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TCU rejeita recurso e mantém relator de contas do governo

Por Nill Júnior
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Do Uol

O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (7) o pedido de suspeição contra o ministro relator das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), Augusto Nardes, feito pela AGU (Advocacia Geral da União) na última segunda-feira (5). O julgamento prossegue com o ministro mantido como relator.

A rejeição é vista como uma derrota do governo, que tentava retirar Nardes da relatoria e adiar a análise do processo. Dos nove ministros, oito votaram contra o recurso do governo que alegava que Nardes teria cometido falta funcional ao se manifestar sobre o processo antes da análise das contas do governo.

O recurso rejeitado pelos ministros do TCU avaliou que Nardes não cometeu falta funcional ao se manifestar sobre a análise das contas do governo. Agora, o TCU julga o pedido do governo para afastar Nardes da relatoria do processo.

Após o julgamento do pedido de suspeição, a sessão do TCU deverá continuar com a apreciação das contas de 2014 do governo Dilma.

Na última segunda-feira (5), a AGU ingressou com um pedido de suspeição contra Nardes. O argumento do governo era o de que Nardes havia se manifestado sobre seu voto em relação à análise das contas de 2014 da presidente antes da análise do processo.

As manifestações teriam ocorrido por meio de entrevistas e conversas com parlamentares. O governo argumenta que a conduta seria irregular de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.

O relator do pedido de suspeição contra Nardes, Raimundo Carreiro, rechaçou a tese de que as declarações de Nardes sobre as contas do governo seriam uma “falta funcional”. “Nada, absolutamente, nada há nas declarações do ministro Nardes que revele alguma novidade ou que configure adiantamento de juízo de valor sobre a manifestação da presidente da República”, disse Carreiro.

Carneiro ainda criticou a atuação de Luiz Inácio Adams à frente do pedido de suspeição. Ele revelou que no pedido de suspeição feito pela AGU, havia recortes de notícias sobre assuntos que não tinham relação alguma com as supostas declarações de Nardes.

“Esse fato autoriza concluir uma das seguintes possibilidades: ou o procurador não leu os anexos que juntou, ou juntou anexos sem relação ao objeto deste processo com pedido meramente procrastinatório”, disse Carneiro.

Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), já havia rejeitado um mandado de segurança também impetrado pela AGU que pedia a suspensão do julgamento até que o TCU ouvisse testemunhas arroladas pelo governo no pedido de suspeição de Nardes.

A sessão do TCU desta quarta-feira vem chamando atenção por conta da possibilidade de os ministros recomendarem a rejeição das contas de Dilma Rousseff referentes ao ano e 2014. Seria a primeira vez que o órgão faria isso desde a sua criação, em 1980. Setores da oposição apostam em um parecer negativo do TCU para fundamentar novos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma.

Outras Notícias

Madalena avalia positivamente vinda de Paulo Câmara para vistoria em Adutora

A prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo avaliaram positivamente a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para uma vistoria na construção da segunda Estação Elevatória da Adutora do Moxotó, localizada no município. Posteriormente, o governador também cumpriu agenda na região, visitando pontos como a Adutora do Agreste e as obras do Abatedouro […]

A prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo avaliaram positivamente a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para uma vistoria na construção da segunda Estação Elevatória da Adutora do Moxotó, localizada no município.

Posteriormente, o governador também cumpriu agenda na região, visitando pontos como a Adutora do Agreste e as obras do Abatedouro de Buíque.

Com previsão de conclusão para agosto de 2018, a implantação do sistema tem valor estimado em R$ 85,6 milhões, beneficiando cerca de 400 mil habitantes dos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

“Estivemos em Arcoverde para visitar essa obra tão importante para o desenvolvimento da cidade e de toda a região. Uma obra que vai trazer água da Transposição do Rio São Francisco, através da Adutora do Moxotó, e vai passar por toda a tubulação da Adutora do Agreste. Já estamos fazendo os testes e, até o final de agosto, vamos ter água saindo da torneira da casa das pessoas. Teremos uma condição hídrica muito melhor”, garantiu o governador Paulo Câmara.

A segunda etapa de testes do Sistema Adutor do Moxotó já foi iniciada. O trecho que começou a pré-operação tem 25 quilômetros de extensão, partindo da Elevatória 2, em Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia, até a Elevatória 3, localizada em Arcoverde. Para a conclusão da obra faltam apenas os cinco quilômetros restantes, entre a Elevatória 3 e a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde.

“Foi um esforço enorme do Governo do Estado para poder realizar essa grande obra que é a Adutora do Moxotó. Não só essa, mas também outras obras que têm aqui na nossa cidade. Vai beneficiar 400 mil habitantes, então eu acredito que é um ganho pra Arcoverde, é um ganho pra nossa população”.

De gibão e perneira, vaqueiro renova Câmara de Calumbi

Por Magno Martins, em seu blog Berço da poesia, do repente e do improviso, de monstros sagrados da viola, como Lourival Pinto e Rogaciano Leite, o Sertão do Pajeú, afamado também pelas suas vaquejadas, usou o poder do voto nas eleições municipais deste ano na pequena Calumbi, a 360 km do Recife, para mandar ao […]

378e39dc7ePor Magno Martins, em seu blog

Berço da poesia, do repente e do improviso, de monstros sagrados da viola, como Lourival Pinto e Rogaciano Leite, o Sertão do Pajeú, afamado também pelas suas vaquejadas, usou o poder do voto nas eleições municipais deste ano na pequena Calumbi, a 360 km do Recife, para mandar ao parlamento municipal um autêntico vaqueiro, provavelmente um dos únicos eleitos no Nordeste. Aos 33 anos de idade e 20 derrubando boi na caatinga, Robério de Lima e Silva, ou simplesmente Robério Vaqueiro, nome usado na urna eletrônica, troca, a partir de janeiro, o gibão pelo paletó e a gravata.

A troca ainda é teórica, porque, na prática, pelo menos na posse em 1 de janeiro, ele pensa em adentrar na Câmara de Vereadores, pela primeira vez, trajando a mesma roupa das pegadas de boi, onde já quebrou o nariz, ganhou fortes ferimentos nos braços e nas pernas e, recentemente, quase perde um dos olhos. O vaqueiro trabalha com o boi, vive em função do boi, veste roupa feita com couro de boi.

A véstia do vaqueiro, de couro, resiste aos espinhos da caatinga, é a sua couraça, a sua armadura. O couro, em geral, é curtido por processos primitivos, ficando, com uma cor de ferrugem, flexível, macio, sem pelos. O gibão é o paletó de couro de vaqueta. Enfeitado com pespontos, fechado com cordões de couro.

O parapeito, como o nome indica, protege o peito. Uma alça que passa pelo pescoço o segura. A perneira é uma perna de calça que cobre do pé até a virilha. As perneiras ficam presas na cintura. São duas pernas de calça soltas, deixando o corpo livre para cavalgar. As luvas cobrem as costas das mãos e deixam os dedos livres.

Nos pés, as alpercatas simples ou complicadas como as dos cangaceiros. Às vezes usam botinas, um sapatão fechado. E na cabeça o chapéu, que protege o vaqueiro do sol e dos golpes traiçoeiros da caatinga. Na sua copa, às vezes bebem água ou comem. O jaleco parece um bolero, feito de couro de carneiro. É usado geralmente em festas. O jaleco tem duas frentes. Uma para o frio da noite, onde conservam a lá, outra liso para o calor do dia.

“Ainda estou consultando a vaqueirama que me elegeu, mas se o regimento permitir vou tomar posse com minha roupa de trabalho”, diz Robério. Filiado ao PSB, Robério foi o terceiro vereador mais votado de Calumbi, com 512 votos, correspondente a 10,61% dos votos válidos. Conseguiu a façanha de ser a única renovação na Câmara, que reelegeu oito dos seus novos integrantes, fenômeno que contrariou o altíssimo percentual de mudança nas câmaras da região e do País.

Na política, a única referência dele é o tio Chico dos Correios, do PT, atual vice-prefeito do vizinho município de Flores. Derrotado na chapa que tentou a reeleição, Chico passará a assessorar o sobrinho na Câmara de Calumbi. “Robério é um dos melhores vaqueiros do Pajeú, um agricultor pobre e sofrido de nossa região, mas com vocação também para a política”, diz o tio. Segundo ele, um dos motes iniciais do trabalho do sobrinho será a defesa da vaquejada, esporte e atividade econômica no Nordeste.

“O Supremo tem, no meu entender, coisas mais importantes para cuidar do que está se preocupando com vaquejada”, desabafa o vereador-vaqueiro, que também vai defender a preservação do esporte como componente cultural em seu município. No sítio Carnaúba, a 2 km do centro da cidade, aonde mora com a esposa Aline e dois filhos, o mais velho de 15 anos já chegado a uma pega de boi, Robério arrastou 150 votos, boa parte dos vaqueiros ou apreciadores da arte. O restante foi pulverizado nos demais redutos eleitorais no campo e no perímetro urbano também.

Robério já ganhou vários prémios em pega de boi pelo Nordeste. Arriscando a vida na caatinga fechada, recentemente quebrou o nariz numa queda. “O prêmio valia R$ 150 e acabei no prejuízo, gastando mais de R$ 5 mil na cirurgia para deixar o danado do nariz no lugar”, conta ele. Apesar das recomendações médicas, com 15 dias Robério estava de volta ao mato e, brincando, revela que o curativo foi tirado na caatinga, arrastado por um garrancho.

Agricultor, vaqueiro e também bacamarteiro, Robério não é, entretanto, daqueles com dotes também para o tradicional aboio, um canto sem palavras, entoado na condução do gado para os currais ou no trabalho de guiar a boiada para a pastagem. É um canto ou toada um tanto dolente, uma melodia lenta, bem adaptada ao andar vagaroso dos animais, finalizado sempre por uma frase de incitamento à boiada: ei boi! Boi surubim! Ei, lá, bonzinho!

Saindo da caatinga braba para a seara da política na Câmara, Robério fará oposição à prefeita Sandra da Farmácia, uma das raras espécies do petismo eleita, derrubando uma velha oligarquia. “Não farei oposição ao que for de interesse do município”, avisa, adiantando que sua pauta será a defesa do agricultor, da sua região e dos vaqueiros. “Estarei na Câmara lutando por minha gente, pelos pobres e sacrificados de Calumbi”, acrescenta.

Protesto em apoio a Evo Morales acaba com mortos e feridos na Bolívia

G1 Um protesto acabou com ao menos 5 mortos na Bolívia nesta sexta-feira (15). Segundo a imprensa local, eles eram plantadores de folha de coca e apoiadores do ex-presidente Evo Morales. Outras 26 pessoas ficaram feridas e outras 169 foram presas. No Twitter, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos ) condenou o uso desproporcional da força e […]

Agentes jogam gás de pimenta em manifestantes na Bolívia — Foto: Reuters/Marco Bello

G1

Um protesto acabou com ao menos 5 mortos na Bolívia nesta sexta-feira (15). Segundo a imprensa local, eles eram plantadores de folha de coca e apoiadores do ex-presidente Evo Morales. Outras 26 pessoas ficaram feridas e outras 169 foram presas.

No Twitter, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos ) condenou o uso desproporcional da força e disse que o Estado tem obrigação de garantir o direito à vida e à integridade física daqueles que protestam pacificamente.

Milhares de apoiadores de Evo Morales tentavam chegar à cidade de Cochabamba para se opor ao governo interino de Jeanine Áñez, que se declarou presidente. A mobilização foi interceptada no rio Huayllani, perto de Sacaba, onde houve o confronto. Ainda de acordo com a imprensa local, os cinco mortos são: Emilio Colque, Juan López, Omar Calle, César Sipe e uma pessoa não identificada.

Pelo Twitter, Evo, que está asilado no México, pediu “às forças armadas e à polícia boliviana que parem o massacre”.

Segundo a AFP, o comandante da Polícia de Cochabamba, coronel Jaime Zurita, disse que os manifestantes “portavam armas, escopetas, coquetéis molotov, bazucas caseiras e artefatos explosivos”.

“Estão usando dinamite e armamento letal como (fuzis) Mauser 765. Nem as forças armadas, nem a polícia têm esse calibre, por isso estou alarmado”, acrescentou Zurita.

Afogados sediou ações da Operação Átria, de combate à violência contra a mulher 

A Operação Átria chegou a Afogados da Ingazeira esta semana com a missão de intensificar as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Com ações educativas e de orientação, a operação integra o calendário de atividades alusivas ao mês da mulher em Afogados. A operação reúne instituições e órgãos públicos como as […]

A Operação Átria chegou a Afogados da Ingazeira esta semana com a missão de intensificar as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Com ações educativas e de orientação, a operação integra o calendário de atividades alusivas ao mês da mulher em Afogados.

A operação reúne instituições e órgãos públicos como as Polícias Militar e Civil, Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A iniciativa é do Ministério da Justiça e vem sendo realizada em todo o território nacional. 

Em Afogados, as ações se concentraram nesta quarta-feira (13) no bairro São Francisco, nas imediações da praça do bairro. 

Palestras, distribuição de panfletos informativos, esclarecimentos/atendimentos individuais e apresentações culturais fizeram parte da programação. 

Presente à atividade, a coordenadora da mulher da Prefeitura de Afogados, Risolene Lima, destacou a importância da integração no trabalho de prevenção e combate à violência contra a mulher. “A rede municipal de enfrentamento, com a participação de diversas instituições de governo e da sociedade civil, tem sido fundamental para darmos respostas a esse problema tão grave que é a violência contra a mulher”, destacou Risolene. 

Além da Prefeitura de Afogados, a operação átrio contou com as presenças da vereadora Gal Mariano; da delegada da mulher, Andreza Gregório; da tenente-coronel Myrelle Oliveira, representando o 23° BPM; Delegada Fabiana Leandro, Diretora do Departamento de Polícia da Mulher da polícia civil; Elida Rodrigues e Paloma Araújo, Diretoras da Secretaria da Mulher do Estada; integrantes da Patrulha Maria da Penha de Afogados, policiais militares e civis. 

A operação finalizou com uma capacitação para os policiais do 23° Batalhão de Polícia Militar e também agentes da Polícia Civil, com orientações a respeito dos protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica.

Prefeitura de Afogados lança Plano Municipal de Segurança no Trabalho 

Nesta quarta-feira (28), dia em que se celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – e também o Dia Nacional em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira fez o lançamento da Política municipal de Saúde do Trabalhador. O primeiro passo é a […]

Nesta quarta-feira (28), dia em que se celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – e também o Dia Nacional em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira fez o lançamento da Política municipal de Saúde do Trabalhador.

O primeiro passo é a sensibilização dos profissionais da Rede municipal de Saúde. Eles irão identificar, dentre os casos de adoecimento da população, os que são provocados por alguma doença ou acidente de trabalho. A exemplo de dores de cabeça constantes, dores crônicas na coluna, lesões por esforço repetitivo. 

A Coordenadora do programa, Els Amorim, destacou que, em alusão a esse dia, foram expostas cinquenta e duas cruzes em frente à Secretaria de Saúde, representando trabalhadores e aposentados que faleceram por Covid em Afogados. A Covid, em alguns casos, pode ser considerada uma doença do trabalho. Inclusive já há jurisprudência sobre o tema. 

O objetivo, após o diagnóstico inicial realizado pelos profissionais de saúde, é promover campanhas de sensibilização e estratégias para prevenção dos mais diversos tipos de acidentes de trabalho em afogados da Ingazeira.