Teori nega recurso do governo para anular impeachment
Por Nill Júnior
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (11) recurso da Advocacia-Geral da União para anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com isso, fica mantida a votação do processo no plenário do Senado.
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com o mandado no STF na terça-feira (10). O recurso se baseia na decisão do próprio Supremo que afastou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato e do cargo. Segundo a AGU, Cunha teria atuado com desvio de poder quando acolheu e conduziu o processo de impeachment contra Dilma.
O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, argumenta que há inúmeras evidências de que entre os atos praticados por Cunha para se livrar das investigações da Lava Jato e do processo no Conselho de Ética estaria uma chantagem supostamente praticada por ele contra integrantes do governo.
Segundo ele, Cunha só acolheu o pedido de impeachment contra Dilma após o governo não ceder às suas pressões. A AGU anexou reportagens sobre as supostas chantagens cometidas por Cunha ao mandado de segurança.
Pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Arnaldo Delmondes (PCdoB) participará de uma conversa virtual com o médico e ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos Júlio Lossio. A live faz parte da abertura do Seminário Jaboatão Quer Mais. Com o tema: Cidades democráticas e experiência de gestão, a transmissão será realizada no dia 27 de […]
Pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Arnaldo Delmondes (PCdoB) participará de uma conversa virtual com o médico e ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos Júlio Lossio.
A live faz parte da abertura do Seminário Jaboatão Quer Mais. Com o tema: Cidades democráticas e experiência de gestão, a transmissão será realizada no dia 27 de julho, às 18h.
Arnaldo destaca que a troca de experiência é importante para a criação de políticas públicas eficazes.
“Fico feliz em participar desse momento de construção e troca de experiências. Júlio Lossio é uma pessoa preparada que já foi prefeito de um importante município do estado, que é Petrolina. Também foi candidato ao Governo de Pernambuco e traz uma grande bagagem. E esse é o momento da gente dialogar, debater e conversar sobre políticas voltadas para o povo. O seminário servirá para isso; para discutirmos políticas públicas e formatarmos mecanismos de desenvolvimento voltados para quem precisa”, pontuou.
O seminário Jaboatão Quer Mais acontece entre os dias 27 de julho e 1º de agosto. O evento virtual promoverá uma série de diálogos que vai debater propostas para o Programa de Governo do Movimento 65 em Jaboatão dos Guararapes. As inscrições para o seminário estão abertas no site bit.ly/jaboataoquermais. Os participantes receberão certificados de 25 horas, emitido pela Fundação Maurício Grabois.
O Azulão vai arrastar uma multidão pelas ruas de Serra Talhada, na quinta-feira (8). Comandando pelo deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, e pelo deputado estadual Rogério Leão, o bloco fará a festa de milhares de foliões. A turma vai se concentrar na Rua dos Correios, a partir das 17h. Um […]
O Azulão vai arrastar uma multidão pelas ruas de Serra Talhada, na quinta-feira (8). Comandando pelo deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, e pelo deputado estadual Rogério Leão, o bloco fará a festa de milhares de foliões. A turma vai se concentrar na Rua dos Correios, a partir das 17h. Um trio elétrico vai agitar a galera no percurso até o Tunas Clube.
A festa dentro do clube será gratuita, porém a única exigência é que a pessoa esteja vestida com roupa na cor azul, já que o evento é temático. Também serão disponibilizados abadás, que não serão vendidos, apenas trocados por 2Kg de alimentos não perecíveis. Tudo que for arrecadado será doado a instituições de caridade da cidade.
Sebastião Oliveira explicou a importância do O Azulão. “Vamos salvar o carnaval de Serra Talhada, já que não existe nenhuma programação oficial. Fomos em busca de parcerias e conseguimos viabilizar a realização de um carnaval com qualidade. A festa também tem a sua importância social e econômica, pois muitas pessoas terão a oportunidade de conseguirem uma renda extra nesse período de crise. Também vamos conseguir arrecadar uma boa quantidade de alimentos, que certamente fará mais feliz o carnaval de muita gente”, frisou Oliveira.
Serviço:
Bloco O Azulão
Data: 8 de fevereiro
Concentração, às 17h, na Rua dos Correios
Atrações: Pedrinho Pegação, Saia Elétrica, Wallas Arraias e Edgar Jr.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou ao longo desta segunda-feira (10), no Recife, de debates públicos sobre duas reformas que estão na ordem do dia no Congresso Nacional: a trabalhista e a da previdência social. Nos encontros, Tadeu alertou que a atual “compulsão por reformas” tem impedido uma discussão profunda sobre questões que afetarão […]
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou ao longo desta segunda-feira (10), no Recife, de debates públicos sobre duas reformas que estão na ordem do dia no Congresso Nacional: a trabalhista e a da previdência social.
Nos encontros, Tadeu alertou que a atual “compulsão por reformas” tem impedido uma discussão profunda sobre questões que afetarão fortemente a vida dos brasileiros.
“Há pouco tivemos uma discussão sobre teto de gastos e agora estamos debatendo, ao mesmo tempo, terceirização, reforma trabalhista, reforma da previdência, reforma tributária e reforma política, temas que são da maior relevância e com consequências muito graves para a vida nacional. É, portanto, função do Congresso exercer a sua prerrogativa de discutir estes temas amplamente, evitando avaliações aligeiradas e superficiais”, defendeu o deputado.
Em audiência pública promovida pelas associações de Magistrados do Trabalho (Amatra VI) e a Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP), Tadeu disse que a Reforma Trabalhista não deve ser feita apenas na perspectiva do mercado, da necessidade de fortalecer a economia, mas também da proteção de direitos consagrados dos trabalhadores.
À noite, ao falar para estudantes da Faculdade de Direito do Recife, Tadeu detalhou todos os pontos que o levam a se colocar firmemente contra a atual proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) e defendeu que se faça também um debate em profundidade sobre os grandes devedores da previdência social.
Um grupo de bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, acompanhados de padres e pessoas ligadas às pastorais sociais, organizações da sociedade civil e representantes de universidades e do governo federal farão uma visita às obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco, de 29 de fevereiro a 3 […]
Um grupo de bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, acompanhados de padres e pessoas ligadas às pastorais sociais, organizações da sociedade civil e representantes de universidades e do governo federal farão uma visita às obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco, de 29 de fevereiro a 3 de março.
Participarão da caravana Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo de Natal; Dom Mariano Manzana, bispo de Mossoró; Dom Antônio Carlos, de Caicó; Dom Gabriel Marchesi, de Floresta (PE); Dom José Luiz, de Floresta (PE); Dom Magnus Lopes, de Salgueiro (PE); Dom Antônio Tourinho, bispo auxiliar de Recife (PE); e Mons. Agripino Ferreira, de Cajazeiras (PB). O grupo será acompanhado por técnicos do DNOCS e dos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e Reforma Agrária.
O ponto inicial da viagem será a Barragem Armando Ribeiro, no município de Itajá (RN), às 7h30 da segunda-feira, 29. De lá, o grupo vai conhecer as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu, onde conversará com as famílias atingidas pela construção, na capela da comunidade Barra de Santana. À tarde, do mesmo dia, se deslocarão para Cazajeiras.
Na manhã da terça-feira, primeiro de março, a comitiva irá à Barragem Engenheiro Avidos (conhecido como Boqueirão), no município de São José de Piranhas (PB), um dos reservatórios que receberá as águas do Velho Chico. Ainda, nessa manhã, conhecerão a Vila Produtiva Rural Cacaré. À tarde, seguirão para o estado do Ceará, onde farão uma visita ao Açude Jati e o Canal Eixo Norte, no município de Jati. Desse reservatório, construído para receber água do São Francisco, partirão os canais que levarão água para a Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ainda, no Ceará, a caravana conhecerá algumas vilas produtivas.
No dia 2, seguirão para Salgueiro (PE). Lá, irão ao escritório do Ministério da Integração, onde conversarão com representantes da pasta sobre o Projeto da Integração das Bacias. Nesse mesmo dia, conhecerão a Estação de Bombeamento da água do Velho Chico, em Salgueiro. No final da tarde, irão ao Rio São Francisco, onde acontecerá uma celebração.
A viagem termina na manhã do dia 3, com uma missa, na Catedral, na cidade de Salgueiro, e um momento de diálogo com representantes da sociedade civil, órgãos públicos, envolvidos com o Projeto de Integração das Bacias e representantes do assentamento Baixa Verde (de Jati-CE) e de uma comunidade Quilombola, de Salgueiro (PE).
A Prefeitura de Iguaracy recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando índice de 95,62% na avaliação. O levantamento considerou indicadores como divulgação de informações, gestão de recursos, atendimento à população e participação social. O anúncio foi feito pela administração municipal nesta quarta-feira (13). Segundo o prefeito Pedro Alves, o resultado […]
A Prefeitura de Iguaracy recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando índice de 95,62% na avaliação.
O levantamento considerou indicadores como divulgação de informações, gestão de recursos, atendimento à população e participação social.
O anúncio foi feito pela administração municipal nesta quarta-feira (13).
Segundo o prefeito Pedro Alves, o resultado demonstra “compromisso contínuo com a clareza, a prestação de contas e a participação cidadã”. Para ele, “transparência não é apenas cumprir a lei, é construir confiança e melhorar a qualidade de vida de cada iguaraciense”.
O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico é vice-prefeito Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), afirmou que o desempenho é resultado de medidas como ampliação da divulgação de dados orçamentários, publicação de informações sobre contratos e licitações e criação de canais diretos de atendimento. “Investir em transparência é investir em cidadania. E este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo”, disse.
Segundo a prefeitura: Entre as ações que contribuíram para a conquista estão a divulgação mensal de receitas e despesas, publicação de relatórios sobre obras em andamento e implantação de diretrizes de governança na comunicação oficial.
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