TCU rejeita recurso e mantém relator de contas do governo

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, recebeu na manhã desta quinta-feira (02) o engenheiro de trânsito do Detran, Fábio Eduardo, para discutir a elaboração de um projeto para organizar o trânsito da cidade.

Na ocasião, o prefeito apresentou ao engenheiro as principais vias, como as ruas 4 de outubro e Saturnino Bezerra, que devido ao grande tráfego de veículos diariamente ficam congestionadas, causando transtornos à população.

“Queremos disciplinar e sinalizar o trânsito de nossa cidade. Nossa intenção é tornar o fluxo de veículos menos arriscado para os condutores e pedestres”, declarou o prefeito Anchieta Patriota.

O engenheiro Fábio Eduardo disse que iniciará a execução do projeto nos próximos dias. “Após a sua conclusão, o projeto será implantado para educar a população a nova modificação que foi feita no trânsito”, explicou.

A visita do engenheiro do Detran à Carnaíba foi acompanhada pelo secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha), e Thiago Siqueira, assessor da secretaria de obras.

A justiça decretou a inelegibilidade por oito anos de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas em Tabira, candidatos derrotados nas últimas eleições.

O juiz João Paulo dos Santos Lima atendeu o Ministério Público, Flávio Ferreira Marques e a Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” em face de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas.

A campanha de Flávio acusou Nicinha de, valendo-se de sua condição de gestora do Município, ter promovido a maciça contratação de servidores temporários e o aumento da folha de pagamento durante o período eleitoral vedado pela legislação, com o intuito de angariar apoio político e beneficiar sua candidatura e a de seu companheiro de chapa.

Documentos comprobatórios mostram a contratação de, ao menos, 68 servidores temporários no período entre julho e setembro de 2024, coincidente com os três meses que antecedem o pleito, bem como com relatórios de folhas de pagamento demonstrando aumento expressivo de despesas públicas, sem justificativa ou amparo na legislação municipal.

Em contestação, a defesa de Nicinha e Djalma não negam as contratações, limitando-se a alegar necessidade de funcionamento dos serviços públicos essenciais, “sem, contudo, demonstrar a existência de lei municipal específica disciplinando as contratações temporárias, tampouco comprovando a excepcionalidade da situação”, diz o MP.

Todavia, diz o magistrado, “subsiste plenamente a possibilidade — e a necessidade — de aplicação da sanção de inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes às eleições de 2024, em razão da prática de abuso de poder político com reflexo econômico, com vistas à preservação da normalidade e da legitimidade das eleições futuras, em estrita observância ao princípio da moralidade pública e ao interesse coletivo”.

“Diante do exposto, com fulcro no art. 22 da LC nº 64/90, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL”, decidiu o juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima. Cabe recurso da decisão.

Nicinha ainda foi condenada a multa de R$ 10 mil por postagens no período eleitoral.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a ‘Operação Trevo’ para investigar um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro, práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça-níqueis e emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. Três organizações criminosas independentes, acusadas de agir em 13 Estados, foram desarticuladas. A empresa Pernambuco dá Sorte é suspeita de comandar o esquema. Nessa manhã, equipes da Polícia Federal foram à sede da empresa na Avenida Caxangá, Zona Oeste da Capital, para fiscalizar e analisar documentos. Outros quatro endereços, estes residenciais, na Zona Sul, também são alvos de fiscalização.

A empresa Pernambuco dá Sorte é suspeita de comandar o esquema mais complexo, que se estende por outros oito Estados. A quadrilha atuava através de loterias estaduais, que deveriam ter 50% dos valores arrecadados destinados à instituições filantrópicas. Entretanto, apenas 1,67% do valor era, de fato, enviado. O restante do dinheiro era encaminhado ao Instituto Ativa Brasil, em Belo Horizonte, que possuia funcionários ligados ao esquema. Dessa forma, o dinheiro retornava à própria empresa. De acordo com a polícia, nos últimos quatro anos, mais de R$ 400 milhões teriam sido desviados do instituto.

O site do Pernambuco dá Sorte saiu do ar na tarde desta quarta-feira. Na sede da empresa, ninguém atende as ligações. Na Ativa Brasil, apenas o vigilante atendeu e informou que os funcionários foram dispensados. A assessoria de imprensa do instituto informou que está em contato com os responsáveis e advogados para confirmar informações e se posicionar através de nota à imprensa.

A ação da PF ocorre simultaneamente em 13 estados brasileiros. Além de Pernambuco, o Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Piauí e Minas Gerais são suspeitos de envolvimento no caso. Segundo a polícia, o esquema movimentou aproximadamente R$ 1 bilhão.

Em São Paulo, um grupo atuava no contrabando de máquinas caça-níqueis e sua respectiva montagem. Este grupo possuía ramificações no Estado de Pernambuco e no Nordeste. Deverão ser cumpridos 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária em 13 estados do país. A polícia também espera realizar 57 mandados de busca e apreensão e 47 mandados de sequestro de bens.

A terceira empresa identificada pela PF foi A Paraibana, de jogos de bicho, que servia como loteria de descarrego, uma espécie de seguro clandestino no qual o bicheiro compra apostas altas de outras bancas do bicho e assume o risco de premiação. Contas bancárias em nome de laranjas eram utilizadas para movimentação de milhões de reais, sugerindo a lavagem de dinheiro.

Na capital, a polícia já realizou apreensões de máquinas caça-níqueis, de jogo do bicho, carros de luxo, computadores e dinheiro em espécie. Um policial militar foi preso em Brasília Teimosa, Zona Sul, acusado de envolvimento com esse esquema que atuava com exploração de jogos de azar e de ser dono de uma das casas clandestinas identificadas na Região Metropolitana do Recife.

A assessoria de imprensa da polícia informou que os detidos serão encaminhados à sede da Polícia Federal, localizada na área central do Recife. As investigações acontecem há cerca de um ano. Nesta quarta ao menos oito casas lotéricas serão vistoriadas em outros estados. A justiça determinou a suspensão da comercialização de qualquer título de capitalização na modalidade popular envolvido na investigação.

Por André Luis

O Grupo Fé e Política Dom Francisco, representação da Diocese de Afogados da Ingazeira, se reuniu com poucos membros  em virtude das medidas de distanciamento contra a Covid-19, para a 26ª edição do Grito dos Excluídos.

O encontro aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ao lado da arte de Ederck José, que fez a partir de um tronco morto da praça uma arte que remete à paz e contra o racismo. O ato inclusive foi um desagravo a críticas de setores conservadores à sua arte.

A manifestação que ocorre tradicionalmente no Dia da Independência do Brasil. O ato busca fazer um contraponto  e despertar a reflexão, sobre a independência, ainda não conquistada verdadeiramente para muitos, principalmente para aquelas pessoas que sofrem com a vulnerabilidade de social.

O tema deste ano foi “Vida em primeiro lugar”, com o lema “Basta de miséria, preconceito e repressão. Queremos trabalho, terra, teto e participação”.

O ato foi coordenado pelos padres Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho e Clerio Airon de Lima. Outros membros do grupo, se revezaram ao microfone. Cada um dando o seu grito de excluído. Houve críticas à desigualdade social, à proposta de reforma administrativa que tira direitos e ao governo Bolsonaro.  O ato contou com a transmissão, ao vivo, da Rádio Pajeú.

A reforma ministerial que vai colocar o Centrão de vez dentro do governo Lula está no forno, mas em fogo baixo.

Embora os nomes de futuros ministros já sejam públicos, falta decidir quem vai perder o emprego na Esplanada.

E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ganhar tempo para não se indispor com aliados e garantir que as trocas vão mesmo se traduzir em votos no Congresso.

Uma conversa entre Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre uma sociedade cada vez mais firme entre os dois está por acontecer desde o fim da semana. Na sexta (21/7), o Palácio do Planalto tinha a expectativa de que a reunião pudesse acontecer. Porém, o presidente da República voou para São Paulo no meio da tarde, sem cruzar com Lira. Lula quer negociar mais, antes de ceder espaços.

O presidente da Câmara já emplacou a primeira troca ministerial em favor de seu grupo, com a confirmação de Celso Sabino, deputado do União Brasil (PA), no lugar de Daniela Carneiro no Turismo. Outros nomes dos futuros ministros apadrinhados pelo Centrão já foram costurados entre os líderes partidários e a articulação do governo.