Arnaldo Delmondes participa de live com Júlio Lossio

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada enviou, nesta quarta-feira (21), o Ofício nº 02165.000.186/2025-0001 à Presidência da Câmara de Vereadores do município, recomendando o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela Prefeitura, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem.

A medida foi motivada por solicitação do Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Serra Talhada, que alertou sobre a iminente deliberação da matéria considerada “tema sensível para a sociedade”.

No documento, o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite destacou que o projeto de lei carece de “maior debate e aprofundamento”, sugerindo, inclusive, a realização de audiências públicas para garantir que a população tenha pleno conhecimento do conteúdo e das possíveis consequências da aprovação da proposta.

O Ministério Público ressaltou ainda a responsabilidade dos agentes públicos na fiscalização da correta aplicação do direito e da ordem jurídica, e apelou ao presidente da Câmara que suspenda a votação. 

“RECOMENDO e APELO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025 e, na impossibilidade, que a solicitação seja submetida ao Egrégio Plenário para deliberação”, frisou o promotor no ofício.

A recomendação foi encaminhada com prazo de 24 horas para resposta. O Ministério Público acompanha o caso por meio do Procedimento nº 02165.000.186/2025, instaurado para apurar os desdobramentos relacionados à tramitação do projeto. Leia aqui a íntegra do Ofício.

Período também foi esticado, de 6 a 11 de julho, fechando grade com atração gospel.

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) surpreendeu e anunciou mais quatro atrações para a Expoagro 2022, além de anunciar mais um dia de atração,  o 11 de julho.

Ele agradeceu para fechar a grade o ex-prefeito José Patriota e ao Governo do Estado.  “O governador Paulo Câmara ajudou muito a gente nessa grade”. Também o empresário Wagner Nascimento,  da WN Empreendimentos, pela relação com o mercado musical.

Dia 6, um artista que participou do The Voice e cantou na Limão com Mel, o paraibano Rafael Marrone. Para a mesma data, antes de dizer que nenhum artista de mais de R$ 500 mil sairia fosse cofres públicos, creditou à parceria com Governo do Estado, José Patriota e Wagner Nascimento a vinda de João Gomes, o nome mais requisitado em pesquisas na Rádio Pajeú.

Maciel Melo, o talentoso e querido Cabôclo Sonhador  se une à grade dia 9.

A atração gospel será dia 11, fechando com Leandro Borges. “A construção se deu em reunião com os pastores de Afogados”, disse. De seus nomes, foi tirado um.

Assim, a grade ficou fechada dessa forma:

Dia 6: Raphael Marrone e João Gomes;

Dia 7: Vitor Fernandez e Dorgival Dantas;

Dia 8: Santanna o Cantador e Limão com Mel;

Dia 9: Cezinha do Acordeon, Maciel Melo e Naiara Azevedo;

Dia 10: Cordel do Fogo Encantado e Mano Walter;

Dia 11: Leandro Borges (atração gospel).

O prefeito Sandrinho Palmeira encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025,  que regulamenta o serviço de moto-táxi, extensivo à categoria de “transporte individual de passageiros”, realizado “exclusivamente por profissionais que possuam permissão do poder publico para atuar na cidade de Afogados da Ingazeira”.

O Projeto de Lei, segundo o Blog Juliana Lima,  prevê que “os serviços poderão ser realizados por meio de solicitação direta do passageiro, assim como por meio de aplicativo de passageiros”.

“Considera-se aplicativo de passageiros, para os fins desta lei, aquele que tenha conexão com a Internet e exija o pré-cadastro do usuário do serviço, assim como o prestador do serviço”, diz a lei, que também versa sobre a fiscalização na cidade.

“No caso de a fiscalização flagrar o exercício da atividade de moto-taxista por pessoa não autorizada pelo Poder Público Municipal, será apreendido o veículo, assim como será imposta multa no valor de um salário mínimo”.

Mototaxistas que atuam no 99Moto, serviço que diz prometer preços mais baixos que os mototaxistas convencionais estão apreensivos.  Na sua rede social,  postaram: “amanhã na Câmara de Vereadores em caráter de urgência  (por que será?) vai ter uma votação para o fim dos amarelinhos em nossa cidade. Certifique-se se o seu vereador vai ser a favor desse projeto que nos tira de circulação”.

Na cidade,  há uma disputa entre os amarelinhos e a Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira,  capitaneada pelo vereador Mário Martins.  Os mototaxistas usam o aplicativo Xama. Pelo menos no ar, já garantiram não querer impedir o serviço do 99Moto,  mas o grupo amarelo já apresentou áudios de ameaças à sua atividade.

Outro rolo é que há ainda os híbridos,  mototaxistas convencionais que também tem cadastro no 99Moto para ter mais rotatividade.

Clique aqui e veja o Projeto de Lei.

Município pode proibir?

Sim, é possível que municípios proíbam ou regulamentem o serviço de transporte por moto (Uber Moto e 99Moto) através de seus próprios decretos e leis, mas a questão ainda é controversa e tem sido alvo de disputas judiciais. Por isso,  essa prerrogativa precisa passar pela Câmara.

Em São Paulo,  a Lei 18.156, recentemente aprovada, transfere para os municípios a prerrogativa de autorizar ou proibir o transporte por moto, observando o interesse local e as peculiaridades de cada cidade. Isso significa que, embora o STF tenha decisões favoráveis à legalidade do serviço, em geral, os municípios têm o poder de definir regras específicas ou até mesmo proibir a atividade em seus territórios.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de fevereiro pelo site da Consulpam.

Por G1 Petrolina

A Câmara Municipal de Salgueiro abriu nesta quinta-feira (23) as inscrições para um concurso público. As vagas disponíveis são para Contador (1), Procurador Legislativo (1), Agente Administrativo (6), Auxiliar de Serviços Gerais (4), Assistente da Ouvidoria (1), Recepcionaista (1), Técnico em Informática (4), além de vagas para cadastros reserva.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de fevereiro pelo site da Consulpam. A taxa é de R$130 para nível superior, R$80 para nível médio e R$60 para nível fundamental. O pagamento deverá ser feito por meio de boleto bancário. A isenção pode ser solicitada nos dias 23 e 24 de janeiro.

O Concurso Público será realizado em duas etapas: prova objetiva e de títulos. A data, o horário e o local da realização das avaliações serão disponibilizados em até cinco dias antes da data do certame, no link área do candidato. O cartão de identificação não será enviado pelos Correios.

O Resultado final está previsto para ser divulgado no dia 17 de abril de 2020. O prazo de validade do concurso será de dois anos contado desde a data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

O candidato Zé Gomes, do Psol, votou por volta das 10h da manhã na Escola Vidal de Negreiros, zona 2, seção 31, no bairro de Afogados. Acompanhado do filho, o candidato fez questão de entrar na fila e esperar sua vez.

Após votar, Zé Gomes mostrou-se solidário com os mesários. “Deu tudo certo. Os mesários estão fazendo muito bem o trabalho. Tiveram uma dificuldade operacional, por ser a primeira vez que se usa a biometria. A gente tem que ter um pouco de paciência e também ser solidário”, disse.

O candidato segue agora para Olinda, onde acompanhará sua vice Viviane Cruz, do PMN irá votar. “Vou acompanhar minha vice votar e meus demais companheiro para depois esperar para acompanhar os resultados e comemorar”, finalizou.