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TCU dá 15 dias para governo explicar estratégia de gastos no combate ao coronavírus

Por André Luis

Relatório do tribunal alerta para ‘baixa’ execução de recursos; Ministério da Saúde gastou menos de um terço do dinheiro disponível. Governo diz que faz repasses a estados e municípios.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) dar 15 dias de prazo para o Ministério da Saúde explicar a estratégia de gastos no combate ao novo coronavírus.

Pela decisão, o governo federal terá de explicar os critérios de aquisições e de transferência de recursos para estados e municípios.

As determinações fazem parte da auditoria do TCU que avaliou a atuação do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus.

Relator do caso, o ministro Benjamin Zymler afirmou que há “baixa” execução dos recursos destinados ao ministério para combater a pandemia.

Segundo o relatório do TCU, o Ministério da Saúde gastou 29% do dinheiro que recebeu. A análise abrange os gastos entre março e 28 de maio.

Segundo o TCU, dos R$ 39 bilhões destinados ao Ministério da Saúde para combater a pandemia, R$ 11,5 bilhões foram pagos.

Mais cedo, nesta quarta, o ministério divulgou uma nota na qual afirmou que foram empregados R$ 26,4 bilhões em ações contra o coronavírus e que tem realizado repasse de recursos extras a estados e municípios.

“O Ministério da Saúde informa que, em apoio irrestrito aos estados e municípios, tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população. Até o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com ações relacionadas à Covid-19 o total de R$ 26,4 bilhões”, acrescentou a pasta. Leia a íntegra da matéria no G1.

Outras Notícias

Petrolina inicia projeto para se tornar cidade inteligente e atrair empresas de inovação

Nesta quinta (13), foi assinado um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento.  O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento […]

Nesta quinta (13), foi assinado um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento. 

O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Queiróz. 

A prefeitura instituirá uma zona com menos burocracia para a instalação de iniciativas do ramo de inovação. 

Já os órgãos do Governo Federal entrarão com um investimento de R$ 7,5 milhões para desenvolvimento de experiências que melhorem a qualidade de vida na cidade como semáforos inteligentes, iluminação pública inteligente, câmeras de alta definição e softwares de inteligência artificial para reconhecimento facial e de placas de veículos. 

Será o primeiro laboratório vivo do Sertão brasileiro, segundo a ABDI. Com essa estrutura, no futuro, será possível também atrair investimentos para testar tecnologias de bicicletas compartilhadas, carros elétricos compartilhados, monitoramento climático e meteorológico, hidrômetros inteligentes, lixeiras inteligentes, monitoramento e atuação por drones, geração de energia solar, entre outros.

Segundo Miguel Coelho, as empresas já estão liberadas para se instalarem e iniciarem seus protótipos e suas fases de preparação. 

“É uma semente que a gente está plantando aqui no Sertão do São Francisco para colher bons frutos no futuro. Buscamos, com isso, criar mais conexões e muito mais possibilidades para um futuro inovador”, disse o prefeito, vislumbrando a cidade sertaneja como um polo de inovação no semiárido.

No laboratório que será implantado no Centro de Petrolina, tecnologias de cidades inteligentes serão testadas e validadas. O ambiente terá a participação de startups, empresas de base tecnológica, e parceria com o ecossistema de inovação regional. 

“Petrolina é a primeira cidade no Nordeste com o primeiro laboratório vivo do Sertão. A parceria com a Prefeitura de Petrolina é muito importante e, certamente, vai dar à cidade a dianteira na área de adoção de tecnologias”, afirmou o presidente da ABDI, Igor Calvet.

Pollyana diz ter ingressado com pedido de liminar contra gestão Ângelo. “Sonegando informações”

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu,  do PSDB, gravou um vídeo para as redes sociais acusando o atual prefeito, Ângelo Ferreira,  de sonegar informações à sua equipe de transição. “Estão sonegando as informações cruciais para a equipe de transição,  principalmente na área da saúde,  da educação,  além de estar sendo impedida de entrar em prédios públicos”. […]

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu,  do PSDB, gravou um vídeo para as redes sociais acusando o atual prefeito, Ângelo Ferreira,  de sonegar informações à sua equipe de transição.

“Estão sonegando as informações cruciais para a equipe de transição,  principalmente na área da saúde,  da educação,  além de estar sendo impedida de entrar em prédios públicos”.

Pollyana ingressou com pedido de liminar contra a gestão. “Nossa equipe não tem as informações solicitadas sobre as obras em construção, recursos de convênios e as prestações de contas pendentes. Também não temos a relação dos vens públicos para fazer vistoria e ver como está a situação do patrimônio municipal”.

E acrescenta: “a atitude do prefeito é um indício de terra arrasada que vamos encontrar”. O pedido foi feito através da modalidade tutela de urgência. “A eleição acabou. Nós vencemos. Vamos assumir e não sabemos a real situação do município. Na ação impetrada, pedimos ao juiz que as informações sejam fornecidas em até 24 horas. Vamos ver se agora vai”, concluiu.

 

Tenente Coronel Mirele Oliveira deixa comando do 23º BPM em Afogados da Ingazeira 

Durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta terça-feira (30) trouxe informações deste jornalista em primeira mão sobre mudanças significativas no comando do 23º Batalhão de Polícia Militar em Afogados da Ingazeira. A Tenente Coronel Mirele Oliveira não está mais à frente do 23º Batalhão. Anunciada como comandante em março deste ano, […]

Durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta terça-feira (30) trouxe informações deste jornalista em primeira mão sobre mudanças significativas no comando do 23º Batalhão de Polícia Militar em Afogados da Ingazeira.

A Tenente Coronel Mirele Oliveira não está mais à frente do 23º Batalhão. Anunciada como comandante em março deste ano, decidiu pedir afastamento de suas funções, alegando questões de foro íntimo e pessoais.

Segundo apurações realizadas, a decisão de Mirele Oliveira está fundamentada na necessidade de dedicar mais tempo às questões familiares. Como é conhecido, o compromisso exigido pela função no comando do batalhão absorve integralmente o tempo de um policial militar, o que, para a Tenente Coronel, estava se tornando desafiador de conciliar com as responsabilidades pessoais.

Embora não tenha ocorrido nenhum incidente extraordinário envolvendo ela ou sua família, a decisão de deixar o comando foi tomada com base em uma avaliação logística e pessoal.

Mirele Oliveira, inclusive, considerou a possibilidade de permanecer no cargo até o final do ano, mas após reuniões familiares, optou por uma decisão difícil, porém firme, de se afastar do comando do 23º BPM.

O Major Cristóvão foi designado para essa função interinamente. No entanto, espera-se que um novo nome seja anunciado nos próximos dias para assumir permanentemente o comando do batalhão.

Câmara comandou ato em Roda de Fogo, Recife

O candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB) esteve na comunidade de Roda de Fogo, Recife, na noite desta segunda (03). Ao lado do prefeito Geraldo Julio (PSB), do senador Humberto Costa (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), de parlamentares e lideranças políticas locais, Paulo destacou o apoio que vem recebendo da população. […]

O candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB) esteve na comunidade de Roda de Fogo, Recife, na noite desta segunda (03). Ao lado do prefeito Geraldo Julio (PSB), do senador Humberto Costa (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), de parlamentares e lideranças políticas locais, Paulo destacou o apoio que vem recebendo da população.

“Há tanto tempo a Frente Popular está aqui. Começou lá atrás com Miguel Arraes, que garantiu que as pessoas aqui ficassem, que aqui morassem. Um Compromisso que permaneceu com Eduardo Campos e que avançou no nosso Governo”, frisou.

O prefeito Geraldo Julio destacou que a empolgação observada na caminhada da Roda de Fogo nesta segunda está presente no Estado. “O que a gente vê em cada bairro do Recife, em cada cidade do Interior, no empurra-empurra é o “bafo” da vitória”, afirmou, pontuando que há reconhecimento popular do compromisso de Paulo Câmara com os pernambucanos. “Um governador guerreiro, competente”, realçou.

O senador Humberto Costa lembrou que a campanha eleitoral se aproxima do momento em que a população vai poder decidir o que é melhor para o Estado e para o País. “Faltam pouco mais de 30 dias para mudar o Brasil e avançar com Pernambuco. Queremos Lula para melhorar Pernambuco e fazê-lo voltar ao seu melhor momento, em parceria com Paulo Câmara”, concluiu o petista.

Grau de investimento é sinal de confiança internacional em Dilma, diz Humberto

A manutenção da nota de crédito do Brasil em “grau de investimento” pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, anunciada nessa segunda-feira (23), é um sinal de confiança na solidez da economia brasileira e no compromisso da presidenta Dilma Rousseff com os fundamentos macroeconômicos do país. Esta é a avaliação do líder do […]

Humberto Costa (1) (1)

A manutenção da nota de crédito do Brasil em “grau de investimento” pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, anunciada nessa segunda-feira (23), é um sinal de confiança na solidez da economia brasileira e no compromisso da presidenta Dilma Rousseff com os fundamentos macroeconômicos do país. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Em discurso na tribuna da Casa nesta terça-feira (24), o parlamentar ressaltou que a avaliação criteriosa da entidade sobre o Brasil – mantendo o país com o selo de “bom pagador” – ocorre em um momento em que, internamente, muitos são os que querem diminuir as potencialidades brasileiras e instalar aqui uma crise de confiança, disseminando uma sensação de tensão política e econômica absolutamente desconectada da realidade.

“Ontem mesmo, ouvi mais uma declaração irresponsável de que a presidenta deveria renunciar porque houve queda nos seus índices de popularidade. Esse é um absurdo que só tem espaço em cabeças onde rondam o golpismo e o autoritarismo”, declarou. “Um parlamentar que defende um disparate como esse deve, antes de tudo, fazer uma auto-reflexão e levar em conta que este Congresso Nacional tem índices de popularidade mais baixos do que os da Presidente da República. Então, se o critério é índice de rejeição, o autor dessa proposta inepta deveria pensar em renunciar ao próprio cargo antes de falar de renúncia da Presidenta.”

O senador lembrou que, na França, a popularidade do presidente François Hollande chegou aos mais baixos índices da Quinta República e ninguém pediu a sua deposição. Situação semelhante ocorreu nos Estados Unidos, onde o presidente Barack Obama enfrentou os piores índices de popularidade do seu governo e ninguém defendeu sua renúncia.

Humberto avalia que as agências internacionais reconhecem e demonstram a sua confiança no ajuste fiscal proposto por Dilma para manter firme a economia. “É o reconhecimento externo do crível compromisso do nosso governo em assegurar a meta fiscal estabelecida, em corrigir distorções havidas e em melhorar a qualidade dos nossos investimentos públicos”, comentou.

O líder do PT observou que o documento divulgado pela Standard & Poor’s deixa claro que o Congresso Nacional é imprescindível na análise e na votação do ajuste fiscal proposto pelo governo e que ratificará a credibilidade brasileira aos investidores externos.

Para o senador, as discussões em torno das MPs 664 e 665, que tratam de pensão por morte, auxílio-doença, regras para concessão de seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, serão feitas com muito critério.

“Todos estamos atentos ao que o ajuste precisa alcançar em termos de corte de gastos, mas estamos atentos, também, ao fato de que esses cortes devem ser de uma precisão cirúrgica para que não prejudiquem parcelas sensíveis da sociedade”, afirmou.

De acordo com Humberto, o governo tem travado, por meio de seus ministros, um debate franco e aberto com todos os partidos no Congresso, sejam aliados ou de oposição, em favor da população brasileira. Ele explicou que as MPs encaminhadas pela Presidência da República serão analisadas inicialmente nas comissões mistas instaladas na Câmara e no Senado.

“Vamos analisar as emendas apresentadas e discutir em que podemos avançar. Vamos mudar aquilo que for possível para que as medidas saiam do tamanho de que o Brasil precisa e do que os brasileiros, cada um a seu nível, podem arcar”, disse.