Luiz Edson Fachin toma posse como novo ministro do Supremo

16 de junho de 2015

Por Nill Júnior

Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

Até a noite desta segunda, mais de 1,1 mil pessoas haviam confirmado presença na posse, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia, autoridades e representantes de entidades de classe.

O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.

A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.

Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.

Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.

À noite, o novo ministro receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, uma tradição após as posses no STF. Diferentemente de outras ocasiões, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será patrocinado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite. (G1)

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Veja fotos: Paulo Câmara recebe Cid Gomes. Patriota e FBC participam da agenda

09 de janeiro de 2015

Em visita ao Recife nesta sexta-feira (9), o novo ministro da Educação, Cid Gomes, buscou conhecer o modelo de gestão implantado no Estado. O prefeito Geraldo Júlio acompanhou visita ao Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Darcy Ribeiro, no Cordeiro, na Zona Oeste da Capital. O ex-governador do Ceará também visitou escolas municipais e estaduais, […]

O Presidente da Amupe, José Patriota, o Senador Fernando Bezerra Coelho e o Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio acompanharam a agenda.

Durante o dia de atividades, Gomes e Geraldo autorizaram o início da construção de uma Escola de Referência na Mangabeira, na Zona Norte do Recife. Com investimento de R$ 5,5 milhões, o equipamento será erguido na Rua do Cinema. O ministro também conheceu o Programa Robótica na Escola e a entrega dos tablets aos alunos e o ProLer, que visa a alfabetizar crianças com até seis anos.

Na visita ao Palácio do Campo das Princesas, almoçou com o governador. No local, o Secretário Estadual de Educação, Fred Amancio, fez uma apresentação sobre as estratégias do ensino médio em Pernambuco.

Já na UFPE, a visita ocorreu acompanhada do reitor Anísio Brasileiro. Foram conhecidas as obras dos prédios para o curso de Medicina e do Departamento de Engenharia de Produção, e do Laboratório Integrado de Tecnologia em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Litpeg). Na ocasião, Gomes também visitou laboratórios do Departamento de Física.

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Campanha na reta final e Dilma ainda não tem plano de governo

29 de setembro de 2014

do Estadão Conteúdo A presidente Dilma Rousseff chega à reta final da corrida pelo Palácio do Planalto rompendo, pela segunda vez, a tradição do PT de apresentar longos programas de governo, com detalhamento de futuras ações em áreas específicas. Até agora, a seis dias do 1.º turno, o comitê eleitoral apresentou apenas um texto genérico […]

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff chega à reta final da corrida pelo Palácio do Planalto rompendo, pela segunda vez, a tradição do PT de apresentar longos programas de governo, com detalhamento de futuras ações em áreas específicas. Até agora, a seis dias do 1.º turno, o comitê eleitoral apresentou apenas um texto genérico à Justiça Eleitoral, uma exigência legal de todo início de campanha. E os compromissos por escrito da petista, dizem seus auxiliares, não devem passar disso neste ano.

Na campanha de 2010, a então candidata também se esquivou de apresentar suas propostas detalhadas e só lançou um panfleto com 13 compromissos cinco dias antes do 2.º turno.

Ontem, questionada sobre o assunto em São Paulo, Dilma tentou se justificar. “Você sabe o que é modernidade? Modernidade não é um calhamaço feito de papel. São várias formas de comunicação. A mim interessa comunicar ao povo brasileiro, que é quem vai votar nessas eleições e quem vai decidir que caminho quer percorrer. Eu não vou inventar”, afirmou a presidente, segundo quem seu programa é “um composto do alicerce do governo, das diretrizes (entregues à Justiça Eleitoral) e de todas as novas propostas (ditas na TV)”.

Oficialmente, a campanha do PT alega que, por se tratar de uma candidatura à reeleição, não há necessidade de um programa detalhado, pois o eleitorado já conhece as propostas de Dilma. No entanto, em conversas reservadas, integrantes da cúpula petista admitem que houve uma mudança de direção no início de setembro, quando, diante da avalanche de críticas ao programa da adversária do PSB, Marina Silva, o comitê de Dilma decidiu arquivar as propostas formuladas para evitar que o plano de governo se transformasse em um tiro no pé.

O comitê da reeleição, porém, não se limitou a suspender o programa de Dilma temendo o revés sofrido pela candidata do PSB. Passou a usar as falhas do plano da adversária – que teve duas erratas – como arma política. Também explorou propostas, como a de autonomia do Banco Central, para associá-la aos ricos. Ex-petista e ex-ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Marina lançou seu programa com mais de 200 páginas em 29 de agosto. É a única entre os principais candidatos a fazer isso até agora. O tucano Aécio Neves promete seu plano de governo detalhado para hoje.

Inicialmente, a campanha de Dilma planejava lançar uma série de cadernos elaborados ao longo deste ano por 30 grupos temáticos, que fizeram centenas de reuniões por todo o Brasil coletando e sistematizando sugestões de especialistas, acadêmicos e militantes de diversos setores como saúde, educação e economia. Segundo o coordenador do trabalho, Alessandro Teixeira, algumas propostas foram apresentadas no programa de televisão e no site de campanha. Um exemplo é a proposta de transformar o caixa 2 em crime. O setorial de mulheres chegou a distribuir um texto, mas recolheu o documento por ordem do comando da campanha.

O comitê ainda não sabe o que fazer com o material produzido e os responsáveis pelas áreas temáticas não foram nem sequer informados sobre qual será o destino do trabalho. Vinte pessoas formaram um grupo coordenado pelo ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo Haroldo Lima, para elaboração de uma proposta de programa de governo para a área de energia. O resultado do trabalho foi entregue a Dilma há cerca de três meses. “Ela passou as vistas, já estava no clima de campanha, mas a notícia é que ela agradeceu e ficou muito satisfeita com a proposta”, disse.

De acordo com o sociólogo Francisco Oliveira, que colaborou na formulação de diversos programas do PT antes da chegada do partido ao poder – atualmente ele está rompido com os petistas – a elaboração de programas consistentes é uma tradição dos partidos de esquerda e a falta de propostas detalhadas de Dilma mostra o viés conservador do governo. “Quando você está na oposição, tenta subverter a ordem, e quando chega ao poder, tenta manter a ordem estabelecida. Os partidos de esquerda não conseguiram resolver bem essa contradição, e o PT, menos ainda”, afirmou.