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Temer sanciona a lei que estabelece a reforma do ensino médio

Por André Luis

Apesar de já ter força de lei, reforma não será posta em prática imediatamente; escolas poderão escolher o que irão ensinar em 40% da carga horária.

Do G1

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece a reforma do ensino médio.

Por ter sido enviada ao Congresso por meio de uma medida provisória, a reforma tem força de lei desde a publicação no Diário Oficial, em setembro do ano passado. No entanto, ainda não vai ser colocada em prática. Isso porque a aplicação do novo modelo ainda depende da definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada e deve ser homologada em 2017.

A reforma do ensino médio é considerada pelo governo como uma das mais importantes da gestão de Temer.

Em discurso, o ministro Mendonça Filho defendeu que a discussão acerca da reforma não começou no governo Temer, mas estendeu-se há 20 anos no Congresso Nacional. Segundo o ministro, faltava “vontade política” para dar seguimento à tramitação da “maior e mais importante reforma estrutural básica” do país.

“Não há discussão que se inaugurou, essa discussão remonta há 20 anos. Somente entre comissão especial e o início de tramitação de projeto, completa-se, nesse ano, cinco anos. Não existia vontade política de fazê-la passar. O quadro bastante crítico do ensino médio no Brasil compromete vida de jovens”, afirmou.

Ao falar após o ministro Mendonça Filho, o presidente Michel Temer afirmou que a implementação da reforma do ensino médio é fruto de coragem e ousadia por parte do governo.

“É interessante salientar que nos dias atuais mais do que coragem para governar, é preciso ousadia. Por isso que cumprimento a ousadia do ministro da educação ao dizer vamos fazer por meio de uma MP porque essa matéria está sendo debatida há mais de 20 anos no Congresso Nacional”, disse.

Temer afirmou que algumas das propostas enviados pelo governo ao Congresso, como a reforma do ensino médio, têm suscitado polêmica. Mas, segundo ele, são polêmicas “saudáveis”.

“Temos mandado propostas que têm tido muita polêmica, e uma saudável polêmica, porque vivemos em um estado democrático. E no estado democrático o que mais se deve fazer é polemizar, porque a polêmica gera aperfeiçoamento”, ressaltou.

Veja os principais pontos da reforma:

O texto aprovado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio: 60% será composto de um conteúdo mínimo obrigatório, que será pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate. Já o restante do tempo será definido de acordo com a proposta da escola, que deverá oferecer aos estudantes pelo menos um de cinco “itinerários formativos”:

  • linguagens e suas tecnologias
  • matemática e suas tecnologias
  • ciências da natureza e suas tecnologias
  • ciências humanas e sociais aplicadas
  • formação técnica e profissional

O ensino de português e de matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia.

Na versão original enviada pelo governo, a MP deixava claro que somente matemática e português seriam obrigatórios.

Isso gerou a principal polêmica em torno do texto. No Brasil, não existe uma lei que especifica todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola– esse documento será a BNCC.

Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.

Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia.

Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses de 2016, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.

Tempo integral – Outro objetivo da reforma é incentivar o aumento da carga horária para cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.

No ensino médio, a carga deve agora ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. No texto final, os senadores incluíram uma meta intermediária: no prazo máximo de 5 anos, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Não há previsão de sanções para gestores que não cumprirem a meta.

Outras Notícias

Afogados: COMPESA lidera queixas na Rádio Pajeú

Moradores de bairros de Afogados da Ingazeira estão há pelo menos duas semanas ligando ininterruptamente para a Rádio Pajeú cobrando a distribuição de água. Com o aumento do calor e intercorrências no sistema,  moradores de bairros como Miguel Arraes, Ponte, São Brás e uma parte do Planalto tem tomado os principais programas da emissora. Em […]

Moradores de bairros de Afogados da Ingazeira estão há pelo menos duas semanas ligando ininterruptamente para a Rádio Pajeú cobrando a distribuição de água.

Com o aumento do calor e intercorrências no sistema,  moradores de bairros como Miguel Arraes, Ponte, São Brás e uma parte do Planalto tem tomado os principais programas da emissora.

Em nota ontem, a Compesa informa que retomou, nesta quinta-feira (10), o fornecimento de água de bairros de Afogados da Ingazeira que estava suspenso para serviços de manutenção emergencial na Estação Elevatória da Ponte.

“Sendo assim, a distribuição de água dos bairros Padre Pedro Pereira, Miguel Arraes, Frei Miguelinho e Ponte foi iniciada ontem com o ciclo de abastecimento previsto para encerrar no próximo sábado (12)”, diz a nota.

A outra localidade afetada, o bairro Planalto, teve o calendário de distribuição retomado no último domingo (6) e finalizado na manhã desta quinta-feira (10), informa a COMPESA.

Hoje,  o Programa Manhã Total,  com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti recebe Flávio Coutinho, diretor Regional do Sertão em exercício da COMPESA, para explicar a última parada no abastecimento, em decorrência de problemas no conjunto motobomba que fica na estação elevatória da Ponte e acabou afetando os moradores dos bairros Planalto, Ponte, Frei Miguelinho, Miguel Arraes e Padre Pedro Pereira.

Na última segunda-feira (07), moradores do PPP bairro Padre Pedro Pereira, protestaram em frente a sede da Compesa, em Afogados da Ingazeira.

Eles exigiam a presença do Gerente Caio Maracajá, que os atendeu e fez uma reunião para explicar o que estava acontecendo.

Segundo Caio, o problema teria acontecido depois que as bombas que estão instaladas na rede de distribuição do bairro, queimaram, e prometeu solução para o problema.

Sertão do Estado recebe Caravana de Educação de Trânsito

Numa parceria entre a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura de Petrolândia, Sertão do Estado, começa nesta terça-feira (20), a Caravana DETRAN nos Municípios, com o Fórum de Educação para o Trânsito. O evento que este ano leva o Projeto “Na Faixa […]

Numa parceria entre a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura de Petrolândia, Sertão do Estado, começa nesta terça-feira (20), a Caravana DETRAN nos Municípios, com o Fórum de Educação para o Trânsito.

O evento que este ano leva o Projeto “Na Faixa com a Turma do Fom-Fom”, que tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa e aos condutores o respeito que devem ter para com os pedestres.

Tem como foco a prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, vai reunir especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito das grandes cidades, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante será alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

A Caravana Detran nos Municípios é um programa do Governado Paulo Câmara, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito.

O evento leva para Petrolândia ações de educação de trânsito que também será realizada nas cidades de Jatobá e Tacaratu, Sertão, e estará voltada, de forma especial, para condutores de motocicletas, levando blitiz’s educativas, palestras para alunos da rede estadual e curso de pilotagem defensiva, que vai acontecer numa parceria entre o DETRAN-PE e a Honda/Sertamol, na Orla do São Francisco.

Novo ciclo de antibióticos visa combater bactéria que atinge Padre Genildo Herculano

Ontem a noite, os padres  Gilvan Bezerra e Mons. João Carlos Acioly Paz reuniram-se com o chefe noturno  da  UTI da Unimed em Recife para tratarem da situação clínica do Padre Genildo Herculano. As informações repassadas foram as seguintes: hoje iniciou-se um novo ciclo de antibiótico para impedir a ação da bactéria agressiva que o […]

Ontem a noite, os padres  Gilvan Bezerra e Mons. João Carlos Acioly Paz reuniram-se com o chefe noturno  da  UTI da Unimed em Recife para tratarem da situação clínica do Padre Genildo Herculano. As informações repassadas foram as seguintes: hoje iniciou-se um novo ciclo de antibiótico para impedir a ação da bactéria agressiva que o acomete.

O quadro agrava-se por conta do diabetes, que, segundo os dados clínicos, nunca foram cuidados de forma adequada. Em virtude desse quadro, o seu organismo fica mais fragilizado à açã da bactéria que atinge pulmões e rins.

Padre Genildo continua sedado e acompanhado pela equipe médica. Tem a seu favor a idade, por ser jovem. “Isso gera esperança de reverter o quadro”, diz o sacerdote. “A equipe médica passou para nós que se não houver nenhuma surpresa clínica, o período para um novo resultado da ação dos antibióticos será com dez dias a contar de hoje”, acrescenta.

“Portanto, continuemos em oração e vamos aguardar o tempo que a equipe médica  nos deu ontem a  noite. Nos lembrando que o tempo de Deus é diferente do nosso. Orações, serenidade e tranquilidade é o que o momento nos pede”, seguiu. Quanto a assistência religiosa na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes em Solidão, a Diocese providenciará em tempo hábil.

Irlando Parabólicas comemora assinatura da Ordem de Serviço

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas participou da assinatura da ordem de serviço junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, que aconteceu na cidade de Triunfo, na manhã deste domingo (13). A autorização para a construção de um novo ramal da Adutora do Pajeú que vai levar […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas participou da assinatura da ordem de serviço junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, que aconteceu na cidade de Triunfo, na manhã deste domingo (13).

A autorização para a construção de um novo ramal da Adutora do Pajeú que vai levar água ao município era uma das obras mais esperadas pela população.

O ramal também vai beneficiar à cidade de Triunfo, realizando assim, um sonho de muitos anos dos triunfenses.

“Deste o meu primeiro dia de governo, tenho trabalhado para resolver o problema do abastecimento de água da nossa Santa Cruz. Estive com o deputado Sebastião Oliveira e com outros atores que pudessem nos ajudar. Esse momento é único e vai ficar na história da nossa querida cidade. Após a conclusão do ramal, vamos ter água na nossa Santa Cruz”, comemorou.

“Agora, vamos resolver a segunda etapa desse processo que é colocar essa água, nas casas das pessoas. Agradeço ao prefeito Luciana Bonfim pelo tempo e esforço dedicado, ao diretor geral do Dnocs, Fernando Leão e ao deputado federal Sebastião Oliveira, por esse presente. Não posso deixar de agradecer também ao presidente Bolsonaro que é responsável maior dessa ação”, disse.

O diretor geral do Dnocs, Fernando Leão, falou a da alegria de estar assinando essa ordem de serviço, pois sabe da luta do sertanejo por água.

“Estar aqui no sertão dando inicio a está importante obra me deixa feliz, mais beneficiar muitas famílias que hoje não tem água na sua casa. Vamos em breve inaugurar essa obra e trazer dignidade e vida para muitos triunfenses e santacuzenses“, afirmou.

Os executivos da empresa que executará a obra, também estiveram presentes no evento. O deputado federal Sebastião Oliveira sugeriu usar mão de obra local, gerando assim emprego e renda em Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo “Vamos trabalhar juntos na execução desta importante obra, utilizando mão de obra local”, sinalizou.

Nesta semana que se inicia, o prefeito Irlando Parabólicas vai ao Recife, se reunir com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e tratar do assunto junto a Compesa, à empresa será a responsável pela chegada dessa água, nas casas dos santacuzenses.

O prefeito também aproveitou sua passagem por Triunfo e parabenizou a cidade pelos 137 anos de emancipação.

“Aquela máquina é para derrubar qualquer um”, diz ex-ministro Mendonça Filho sobre a Educação

Mendonça Filho disse que a educação não exige ideologização e negou ter expectativa de substituir Abraham Weintraub Cássio Oliveira/JC Online Ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB), o pernambucano Mendonça Filho (DEM) não vê com bons olhos ideologizar a pasta. Em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (31), o pernambucano também disse não ter […]

Mendonça Filho disse que a educação não exige ideologização e negou ter expectativa de substituir Abraham Weintraub

Cássio Oliveira/JC Online

Ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB), o pernambucano Mendonça Filho (DEM) não vê com bons olhos ideologizar a pasta. Em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (31), o pernambucano também disse não ter expectativa de reassumir o Ministério caso ao atual ministro, Abraham Weintraub, perca o posto após a repercussão negativa da falha na correção das provas do Enem.

“Não trabalho com a expectativa de assumir o Ministério da Educação. Aquela máquina é para derrubar qualquer um. Quando assumi, muita coisa estava na gaveta, como promessa de ser entregue a reforma do ensino médio, mudanças no Enem. Houve confusão agora, mas todos os nossos exames foram tranquilos. Meu legado está feito, muita coisa foi realizada, nosso trabalho foi de base. Acho que a educação não exige ideologização, tem de ter foco, valorização do professor, foco no aprendizado do aluno para mudar a realidade do Brasil”, afirmou Mendonça Filho.

Com o cenário de crise no MEC, nomes começam a ganhar força para assumir a pasta, entre eles o do próprio Mendonça. De acordo com informações do correspondente da Rádio Jornal em Brasília, Romoaldo de Souza, fontes próximas do Palácio do Planalto afirmam que o grande impasse que pesa sobre a definição de Mendonça – que foi ministro do MEC no governo de Michel Temer (MDB) -, é o seu partido, o DEM. A sigla já ocupa três ministérios no governo Bolsonaro: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Além disso, o Democratas também detém as presidências da Câmara dos Deputados, com Rodrigo Maia (RJ) e do Senado Federal, com Davi Alcolumbre (AP). Essa não é a primeira vez que o ex-ministro tem seu nome cotado para retornar ao Ministério. No período de transição do governo, ele participou ativamente desse processo para auxiliar a equipe de Bolsonaro.

No entanto, o escolhido sob argumento de ser um quadro técnico foi Ricardo Vélez Rodríguez – exonerado no dia 8 de abril, com menos de três meses de governo. “Acho que a educação não exige ideologização, tem de ter foco, valorização do professor, foco no aprendizado do aluno para mudar a realidade do Brasil”, disse o pernambucano.

cabe lembrar, que em sua coluna desta sexta-feira (31), o colunista Alberto Bombig, da Coluna do Estadão, coloca o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) como melhor opção para os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para disputar a Prefeitura do Recife, na eleições 2020.

“Se houver um consenso em torno do meu nome, vou para a disputa com maior prazer e com muita determinação para mudar o Recife. Se meu nome não for o melhor para reunir a oposição, tenho total disposição de apoiar nomes fortes como é o caso do deputado Daniel Coelho sem problema”, afirmou o ex-ministro. Leia a íntegra aqui.