Temer diz que vai verificar até sexta se tem votos para aprovar reforma
Por Nill Júnior
Congresso em Foco
G1
O Presidente Michel Temer afirmou neste sábado (2) que “até quinta ou sexta-feira” o governo vai “verificar” se tem o apoio necessário para realizar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
A declaração do presidente foi dada em Limeira, no interior de São Paulo, onde ele participou da entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também acompanhou a cerimônia.
Após o evento, Temer conversou com jornalistas. O presidente demonstrou otimismo para a votação da reforma da Previdência. A intenção do Palácio do Planalto é tentar levar a proposta ao plenário da Câmara entre os dias 12 e 14 de dezembro.
“Até quinta ou sexta-feira vamos verificar se temos os votos. Acho que nós poderemos sensibilizar [a Câmara]”, afirmou o presidente.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa passar por duas votações na Câmara e no Senado. Na Câmara, são necessários os votos de ao menos 308 dos 513 deputados.
Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu que “falta muito voto” para garantir a aprovação da reforma. Ele destacou que só pretende pautar a proposta no plenário da Casa quando tiver a certeza de que o Planalto dispõe do apoio para aprovar a PEC, que seguiria ao Senado. Sem os votos, a apreciação do projeto pode ficar para 2018.
O planejamento do governo prevê uma maratona de conversas ao longo da semana com lideranças dos partidos que integram a base de apoio de Temer no Congresso Nacional.
Neste domingo (3), por exemplo, presidente deve reunir em um almoço ministros e aliados para discutir a reforma e o cenário político. À noite, Temer tem a previsão de participar de um jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O encontro também tratará sobre a reforma.
O Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas está colocando em pratica o projeto terra viva na região do Vale do Pajeú. O objetivo da iniciativa é fomentar de forma organizada as potencialidades que cada cidade possui. Depois de realizado o primeiro encontro sobre o tema na cidade de Afogados da Ingazeira, ficou […]
O Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas está colocando em pratica o projeto terra viva na região do Vale do Pajeú. O objetivo da iniciativa é fomentar de forma organizada as potencialidades que cada cidade possui.
Depois de realizado o primeiro encontro sobre o tema na cidade de Afogados da Ingazeira, ficou decidido que a oportunidade seguinte para discussão do plano que está sendo montado para colocar de fato o projeto em ação, seria em São José do Egito.
Ao longo de toda manhã dessa Sexta (22), na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, profissionais e representantes de vários seguimentos da sociedade e poder público, apresentaram seus respectivos municípios e possíveis propostas para alavancar o desenvolvimento através do que cada um tem de melhor.
São José do Egito foi representado pela Agência de Desenvolvimento (ADESJE), através da agente de negócios Juliana Veras e do presidente da CDL Adalberto Teixeira, também estiveram lá, a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, o Secretário Henrique Marinho representando o prefeito Evandro e os vereadores Claudevan Filho e Ana Maria, além de representantes de sindicatos, emissoras de rádio e comércio local.
Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação que segue até 6 de maio no Sertão de Pernambuco Após passar pelas cidades de Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Solidão e Quixaba, a 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC que acontece desde 18 de abril, chega neste domingo (30) à cidade de Afogados da Ingazeira, […]
Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação que segue até 6 de maio no Sertão de Pernambuco
Após passar pelas cidades de Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Solidão e Quixaba, a 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC que acontece desde 18 de abril, chega neste domingo (30) à cidade de Afogados da Ingazeira, sertão do Pajeú. Ao todo, a edição apresenta 63 produções entre curtas e longas-metragens. Além das exibições, a programação da mostra conta com oficina, rodas de diálogos e encontros. A programação completa da 8ª MPC está disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br. Todas as atividades são gratuitas.
Os 63 filmes da edição foram divididos em 18 programas compondo a programação de curtas e longas-metragens com exibições em comunidades, escolas municipais e no Cine São José.
Em mais uma edição, a MPC conta com um recorte de filmes de diferentes regiões do país, com abordagens e temáticas diversas e atuais para públicos de todas as idades. Contemplando ainda a diversidade nas questões de raça/etnia e gênero, apresentando obras de realizadores (as) negros (as) e pardos (as), indígenas e brancos (as), mulheres, homens, travesti e não binárie.
A curadoria da 8ª edição é composta por Bruna Tavares, co-fundadora da Pajeú Filmes, produtora de conteúdo audiovisual e produção cultural; André Dib, crítico, pesquisador e curador de cinema; e Kênia Freitas curadora e programadora do Cinema do Dragão (CE).
“Estamos muito felizes com a programação da 8º MPC. Esse ano tivemos inscrições de filmes de todas as regiões do país e conseguimos compor uma programação bem diversa nos recortes de gênero, raça/etnia e região. Entendemos o cinema como uma janela para o mundo, mas também percebemos a importância do nosso público se sentir representado na tela.” Explica Bruna Tavares.
A novidade da edição é a extensão das itinerâncias para a cidade de Afogados da Ingazeira. Serão dois dias de exibição em comunidades na periferia e na zona rural da cidade. Dia 1º/05, a exibição acontece na Comunidade da Queimada Grande (zona rural), e no dia 02/05 no Conjunto Habitacional Laura Ramos.
“Nossa proposta é de aproximação com o público que não tem acesso às salas de cinema. Queremos mostrar um pouco do cinema produzido no país e convidá-los a ocupar o Cine São José conosco.” Explica William Tenório, diretor geral da mostra.
Oficina – Nesta edição, a 8ª MPC traz a Oficina de Curadoria, ministrada pela crítica, curadora e programadora Kênia Freitas nos dias 30 de abril e 1° de maio, no Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira.
A proposta da atividade é possibilitar troca de experiências e reflexões sobre a prática da curadoria, ampliando espaços de formação e fortalecendo movimentos já existentes. Será um momento importante para discutir e construir.
Rodas de Diálogo – Em Afogados da Ingazeira, a mostra promove os diálogos: “Da biblioteca para o cinema” – participação: Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, no Auditório da Gerência Regional de Educação; e “Cinema de Rua e patrimônio da Cidade” – participação: Bárbara Lino, no Auditório da Assistência Social. A proposta é promover o debate com professores e alunos da rede pública de ensino. Fechando o ciclo de sete rodas de diálogo realizados na 8ª MPC.
Longas-metragens – Na programação de exibições de filmes, a 8ª MPC apresenta três obras premiadas em festivais nacionais e internacionais, todos com os cenários de Pernambuco na tela: ‘Rama Pankararu’ (RJ), de Caio Sodré, ‘Cordelina’ (PB), de Jaime Guimarães e ‘Propriedade’ (PE), de Daniel Bandeira. As exibições acontecem nos dias 3, 5 e 6 de maio, no Cine São José, cinema de rua histórico da cidade de Afogados da Ingazeira.
A 8ª MPC é uma realização da Pajeú Filmes e conta com o incentivo do Funcultura, apoios da Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú, da Rádio Pajeú/Cine São José, das prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba.
Veja aqui a íntegra da programação em Afogados da Ingazeira.
Será realizada na noite desta segunda-feira (11), a 18ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Durante os expedientes serão apresentados dois requerimentos e ste indicações dos parlamentares, além de Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Meyre Cattarynne de Oliveira Barros, ocorrido no dia 06 de junho, apresentada […]
Será realizada na noite desta segunda-feira (11), a 18ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Durante os expedientes serão apresentados dois requerimentos e ste indicações dos parlamentares, além de Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Meyre Cattarynne de Oliveira Barros, ocorrido no dia 06 de junho, apresentada pelo vereador Sinézio Rodrigues.
O vereador Agenor de Melo solicita do governo municipal o roço de estradas vicinais em diversas comunidades rurais e a reposição de lâmpadas queimadas em Caiçarinha da Penha. André Maio solicita a recuperação asfáltica da Travessa José Olavo de Andrada, Rua 13 DE Maio e Rua Henrique de Melo, localizadas no cento da cidade.
Antônio Rodrigues solicita a viabilização do calçamento da estátua do Padre Cícero, localizada na BR 232, entrada de acesso à comunidade Macambira, em Saco da Roça, e a perfuração de um poço artesiano na mesma comunidade. Alice Conrado indica a construção de calçamento na Rua José Miguel de Souza, no bairro AABB e Nailson Gomes indica a conclusão da obra do calçamento da Rua da Serra, localizada na CAGEP, que liga a antiga linha férrea ao cruzamento da Avenida Gregório Ferraz, no bairro José Tomé de Souza Ramos.
Serão votadas as indicações 028, de Vera Gama, que solicita ao Executivo a doação de um terreno para a construção de uma igreja Católica no loteamento Preto Inácio e 029, de Rosimério de Cuca, que requere da Prefeitura Municipal a identificação de todos os veículos locados para prestação de serviço às secretarias municipais.
A sessão terá início às 20h, no Plenário Andrelino Nogueira. A pauta está disponibilizada na íntegra no site www.serratalhada.pe.leg.br.
Após receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Buíque informou que adotará as providências cabíveis no sentido de acatar a recomendação e suspenderá eventuais pagamentos que sejam decorrentes da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, aprovada na Câmara de Vereadores, ano passado, a qual concedeu pensão vitalícia a ex-vereador e instituiu […]
Após receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Buíque informou que adotará as providências cabíveis no sentido de acatar a recomendação e suspenderá eventuais pagamentos que sejam decorrentes da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, aprovada na Câmara de Vereadores, ano passado, a qual concedeu pensão vitalícia a ex-vereador e instituiu também pensionamento a ex-prefeito.
A Câmara dos Vereadores, que também recebeu recomendação sobre o mesmo fato, afirmou que a Mesa Diretora da Casa Legislativa proporá ao Plenário emenda à Lei Orgânica no sentido de revogar os dispositivos referentes ao pensionamento.
A recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Joana Turton Lopes, pediu a revogação das pensões após apuração da notícia de fato sobre a promulgação, em 29 de dezembro de 2023, pela Câmara de Buíque, da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que, nos arts. 193, 194 e 195, garantia pensão a ex-vereadores e ex-prefeitos, inclusive a dependentes deles caso venham a falecer no exercício do mandato.
A Promotora de Justiça lembrou, no texto da recomendação, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), “é pacífica no sentido de que a concessão de qualquer benefício, em caráter permanente, a ex-ocupante de cargo político do Poder Legislativo e do Poder Executivo e seus dependentes por normas estaduais e municipais constitui afronta aos princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos, assim como não se revela compatível com o princípio republicano e o princípio da igualdade, ante o tratamento diferenciado a determinado indivíduo”.
Ela ainda citou que o juízo da Vara Única da Comarca de Buíque denegou a ordem pleiteada por ex-vereador, na qual se buscava a concessão da pensão prevista na Lei Orgânica, adotando, assim, o entendimento firmado no âmbito do STF de que a concessão de tal benesse não se compatibiliza com a Constituição Federal.
Em outro trecho da recomendação, Joana Turton Lopes acrescentou que “o §13 do art. 40 da Constituição de 1988, com a redação conferida pela EC 20/1998, determina que todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive cargos eletivos, como os prefeitos e vereadores, sejam contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”.
Por Anchieta Santos Ao contrário do que o Governo Sebastião Dias anunciou, o 2º lote de ruas que serão atendidas com pavimentação asfáltica não foi reiniciado ontem. Diante de queixas dos ouvintes a Rádio Cidade FM ouviu o Secretário de Planejamento Rubens Espíndola admitir que do 1º lote ainda precisa concluir o asfalto em algumas […]
Ao contrário do que o Governo Sebastião Dias anunciou, o 2º lote de ruas que serão atendidas com pavimentação asfáltica não foi reiniciado ontem.
Diante de queixas dos ouvintes a Rádio Cidade FM ouviu o Secretário de Planejamento Rubens Espíndola admitir que do 1º lote ainda precisa concluir o asfalto em algumas ruas, a exemplo da Silvana Silveira e Silva e que por conta da massa asfáltica estar vindo de Garanhuns houve uma paralisação no dia de ontem.
Hoje os trabalhos serão retomados pelas ruas incompletas e do 2º lote serão atendidas as ruas Maria Pereira Amorim, João Gabriel de Vasconcelos, Francisco Severo, Rosa Xavier e em seguida a Praça Pedro Pires.
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