Temer encerra governo com rejeição em queda

A Secretaria de Educação de Arcoverde realizou na última quinta-feira (17), a reunião Família Creche, no formato on-line, e proporcionou aos alunos e pais das Creches Municipais, um momento único nesses tempos de distanciamento social e de extremo cuidado com a saúde.

A cultura nordestina, que fica ainda mais viva no período junino, foi representada por trio pé de serra formado por integrantes do Projeto Músicos do Futuro.

“Nossos agradecimentos ao Maestro Ronaldo, professor e coordenador desse projeto maravilhoso aqui em Arcoverde”, destacou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues.

Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada nesta quarta-feira (29), em Garanhuns

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado.

O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube.

De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras.

As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h.

Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.

Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

ENTENDA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES       

Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores e seis locais de votação onde ficam 46 seções eleitorais (cada seção corresponde a uma urna).

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores no município, que votam em três locais onde estão as 23 seções.

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.

As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Com incentivo do Funcultura, ação será realizada dias 25 e 26 de outubro no Auditório da Secretaria de Educação. Inscrições são gratuitas: saiba como se inscrever!

Estão abertas, de 20 a 22 de outubro, as inscrições gratuitas para a “oficina de maquiagem e caracterização para teatro”, um incentivo do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Funcultura, com produção de Emilly Danielly em parceria com a Cia Brincantes de Teatro. 

Os interessados podem se inscrever aqui.

A formação terá um total de 20 horas /aula com o oficineiro Gedson Moreno. Serão 20 vagas, e para escolha dos selecionados serão seguidos critérios de cotas.

Ainda haverá entrega de material de trabalho aos alunos. As aulas teórica e prática passarão por todas as etapas de produção da criação de makes artísticas e caracterização para teatro.

A oficina tem como objetivo a produção de maquiagens e caracterizações de personagens para eventos de entretenimento e espetáculos artísticos nas suas várias linguagens cênicas, através de exercícios práticos, técnicas e produtos adequados. Além disso, ainda aperfeiçoar técnicas teatrais e formar atores e atrizes capazes de criar grandes caracterizações de personagens para os espetáculos.

A oficina acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro, nos horários de 08h as 12 e 13:30 as 17h no espaço da Secretaria de Educação, no centro de Afogados. “A gente espera que, assim, uma cena audiovisual na cidade se fortaleça ainda mais”, reforça Emilly Danielly, produtora do projeto.

Eleito senador por Pernambuco nas eleições deste ano, o ex-governador do Estado Jarbas Vasconcelos (MDB) conversou com o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), na manhã desta quarta-feira (24), e anunciou o seu apoio à candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República.

Para Humberto, a campanha de Haddad ganha um apoio de peso nesta reta final, pois Jarbas, político experimentado, já chega ao Senado cotado para assumir a presidência da Casa.

“Foi com muita satisfação e alegria que recebi essa ligação telefônica dele no dia de hoje. Na verdade, eu já esperava que isso acontecesse porque ele sempre se caracterizou por ser um defensor da democracia. Jarbas jamais deixaria de ter um posicionamento altivo num momento tão crítico da nação brasileira como o atual, quando a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição estão em risco por conta da ameaça que representa a candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou Humberto, que foi reeleito na Frente Popular de Pernambuco ao lado de Jarbas.

Para o líder da Oposição, a adesão de Jarbas à candidatura de Haddad vai estimular muitas lideranças políticas importantes em nível nacional, que têm peso, assim como Jarbas, a externarem o apoio a Haddad. “Estamos falando de um apoio precioso. Espero que posições semelhantes, de pessoas também influentes nacionalmente, façam o mesmo”, comentou.

Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota.

Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Dia a nota, enviada pela Presidente Nelly Sampaio:

1º- É obrigação dos vereadores legislar, apreciar e alterar as leis apresentadas no Plenário, bem como, emitir os pareceres através das Comissões Permanentes, de acordo com as normas e legislação que regem os processos de tramitação de matérias no Poder Legislativo Municipal;

2º- No caso do projeto de atualização dos tributos municipais, apresentado nesta casa no dia 9 de setembro e com dois meses de discussão entre as bancadas de situação e oposição, tivemos a preocupação de agendar reuniões e sessões extra-pauta para que a matéria fosse amplamente discutida e apreciada por todos os legisladores, além de ouvir advogados tributaristas e funcionários da Secretaria de Finanças para um debate amplo e democrático antes que ocorressem as votações;

3º- Através do Ofício nº 015/2017, enviado à Câmara de Vereadores de Tabira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos alertou sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 157/2016, e faz a seguinte recomendação:

“o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições constitucionais de controle externo, e, com fulcro nos art. 5º e art. 17º da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE, alerta aos prefeitos que deverão ser feitas alterações no Código Tributário Municipal ou na Lei do Imposto Sobre Serviços do Município devendo enviar a proposta de lei à Câmara de Vereadores, solicitando agilidade em sua aprovação, até o final do exercício de 2017, o que permitirá a cobrança do ISS nas condições da nova Lei em 2018”.

4º- É direito de todos os legisladores apresentarem suas propostas aos projetos através das chamadas emendas parlamentares, atendendo assim os interesses da população ou ainda fazer as correções que acharem necessárias;

5º- Entendemos haver a necessidade de atualização do Sistema Tributário Municipal, haja vista ter passado por alterações no ano de 2006, há exatos 11 anos. Ainda assim, conseguimos manter alguns percentuais inalterados;

6º- Com a aprovação do código, o município terá direito a 5% de todas as transações bancárias e no uso do cartão de crédito. E conclui: “Por fim, a Casa Eduardo Domingos de Lima reitera seu compromisso com a administração pública do nosso município, assim como, defender os interesses da população”.