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Temer planeja criar conselho para acelerar privatizações

Por Nill Júnior

moreira

Do Estadão Conteúdo

Concessões, privatizações e parcerias público-privadas vão estar, em um eventual governo Michel Temer, sob responsabilidade de um grupo técnico vinculado à Presidência da República.

O novo órgão, inspirado no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), deve ser chefiado por Wellington Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Rousseff.

Moreira Franco não teria status de ministro, mas iria se reportar diretamente a Temer, caso o Senado aprove o afastamento de Dilma.

O grupo técnico seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões.

Também ficará responsável por qualquer outro tipo de privatização ou até mesmo PPPs, mesmo que de outras áreas, como na saúde.

A inspiração veio de JK, que criou um conselho de desenvolvimento para tirar do papel metas do “50 anos em 5”. O novo órgão tem o objetivo de sinalizar ao mercado a intenção do governo de dar velocidade ao programa de concessões das obras de infraestrutura.

“O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”, diz o documento “A Travessia Social”, da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB.

O governo Dilma sempre foi criticado pela forma como tratou as concessões, principalmente por estabelecer regras que espantaram investidores e travaram os leilões.

Outras Notícias

Atraso de repasses a pipeiros interrompe distribuição da Codecipe no Pajeú

Comunidades rurais do Pajeú reclamam o fim da distribuição de água através dos carros pipa contratados junto a Codecipe. A distribuição foi interrompida sem o menor aviso prévio às comunidades. A Diretora Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Maria das Dores Santos de Siqueira, disse falando à Rádio Pajeú que de […]

pipaComunidades rurais do Pajeú reclamam o fim da distribuição de água através dos carros pipa contratados junto a Codecipe. A distribuição foi interrompida sem o menor aviso prévio às comunidades.

A Diretora Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Maria das Dores Santos de Siqueira, disse falando à Rádio Pajeú que de fato houve suspensão da distribuição, para o desespero de representantes comunitários.

Pior foi saber o motivo alegado para o corte na distribuição : o atraso no repasse dos pagamentos aos pipeiros, que não vêem a cor do dinheiro há meses.

As chuvas que caíram ontem não conseguiram encher uma cisterna sequer. No Sertão, as primeiras chuvas costumam lavar os telhados em preparação para juntar água. Ou seja, como não há previsão de bom inverno a necessidade de pipas continua.

‘Memória viva para democracia forte’, diz Edinho Silva sobre 8 de janeiro

Nesta quinta-feira (8), o Brasil relembra os três anos dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O episódio, marcado pela invasão e depredação do patrimônio público por setores que não aceitaram o resultado das urnas em 2022, é o centro de mobilizações convocadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em todo o país […]

Nesta quinta-feira (8), o Brasil relembra os três anos dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O episódio, marcado pela invasão e depredação do patrimônio público por setores que não aceitaram o resultado das urnas em 2022, é o centro de mobilizações convocadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em todo o país sob o lema “Sem anistia para golpistas”.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, utilizou as redes sociais para convocar a militância e a sociedade civil para os atos. Ele destacou a gravidade das investigações que apontaram planos de assassinatos contra o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

“A nossa memória tem que estar muito viva para que a nossa democracia seja forte”, afirmou Edinho Silva, reforçando que a mobilização popular é uma ferramenta essencial para evitar que tentativas de ruptura institucional voltem a ocorrer no Brasil.

Ato no Recife

Na capital pernambucana, a mobilização acontece no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Avenida Conde da Boa Vista, a partir das 15h. O evento contará com panfletagem e ato político, unindo movimentos sociais e cidadãos em defesa do Estado Democrático de Direito.

Assessor Especial de Siqueirinha tenta montar camarote irregular no São João de Arcoverde

O empresário Marcelo de Oliveira Medeiro tentou na noite de ontem (16), montar um camarote irregular as margens do local onde está montado o palco do Polo Multicultural, utilizando a estrutura de um quiosque, que é concessão pública do município, que foi sublocado por ele, sem autorização da Prefeitura de Arcoverde e ferindo a legislação […]

O empresário Marcelo de Oliveira Medeiro tentou na noite de ontem (16), montar um camarote irregular as margens do local onde está montado o palco do Polo Multicultural, utilizando a estrutura de um quiosque, que é concessão pública do município, que foi sublocado por ele, sem autorização da Prefeitura de Arcoverde e ferindo a legislação municipal vigente.

Por volta das 22h, a montagem foi paralisada pela Prefeitura, com a intervenção dos Secretários Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano) e Aldenio Ferro (Controle Interno), com apoio da Polícia Militar. Segundo relato da prefeitura, durante a abordagem, Marcelo desacatou os Secretários e só cooperou após a chegada da guarnição da PM. Já na manhã desta sexta (16), nas primeiras horas, fiscais da Prefeitura desmontaram e recolheram a estrutura ilegal.

Chama atenção o fato de que Marcelo, é assessor do Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (PODE), que é o mais ferrenho opositor à realização do São João. Siqueirinha nomeou Marcelo dia 30 de dezembro de 2022, no cargo de Assessor Especial de Articulação Política da Presidência, com um salário bruto de R$ 3.300,00, passível de gratificações, que podem aumentar o valor da remuneração final, e é uma pessoa da convívio pessoal do chefe do legislativo.

Siqueirinha, que também criticou a existência de camarotes no São João de Arcoverde, agora vê um dos seus assessores mais próximos, envolvido na montagem de um camarote completamente irregular, num episódio constrangedor.

Cacique Marcos escapa de cassação. Resta uma investigação. Entenda:

Como noticiado, o Cacique Marcos escapou no TRE da condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Uma vitória incontestável. Mas o líder xucuru não está totalmente livre de questionamentos. Resta um. Em abril, a Polícia Civil de Pernambuco com apoio do MP e autorização do Judiciário afastou o gestor por 30 dias, […]

Como noticiado, o Cacique Marcos escapou no TRE da condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Uma vitória incontestável.

Mas o líder xucuru não está totalmente livre de questionamentos. Resta um.

Em abril, a Polícia Civil de Pernambuco com apoio do MP e autorização do Judiciário afastou o gestor por 30 dias, acusando o prefeito do Republicanos de liderar um suposto esquema de fraudes em licitações que beneficiou empresários do município.

Segundo a investigação, ele teria direcionado concorrências para retribuir o apoio financeiro recebido durante a campanha de 2020.

Cacique Marcos foi afastado do cargo após ser alvo da Operação Pactum Amicis, que investiga fraude, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. “No período investigado, de janeiro de 2021 até setembro de 2022, 15 certames foram fraudados, gerando um dano ao patrimônio público de R$ 15,7 milhões”, afirmou o delegado Jeová Miguel, da Delegacia de Combate à Corrupção de Caruaru.

As licitações supostamente fraudadas eram, em sua maior parte, voltadas a materiais de construção e locação de veículos. “Quatro empresários foram beneficiados. Um da dedetização e outros três da engenharia civil e locação”, disse o delegado.

Os empresários favorecidos teriam feito doações para a campanha de Cacique Marcos, segundo a investigação. Até uma Hillux foi repassada ao atual gestor, segundo as investigações.

Tentativa de trem da alegria na Câmara de Salgueiro

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro discutiu mesmo nesse cenário de discurso de crise dos municípios um  projeto que trata de aumento do salário dos vereadores e até a criação de novos cargos de assessores. O salário médio do vereador em Salgueiro passa dos R$ 9 mil. Segundo o vereador André de […]

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro discutiu mesmo nesse cenário de discurso de crise dos municípios um  projeto que trata de aumento do salário dos vereadores e até a criação de novos cargos de assessores.

O salário médio do vereador em Salgueiro passa dos R$ 9 mil.

Segundo o vereador André de Zé Esmeraldo, do PL, uma das poucas vozes contrárias ao projeto, não há ambiente para essa proposta seguir. Ele utilizou a tribuna para manifestar seu voto contrário aos projetos de lei que tratavam do aumento dos salários dos vereadores e criação de novos cargos de assessor, segundo o blogueiro Francisco Brito.

Enquanto a maioria dos vereadores se manifestou a favor dos projetos, André de Zé Esmeraldo atribuiu sua oposição à crise financeira que o país enfrenta e à defasagem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o vereador, essas dificuldades financeiras são razões suficientes para não aprovar os projetos pautados. A casa é presidida pelo vereador Sávio Pires. O prefeito Marcones Sá foi contra a aprovação.

André de Zé Esmeraldo é pré-candidato à prefeitura de Salgueiro. Ele aproveitou a oportunidade para criticar a política tradicional que ele descreve como a zebra contra o leão. Argumentou que o ódio e os interesses de grupos seletos, perpetuados por décadas nesse sistema, são os principais responsáveis pelo travamento do município.