Dois ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. O julgamento continua, mas o ex-presidente já tem maioria para a soltura, já que há quatro ministros participam do julgamento (o quinto membro da Turma, Sebastião Júnior, declarou-se impedido).
Temer foi preso na última quinta pela segunda vez desde que deixou a Presidência ao final do ano passado. Depois de passar quatro dias detido no final de março e ter sido solto por uma decisão monocrática do Tribunal Regional Federal da TRF-2, Temer teve o habeas corpus derrubado pela Primeira Turma Especializada do tribunal, de segunda instância.
Depois da divulgação de uma decisão da justiça que trata da cor partidária usada em prédios públicos, leitores do blog em Tabira se manifestaram. Eles aproveitaram pra dizer que na cidade, a gestão Dinca e Nicinha está usando a cor azul, usada em campanha, para pintar vários espaços públicos. Cemitério, hospital, escolas, nada escapa. Um […]
Depois da divulgação de uma decisão da justiça que trata da cor partidária usada em prédios públicos, leitores do blog em Tabira se manifestaram.
Eles aproveitaram pra dizer que na cidade, a gestão Dinca e Nicinha está usando a cor azul, usada em campanha, para pintar vários espaços públicos.
Cemitério, hospital, escolas, nada escapa. Um azulão só. Danado é que as cores oficiais da bandeira de Tabira são vermelho e amarelo, ligadas à oposição.
Uma sugestão seria a escolha de cores mais neutras politicamente. Sem falar que o azul em prédio ou repartição, salvo exceções, é feio pra caramba…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o PLS nº 513/17, que trata do aumento de potência e da reserva de canais para as rádios comunitárias. O texto aprovado sofreu alterações: limitou o aumento de potência para até 150 watts (ao invés de 300) e reduziu a reserva de 3 para 2 […]
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o PLS nº 513/17, que trata do aumento de potência e da reserva de canais para as rádios comunitárias.
O texto aprovado sofreu alterações: limitou o aumento de potência para até 150 watts (ao invés de 300) e reduziu a reserva de 3 para 2 canais, cabendo ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) regulamentar a matéria.
O projeto teve o apoio das lideranças partidárias, que articularam um acordo para inverter a ordem da pauta e retirar dois requerimentos que solicitavam o envio do projeto para outras comissões temáticas do Senado. A ABERT lembra que estes requerimentos permitiriam uma maior discussão sobre o tema. Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
A ABERT repudia qualquer tentativa de enfraquecimento econômico dos veículos de comunicação associados, por meio da aprovação de projeto de lei sabidamente inconstitucional e que cria uma concorrência desleal entre a radiodifusão comercial e comunitária, sem qualquer respaldo técnico.
Não há dúvidas de que a radiodifusão comercial foi agredida com a forma pouco democrática e transparente com que o projeto tramitou no Senado: o PLS passou apenas pela Comissão de Ciência e Tecnologia e, ao arrepio da prática usual daquela Casa, foi incluído extrapauta para votação. Em nenhum momento, o setor teve a possibilidade de expor as suas razões aos senadores, fato reiteradamente externado pela ABERT e associações estaduais ao longo das últimas semanas.
Na visão da ABERT, o texto aprovado, ainda que com alterações, é flagrantemente inconstitucional e não resolve a inviabilidade técnica já apontada pelo MCTIC e Anatel, por meio de suas notas técnicas.
No documento anexo, o radiodifusor poderá acessar a lista de parlamentares que participaram da sessão (veja aqui).
Como próximo passo, a ABERT informa que seguirá intransigente na defesa dos interesses do setor e que não medirá esforços para que o projeto de lei seja rejeitado na Câmara dos Deputados. A ABERT avaliará, também, a adoção de eventuais medidas judiciais cabíveis.
Crueldade sem limites Na semana que passou, vimos estarrecidos e incrédulos as imagens da total devastação, crueldade, perversidade, desumanidade e desrespeito à dignidade humana que a extrema direita do governo Bolsonaro produziu entre os povos Yanomamis. Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, com mais de 30,4 […]
Na semana que passou, vimos estarrecidos e incrédulos as imagens da total devastação, crueldade, perversidade, desumanidade e desrespeito à dignidade humana que a extrema direita do governo Bolsonaro produziu entre os povos Yanomamis.
Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, com mais de 30,4 mil habitantes.
O ministério da Saúde informou que o grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.
Como pode o ex-presidente, Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves e o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier terem fechado os olhos para o que estava acontecendo naquele pedaço do Brasil?
É perverso e cruel deixar pessoas no grau de desnutrição que foram encontrados ali.
Nos últimos 4 anos, estima-se que 570 crianças Yanomami morreram. Em 2022, foram 11.530 casos de malária no DSEI Yanomami.
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami foi o primeiro DSEI criado no âmbito da saúde indígena, conforme Portaria Interministerial dos Ministérios da Saúde e da Justiça nº 316, de 11 de abril de 1991. A sede está localizada na cidade de Boa Vista – RR e abrange uma área de 9.664.975 hectares, incluindo-se regiões dos estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela.
Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos básicos de saúde. Não foi descaso. A situação mostra que havia um projeto de extermínio em andamento. Pior ainda é saber que este projeto estava a serviço do lucro. Tudo o que estamos vendo é devido ao avanço do garimpo ilegal.
O que vem acontecendo em terras Yanomamis já vinha sendo denunciado. Onde estavam as autoridades? Há de se questionar, também, qual a responsabilidade do governador de Roraíma, Antonio Denarium (PP), reeleito ainda no primeiro turno com 56,47% dos votos. Vai dizer que não sabia?
Uma reportagem do The Intercept Brasil aponta que o governo Bolsonaro ignorou 21 pedidos de ajuda ao longo de dois anos sobre os “conflitos sangrentos que no limite podem atingir a proporção de genocídio” dos Yanomami.
Quem não chorou com as cenas de total crueldade, perversidade e desumanidade para com os povos Yanomamis, está morto por dentro e não sabe.
Rachadinha palaciana
Na última sexta-feira (20), o portal Metrópoles publicou uma reportagem exclusiva, mostrando que as investigações que correm no Supremo Tribunal Federal sob o comando do ministro Alexandre de Moraes avançam sobre um personagem-chave que, por tudo o que se descobriu até agora e por sua estreita proximidade com Jair Bolsonaro, deixará o ex-presidente ainda mais encrencado.
As descobertas lançam graves suspeitas sobre a existência de uma espécie de caixa 2 dentro do Palácio do Planalto, com dinheiro vivo proveniente, inclusive, de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas.
O personagem em questão é o tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, o “coronel Cid”, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro até os derradeiros dias do governo que acabou em 31 de dezembro.
Durante a investigação, os policiais se depararam com um modus operandi que lembrava em muito aquele adotado pelo clã bem antes da chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto e que, anos depois, seria esquadrinhado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas apurações das rachadinhas do hoje senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente. Dinheiro manejado à margem do sistema bancário. Saques em espécie. Pagamentos em espécie. Uso de funcionários de confiança nas operações. As semelhanças levaram a um apelido inevitável para as transações do tenente-coronel do Exército: “rachadinha palaciana”.
Cara de pau
O senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente, teve a desfaçatez de criticar os primeiros 20 dias do governo Lula: “farra com dinheiro público”, disse ele. É, ou não é um grandessíssimo cara de pau.
Bolsonaro e os radicais
A reportagem do Metrópoles também mostra que o material reunido nas investigações sobre o Coronel Cid o coloca na cena da sucessão de atos antidemocráticos que já vinham sendo investigados por Moraes e que culminaram com a invasão das sedes dos três poderes, em 8 de janeiro. Pela proximidade com Bolsonaro e pela função que o militar exercia no Planalto, o ex-presidente é peça indissociável dos movimentos que ele fazia.
Em mensagens de texto e áudio, o tenente-coronel funcionava como elo entre Bolsonaro e vários dos radicais que há tempos vinham instigando a militância bolsonarista a atentar contra as instituições. Há fartas evidências nesse sentido. Um dos contatos frequentes de Cid era Allan dos Santos, o blogueiro que vive nos Estados Unidos e em outubro de 2021 teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Mais um
O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola na sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona.
O jornal El Periódico, da Espanha, conseguiu relato da vítima e o depoimento de Daniel Alves. A agressão sexual seria, na verdade, estupro no banheiro. E Daniel mudou sua versão. Admitiu ter feito sexo, mas ‘consensual’.
Esse é mais um escândalo protagonizado por um jogador de futebol brasileiro rico e famoso. Um dos mais recentes é do atacante Robinho.
Condenado na Itália por estupro, Robinho recebeu pena de nove anos. O crime aconteceu em 2013, em uma boate em Milão. Na ocasião, o atleta cometeu violência sexual contra uma mulher albanesa.
Após a tempestade, vem a bonança
Após um processo eleitoral conturbado que teve pelo caminho cenas lamentáveis com direito a invasão do Plenário e troca de socos e xingamentos entre os vereadores Vianey Justo e Dicinha do Calçamento. A Câmara de Vereadores de Tabira abriu o ano legislativo de 2023.
A primeira Sessão Ordinária comandado pelo novo presidente Valdemir Filho que usou as suas redes sociais para comemorar. Em paz, tranquila, com tratamento igualitário aos pares e pensando no bem-estar do povo. Aconteceu assim nossa primeira Sessão Ordinária, como também acontecerá as próximas”, destacou Valdemir.
Frase da Semana:
“Centenas de indígenas mortos por fome no 4º maior produtor de alimentos do mundo. Isto é uma vergonha e, pelos depoimentos, um crime grave!”
Do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre a desumanidade contra os Yanomamis.
Defensor incansável da construção de um novo abatedouro em Tabira, o Presidente da Câmara Marcos Crente disse ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que Sebastião Dias só não o constrói se não quiser. Ele defendeu que, vendendo bens do patrimônio e com a ajudinha do FEM, a obra sai do papel. […]
Defensor incansável da construção de um novo abatedouro em Tabira, o Presidente da Câmara Marcos Crente disse ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que Sebastião Dias só não o constrói se não quiser.
Ele defendeu que, vendendo bens do patrimônio e com a ajudinha do FEM, a obra sai do papel.
Pelas suas contas, Marcos garante que R$ 600 mil reais serão suficientes para construir e equipar o abatedouro. Só não explicou a outra conta: dos custos de manutenção do abatedouro, tido matemática e tecnicamente como inviável.
do Diário de Pernambuco Sem mencionar em nenhum momento o PR, a presidente Dilma Rousseff deu posse nesta quinta-feira, 26, aos novos ministros dos Transportes e da Secretaria Especial dos Portos e disse que está “realocando” as melhores pessoas em lugares diferentes. “Ninguém está deixando o governo”, enfatizou a presidente na rápida e pequena solenidade […]
Sem mencionar em nenhum momento o PR, a presidente Dilma Rousseff deu posse nesta quinta-feira, 26, aos novos ministros dos Transportes e da Secretaria Especial dos Portos e disse que está “realocando” as melhores pessoas em lugares diferentes. “Ninguém está deixando o governo”, enfatizou a presidente na rápida e pequena solenidade realizada no Palácio do Planalto.
O ministério dos Transportes é da cota do PR, partido aliado do governo que ameaçava não se coligar com o PT caso o então titular dos Transportes, César Borges, não fosse demitido. Temendo ter mais uma baixa no seu projeto de reeleição, Dilma cedeu às pressões e substituiu Borges pelo ex-ministro Paulo Sérgio Passos. Borges, por sua vez, foi nomeado ministro dos Portos. O ocupante da pasta até hoje, Antonio Henrique Pinheiro, virou secretário executivo.
Apesar das pressões políticas, Dilma tentou dar um tratamento técnico a substituição e afirmou que está “reorganização no time que toca a infraestrutura logística do governo”. “Quero deixar claro que os três são a linha de frente do meu governo num trabalho que está transformando o Brasil num País mais desenvolvido e competitivo”.
Ela citou diversas obras de sua administração na área de logística, como a concessão de rodovias para o setor privado e a aprovação do novo marco regulatório dos portos. Os investimentos no setor, de acordo com Dilma, ainda “não maturaram”. “O processo de maturação em logística e energia leva um ou dois anos e o auge desse processo vai trazer para o País grandes benefícios”, ressaltou.
César Borges, embora minado por seu próprio partido, foi elogiado por Dilma, que disse que ele levará relevante experiência para a secretaria dos Portos. Sobre o novo ministro dos Transportes, então alocado na Empresa de Planejamento e Logística, Dilma disse que ele volta para um cargo que “conhece como poucos”.
“Nossa capacidade de produção de riquezas e de crescimento da economia depende de mantermos o ritmo acelerado da entrega das obras”, disse Dilma. “Estou tranquila porque o Paulo Sérgio acompanhava de perto o processo de concessões, já que presidia a Empresa de Planejamento e Logística”, concluiu.
Dois ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (14), a favor de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Michel Temer, preso desde a última quinta. O julgamento continua, mas o ex-presidente já tem maioria para a soltura, já que há quatro ministros participam do julgamento (o quinto membro da Turma, Sebastião Júnior, declarou-se impedido).
Depois da divulgação de uma decisão da justiça que trata da cor partidária usada em prédios públicos, leitores do blog em Tabira se manifestaram.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o PLS nº 513/17, que trata do aumento de potência e da reserva de canais para as rádios comunitárias.
Crueldade sem limites
Rachadinha palaciana
Cara de pau
Bolsonaro e os radicais
Mais um
Após a tempestade, vem a bonança
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