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Luiz Edson Fachin toma posse como novo ministro do Supremo

Por Nill Júnior

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Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

Até a noite desta segunda, mais de 1,1 mil pessoas haviam confirmado presença na posse, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia, autoridades e representantes de entidades de classe.

O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.

A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.

Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.

Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.

À noite, o novo ministro receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, uma tradição após as posses no STF. Diferentemente de outras ocasiões, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será patrocinado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite. (G1)

Outras Notícias

Treinador Neco é contratado para comandar seleção de Sertânia

A Liga Desportiva de Sertânia contratou o ex-jogador do Sport e atual treinador Neco para comandar a seleção sertaniense, que vai disputar a Copa do Interior 2020. Neco começa nesta quarta-feira (11) o período de avaliações para formação do elenco que irá compor a seleção de Sertânia. Por isso, a Liga Desportiva e o Governo […]

A Liga Desportiva de Sertânia contratou o ex-jogador do Sport e atual treinador Neco para comandar a seleção sertaniense, que vai disputar a Copa do Interior 2020.

Neco começa nesta quarta-feira (11) o período de avaliações para formação do elenco que irá compor a seleção de Sertânia. Por isso, a Liga Desportiva e o Governo Municipal convocam meninos com idade entre 17 e 25 anos para participar dessa atividade, que começa às 15h no estádio Odilon Ferreira.

Neco foi um dos heróis do Sport na conquista da Copa União de 1987. Trabalhou muitos anos como técnico das divisões de base do clube da Ilha do Retiro.

Ainda como treinador teve passagens por 7 de Setembro e Salgueiro, onde fez uma de suas melhores campanhas, quando deixou o clube na série B do Brasileirão, em 2010.  Seu currículo traz participação no Campeonato Pernambucano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro.

Vinicius Gregório sobre projeto da Capital da Poesia: “Deputado mexeu no que estava quieto”

Várias pessoas estão me perguntando o que eu achei desse projeto de lei, de um deputado estadual, que dá o título de “Capital da Poesia” à Tabira-PE. E quero deixar bem claro que estou escrevendo aqui, não com o intuito de polemizar nada, pelo contrário. Mas vamos lá, tentarei ser claro: eu achei desnecessário! Tabira […]

Várias pessoas estão me perguntando o que eu achei desse projeto de lei, de um deputado estadual, que dá o título de “Capital da Poesia” à Tabira-PE. E quero deixar bem claro que estou escrevendo aqui, não com o intuito de polemizar nada, pelo contrário. Mas vamos lá, tentarei ser claro: eu achei desnecessário! Tabira não precisa disso para mostrar o valor que tem na cultura. Esse tipo de iniciativa só vem para reacender aquela velha discursão de: “Quem é a terra… quem é a capital… quem é o berço… quem é o ventre…”

Digo que vem reacender, pois há alguns anos venho notando uma grande união entre os poetas das cidades do Pajeú em torno da cultura. Então, mesmo quando, finalmente, está se conseguindo uma união, vem um projeto desse acirrar as polêmicas desnecessárias. E, enquanto se perde tempo discutindo isso, nada de concreto está sendo feito, pelo poder público, em prol da cultura, em nenhuma das cidades.

Prova maior de que a união está sendo real é que, recentemente, nosso mestre maior e meu poeta preferido, Dedé Monteiro, de Tabira, foi eleito como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, e sabe quem estava na linha de frente do Projeto levado ao Governo? Uma poetisa de São José do Egito (Isabelly Moreira). É claro que ele seria eleito independente do empenho dela, mas só quero provar a união entre os artistas com esse fato concreto. Ela poderia não ter participado, e todos sabem que seu empenho foi fundamental. E ela não fez para aparecer, mas em nome da Cultura, sem barreiras.

Quanto ao projeto do deputado, mais interessante seria se ele tivesse propondo dar o Título de Capital, marco ou Região da Poesia ao Pajeú. E mesmo assim ainda seria injusto, pois onde ficaria o Moxotó e o Cariri paraibano, que têm tantos poetas maravilhosos?

O fato de São José do Egito já ser conhecida popularmente por “Capital da Poesia” ou “Terra da Poesia”, não significa que outras cidades não produzam poesia (e do mesmo tanto). Outras cidades não deixarão de ser frias, porque Triunfo é a Terra do Frio; outras não vão deixar de dançar xaxado, porque Serra Talhada é a Capital do Xaxado etc.

Mas esses são títulos dados, pelo povo, pela história construída em cada uma delas, que deve ser respeitada. Como se deve respeitar a força que tem Itapetim-PE, por ter gerado e ainda gerar tantos gênios da nossa poesia; como se deve respeitar o atual momento de Tabira-PE, com a força das suas Associações de poetas (APPTA e AJUPTA); ou do de Tuparetama-PE, com o maior evento poético da Região (O Balaio Cultural) etc.

Mas aceitar que um deputado, lá de fora, que não acompanha nossa realidade, venha mexer no que “tá” quieto, é um tanto quanto irresponsável, e os próprios tabirenses deveriam concordar com isso, pois, repito: a “Terra das tradições” não precisa disso! E foi com esse título, que acho tão poético, que acostumei a me referir à Tabira desde menino.

Portanto, meu povo, deixem a história e o povo dizerem a importância de cada cidade e de cada poeta para a Região. Não é o que um deputado diz que vai valer mais do que o que a história construiu e vem construindo. No mais, meus amigos poetas, meus companheiros e guerreiros da cultura, sigamos juntos e firmes, como estamos seguindo, com a mesma união, mas respeitando o espaço e a história dos torrões natais de cada um. O nome disso é soma de forças. Polêmicas em torno disso são feias, tristes, e em nada acrescentam na nossa Poesia.

Aos gestores das cidades do Pajeú, proponho que façam a parte de vocês, pois seus poetas já fazem mais do que devem. Ao Sr. Deputado, proponho que ele proponha algum projeto de lei para captação de recursos em prol da cultura do Pajeú. Que é disso que estamos precisando. Olha como seria mais bonito, né deputado!?

Vinicius Gregório é poeta sertanejo

Em sabatina, Márcia destaca números positivos de sua gestão

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada Márcia Conrado respondeu, durante 55 minutos, a perguntas de nomes do Farol de Notícias. Saúde, gestão e educação, transparência, assistência social e trânsito foram temas tratados durante o momento. A gestora destacou avanços na área da saúde em Serra Talhada. Entre as realizações mencionadas, ela […]

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada Márcia Conrado respondeu, durante 55 minutos, a perguntas de nomes do Farol de Notícias. Saúde, gestão e educação, transparência, assistência social e trânsito foram temas tratados durante o momento.

A gestora destacou avanços na área da saúde em Serra Talhada. Entre as realizações mencionadas, ela citou um projeto de implantar, no Hospital Eduardo Campos, um Centro Oncológico, com o objetivo de encurtar a distância de um paciente para realizar procedimentos de quimio e radioterapia. Além disso, a prefeita ressaltou as 136 cirurgias realizadas no bloco do Altino Ventura, apenas no mês passado. Conrado também mencionou a aquisição de cinco novos carros para reforçar a saúde local.

Durante a sabatina, a prefeita Márcia Conrado destacou os avanços na educação de Serra Talhada. A cidade alcançou o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da sua história nos anos iniciais, com uma nota de 6,3, superando as médias estadual (6,2) e nacional (6,0). Além disso, a prefeita ressaltou a reforma e ampliação de 36 escolas, a entrega de mais de 36 mil kits escolares e a implementação de produtos da agricultura local na merenda escolar. Conrado também celebrou a abertura da primeira creche na Zona Rural, em Varzinha.

“Este é um governo de inclusão, ninguém deixa ninguém para trás. Não podemos tratar igual os desiguais, e foi pensando nisso que a gente conseguiu mais 150 casas para construção do Residencial Lorena I, em R$ 19 milhões, além do aporte de R$ 92 milhões para conclusão do Vanete de Almeida. Sem falar da regularização fundiária, entregando mais de 540 escrituras para famílias em vulnerabilidade. Construímos uma cozinha comunitária e reativamos outra. Hoje são mais de 600 refeições por dia distribuídas para famílias de Serra Talhada”, frisou Márcia quando o assunto foi investimentos em assistência social.

Sobre o trânsito de Serra Talhada, desde a organização até o respeito da população às leis de trânsito, Serra Talhada vivencia queda constante no número de vítimas de acidente de trânsito. Em 2017, o Hospam atendeu a 1.720 vítimas de sinistros de trânsito, em 2028 esse número foi de 1.619. Agora, em 2023, o número caiu para 603 pacientes vítimas desse tipo de acidente, uma redução de 65%.

Em suas considerações finais, Márcia agradeceu a Deus e a Nossa Senhora pela caminhada e afirmou: “Fizemos muito nestes três anos e meio, mas vamos fazer muito mais. Agradeço ao presidente Lula, que acredita na força do trabalho em Serra Talhada. Agradeço a todos os colaboradores de Serra Talhada, que diariamente trabalham para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, concluiu Conrado.

 

Alepe debate reforma da previdência

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início, nesta segunda-feira (20), às discussões sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência Social. Promovida pela Comissão Especial dedicada ao tema na Alepe, a audiência pública contou com a participação de deputados estaduais, representantes da bancada federal e entidades da sociedade […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início, nesta segunda-feira (20), às discussões sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência Social. Promovida pela Comissão Especial dedicada ao tema na Alepe, a audiência pública contou com a participação de deputados estaduais, representantes da bancada federal e entidades da sociedade civil.
Presidente da comissão, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destacou que o que os integrantes do colegiado vêm percebendo é que a atual proposta de reforma do Governo Federal não terá o apoio da sociedade pernambucana. “A reforma, da maneira que foi sugerida pelo Governo Federal, tira direitos dos trabalhadores e é inoportuna. Particularmente sou contrário à proposta, pois não é a Previdência que deve ao Brasil, é o Brasil que deve à Previdência”, destacou.
Relator da Comissão da Previdência Social, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) também se mostrou contrário à proposta, que classificou como desmonte social. “O sistema precisa ser revisto, sim, mas com bom senso. A idade mínima que estão propondo para o Brasil hoje só será adotada daqui a nove anos no Japão, país onde a expectativa de vida chega a 84 anos”, comparou.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), Alexandre Vasconcelos, o sistema previdenciário brasileiro não apresenta déficit e sim superávit. “O que é apresentado como déficit, na verdade, diz respeito à aposentadoria rural, que são na verdade benefícios de assistência social”, explicou.
Representante da bancada federal na audiência pública, o deputado Silvio Costa (PTdoB) defendeu a taxação de grandes fortunas e a regulamentação dos cassinos como alternativas para reforçar o caixa da Previdência. O parlamentar criticou também a exclusão das forças armadas da reforma. “Ou a reforma é para todos ou não é para ninguém”, defendeu.
Ao final do encontro, o deputado Silvio Costa Filho pediu às entidades presentes na audiência pública que enviassem suas sugestões e considerações em relação à PEC 287 para a Comissão Especial da Previdência Social para subsidiar o relatório final que será apresentado à sociedade. “O Governo Federal precisa promover um amplo debate com a sociedade sobre o tema, de forma transparente, abrindo todos os números da Previdência, e não fazer uma reforma de maneira açodada, sem discussão”, avaliou.
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no Natal; ex-presidente será internado na quarta

Ministro permitiu que a mulher de Bolsonaro, Michelle, seja acompanhante. A defesa chegou a solicitar que os filhos Flávio e Carlos fossem autorizados a visitá-lo, mas o pedido foi negado. Por Gerson Camarotti/g1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (23) que Jair Bolsonaro seja internado e passe por […]

Ministro permitiu que a mulher de Bolsonaro, Michelle, seja acompanhante. A defesa chegou a solicitar que os filhos Flávio e Carlos fossem autorizados a visitá-lo, mas o pedido foi negado.

Por Gerson Camarotti/g1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (23) que Jair Bolsonaro seja internado e passe por uma cirurgia na quinta-feira (25) para tratar um quadro de hérnia inguinal bilateral e de crises de soluço.

O ex-presidente será internado na quarta-feira (24) para iniciar os procedimentos pré-operatórios e a cirurgia será no dia de Natal.

Segundo a equipe médica da PF, trata-se de uma cirurgia eletiva, ou seja, não é de urgência, mas é importante para evitar o agravamento da situação médica (entenda mais abaixo).

A hérnia inguinal (também chamada hérnia na virilha) acontece quando os tecidos do interior do abdômen saem por um ponto fraco da parede muscular abdominal formando uma espécie de abaulamento no local. Quando isso ocorre dos dois lados, ela é chamada de bilateral.

Moraes autorizou apenas que a mulher de Bolsonaro, Michelle, seja a acompanhante do ex-presidente durante o procedimento.

A defesa chegou a solicitar que os dois filhos Flávio e Carlos Bolsonaro também fossem autorizados a visitá-lo como acompanhantes secundários. O pedido foi negado.

Perícia da PF

Bolsonaro passou por uma perícia médica realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que concluiu que o ex-presidente tem hérnia inguinal bilateral – um problema que afeta os dois lados da região da virilha – e precisaria de intervenção cirúrgica.

Segundo o laudo, a cirurgia é considerada eletiva, ou seja, não se trata de um caso de urgência ou emergência. Ainda assim, os peritos recomendaram que o procedimento fosse realizado “o mais breve possível”, para evitar agravamento do quadro.

A perícia avaliou que houve “piora progressiva” do quadro de hérnia de Bolsonaro, provavelmente causado pelo “aumento da pressão intra-abdominal decorrente dos soluços e da tosse crônica”.

A autorização para a cirurgia foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última quinta-feira (19). Na ocasião, ele também negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

Moraes entendeu haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão” do benefício e mencionou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão” e “atos concretos visando a fuga.”

A defesa, no entanto, ainda não havia submetido oficialmente um pedido para marcar a data, o que ocorreu nesta terça.

Detido desde novembro

Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde 22 de novembro, após a violação da tornozeleira eletrônica que era usada por ele. O ex-presidente confessou ter tentado abrir o aparelho com um ferro de solda.

Três dias depois, Moraes determinou que o ex-presidente começasse o cumprimento da pena de mais de 27 anos de reclusão no mesmo local.