Notícias

ABERT critica projeto que aumenta potência de comunitárias

Por Nill Júnior

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o PLS nº 513/17, que trata do aumento de potência e da reserva de canais para as rádios comunitárias.

O texto aprovado sofreu alterações: limitou o aumento de potência para até 150 watts (ao invés de 300) e reduziu a reserva de 3 para 2 canais, cabendo ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) regulamentar a matéria.

O projeto teve o apoio das lideranças partidárias, que articularam um acordo para inverter a ordem da pauta e retirar dois requerimentos que solicitavam o envio do projeto para outras comissões temáticas do Senado. A ABERT lembra que estes requerimentos permitiriam uma maior discussão sobre o tema. Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

A ABERT repudia qualquer tentativa de enfraquecimento econômico dos veículos de comunicação associados, por meio da aprovação de projeto de lei sabidamente inconstitucional e que cria uma concorrência desleal  entre a radiodifusão comercial e comunitária, sem qualquer respaldo técnico.

Não há dúvidas de que a radiodifusão comercial foi agredida com a forma pouco democrática e transparente com que o projeto tramitou no Senado: o PLS passou apenas pela Comissão de Ciência e Tecnologia e, ao arrepio da prática usual daquela Casa, foi incluído extrapauta para votação. Em nenhum momento, o setor teve a possibilidade de expor as suas razões aos senadores, fato reiteradamente externado pela ABERT e associações estaduais ao longo das últimas semanas.

Na visão da ABERT, o texto aprovado, ainda que com alterações, é flagrantemente inconstitucional e não resolve a inviabilidade técnica já apontada pelo MCTIC e Anatel, por meio de suas notas técnicas.

No documento anexo, o radiodifusor poderá acessar a lista de parlamentares que participaram da sessão (veja aqui).

Como próximo passo, a ABERT informa que seguirá intransigente na defesa dos interesses do setor e que não medirá esforços para que o projeto de lei seja rejeitado na Câmara dos Deputados. A ABERT avaliará, também, a adoção de eventuais medidas judiciais cabíveis.

Outras Notícias

Aberto prazo para recursos de aptidão física do concurso da Guarda Municipal de Petrolina

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao teste de aptidão física, cujo resultado preliminar foi divulgado na quarta-feira (28), têm até esta sexta-feira (30) para dar entrada no processo. A lista com o resultado preliminar, que inclui cem candidatos, está disponível no site da […]

Foto: Arquivo PMP

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao teste de aptidão física, cujo resultado preliminar foi divulgado na quarta-feira (28), têm até esta sexta-feira (30) para dar entrada no processo.

A lista com o resultado preliminar, que inclui cem candidatos, está disponível no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), e pode ser acessado no link: http://www.idib.org.br/. O resultado definitivo será publicado no próximo dia 9 de setembro, assim como a convocação para a terceira etapa do certame, que corresponde a avaliação psicológica.

O concurso da Guarda Civil de Petrolina está oferecendo 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva. A remuneração inicial prevista é de R$ 3.261,48, para a carga horária de 180h mensais. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital.

Com articulação de Anchieta Patriota, Toninho Melo se reúne com João Campos

O médico Toninho Melo, filho do também médico Eduardo Melo — que disputou a prefeitura de Triunfo em 2024 contra o atual prefeito Luciano Bonfim (reeleito) — divulgou em suas redes sociais um encontro com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). A reunião foi articulada pelo ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB). “Representando Eduardo […]

O médico Toninho Melo, filho do também médico Eduardo Melo — que disputou a prefeitura de Triunfo em 2024 contra o atual prefeito Luciano Bonfim (reeleito) — divulgou em suas redes sociais um encontro com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). A reunião foi articulada pelo ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

“Representando Eduardo Melo tive a oportunidade de me reunir com o prefeito do Recife João Campos. Pude conversar sobre projetos que deram certo em Recife e podem ser ampliados, e dos gargalos que Triunfo tem que precisam ser resolvidos para acelerar nosso desenvolvimento. No final, mostrei que o grupo segue forte e que estará junto em 2026”, afirmou Antônio.

Segundo a publicação, a conversa abordou experiências de gestão em Recife e possíveis iniciativas para Triunfo. Antônio destacou ainda o apoio de Anchieta Patriota na articulação política.

Eduardo Melo, entretanto, tem um Estadual aliado de Raquel. Em suas redes sociais, ele compartilha anúncios do deputado estadual Luciano Duque e aparece em fotos ao lado do presidente do IPA, Miguel Duque, ambos aliados da governadora.

Festival de Inverno começa hoje em Garanhuns

O Festival de Inverno de Garanhuns tem início nesta quinta-feira (17) e vai até o dia 26 de julho, com homenagens aos garanhuenses Domingos, ícone da música regional, e o ex-prefeito e idealizador do evento, Ivo Amaral. São esperados 50 mil pessoas por dia circulando pelos 10 polos culturais espalhados pela cidade. No palco Mestre […]

fig_2013

O Festival de Inverno de Garanhuns tem início nesta quinta-feira (17) e vai até o dia 26 de julho, com homenagens aos garanhuenses Domingos, ícone da música regional, e o ex-prefeito e idealizador do evento, Ivo Amaral.

São esperados 50 mil pessoas por dia circulando pelos 10 polos culturais espalhados pela cidade. No palco Mestre Dominguinhos os shows de hoje serão a partir das  21h, sobem ao palco na Praça Guadalarrara, Os valvulados e Gabi da Pele Preta, Carminho (PT),  Alessandra Leão e Vanessa da Mata.

Amanha se apresentam Azulão e Azulinho, Waldonys, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo. Ainda na noite deste sábado acontecerá uma homenagem a Dominguinhos com Liv Moraes, Mariana Aydar, Guadalupe, Sandro, Nádia Maia e Elba Ramalho.

Covid-19: Arcoverde e Sertânia confirmam novos casos

Arcoverde confirmou mais cinco e chega aos 227 confirmados. Sertânia confirmou mais um e chega aos 123. Arcoverde – A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 21 de junho, até às 17 horas, foram confirmados cinco (05) novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com vinte e quatro (24) suspeitos, […]

Arcoverde confirmou mais cinco e chega aos 227 confirmados.

Sertânia confirmou mais um e chega aos 123.

Arcoverde – A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 21 de junho, até às 17 horas, foram confirmados cinco (05) novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com vinte e quatro (24) suspeitos, trezentos e dezoito (318) descartados, duzentos e vinte e sete (227) confirmados, dezoito (18) óbitos e noventa e sete (97) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 227 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 97 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e dez (10) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum em UTI e há cinco (05) em enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 171 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 995 novos casos e 58 mortes, totalizando 52.113 positivos e 4.234 óbitos.

Sertânia – A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste domingo (21), que um caso foi confirmado para Covid-19 no município, após realização de teste rápido. Mais sete casos foram descartados, também com realização de testes rápidos.

Portanto, o município conta agora com 123 casos confirmados, 9 em investigação, 56 recuperados e 4 óbitos.

Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

Pernambuco recebe primeiro lote de vacinas da Pfizer

Pernambuco recebeu, às 15h12 desta segunda-feira (03.05), o primeiro lote de vacinas contra o novo coronavírus produzidas pela Pfizer/BioNTech. As 17.550 doses do imunizante serão destinadas às cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, conforme ficou acertado entre o Ministério da Saúde, Governo do Estado e municípios. Poderão ser beneficiadas pessoas com comorbidades, gestantes […]

Pernambuco recebeu, às 15h12 desta segunda-feira (03.05), o primeiro lote de vacinas contra o novo coronavírus produzidas pela Pfizer/BioNTech.

As 17.550 doses do imunizante serão destinadas às cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, conforme ficou acertado entre o Ministério da Saúde, Governo do Estado e municípios.

Poderão ser beneficiadas pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades. Também foram entregues hoje mais 267.250 unidades da vacina Astrazeneca/Fiocruz, que serão destinadas às primeiras doses para idosos entre 60 e 64 anos de idade, trabalhadores das forças de segurança e salvamento e pessoas com comorbidades.

Assim, mais 284.800 vacinas reforçarão a campanha de imunização contra a Covid-19 em Pernambuco.

“A partir de agora temos uma terceira vacina no Estado, que vai contribuir para ampliar os grupos prioritários”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A vacina da Pfizer/BioNTech será armazenada no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), em freezers específicos, porque precisa ser acondicionada em uma temperatura entre -25°C e -15°C, podendo permanecer nessa faixa por até duas semanas.

O PNI-PE ficará responsável por entregar os imunizantes aos municípios, de acordo com as solicitações de cada um. Nas cidades, o imunizante poderá ser guardado em temperatura entre 2°C e 8°C, mas somente por no máximo cinco dias. Após aberto o frasco, o prazo para utilização do insumo é de seis horas.

Além da Pfizer/BioNTech, também chegaram ao Estado novas doses da Astrazeneca/Fiocruz, que serão encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres) na manhã desta terça-feira (04.05).

Com essa nova remessa, Pernambuco totaliza 2.930.080 de doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.789.560 da Coronavac/Butantan, 1.122.970 da Astrazeneca/Fiocruz e 17.550 da Pfizer/BioNTech.