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Temer anuncia pacote de privatizações

Por Nill Júnior

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Uol

O governo anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de privatizações e concessões que inclui 25 projetos, todos com previsão para 2017 e 2018. A maioria dos projetos já constava em programas anteriores anunciados por Dilma Rousseff, mas não haviam sido licitados ainda.

O objetivo é fazer “uma abertura extraordinária” da infraestrutura brasileira à iniciativa privada, disse o presidente Michel Temer, ao apresentar o programa “Crescer”. A declaração foi feita durante a primeira reunião do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto.

“Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo”, disse. “Tem de ter a presença da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país.”

Áreas do pré-sal, rodovias, ferrovias, terminais portuários e negócios de mineração e de geração e distribuição de energia fazem parte pacote. Veja, a seguir, alguns projetos anunciados.

  • Concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Os editais devem ser publicados no quarto trimestre de ano e os leilões devem acontecer no primeiro trimestre de 2017.
  • Concessão de blocos de petróleo no pré-sal, na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, em áreas ainda não divulgadas, e na 2ª Rodada de Licitações de áreas de Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça. O leilão está previsto para o segundo semestre de 2017.
  • Leilão das hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje concedidas à mineira Cemig, no segundo semestre do ano que vem. O edital deve sair ainda este ano.
  • Concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro no segundo trimestre do ano que vem.
  • Concessão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela d´Oeste (SP), que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Deve ser leiloado no segundo semestre de 2017.
  • Leilão do trecho do Ferrogrão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité (BA).
  • No segundo semestre do ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; e as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul.
  • Leilão de quatro áreas da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, sob o Ministério de Minas e Energia: áreas de fosfato na divisa entre Pernambuco e Paraíba, cobre, chumbo e zinco no Tocantins, carvão no Rio Grande do Sul e cobre em Goiás.
  • Privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.

Foram determinadas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os editais serão publicados em português e inglês, para tentar atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

Outras Notícias

Edson Henrique será o novo Gerente de Articulação da Casa Civil no Pajeú

O blogueiro Júnior Finfa acabou de ser informado que o novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil será o advogado Edson Henrique. Edson foi candidato a vice-prefeito na chapa de Danilo Simões, presidente do PSD. Hoje atua também como advogado assessorando municípios da região. Segundo a informação, a decisão atende um pedido do grupo […]

O blogueiro Júnior Finfa acabou de ser informado que o novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil será o advogado Edson Henrique.

Edson foi candidato a vice-prefeito na chapa de Danilo Simões, presidente do PSD. Hoje atua também como advogado assessorando municípios da região.

Segundo a informação, a decisão atende um pedido do grupo de Danilo Simões, que a partir de agora vai comandar o espaço da Casa Civil na região.

Danilo foi candidato a prefeito em 2024, tendo uma votação importante, com 9.609 votos, apesar de não vencer o pleito, ganho pelo socialista Sandrinho Palmeira.

O grupo que ele integra reclamava de falta de espaço e de não ter condições de desenvolver uma atuação na região. Danilo e Edson chegaram a entregar as funções de assessores especiais na Casa Civil como forma de pressionar o governo. Deu certo. O governo ouviu os reclames e começou a atendê-los. A primeira mudança foi na GRE, com a confirmação da professora Edjane Gomes no lugar de Israel Silveira.

Como foi adiantado mais cedo, Mário Viana Filho passará a coordenar a comunicação da gestão em três regiões sertanejas, Sertão Central, Moxotó e Pajeú, numa busca por nova formatação da pasta.

Assim o governo, numa articulação de Túlio Vilaça, atende o grupo de Danilo, mas também promove Mário Viana, que acompanha Raquel desde “a turma do osso”.

No Pajeú, Deputado defende prisão de Secretário do Meio Ambiente

O Deputado Edilson Silva (PSOL) defendeu no encerramento da 13ª SEMEIA, Semana do Meio Ambiente, que acontece no Cine São José, o pedido de prisão do Secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier. A fala foi uma resposta às inúmeras cobranças de entidades da sociedade civil organizada do Pajeú à falta de fiscalização aos graves problemas […]

O Deputado Edilson Silva (PSOL) defendeu no encerramento da 13ª SEMEIA, Semana do Meio Ambiente, que acontece no Cine São José, o pedido de prisão do Secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.

A fala foi uma resposta às inúmeras cobranças de entidades da sociedade civil organizada do Pajeú à falta de fiscalização aos graves problemas ambientais verificados.

Dentre as maiores queixas, a falta de fiscalização à comercialização ilegal de madeira retirada da região e flagrantemente identificada com os inúmeros caminhões que deixam a região e a degradação do rio Pajeú.

“Tive um exemplo parecido com o Secretário de Saúde no caso da falta de medicamentos para diabéticos. Pressionamos o juiz. ‘Ou o senhor pede a prisão do Secretário ou vamos denunciá-lo ao CNJ'”, disse.

O debate teve representantes do grupo Fé e Política, da Diocese, Diaconia, CPT, CECOR, Sindicatos e outras entidades de defesa do meio ambiente.

“Ele é um enrolador, um marqueteiro, um enrolão. Inventa palavras bonitas e nada daí do papel”, disse Edilson sobre o Secretário, bastante criticado por sua ausência nos debates, assim como CPRH e IBAMA.

Ao final, participantes do encontro visitaram o Rio Pajeú, alvo de grande degradação ambiental. “Apenas 20% dos municípios na Bacia Hidrográfica do São Francisco tem saneamento”, denunciou o professor Genival Barros Júnior, da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Prefeituras recebem R$ 2 bilhões nesta terça-feira, referentes ao segundo repasse do FPM

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43. Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para esta terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94. Essa transferência representa […]

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43.

Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para esta terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94.

Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

No vermelho

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos Municípios. Cenário deletério confirmado com aumento de prefeituras no vermelho, e esse panorama será debatido durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Serra: carro da STTRANS fura sinal e provoca acidente

Um carro da STTRANS, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada se envolveu em um acidente de trânsito no início dessa tarde na Rua 15 de Novembro, uma das mais movimentadas na Capital do Xaxado. A colisão aconteceu no sinal de trânsito na altura do BM. Testemunhas afirmam que o veículo furou o […]

Um carro da STTRANS, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada se envolveu em um acidente de trânsito no início dessa tarde na Rua 15 de Novembro, uma das mais movimentadas na Capital do Xaxado.

A colisão aconteceu no sinal de trânsito na altura do BM. Testemunhas afirmam que o veículo furou o sinal com as sirenes ligadas, mas não há certeza ele estava em perseguição. Ele se chocou com um veículo que vinha em sentido contrário.

Com o choque, o segundo carro bateu em uma loja de moda, danificando a vitrine. Por sorte, não houve feridos graves. A STTRANS ainda não se manifestou mas já estaria apurando as causas do acidente.

Após contato do blog, o Presidente da STTRANS, Célio Antunes evitou antecipar diagnóstico do que ocorreu. “Estamos apurando os fatos. Depois darei as informações”, disse.

Nas redes sociais, houve críticas e acusação de imperícia contra os agentes na operação, também ainda desconhecida.

O carro integrava a nova frota da Autarquia, entregue em fevereiro, com três novas viaturas para reforçar o trabalho dos agentes municipais de trânsito. Os agentes ainda participaram de um curso de qualificação promovido pelo DETRAN-PE.

Berg Gomes lidera disputa em Carnaíba, diz DataTrends

No levantamento estimulado, Berg lidera com 51%, contra 21% de Ilma. Em votos válidos, 70% contra 30% de Ilma O candidato governista apoiado por Anchieta Patriota, Berg Gomes, lidera a corrida eleitoral pela Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, com 70% dos votos válidos. Os dados são da pesquisa do Instituto DataTrends registrada no […]

No levantamento estimulado, Berg lidera com 51%, contra 21% de Ilma. Em votos válidos, 70% contra 30% de Ilma

O candidato governista apoiado por Anchieta Patriota, Berg Gomes, lidera a corrida eleitoral pela Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, com 70% dos votos válidos.

Os dados são da pesquisa do Instituto DataTrends registrada no TSE sob o número PE-0217/2024 e divulgada neste sábado. A margem de erro é de 4,85% e o grau de confiança de 95%. No total, foram aplicados 400 questionários entre os dias 24 e 25 de julho de 2024.

A candidata de oposição, Ilma Valério, aparece com 30% dos votos válidos. Na espontânea, a vantagem de Berg é de 15 pontos. Berg tem 26% e Ilma 11%, respectivamente. Anchieta Patriota foi citado por 1% dos entrevistados, enquanto 62% não souberam ou não quiseram responder.

No levantamento estimulado, Berg lidera com 51%, contra 21% de Ilma. Brancos e nulos somam 4% e não sabe ou não respondeu, 24%.

Potencial de voto de Berg Gomes – Votaria com certeza (51%), poderia votar (8%), não votaria de jeito nenhum (21%), não conhece o suficiente (8%) e não sabe ou não respondeu (12%).

Potencial de voto de Ilma Valério – Votaria com certeza (20%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (50%), não conhece o suficiente (6%) e não sabe ou não respondeu (12%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Anchieta Patriota tem 79% de aprovação e 17% de rejeição. Não sabe ou não respondeu, (4%).

POOL DE COMUNICAÇÃO – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Blog do Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Radar Político 365, Didi Galvão e Bocão.