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TCU constata superfaturamento de R$ 1 bilhão em Abreu e Lima

Por Nill Júnior

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Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.

O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a assesoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo: O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.

Segundo o TCU, a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao TCU para julgamento.

Outras obras: Em agosto, o tribunal já havia divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

À época, o consórcio responsável pela obra informou que apresentaria “ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar”.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

Outras Notícias

Carlos Veras reforça apoio a Pedro Veloso em Garanhuns

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) já declara seu apoio ao pré-candidato a prefeito da cidade de Garanhuns (PE), Pedro Veloso, do mesmo partido. O cardiologista garanhuense também conta com o aval do ex-presidente e conterrâneo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo nota ao blog. A pré-candidatura de Veloso conta ainda com o respaldo de […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) já declara seu apoio ao pré-candidato a prefeito da cidade de Garanhuns (PE), Pedro Veloso, do mesmo partido.

O cardiologista garanhuense também conta com o aval do ex-presidente e conterrâneo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo nota ao blog.

A pré-candidatura de Veloso conta ainda com o respaldo de lideranças de movimentos sociais, especialmente do campo da saúde pública.

Aeroporto de Serra Talhada é pauta de encontro entre Secretário e Ministro

O sonho do primeiro voo comercial para o aeroporto de Serra Talhada está muito perto de se tornar realidade, segundo nota. O assunto foi tratado durante a audiência que o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira, teve ,hoje, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, e com o secretário da Aviação Civil, Dário […]

O sonho do primeiro voo comercial para o aeroporto de Serra Talhada está muito perto de se tornar realidade, segundo nota.

O assunto foi tratado durante a audiência que o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira, teve ,hoje, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, e com o secretário da Aviação Civil, Dário Rais Lopes.

Na ocasião, Sebastião Oliveira informou que as obras de construção do terminal provisório estão adiantadas. ”Já concluímos a terraplanagem do terreno e a concretagem do piso. Muito em breve, o Sertão do Pajeú vai se conectar pelos ares com o Brasil e o mundo”, destacou o secretário.

No total, o aeroporto de Serra Talhada receberá R$ 35 milhões em investimentos, sendo R$ 20 milhões do Governo Federal (Ministério dos Transportes) e R$ 15 milhões do Governo do Estado (Secretaria de Transportes).

O Governo de Pernambuco  investiu R$ 7 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do equipamento, permitindo que aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas utilizem o aeroporto. Anteriormente, apenas aviões de pequeno porte -10 toneladas – podiam usar o equipamento.

Além do terminal de passageiro, o Aeroporto de Serra Talhada será contemplado com novo pátio de estacionamento de aeronaves, serviço de proteção de incêndio e equipamentos de inspeção de embarque, dentre outros.

Já tem mídia: já tem empresa no Pajeú tentando explorar comercialmente a rota Recife-Serra Talhada.

Uma empresa especializada em pacotes aéreos e turísticos que começou as atividades hoje em Afogados da Ingazeira já anuncia na Rádio Pajeú: “em breve vendendo passagens aéreas entre Recife e Serra Talhada”.

Carnaíba: Novo Pernambuco recebe ação com serviços essenciais

Parceria entre as Secretarias de Assistência e Inclusão Social e a de Administração levou serviços essenciais a Novo Pernambuco, nesta quinta-feira (23).  A atividade aconteceu no Serviço de Convivência do povoado e contou com as orientadoras sociais Eliane Pereira e Cláudia Nunes, Nadson Pulça, assessor da Secretaria de Administração e Gabrielle Ferreira, assistente Social. Na […]

Parceria entre as Secretarias de Assistência e Inclusão Social e a de Administração levou serviços essenciais a Novo Pernambuco, nesta quinta-feira (23). 

A atividade aconteceu no Serviço de Convivência do povoado e contou com as orientadoras sociais Eliane Pereira e Cláudia Nunes, Nadson Pulça, assessor da Secretaria de Administração e Gabrielle Ferreira, assistente Social.

Na ocasião, foi retomado o Grupo de Idosos do CRAS. Entre os serviços oferecidos aos participantes: a carteirinha do idoso, emissão de CPF, certidão de quitação eleitora e realização de agendamento para emissão de documento (RG). Também foi entregue lembrancinha referente ao mês da mulher.

Com censo, Pernambuco irá perder deputados

Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 28, a Bahia deve perder três representantes na Câmara dos Deputados. Atualmente, o estado tem 25 deputados federais.  Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), […]

Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 28, a Bahia deve perder três representantes na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o estado tem 25 deputados federais.  Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.

O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.

Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.

Em Pernambuco, com o novo QPN, garantiríamos 22 deputados, em vez dos 25 atuais, entrando em disputa por vagas de sobra, mas que não chega aos 25 anteriores.

UPE abre concurso com 108 vagas para professor em todo o estado

G1PE O governo do estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (27) o edital de abertura de um concurso público para cargos de professor de ensino superior na Universidade de Pernambuco (UPE). São 108 vagas, com salários de R$ 2.791,20 a R$ 4.638,02. As inscrições começam nesta sexta, pelo site da organizadora, e seguem até 27 de […]

G1PE

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (27) o edital de abertura de um concurso público para cargos de professor de ensino superior na Universidade de Pernambuco (UPE). São 108 vagas, com salários de R$ 2.791,20 a R$ 4.638,02. As inscrições começam nesta sexta, pelo site da organizadora, e seguem até 27 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 210, com possibilidade de isenção para pessoas de baixa renda ou participante de programas sociais do governo federal.

São 12 vagas para professor auxiliar, 25 para assistente e 71 vagas para adjunto, distribuídas em 15 campi da instituição. Os candidatos devem ser diplomados em curso de nível superior, com formação de pós-graduação com nível de especialização, residência, mestrado e doutorado, respectivamente, de acordo com o quantitativo de vagas distribuídas nas áreas constantes no edital do concurso. Do total de vagas, 5% estão reservadas para pessoas com deficiência.

A inscrição deve ser feita presencialmente ou por meio de envio postal, de acordo com o campus escolhido pelo candidato. O concurso possui duas etapas de caráter eliminatório: prova escrita e prova didática, que será realizada através de aula expositiva. A seleção abrange ainda mais duas fases: prova do plano de trabalho e prova de títulos constantes no Currículo Lattes. O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

As remunerações para a carga de 40 horas semanais são de R$ 2.791,20 para professor auxiliar; R$ 3.554,29 para professor assistente; e R$ 4.638,02 para professor adjunto. O candidato nomeado poderá solicitar gratificação de dedicação exclusiva, correspondente a R$ 2.095 (auxiliar), R$ 2.670 (assistente) e R$ 3.480 (adjunto), além de gratificação por titulação acadêmica sobre o vencimento-base, respectivamente de 15%, 25% e 50%.

A lista de documentos necessários para se inscrever assim como a relação dos locais de inscrição e realização das provas estão disponíveis no edital do certame.

No campus Petrolina, há vagas para docentes nos cursos de Bacharelado em Fisioterapia, Licenciatura em Pedagogia, Bacharelado em Enfermagem, Licenciatura em Geografia, Bacharelado em Nutrição e Licenciatura em Matemática.

Para a unidade de Salgueiro da universidade, as vagas são para lencionar no curso de Administração. Na de Serra Talhada, é para a graduação em Medicina. Em Arcoverde, as oportunidades são para os cursos de bacharelado em Odontologia e em Direito.

No campus Caruaru, há vaga para assistente de professor no curso de Sistema de Informação. Em Garanhuns, as oportunidades são para Licenciatura em Computação, Cicências Biológicas, História, Geografia, Letras, Pedagogia, Matemática, Medicina e Psicologia.

No campus Benfica, no Recife, as vagas são para atuação nos cursos Administração, Egenharia Elétrica-Eletrônica, Egenharia Civil e Engenharia de Materiais, além do básico das engenharias.

Também no Recife, no campus Santo Amaro, as vagas são para a gradução em Educação Física, Medicina e Enfermagem. Em Camaragibe, o curso com oportunidade é o de Odontologia.

Na Mata Norte do estado, os cursos com vagas são os de licenciatura em Matemática, Língua Portuguesa e Inglesa, Língua Portuguesa e Espanhola, Geografia, Ciências Biológicas, Pedagogia, História, além do Técnologico em Gestão em Logística

No campus da Mata Sul, há uma vaga para adjunto em Bacharelado do Serviço Social. Os detalhes de cada vaga podem ser conferidos no edital.