“Temos muita confiança na vitória” afirma Armando

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.

Ônibus levava maus passageiros que o declarado e alguns podem ter pego carona 

Pelo menos 17 pessoas morreram entre a noite da sexta-feira (17) e este sábado (18), após um grave acidente num ônibus fretado na BR-423, entre os municípios de Paranatama e Saloá, no Agreste de Pernambuco.

Segundo a Secretaria de Defesa Social, havia 40 pessoas no coletivo, número maior do que havia sido declarado.

Havia três listas de passageiros no veículo, e nenhuma delas condizia com o verificado pelos investigadores.

A Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Defesa Social acreditam que algumas das vítimas pegaram carona no ônibus.

As vítimas são da Bahia e de Minas Gerais. Dos 17 mortos, dez já foram identificados pela Polícia Científica, e os outros serão reconhecidos por meio das impressões digitais.

Em coletiva de imprensa, o governo de Pernambuco detalhou a atuação na ocorrência, que contou com diversos órgãos.

O assessor de imprensa da PRF, Cristiano Mendonça, disse que, embora houvesse mais passageiros que o declarado, o ônibus trafegava com menos pessoas que sua capacidade, que era de 50 pessoas.

“Mesmo que estivesse acima do que foi declarado no termo de fretamento, a gente estaria dentro da capacidade máxima. Os agentes localizaram nas margens das rodovias mercadorias, esse ônibus estava cheio de mercadorias de sulanca, principalmente confecção. A rodovia ficou fechada de 19h40 até as 4h, e ninguém podia passar. É uma via que não tem tanta iluminação e, também, quando chega na Serra dos Ventos, ela começa a ficar mais sinuosa”, declarou.

O aluno da Escola Dom Bosco Tabira, Saullo Valério Alves, juntamente com seu professor Tiago Véras participaram dos (JEPS) Jogos Escolares de Pernambuco representando a GRE Sertão do Alto Pajeú de Afogados da Ingazeira na cidade do Recife. Saullo é filho do comunicador e PM Júnior Alves com  a ACS Karlla Lílian.

Diante de uma competição de alto nível, o mesmo conquistou uma brilhante medalha de bronze na categoria mirim masculino no Badminton, modalidade ainda pouco conhecida, mas que vem sendo bem aceita por uma boa parte dos estudantes.

“Agradeço primeiramente a Deus por ter nos guiado da melhor forma em uma competição onde tinha atletas de altíssimo nível, à equipe gestora da Escola Dom Bosco, ao coordenador da GRE Luiz Henrique de Araújo que não mediu esforços nos dando todo apoio durante a competição, aos pais do nosso aluno pela confiança em mim depositada, aos colegas que nos ajudaram e ficaram na torcida”, comemorou Tiago.

“Estamos felizes com a medalha de Saullo que tanto nos orgulha. Iremos continuar trabalhando sempre em busca de bons resultados. Já me sinto realizado e a sensação de dever cumprido. Obrigado aqueles que também acreditam no potencial do esporte e sabem que através dele proporcionamos momentos únicos na vida de um aluno atleta”, completou.

Foto: Maycon Jonathan/ASCOM PMT

Neste domingo (19), uma multidão formou um verdadeiro mar de gente para prestigiar o Carnaval dos Caretas em Triunfo.

A festa que acontece no Pátio de Eventos foi precedida por desfiles de blocos pelas ruas da cidade ao longo do dia.

A noite o palco recebeu Ramon Schnayder; Fabinho Testado; DJ Léo Ventura.

Nesta segunda-feira (20), sobem ao palco: Fulô de Mandacaru, Beto Hortis e Orquestra de Frevo Maestro Madureira.

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quinta-feira (26), o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira e o prefeito de Calumbi Joelson, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A reunião resultou na autorização de medidas relacionadas às rodovias PEs 430 e 357, no Sertão do Estado.

Para São José do Belmonte, foi autorizada a elaboração do projeto de restauração da PE-430, no trecho que liga o entroncamento de Bom Nome ao município.

Já em relação a Calumbi, o Governo do Estado autorizou a abertura do processo licitatório para a obra da PE-357.

Durante a agenda, Sebastião Oliveira afirmou que acompanhou a situação das rodovias ao longo de sua atuação como secretário de Transportes de Pernambuco. “Quando recebo uma missão, só sossego quando consigo cumpri-la. Fui secretário de Transportes de Pernambuco em duas ocasiões e conheço de perto a condição das estradas e a importância de cuidar das nossas vias. Agradeço, em especial, à governadora Raquel Lyra e à população das duas cidades pela confiança em nosso trabalho. Essas duas importantes obras representam desenvolvimento”, declarou.

Segundo ele, as intervenções devem contribuir para a melhoria das condições de tráfego e para o escoamento da produção local.