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Temer extingue reserva e libera mineração próxima a tribos e área ecológica

Por André Luis
Dentro do retângulo vermelho, local da Reserva Nacional de Cobre

Do UOL

O governo brasileiro extinguiu a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), localizada nos Estados do Pará e Amapá, com o objetivo de atrair investimentos para o setor de mineração. Um decreto do presidente Michel Temer sobre a extinção da reserva foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (23).

Trata-se de uma área com quase 4 milhões de hectares — o equivalente ao tamanho do Espírito Santo –, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. A área rica em ouro e outros minérios tem grandes reservas naturais e terras indígenas.

A reserva foi criada em 1984, ainda durante o regime militar, e mantinha área de alto potencial para exploração de ouro e outros minérios (como ferro, manganês e tântalo) em posse da União. Além de restringir as buscas, de monopólio do governo, ao cobre.

A extinção, proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, permite a concessão para exploração mineral. O argumento da pasta era de que a medida seria necessária para viabilizar o potencial mineral da região e estimular o desenvolvimento econômico dos dois Estados.

Segundo o Diagnóstico do Setor Mineral do Amapá, feito pelo MME, há 260 processo de interesse em mineração registrados, sendo 20% deles anteriores à criação da reserva em 1984.

Outras Notícias

Ibope e Datafolha cravam segundo turno entre Bolsonaro e Haddad

Candidato do PSL tem entre 40 e 41% dos votos válidos. Em votos totais, aparece com 36%, contra 22% do petista nos dois institutos  O deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegou à véspera do dia da eleição mantendo a liderança da corrida presidencial, mas sem votos suficientes para liquidar a disputa no primeiro turno, de acordo […]

Candidato do PSL tem entre 40 e 41% dos votos válidos. Em votos totais, aparece com 36%, contra 22% do petista nos dois institutos 

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegou à véspera do dia da eleição mantendo a liderança da corrida presidencial, mas sem votos suficientes para liquidar a disputa no primeiro turno, de acordo com pesquisa concluída pelo Datafolha neste sábado (6).

Segundo o instituto, o capitão reformado tem 40% das intenções de votos válidos, sem contar eleitores que pretendem votar em branco ou nulo, ou estão indecisos. Para vencer no primeiro turno, é necessário somar 50% dos votos válidos mais um.

Bolsonaro mantém vantagem de 15 pontos sobre o segundo colocado, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que tem 25% dos votos válidos. Se mantiverem essas posições nas urnas no domingo (7), Bolsonaro e Haddad se enfrentarão no segundo turno no dia 28.

Em votos totais, Jair Bolsonaro(PSL) tem 36%, seguido de Fernando Haddad (PT) com 22%, Ciro Gomes (PDT), com 13%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7% e Marina Silva (REDE), com 3%.

Em relação ao levantamento anterior, concluído pelo Datafolha na quinta (4), Bolsonaro oscilou um ponto percentual para cima e Haddad ficou estagnado.

Em terceiro lugar, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) oscilou dois pontos percentuais e alcançou 15% das preferências, distanciando-se do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 8%, em quarto lugar.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) terminou empatada com o ex-banqueiro João Amoêdo (Novo), ambos com 3% das intenções de votos válidos.

No início da campanha, em agosto, Marina disputava a segunda colocação com Ciro Gomes e Alckmin, mas despencou desde então, assim como o candidato tucano.

O Datafolha entrevistou 19.536 eleitores de 382 municípios na sexta (5) e no sábado. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela TV Globo.

Nas simulações para o segundo turno da eleição, Bolsonaro e Haddad estão empatados tecnicamente, ou seja, dentro da margem de erro da pesquisa. O capitão aparece com 45% das preferências e Haddad, com 43%.

Bolsonaro e Haddad enfrentam taxas de rejeição elevadas, o que tende a transformar o confronto entre eles no segundo turno em uma disputa bastante acirrada. Segundo o Datafolha, 44% dos eleitores dizem que não votariam no capitão de jeito nenhum e 41% rejeitam o petista.

Em outro cenário, num eventual confronto com Ciro Gomes, Bolsonaro aparece com 43% e seu adversário, com 47%. Como a distância entre eles é de quatro pontos, eles também estariam empatados tecnicamente, no limite da margem de erro.

Como Alckmin, outros candidatos que se lançaram com apoio de partidos localizados no centro do espectro político chegaram ao fim da campanha estagnados, com baixa pontuação.

O ex-senador Alvaro Dias (Podemos) e o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) têm 2% das intenções de votos válidos. À esquerda, o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, aparece com 1% –igual ao Cabo Daciolo, candidato do partido Patriota. (Ricardo Balthazar)

Ibope:

O Ibope também divulgou neste sábado (6) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Segundo o instituto, desde a pesquisa divulgada no dia 3, e realizada nos dias 1 e 2 de outubro, o primeiro colocado, Jair Bolsonaro, cresceu quatro pontos, enquanto Fernando Haddad, em segundo lugar, oscilou um ponto para baixo. Os números são similares ao Datafolha.

A probabilidade de os resultados retratarem a realidade é de 95%, considerando a margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa ouviu 3.010 eleitores na sexta-feira (5) e no sábado (6).

Em votos válidos, Jair Bolsonaro (PSL) tem 41%, seguido de Fernando Haddad (PT), com 25%, Ciro Gomes (PDT), com 13%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 8%. João Amoêdo (NOVO) e Marina Silva (REDE) chegaram a 3%. Alvaro Dias (PODEMOS), Cabo Daciolo (PATRI) e Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Boulos (PSOL), 1%.

Em relação a votos totais, Jair Bolsonaro (PSL) tem 36%, Fernando Haddad (PT) tem 22%. Na sequência, Ciro Gomes (PDT), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7%; Marina Silva (REDE), 3%; Cabo Daciolo (PATRI)e Henrique Meirelles (MDB),  2%.

Tuparetama: MP recomenda exoneração de cinco contratos da Prefeitura por nepotismo

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho expediu cópia da Recomendação nº 008/2017, para conhecimento e adoção das providências pelo prefeito de Tuparetama Sávio Torres, para “cumprir e fazer cumprir integralmente os mandamentos constantes na Súmula Vinculante nº 13”, do Supremo Tribunal Federal. A Súmula define que o gestor deve abster-se de nomear e de […]

O promotor Aurinilton Leão

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho expediu cópia da Recomendação nº 008/2017, para conhecimento e adoção das providências pelo prefeito de Tuparetama Sávio Torres, para “cumprir e fazer cumprir integralmente os mandamentos constantes na Súmula Vinculante nº 13”, do Supremo Tribunal Federal.

A Súmula define que o gestor deve abster-se de nomear e de contratar, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta consanguíneos até o terceiro grau, em linhas reta e colateral, a compreender tanto ascendentes (pai, mãe, padrasto e madrasta, avós, bisavós) quanto descendentes (filhos, netos, bisnetos), sem olvidar os irmãos, tios, sobrinhos e os respectivos cônjuges.

Também por afinidade até o terceiro grau, em linhas reta e colateral, a compreender os ascendentes (sogros, inclusive madrasta e padrasto do cônjuge ou companheiro; avós do cônjuge ou companheiro, bisavós do cônjuge ou companheiro) e descendentes (enteados, genros, noras, inclusive do cônjuge ou companheiro; netos; bisnetos), sem olvidar os cunhados (irmãos do cônjuge ou companheiro, os tios e sobrinhos do cônjuge ou companheiro e os respectivos cônjuges ou companheiros).

No comunicado, o promotor cita os casos dos procurador jurídico Jonathan do Nascimento Oliveira, casado com a Secretária Municipal de Educação, Maria Edione Feitosa. Segundo o promotor, há de se exonerar um ou outra, além de devolver os recursos recebidos indevidamente pelo (a) exonerado (a).

Cita ainda os casos da professora contratada Maria Salomé Souza de Lima (tia do Vereador Idelbrando Valdevino da Silva), Ariana Nauara Neves Paixão Professor (Sobrinha do Vereador Antonio Valmir Batista Tunu), Camila da Silva Farias, Coordenadora do NASF (Cunhada do Vereador Diógenes Torres da Costa Patriota) e Gláucia Michaelle Franklin Costa, Enfermeira (Nora do Prefeito Sávio Torres, já que vive em união estável com o filho do Prefeito, Vinícius de Souza Torres. Para estes casos, solicita demitir os contratados, além de recompor o erário municipal, com a devolução das quantias recebidas indevidamente.

O lixão à porta da Saúde em Águas Belas

Leitores do blog denunciaram um lixão ao lado da Secretária de Saúde de Águas Belas, em um terreno de um lava-jato em total abandono. Já foram feitas diversas denúncias desse lixão. “Depois das denúncias a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde faz a limpeza do local. Porém pouco tempo ou até mesmo horas depois volta […]

Leitores do blog denunciaram um lixão ao lado da Secretária de Saúde de Águas Belas, em um terreno de um lava-jato em total abandono.

Já foram feitas diversas denúncias desse lixão. “Depois das denúncias a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde faz a limpeza do local. Porém pouco tempo ou até mesmo horas depois volta a ser colocado lixo novamente no mesmo lugar”, denuncia  um leitor.

Conforme o vídeo,  um cidadão saindo de dentro da Secretária de Saúde com uma caixa na mão e joga a caixa no lixão sem nenhuma preocupação. O lixão atrai diversos tipos de animais, a poucos metros da secretária de saúde.

Além de ser a sede administrativa do órgão, também faz vários atendimentos médicos no local.

Veja o vídeo na íntegra:

 

Novo presidente da Codevasf apoia interligação entre Tocantins e São Francisco, diz deputado

Em audiência com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) na manhã desta quinta-feira (24), o novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Antônio Avelino, declarou total apoio ao projeto da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco (PL 6.569/13), de autoria do parlamentar. Na […]

Em audiência com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) na manhã desta quinta-feira (24), o novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Antônio Avelino, declarou total apoio ao projeto da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco (PL 6.569/13), de autoria do parlamentar.

Na ocasião, Patriota também apresentou ao gestor da Codevasf os detalhes do PL e presenteou-lhe com o livro “Rio Tocantins vai desaguar no São Francisco”, lançado em 2015. “Fui muito bem recebido pelo novo presidente da Companhia, que é piauiense e hipotecou total apoio da Codevasf ao projeto de minha autoria. Também me coloquei à disposição para apoiar as ações do órgão na Câmara Federal”, destacou Gonzaga.

Candidatos firmam compromissos com pauta de Sindicom, CDL, SET Sertão e CDI

Os quatro candidatos à Prefeitura de Serra Talhada firmaram compromisso com a pauta da indústria, comércio e serviços de Serra Talhada. Eles assinaram a carta de propostas produzida por CDL, Sindicom, SET Sertão e CDI com 21 pontos que são tidos como fundamentais para o futuro da Capital do Xaxado. Márcia Conrado (PT), Marquinhos Dantas […]

Os quatro candidatos à Prefeitura de Serra Talhada firmaram compromisso com a pauta da indústria, comércio e serviços de Serra Talhada.

Eles assinaram a carta de propostas produzida por CDL, Sindicom, SET Sertão e CDI com 21 pontos que são tidos como fundamentais para o futuro da Capital do Xaxado.

Márcia Conrado (PT), Marquinhos Dantas (PRTB), Socorro Brito (AVANTE) e Victor Oliveira (PP) comentaram de acordo com sorteio e regras pré estabelecidas –  não eram permitidas críticas a ex-gestores – o teor das propostas. Todos consideraram o documento válido e se comprometeram em absorver as propostas caso eleitos.

Dentre os pontos, acesso à cidade via BR 232, criando alças em todo o perímetro urbano da rodovia, restauração das vias da área central da cidade, revisão do Plano Diretor de Serra Talhada, Estação de Tratamento para esgotamento sanitário, monitoramento eletrônico da cidade, incentivo à ExpoSerra, Lei Municipal de incentivos a chegada de novas empresas, conclusão do projeto estrutural do Distrito Industrial e intermediar e envidar esforços para a conclusão e funcionamento do Aeroporto Santa Magalhães. A íntegra do documento pode ser vista clicando aqui.

Em nome da entidade, participaram Francisco Mourato (Sindicom), Maurício Melo (CDL), Murilo Godoy (SET Sertão) e João Daniel (CDI). Assessores e candidatos a vice, o prefeito Luciano Duque, ex-presidentes da CDL e representantes de empresas lotaram o auditório, que respeitou o distanciamento social e medidas contra Covid-19.