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TCU rejeita recurso e mantém relator de contas do governo

Por Nill Júnior
Reunião de parlamentares da oposição com presidente do TCU, Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Augusto Nardes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Do Uol

O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (7) o pedido de suspeição contra o ministro relator das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), Augusto Nardes, feito pela AGU (Advocacia Geral da União) na última segunda-feira (5). O julgamento prossegue com o ministro mantido como relator.

A rejeição é vista como uma derrota do governo, que tentava retirar Nardes da relatoria e adiar a análise do processo. Dos nove ministros, oito votaram contra o recurso do governo que alegava que Nardes teria cometido falta funcional ao se manifestar sobre o processo antes da análise das contas do governo.

O recurso rejeitado pelos ministros do TCU avaliou que Nardes não cometeu falta funcional ao se manifestar sobre a análise das contas do governo. Agora, o TCU julga o pedido do governo para afastar Nardes da relatoria do processo.

Após o julgamento do pedido de suspeição, a sessão do TCU deverá continuar com a apreciação das contas de 2014 do governo Dilma.

Na última segunda-feira (5), a AGU ingressou com um pedido de suspeição contra Nardes. O argumento do governo era o de que Nardes havia se manifestado sobre seu voto em relação à análise das contas de 2014 da presidente antes da análise do processo.

As manifestações teriam ocorrido por meio de entrevistas e conversas com parlamentares. O governo argumenta que a conduta seria irregular de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.

O relator do pedido de suspeição contra Nardes, Raimundo Carreiro, rechaçou a tese de que as declarações de Nardes sobre as contas do governo seriam uma “falta funcional”. “Nada, absolutamente, nada há nas declarações do ministro Nardes que revele alguma novidade ou que configure adiantamento de juízo de valor sobre a manifestação da presidente da República”, disse Carreiro.

Carneiro ainda criticou a atuação de Luiz Inácio Adams à frente do pedido de suspeição. Ele revelou que no pedido de suspeição feito pela AGU, havia recortes de notícias sobre assuntos que não tinham relação alguma com as supostas declarações de Nardes.

“Esse fato autoriza concluir uma das seguintes possibilidades: ou o procurador não leu os anexos que juntou, ou juntou anexos sem relação ao objeto deste processo com pedido meramente procrastinatório”, disse Carneiro.

Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), já havia rejeitado um mandado de segurança também impetrado pela AGU que pedia a suspensão do julgamento até que o TCU ouvisse testemunhas arroladas pelo governo no pedido de suspeição de Nardes.

A sessão do TCU desta quarta-feira vem chamando atenção por conta da possibilidade de os ministros recomendarem a rejeição das contas de Dilma Rousseff referentes ao ano e 2014. Seria a primeira vez que o órgão faria isso desde a sua criação, em 1980. Setores da oposição apostam em um parecer negativo do TCU para fundamentar novos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma.

Outras Notícias

TCE-PE quer busca ativa de quem não se imunizou contra a Covid-19 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC), recomendaram aos prefeitos das cidades pernambucanas, e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, que realizem uma busca ativa das pessoas que não realizaram o agendamento, ou não compareceram à vacinação, bem como das pessoas que não completaram o esquema vacinal […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC), recomendaram aos prefeitos das cidades pernambucanas, e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, que realizem uma busca ativa das pessoas que não realizaram o agendamento, ou não compareceram à vacinação, bem como das pessoas que não completaram o esquema vacinal da 2ª dose ou dose de reforço. 

A recomendação foi realizada, após a análise dos dados epidemiológicos que apontam o aumento generalizado do número de casos de Covid-19 e da gripe Influenza (H3N2).

A publicação nº 01/2022 estabelece que o Poder Público adote medidas adicionais de reforço à segurança sanitária, tais como: “a exigência da apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo e, conforme o caso, apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid-19, além de que se reforcem os centros de testagem e as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, distanciamento social e cumprimento de protocolos setoriais”.

Outra recomendação é para que seja feito o cadastramento das crianças, na faixa etária de 5 a 11 anos, para vacinação, de acordo com as prioridades relativas às comorbidades e à idade, conforme orientações do Ministério da Saúde. 

Também foi reforçada a orientação às prefeituras para adotarem, em diversos meios de comunicação como sites, redes sociais, rádios locais, dentre outros, estratégias de comunicação para conscientizar a população da importância de completar o esquema vacinal.

O texto foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. O documento entrou em vigor na sexta-feira (21), data da sua publicação no Diário Oficial do TCE. Uma cópia será encaminhada aos Prefeitos Municipais, ao Secretário Estadual de Saúde e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Em Serra, Raquel 41% e João, 40%, diz Múltipla

Pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Múltipla Serra Talhada, contratada pelo Farol de Notícias aponta um cenário de forte equilíbrio na disputa pelo Governo de Pernambuco. O levantamento, feito pelo Instituto Múltipla nos dias 7 e 8 de maio, ouviu 300 eleitores e possui margem de erro de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos. […]

Pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Múltipla Serra Talhada, contratada pelo Farol de Notícias aponta um cenário de forte equilíbrio na disputa pelo Governo de Pernambuco.

O levantamento, feito pelo Instituto Múltipla nos dias 7 e 8 de maio, ouviu 300 eleitores e possui margem de erro de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

No principal cenário apresentado, a governadora Raquel Lyra aparece numericamente à frente com 41% das intenções de voto, enquanto o prefeito do Recife João Campos surge logo atrás com 40%. Outros 10% dos entrevistados afirmaram estar indecisos. O levantamento,  dada a margem de erro,  configura empate técnico.

A pesquisa também mediu os índices de rejeição dos dois pré-candidatos ao Palácio do Campo das Princesas. Segundo os dados, a disputa permanece equilibrada, embora 32% dos entrevistados tenham afirmado não rejeitar nenhum dos dois nomes apresentados.

A pesquisa ainda avaliou a gestão estadual e revelou a aprovação significativa do governo Raquel Lyra em Serra Talhada. De acordo com os números, 61% aprovam a administração da governadora, enquanto 26% desaprovam.

Em Serra, o deputado estadual Luciano Duque apoia a reeleição de Raquel Lyra, enquanto a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, está alinhada ao projeto político de João Campos.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Múltipla nos dias 7 e 8 de maio, com 300 entrevistas em Serra Talhada. A margem de erro é de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos, com registros PE 02593/2026 e BA 02602/2026.

PT corre para fechar agenda de Dilma e Lula em Pernambuco

Após a confirmação da vinda do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT) para atos de campanha na próxima quinta-feira, em Petrolina e no Recife, o PT passou essa quinta-feira (28) debruçado sobre a logística das duas agendas. Em Petrolina, Lula fará uma carreata, saindo do aeroporto já no ato político. O comboio deve […]

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Após a confirmação da vinda do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT) para atos de campanha na próxima quinta-feira, em Petrolina e no Recife, o PT passou essa quinta-feira (28) debruçado sobre a logística das duas agendas. Em Petrolina, Lula fará uma carreata, saindo do aeroporto já no ato político. O comboio deve percorrer 10 bairros de Petrolina, um trecho de 20 quilômetros.

O percurso escolhido engloba bairros populosos, como José e Maria, Areia Branca, Vila Eduardo, Auxiliadora e São José. Há uma grande expectativa que Lula passe pela Vila Esperança, que reúne casas construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida, mas esse local fica distante do roteiro traçado inicialmente. No final da carreata, haverá um ato com fala de Lula, que deve ser rápido, já que o líder petista também cumprirá agenda em Juazeiro (BA).

A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe irá acompanhar o petista no Sertão. Entre 11h e 12h, Armando Monteiro (PTB) participará do debate com candidatos ao governo da Rádio Jornal, em Caruaru, e seguirá de avião até Petrolina. “Acredito que vai ser um momento muito importante para a minha campanha e de Armando. É um lugar onde Fernando Bezerra tem uma margem de percentual acima do meu e nós queremos reverter ou cobrir essa diferença”, declarou João Paulo (PT), candidato ao Senado.

No trajeto para o Recife, Lula e Armando devem fazer no mesmo avião. Dilma deverá vir de Brasília e desembarcar direto no Recife, onde se juntará aos demais para o comício do Pátio do Carmo, no Centro. É certo que o microfone estará aberto para Lula, Dilma, Armando, João Paulo e Paulo Rubem (PDT). Os organizadores do evento estudam se os candidatos dos partidos que compõem as coligações também terão direito a fala.

Caso seja considerado o palanque de Armando, com a Pernambuco Vai Mais Longe, poderão ser chamados líderes do PDT, PRB, PSC e PTdoB. Mas se o ato agregar também o grupo de Dilma, Com a Força do Povo, poderá causar um constrangimento. Das nove legendas que fecharam nacionalmente com a candidata a reeleição, cinco apoiam em Pernambuco a Frente Popular – PMDB, PCdoB, PP, PR, PSD e PROS. Apenas o PCdoB e o PP declaram apoio local à petista. O PMDB está rachado, parte apoia Dilma e parte está com Marina Silva (PSB). A coligação nacional é composta, ainda, pelo próprio PT e o PRB.

Brotas não oferece risco, mas exige manutenção urgente, constatam especialistas em Debate

A Compesa informou em nota que os vazamentos mostrados em um vídeo que circula nas redes sociais em Afogados da Ingazeira não comprometem a estabilidade da Barragem de Brotas. “Os vazamentos serão monitorados e as ações corretivas serão executadas assim que o nível do manancial for favorável às intervenções”, informou. A Compesa esclareceu ainda que, […]

Vazamento visto de outro ângulo. Barragem não assusta, mas necessita de melhorias. Foto: André Luiz

A Compesa informou em nota que os vazamentos mostrados em um vídeo que circula nas redes sociais em Afogados da Ingazeira não comprometem a estabilidade da Barragem de Brotas. “Os vazamentos serão monitorados e as ações corretivas serão executadas assim que o nível do manancial for favorável às intervenções”, informou.

A Compesa esclareceu ainda que, em fevereiro deste ano, foi criado um Grupo de Trabalho para vistoriar todas as barragens da companhia até o final deste ano. Este grupo já vistoriou 25 barragens do Estado, entre elas, a barragem de Brotas, cuja inspeção ocorreu no último dia 24 de abril. Nos próximos 15 será apresentado um plano de ação para execução dos serviços.

O Debate das Dez do programa Manhã Total foi feito excepcionalmente ás margens do reservatório. Convidado, o engenheiro Libny Angelin reforçou que não há riscos para a população com os vazamentos registrados e que a barragem é segura. Entretanto, uma constatação comum é de que falta manutenção e cuidados com o reservatório. O vereador Augusto Martins, que debate constantemente o tema, cobrou limpeza da área da barragem e disse que vários debates, inclusive na Alepe, trataram do tema. “É desanimador ver essa situação de abandono”, reclama.

Elias Silva, que integra o Comitê de Bacias do São Francisco e a gestão municipal em Afogados da Ingazeira acrescentou que há uma cobrança maioria da sociedade afogadense pela relação histórica com a Barragem. Ele reforço que o reservatório não oferece risco e disse acreditar que o Estado, após essa provocação, assumirá as intervenções necessárias no local.

Debate das Dez foi à Barragem esta manhã

O programa relembrou a fala do Engenheiro responsável pela Barragem, Mário Antonino, que em janeiro descartou a possibilidade de rompimento do reservatório. “Nunca pressenti que pudesse sofrer algum problema de instabilidade. O que eu sei, já houve comando de descarga quebrado, vê certa negligência, abandono, porque as obras no país sofrem da falta de continuidade administrativa”, disse. Sobre vazamentos, ele disse ser normal, considerando o modelo em que foi construída. “O túnel foi feito para permitir uma vistoria mais fácil. Ela tem cerca de 650 metros com o corpo reto em comprimento maior e uma deflexão naquela ombreira. O vertedouro é galgável, com 250 metros de comprimento por dois e cinco de revanche”, detalhou.

“É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.

Assista o Debate clicando aqui e acessando a Fanpage da Rádio Pajeú.

Jovem salgueirense de 28 anos morre por sequelas da Covid

Mais uma família foi destruída pelo novo coronavírus em Salgueiro. A maquiadora Bruna Geisiany, 28 anos, que no começo de maio aparecia sorridente em fotos ao lado de marido, exibindo uma gravidez de oito meses, morreu em Petrolina nesta segunda-feira, 19, deixando um filho órfão e um esposo inconsolável. Segundo o blog de Alvinho Patriota, […]

Mais uma família foi destruída pelo novo coronavírus em Salgueiro. A maquiadora Bruna Geisiany, 28 anos, que no começo de maio aparecia sorridente em fotos ao lado de marido, exibindo uma gravidez de oito meses, morreu em Petrolina nesta segunda-feira, 19, deixando um filho órfão e um esposo inconsolável.

Segundo o blog de Alvinho Patriota, Ela passou dois meses internada no Hospital Unimed com sequelas da Covid-19 e acabou não resistindo.

Pouco depois de ser internada, na segunda quinzena de maio, Bruna chegou a ser submetida a um parto de urgência para retirada do filho. Depois, permaneceu hospitalizada, lutando pela vida na UTI do hospital petrolinense. Infelizmente não suportou os danos provocados pelo vírus em seu organismo.

A morte da jovem, que demostrava grande amor pela vida e pela família, causou comoção em Salgueiro. Nas redes sociais, amigos, conhecidos e até desconhecidos lamentam esse triste acontecimento.