado em Serra Talhada

Em clima de comoção foi sepultado esta manhã em Serra Talhada o corpo do empresário Fernando Fábio Mourato de Barros, conhecido por “Fernando Beba”, que foi executado com disparos de pistola 9 mm, pouco mais de 24 horas depois do assassinato do vereador Cícero Fernandes, o Cição. Familiares e amigos aproveitaram para cobrar agilidade nas investigações do crime, […]

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Em clima de comoção foi sepultado esta manhã em Serra Talhada o corpo do empresário Fernando Fábio Mourato de Barros, conhecido por “Fernando Beba”, que foi executado com disparos de pistola 9 mm, pouco mais de 24 horas depois do assassinato do vereador Cícero Fernandes, o Cição.

Familiares e amigos aproveitaram para cobrar agilidade nas investigações do crime, que pelos primeiros testemunhos pode ter sido executado por quatro pessoas em duas motos.

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O crime ocorreu em um bar na Rua Manoel Pereira Lins.  Fernando tinha 39 anos e chegou a dirigir a 19ª Ciretran, em Serra Talhada. Nem é necessário dizer que o clima em Serra é de muita apreensão e medo da população.

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Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

Proposta seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. […]

Proposta seguirá para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado.

Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.

Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).

Informações são da Agência Câmara de Notícias

Daniel Vorcaro é preso pela PF em nova fase da operação sobre Banco Master

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal em São Paulo. A prisão dele aconteceu na terceira fase Operação Compliance Zero, que, segundo a PF, tem o objetivo de investigar a “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados […]

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal em São Paulo.

A prisão dele aconteceu na terceira fase Operação Compliance Zero, que, segundo a PF, tem o objetivo de investigar a “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa”.

A PF apura um esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos pelo Banco Master. O nome da operação é uma referência à falta total de controles internos nas instituições envolvidas para evitar crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e manipulação de mercado.

Havia um mandado de prisão preventiva contra Vorcaro, que já foi levado para a Superintendência da PF na capital paulista.

Também são cumpridos outros três mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. As investigações contaram com o apoio do Banco Central do Brasil. As informações são do Portal g1.

PT confirma apoio a Boulos como candidato à Prefeitura de SP em 2024

Evento ocorreu na tarde deste sábado (5). Pela primeira vez na história, legenda não terá candidato próprio a prefeito da capital paulista. Partido dos Trabalhadores indicará o vice, mas nome ainda não foi definido. Por g1 — São Paulo O Partido dos Trabalhadores formalizou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado […]

Evento ocorreu na tarde deste sábado (5). Pela primeira vez na história, legenda não terá candidato próprio a prefeito da capital paulista. Partido dos Trabalhadores indicará o vice, mas nome ainda não foi definido.

Por g1 — São Paulo

O Partido dos Trabalhadores formalizou na tarde deste sábado (5) o apoio da legenda ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) como candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024.

Pela primeira vez na história, o PT não lançará candidato cabeça de chapa para a prefeitura da capital paulista.

O evento ocorreu na sede do Sinsaúde, no bairro da Liberdade, e reuniu filiados e militantes para debater a organização partidária e tática eleitoral.

Além de Boulos, participaram do ato político a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), assim como vereadores e deputados.

Pelo acordo, o PT fará a indicação do candidato a vice na chapa – nome ainda não definido.

Petistas ouvidos pela GloboNews disseram que a ideia, a partir de agora, é trabalhar com um nome que seja “a cara do PT em qualquer lugar da cidade, mas sem pressa”.

A formalização da pré-candidatura de Boulos para a chapa PSOL-PT é considerada por integrantes dos dois partidos como o principal marco até o momento da campanha eleitoral de 2024.

Datafolha: Lula lidera pesquisa presidencial com 48%; Bolsonaro tem 27%

Pesquisa Datafolha finalizada e divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder isolado em simulação de primeiro turno com 48% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem em segundo lugar com 27%. Atrás deles estão o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%; o deputado federal André Janones (Avante-MG), com 2%; a […]

Pesquisa Datafolha finalizada e divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder isolado em simulação de primeiro turno com 48% das intenções de voto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem em segundo lugar com 27%.

Atrás deles estão o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%; o deputado federal André Janones (Avante-MG), com 2%; a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com 2%; Pablo Marçal (Pros), com 1% e Vera Lúcia (PSTU), com 1%.

Votos em branco, nulos ou em nenhum dos candidatos somam 7% e “não sabe”, 4%. Com esses percentuais, Lula venceria a eleição no primeiro turno.

No levantamento anterior, de março, Lula pontuou 43% e Bolsonaro, 26%. A diferença entre os dois, que era de 17 pontos, agora é de 21 pontos. O Datafolha informa que as duas pesquisas não são diretamente comparáveis porque houve mudança nos candidatos apresentados aos entrevistados. Saíram do cenário o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e o ex-governador João Doria (PSDB).

Constam na pesquisa agora de maio, mas não pontuaram: Luciano Bivar (União Brasil-PE), Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e General Santos Cruz (Podemos).

O Datafolha ouviu 2.556 pessoas, o que resulta numa margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Na Justiça Eleitoral, o estudo está registrado sob o código BR-05166/2022.