Médico Júnior Moura sem força política

Por André Luis

Nesta quarta-feira (14), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), esteve ao lado de várias lideranças municipalistas e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participando de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ministros de Estado.

Durante a reunião as lideranças municipalistas apresentaram os principais desafios e realidades enfrentados pelas administrações locais.

Entre os problemas que vivem cada município, foram destacadas questões na saúde, educação e assistência social. Também estiveram na pauta impactos decorrentes de pisos salariais como o do magistério e o da enfermagem.

O presidente Lula se colocou, mais uma vez, a disposição dos prefeitos e prefeitas e destacou o papel dos municípios na governabilidade do país.

“Não acredito que seja possível alguém governar o país corretamente sem levar em conta a importância dos municípios, porque é lá que as coisas acontecem. Quando a pessoa quer reclamar de um buraco na rua, da qualidade da saúde, ele vai na porta da prefeitura. E, se os municípios têm essa importância, o governo federal deve tratar os prefeitos com essa importância”, destacou Lula voltando a afirmar que o Governo Federal terá novamente uma sala de prefeitos.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (12) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2016.

Como interessados o atual prefeito, Sebastião Dias, Fabrício Ferreira Martins (contador) e Igor Pereira Lopes Mascena Pires, do Controle Interno.

No julgamento, a Primeira Câmara do TCE, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores de Tabira à aprovação, com ressalvas, das contas de Sebastião Dias, relativas ao exercício financeiro de 2016.

A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

As contas de 2018 do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, foram rejeitadas pelo TCE. O Relatório de Auditoria do Analista de Controle Externo Clauber Cavalcanti França, apontou LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do Município, resultando em despesas igualmente superestimadas;

LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais, pois, na prática, é mecanismo que libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento e descaracteriza a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento;

Ausência de elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso. Incapacidade da contabilidade municipal apresentar informações consolidadas no Balanço Orçamentário, prejudicando a análise sobre o resultado de superávit ou déficit na execução do Orçamento.

Em sessão realizada na última quinta (1), a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Sertânia a rejeição das referidas contas do prefeito Ângelo Ferreira. A informação é do Afogados On Line. Cabe recurso da decisão.

A prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, confirmou a realização de um concurso público ainda este ano. Segundo a gestora, os preparativos já estão avançados para atender diversas áreas do município.

“Sim, esse ano a gente terá sim concurso público. A gente passou esses últimos quarenta e cinco dias muito voltado pra ver o impacto desse aumento salarial, mas o corpo do nosso concurso público já tá meio que desenhado e, se Deus quiser, esse ano teremos sim pra várias áreas do município concurso público”, afirmou Márcia Conrado.

Além disso, o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, em entrevista na última semana, destacou a intenção de realizar um concurso público na Casa Legislativa e afirmou que há possibilidade de unir esforços com a Prefeitura para organizar os certames de forma conjunta. As informações são do Vilabelaonline.

O advogado André Callegari, que defende o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) por sua atuação política combativa em relação a alguns pontos do pacote anticorrupção, encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

“O senador tem apregoado uma posição de respeito às garantias de direitos fundamentais e parece que isso tem descontentado alguns setores”, disse.

Ele lembrou declaração recente de seu cliente, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em que diz, ao comentar uma possível troca no ministério, que Moro pode ser esquecido em 60 dias.

“É uma conjunção de fatores. Essa declaração pode ter contribuído para a retaliação política”, afirmou.

O advogado declarou que a Polícia Federal fez um espetáculo e lembrou que a Procuradoria-Geral da República foi contra a ação autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

“Isso nos chama atenção porque o titular da ação penal é o Ministério Público. Se ele não tem interesse naquela prova, o que nos deixa estarrecido é um ministro do supremo de ofício contrariar essa posição”, disse.

Ele ressaltou que todos dados que embasaram a ação foram produzidos exclusivamente por delatores. “Só com base nisso é temerário”, diz.

André Callegari afirmou que Fernando Bezerra Coelho nega todos os fatos e não têm ciência do que foi produzido.”Todo esse espetáculo foi feito sem que a defesa tenha ciência daquilo foi produzido. Não tivemos acesso às informações.”

Por meio de nota, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com a operação de busca e apreensão realizada na manhã desta quinta-feira (19) no Congresso Nacional.
O documento diz que a Polícia Federal realizou operação à revelia das casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos.

Para o conselho, medidas de tal gravidade mereceria no mínimo o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público.

“No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje, por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem.”

A Polícia Federal aponta que Fernando Bezerra Coelho recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e de outros contratos do Executivo federal.

A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.

Além do senador, também teria sido destinatário de subornos o filho dele, Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), deputado federal e ex-ministro de Minas Energia de Michel Temer. Ele teria recebido R$ 1,7 milhão.

As investigações da PF se deram a partir das delações premiadas de empreiteiros e dos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal.

As apurações sobre Mello Filho começaram após a PF descobrir, na Operação Turbulência, que ele era o dono do avião que caiu em 2014, matando o ex-governador pernambucano e então candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos.

No decorrer do inquérito, a polícia diz ter identificado supostas operações financeiras ilícitas das empresas dele.
Mello Filho e os outros dois colaboradores contaram ter feito o “pagamento sistemático de vantagens indevidas” a Bezerra Coelho e ao filho dele por ordem das empreiteiras OAS, Barbosa Mello, Paulista e Constremac Construções, envolvidas nas obras da transposição e em outros projetos do governo federal.

A pasta da Integração, comandada por Bezerra Coelho, era a responsável pela construção dos canais que levam água do rio São Francisco para outras regiões do semiárido nordestino.

Para ocultar a origem ilícita dos recursos, pai e filho teriam se valido de um esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo empresários, operadores e outros políticos e pessoas jurídicas.