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Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

Por André Luis

Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.

Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

A mobilização deste domingo também é feita por integrantes da base do governo no Congresso, bem como centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil. Eles desaprovam o que chamam de “PEC da Bandidagem”, devido ao potencial de suspender a apuração de crimes.

Atos musicais

Em Brasília, o ato está marcado para começar às 10h na frente do Museu Nacional. O cantor Chico César está confirmado para a parte musical do ato. Em Belo Horizonte, na Praça Raul Soares, o ato está marcado para começar às 9h, com a presença da cantora Fernanda Takai.

Em São Paulo, a concentração será no Masp, na Avenida Paulista, às 14h. No Rio de Janeiro, o movimento foi chamado para Copacabana e deve contar com um show gratuito de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que prometem cantar juntos sobre um trio elétrico que partirá do Posto 5, às 14h.

Em vídeo nas redes sociais, Caetano disse que o movimento do Congresso, de aprovar regra que suspende investigações, não pode ficar sem resposta. “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”, conclamou o cantor.

Outros artistas, como Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotin e Marina Sena também confirmaram presença.

A manifestação na orla do Rio é uma das que foram convocadas por coletivos como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares, com grande movimentação nas redes sociais.

Locais dos atos

AL – Maceió – 9h – Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara

AM – Manaus – 8h – Av. Getúlio Vargas

AP – Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras

BA – Salvador – 9h – Morro do Cristo

CE – Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140

DF – Brasília – 9h – Concentração no Museu Nacional

ES – Vitória – 15h – ALES

GO – Goiânia – 16h – Praça Universitária

MA – São Luis – 9h – Praça da Igreja do Carmo

MG

Belo Horizonte – 9h – Praça Raul Soares

Juiz de Fora – 10h – Praça da Estação

Serra do Cipó – 10h – Praça

Uberaba – 10h30 – Feira da Abadia

Uberlândia – 9h – Feira Livre do Bairro Luizote

Pirapora – 8h30 – Rotatória Av. Pio XII

Ituiutaba – 9h – Feira da Junqueira

Alfenas – 10h – Praça do Coliseu

Montes Claros – 9h – Parque Municipal Milton Prates

MT

Cuiabá – 8h – Praça Cultural do CPA II

Cuiabá – 14h – Praça Alencastro

MS

Campo Grande – 8h – 14 de Julho com Afonso Pena

Corumbá – 15h – 13 de Junho com Frei Mariano

Dourados – 9h – Feira Central (Cafelândia, 490)

PA – Belém – 9h – Praça da República

PB – João Pessoa – 09h – Busto do Tamandaré

PE – Recife – 14h – Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora

PR – Curitiba – 14h – Boca Maldita

RJ – Rio de Janeiro – 14h – Posto 5 de Copacabana

RN – Natal – 15h – Midway

RO – Porto Velho – 16h – Pça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

RS – Porto Alegre – 14h – Redenção

SC

Florianópolis – 13h – Ponte Hercílio Luz ( em frente ao Parque da Luz)

Itajaí – 14h – Praça do Centro de Eventos

Jaraguá do Sul – 14h – Praça da Meia Luz

Joinville – 14h -Praça da Bandeira

SE – Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia

SP

Bauru – 16h – Vitória Régia

Ribeirão Preto – 15h30 – Praça Spadoni

Santos – 16h – Praça da Cidadania Av Ana Costa, 340

São Paulo – 14h – MASP

São Paulo – PEDALULA – Concentração 13h13, saída às 14h – Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)

Outras Notícias

Cessão do DNOCS para a Prefeitura de Arcoverde é oficializada

O Diário Oficial da União publicou, na última terça-feira, 22 de agosto, a concretização do Processo nº 59400.001977/2017-31, que consiste no Contrato de Cessão de Uso realizado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), e a Prefeitura Municipal de Arcoverde. Com o termo oficializado, as dependências do imóvel localizado no nº 777 […]

O Diário Oficial da União publicou, na última terça-feira, 22 de agosto, a concretização do Processo nº 59400.001977/2017-31, que consiste no Contrato de Cessão de Uso realizado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), e a Prefeitura Municipal de Arcoverde.

Com o termo oficializado, as dependências do imóvel localizado no nº 777 da Av. Coronel Antônio Japiassu, no centro da cidade, terão a sua utilização gratuita, por tempo indeterminado, destinada exclusivamente para o novo Centro Administrativo da prefeitura local.

“Este é um importante passo para que repartições públicas sejam geridas de maneira equivalente com a economia que tanto buscamos efetivar em nosso município”, avaliou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. “Com a cedência do DNOCS para as atividades do Poder Público Municipal, secretarias e vários serviços deixarão de ocupar imóveis particulares alugados na cidade, reforçando o trabalho de uma gestão que visa conter gastos desnecessários à receita anual do município, representando mais uma vitória para a realização do nosso trabalho”, concluiu Madalena.

De acordo com o documento, assinado pelo Diretor Geral do DNOCS, Angelo José de Negreiros Guerra, e a prefeita Madalena Britto, as instalações da nova sede do Centro Administrativo devem aguardar até o final deste mês de agosto para serem iniciadas pela prefeitura.

Privatização da CHESF é discutida em Santa Maria da Boa Vista

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do estado. A reunião, proposta pelo vereador Izinho Moura (PT) e que contou com presença de representantes de entidades […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do estado.

A reunião, proposta pelo vereador Izinho Moura (PT) e que contou com presença de representantes de entidades e movimentos sociais, alertou para os efeitos que a venda da estatal pode acarretar na economia e no desenvolvimento da região.

Lucas Ramos chamou a atenção para a importância da manutenção de políticas públicas que favoreçam o uso múltiplo da água do São Francisco, o que não está garantido com a privatização.

“O Projeto Fulgêncio e assentamentos dependem do Velho Chico e sem seus recursos, a principal atividade econômica do município entra em colapso, pois haverá o comprometimento da agricultura familiar e irrigada”, destacou o socialista.

“A Adutora da Redenção, que também será atendida pelo rio e reduzirá em 70% o abastecimento de água através de carros-pipa quando estiver concluída, precisa da Chesf fortalecida para cumprir sua função social atendendo às famílias de Santa Maria da Boa Vista”, disse.

Participaram da audiência pública o vice-prefeito Valter Firmino (PT); os vereadores Jorge do Futuro (PTB), Guidô (PDT), Gildo Gás (PSD), Edmilson Brito (PT), Carlos Augusto (PSC), Anderson Alves (PDT), Ronaldo Sá Dadinho (PDT), Cícero Manoel (PSB) e Ana Graciliano (PSB), além de representantes de entidades e movimentos sociais.

Presidente Valmir Tunu anuncia aquisição de novo veículo para o Legislativo

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, anunciou nesta semana a aquisição de um novo veículo para uso do Legislativo. Trata-se de um Fiat Pulse zero quilômetro. A novidade foi divulgada por meio das redes sociais do parlamentar. Segundo Valmir Tunú, a compra do automóvel representa um avanço importante na estruturação da Câmara, […]

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, anunciou nesta semana a aquisição de um novo veículo para uso do Legislativo.

Trata-se de um Fiat Pulse zero quilômetro. A novidade foi divulgada por meio das redes sociais do parlamentar.

Segundo Valmir Tunú, a compra do automóvel representa um avanço importante na estruturação da Câmara, proporcionando mais agilidade e segurança às atividades legislativas.

“Hoje demos mais um passo importante para fortalecer a estrutura da Câmara Municipal: adquirimos um Fiat Pulse 0 km. Esse novo veículo vai garantir mais agilidade e segurança nas atividades do Legislativo, contribuindo diretamente para o bom funcionamento dos trabalhos da Casa”, declarou Valmir.

O presidente ainda destacou o compromisso contínuo com o desenvolvimento do município. “A gente não para de trabalhar por você e pelo desenvolvimento do nosso município”, afirmou.
A aquisição reforça os investimentos voltados para a melhoria da infraestrutura da Câmara e a otimização dos serviços prestados à população.

São José do Egito vacina profissionais da limpeza urbana municipal

O secretário de saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, acompanhou na manhã desta quinta-feira (3), a vacinação de todos os garis de São José do Egito. Ao todo, 40 doses da vacina contra a covid-19 foram destinadas para os profissionais da limpeza urbana municipal. “Esse é mais um paço importante que damos na […]

O secretário de saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, acompanhou na manhã desta quinta-feira (3), a vacinação de todos os garis de São José do Egito.

Ao todo, 40 doses da vacina contra a covid-19 foram destinadas para os profissionais da limpeza urbana municipal.

“Esse é mais um paço importante que damos na campanha de vacinação dos egipcienses, contemplando esse grupo que tanto faz pelo nosso município, que assim como a saúde, nunca pararam”, destacou Paulo.

Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

Agência Brasil Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão […]

Agência Brasil

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.