Temer determina afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa por 15 dias, informa Planalto

No último dia do ano de 2015, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, concedeu uma entrevista na Rádio Independente FM, onde abordou vários temas de interesse da população da cidade. Uma prestação de contas do que já foi feito durante a gestão, saúde, educação e obras foram assuntos levantados.

A prefeita Madalena esteve acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo e iniciou a entrevista falando da importância que é fazer uma gestão responsável. Mesmo com a crise atual, o município segue cumprindo o papel de sempre atender bem a população e continuar com obras, serviços públicos essenciais eficientes e também com as contas e pagamentos de funcionários em dia.

“Temos obras por toda a cidade e o mais importante é que ouvimos a nossa população, como por exemplo, com o programa Prefeitura nos Bairros”, enfatizou a prefeita, que também destacou ações na zona rural com o programa Mais Saúde no Campo, Trator na Roça e também com ações de abastecimento de água para todos os agricultores e também a recuperação das estradas rurais. “Pela primeira vez o Governo Municipal deu atenção à zona rural”, pontuou a gestora.

Ainda sobre obras, a prefeita destacou a usina de asfalto, que a partir dos próximos dias estará asfaltando diversas ruas pelos bairros de Arcoverde graças a um convênio firmado com o Governo do Estado de Pernambuco. “A usina é um patrimônio da população que permite asfaltar mais ruas gastando menos dinheiro”, disse ela.

No campo da Educação, carro chefe da gestão da prefeita Madalena, ela destacou a construção de duas creches, uma já em funcionamento (Creche Dr. Jennecy Ramos), e outra prestes a iniciar suas atividades no bairro Jardim da Serra. Assim como, a construção de uma Escola de doze salas de aula, na Cidade Jardim e Quadras Poliesportivas na cidade e zona rural. Motivo de muita alegria também é o salto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb e sem dúvida a valorização dos professores da rede municipal.

Coube ao vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, falar sobre o reconhecimento da atual gestão com os pequenos empresários. “Atualmente a gestão da prefeita Madalena Britto compra cerca de 70% do que precisa dos micro e pequenos empresários e isso é um marco para qualquer gestor”.

Finalizando a prefeita Madalena Britto destacou que, em fevereiro, estará entregando o novo Pátio da Feira do São Cristovão e também a Praça da Cohab II e do São Cristovão. “Até o último instante de 2016 teremos obras para mostrar”, disse Madalena que também desejou um Feliz Ano Novo de paz e realizações com a benção de Deus para todos os arcoverdenses.

Farol de Notícias

O deputado federal e líder do bloco de oposição Sebastião Oliveira reconheceu que a relação entre o ex-prefeito Carlos Evandro e o administrador de empresas Victor Oliveira é uma “dor de cabeça boa” para tentar resolver.

Indagado – durante sua última visita a Serra Talhada, no mês de maio – sobre qual estratégia irá usar para mantê-los no mesmo palanque, Sebastião fez questão de elogiar os dois quadros do grupo. Esta semana, Carlos e Victor voltaram a trocar farpas na imprensa.

“Olha, é uma dor de cabeça boa. Victor é um excelente quadro, foi o nosso último candidato, é um jovem competente, decente e tem uma proposta importante. Carlos Evandro é um ex-prefeito que já foi testado na urnas, teve aprovação que já foi reeleito então é uma dor de cabeça boa”, disse.

E seguiu: “Eu acho que o grande frenesi dos governistas em antecipar pleito eleitoral, e eu digo e repito, é irresponsabilidade e eu não vou cometer essa irresponsabilidade. Mas nosso grupo está livre, absolutamente livre. E quem vai definir candidatura no grupo não sou eu, eu vou ouvir todo o mundo. Vamos fazer pesquisa. Tem tanta lenha para correr daqui para lá, tem tanta coisa pra acontecer”.

Pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020, o ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), tirou a sexta-feira (16) para manter encontros com várias lideranças e pré-candidatos a vereadores no pleito do próximo ano.

Nos encontros a pauta foi sempre o futuro de Arcoverde e as perspectivas para o município para os próximos anos. Entre eles, o ex-gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó, Reginaldo Amorim.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti reuniu-se com o ex-gerente da GRE, Reginaldo Amorim, que pleiteia disputar as eleições no próximo ano. Ele estava acompanhado de Francisco de Assis e Junior Lima. Durante o encontro, Zeca e Reginaldo trocaram impressões sobre a atual situação política, social e econômica de Arcoverde e demonstraram sintonia em várias questões, entre elas a oposição ao governo municipal. Zeca disse que Arcoverde vem perdendo espaço e dimensão no Estado para outros municípios que, anos anteriores, vinham atrás.

“Precisamos resgatar a força e o valor que nossa terra teve em Pernambuco, sermos a locomotiva que vai puxar o crescimento econômico e social de nossa região, criar oportunidades, construir um plano de desenvolvimento sustentável e permanente, saindo da política pequena e lançando um olhar para o futuro com obras e ações estruturadoras”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Zeca teve encontro também com o empresário do ramo de material de construção José Carlos e o pré-candidato a vereador popularmente conhecido como Jefferson da Mister M. Durante o encontro, Zeca Cavalcanti lembrou que ao sair do governo em dezembro de 2012 já tinha deixado licitado e com recursos garantidos na Caixa, a pavimentação da rua Juraci Bezerra dos Anjos, à margem da PE 270, no bairro da Boa Esperança. A obra nunca foi feita.

Logo em seguida, o ex-prefeito esteve no bairro da Cohab I, aonde manteve encontro com o suplente de vereador e pré-candidato, Fernando da Celpe, que repassou as dificuldades que a população vem passando na comunidade devido a falta de assistência do poder público municipal. Segundo Zeca, que construiu ali o Centro de Esportes João Belarmino, a Escola em tempo integral Jonas Freitas e conquistou a UPA de Especialidade, entre outras obras, é preciso pensar Arcoverde para as próximas décadas.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti fechou o dia tomando um cafezinho na padaria Cardeal, no bairro do São Cristóvão, aonde encontrou-se com o amigo e correligionário Milton Modesto, o popular Miltinho.

Para Zeca Cavalcanti, “foi um dia proveitoso, quando pudemos conversar com lideranças, pré-candidatos, empresários, populares e sentir o desejo de mudança que o nosso povo expressa, querendo retomar aquela cidade pujante, gerando empregos, oportunidades e colocando Arcoverde sempre em primeiro lugar”.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA

O PSB de Pernambuco promoveu um encontro com mulheres filiadas ao partido que concorrerão aos cargos de deputada federal e deputada estadual nas eleições de outubro deste ano. 

O objetivo foi fornecer orientações sobre temas como a participação das pré-candidatas no guia eleitoral e nas inserções do partido e a destinação de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas, como determina a legislação. A reunião ocorreu na sede do partido, no Recife.

Para as eleições de 2022, o PSB investiu na atração de mulheres para o rol de filiadas, dispondo de pré-candidatas com forte atuação em áreas como educação, saúde e social. 

A participação feminina também está presente em inserções que o partido vem veiculando em rádio e TV nos últimos dias e em agendas do pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, que já se comprometeu publicamente a, se eleito, adotar a paridade entre homens e mulheres em cargos de chefia na gestão estadual.

“Fazer com que as mulheres ocupem os espaços da política e do poder não pode ser algo restrito a discursos bonitos. Temos todo o interesse de fortalecer as candidaturas femininas por meio de ações práticas e concretas, que forneçam às nossas pré-candidatas todas as condições de chegarem à campanha de forma competitiva. Reunimos nomes com forte inserção nas comunidades e em diferentes áreas de atuação e estamos trabalhando nessa orientação a elas”, explicou a secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, que coordenou a reunião e contou com o auxílio da advogada Diana Câmara no fornecimento das orientações.