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TCU constata superfaturamento de R$ 1 bilhão em Abreu e Lima

Por Nill Júnior

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Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.

O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a assesoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo: O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.

Segundo o TCU, a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao TCU para julgamento.

Outras obras: Em agosto, o tribunal já havia divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

À época, o consórcio responsável pela obra informou que apresentaria “ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar”.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

Outras Notícias

Missa de corpo presente lembra vocação e doação de Padre Mário Bezerra ao sacerdócio

Corpo será velado na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Sepultamento será amanhã pela manhã. Uma Missa de Corpo Presente foi celebrada esta manhã na Igreja da Várzea, no Recife, com recomendação do corpo do Padre Mário Bezerra, o Mário Macário, 39 anos,  que faleceu ontem em João Pessoa após infarto fulminante. O corpo foi […]

Corpo será velado na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Sepultamento será amanhã pela manhã.

Uma Missa de Corpo Presente foi celebrada esta manhã na Igreja da Várzea, no Recife, com recomendação do corpo do Padre Mário Bezerra, o Mário Macário, 39 anos,  que faleceu ontem em João Pessoa após infarto fulminante. O corpo foi levado à Igreja por homens do 1º Grupamento de Engenharia, onde era capelão.

A missa foi concelebrada pelos Bispos do Regional NE 2 Dom Fernando Saburido, Dom Genival Saraiva e Dom Egídio Bisol. Agora, o corpo segue para Afogados da Ingazeira, onde será velado a partir da tarde de hoje na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios . O sepultamento está confirmado para as 8 e meia da manhã no Cemitério São Judas Tadeu.

Ele era natural de Afogados da Ingazeira e exercia na capital paraibana a função de Capelão do Exército. Era Capelão do 1º Grupamento de Engenharia, com a patente de Capitão, função que havia assumido há pouco tempo. Capelão  é um ministro religioso autorizado a prestar assistência e a realizar cultos em comunidades religiosas, conventos, colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações, podendo ser  um padre ou pastor.

Antes, havia também atuado na Arquidiocese de Olinda e Recife, em comunidades como Mangabeira. Quando garoto, foi coroinha e costumava acompanhar muito o Bispo Dom Francisco de Austregésilo de Mesquita Filho, a quem externou o desejo de ser sacerdote.

 

Triunfo: prefeitura multa em R$ 20 mil quem descumprir normas da festa

O Governo Municipal de Triunfo este ano trouxe algumas determinações para cumprimento durante as festividades do Carnaval 2015. “Vale ressaltar, que essas determinações são exigências que estão expressas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, representantes do Conselho Tutelar e membros da Prefeitura”, diz o comunicado. Dentre as proibições, […]

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O Governo Municipal de Triunfo este ano trouxe algumas determinações para cumprimento durante as festividades do Carnaval 2015. “Vale ressaltar, que essas determinações são exigências que estão expressas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, representantes do Conselho Tutelar e membros da Prefeitura”, diz o comunicado.

Dentre as proibições, uso de recipientes de vidro durante as festas; Restaurantes, bares e barracas deverão encerrar suas atividades logo após o término dos shows, que estão previstos para até as 2:00 horas da manhã; proibição de banhos no lago João Barbosa Sitônio; paredões, som automotivo, deverão ser desligados após o término do evento.

Por conta da crise hídrica, banhos no lago João Barbosa Sitônio estão proibidos. Multa é de R$ 20 mil
Por conta da crise hídrica, banhos no lago João Barbosa Sitônio estão proibidos. Multa é de R$ 20 mil

Ainda ficou determinado que os blocos acompanhados de paredão deverão respeitar o tempo e horário de cada apresentação, de forma que um não interfira no momento do outro e que não reproduzam músicas ao mesmo tempo.

O não cumprimento das obrigações implicará no pagamento de multa de R$ 20 mil, corrigidos monetariamente, a partir da data do fato.

A guarda municipal pediu também aos foliões que não saiam com joias e com aparelhos celulares, principalmente no bolso; que estejam sempre acompanhados de outras pessoas; que evitem parar o carro e andar em lugares desertos e que se mantenham afastados de brigas. “Com isso, todos poderão passar o feriado prolongado com segurança e evitar que a festa se transforme em algo desagradável”, conclui o comunicado.

Opinião 1: Gonzaga Patriota defende redução da maioridade penal. “Câmara agiu com sabedoria”

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. “Ontem, com muita sabedoria, a comissão da qual faço parte, a Comissão de Constituição e Justiça e de […]

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Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

“Ontem, com muita sabedoria, a comissão da qual faço parte, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal”, falou.

Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos.

“O atual Código Penal está defasado.  Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal”, explicou.

Para fundamentar sua posição, o socialista lembrou dois casos, dentre tantos outros, que chocaram o país. O da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um adolescente de 17 anos. E do jovem que, um dia antes de completar 18 anos, matou com um tiro na região do olho esquerdo a ex-namorada de 14 e respondeu o crime como menor.

Decisão de prefeito pode tirar do ar rádio histórica de Serra Talhada

Alegando que quer construir centro, prefeito consegue na justiça liminar desapropriando área de antena da Rádio A Voz do Sertão A Justiça de Serra Talhada concedeu em decisão liminar a reintegração de posse à Prefeitura de Serra Talhada do terreno onde fica a antena de transmissão da emissora mais antiga de Serra Talhada e uma […]

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Debate histórico entre candidatos na rádio A Voz do Sertão: Emissora corre risco de sair do ar com decisão de prefeito pela desapropriação.

Alegando que quer construir centro, prefeito consegue na justiça liminar desapropriando área de antena da Rádio A Voz do Sertão

A Justiça de Serra Talhada concedeu em decisão liminar a reintegração de posse à Prefeitura de Serra Talhada do terreno onde fica a antena de transmissão da emissora mais antiga de Serra Talhada e uma das mais antigas da região, a Rádio A Voz do Sertão AM, do grupo Inocêncio Oliveira.

A antena fica em um terreno cedido na década de 70 em processo aprovado pela Câmara de Vereadores. Antenas de rádios AM precisam de área maior por conta da necessidade de instalação dos chamados radiais: uma grande teia de canos de cobre que auxiliam na expansão do sinal.

Alegando que precisa da área para construir um CEI – Centro de Iniciação para o Esporte, o prefeito Luciano Duque iniciou uma negociação com a emissora oferendo outras áreas como opção para a instalação da torre. Mas, segundo Marcos Oliveira, que dirige a rádio, nenhuma tinha as condições mínimas para instalação por conta do tamanho.

A prefeitura entrou com pedido de liminar na justiça solicitando reintegração de posse e ganhou. O prazo para reintegração é de trinta dias. Se cumprido à risca, praticamente decreta que a rádio saia do ar, pois não há tempo hábil para que haja pesquisa de área, aquisição e mudança de toda estrutura, o que mesmo com todo esforço leva meses.

Marcos Oliveira diz estranhar que a decisão tenha surgido na justiça quando considerava ainda estar em processo de negociação com Duque. “Estávamos conversando. Não entendi porque a prefeitura resolveu acionar a justiça”. Advogados do grupo tentam reverter a decisão em Serra e no TJPE.

A emissora ainda alega que, para conseguir a liminar, a Prefeitura faltou com a verdade informando que a antena está atualmente sem uso. A torre, transmissor e antena continuam em funcionamento no bairro da Cohab desde sua inauguração em janeiro de 1979 e mantém um funcionário na função de operador de transmissor.

“Apesar de alegar na justiça que a empresa não fez a escritura pública, a emissora sempre altos impostos relativos ao referido terreno”.

Funcionários da emissora também estão apreensivos com a insegurança que a liminar gera. A Rádio A Voz do Sertão passou por importantes mudanças recentes e é hoje um importante fórum de debates do que ocorre em Serra e região. Coincidência ou não, pertence a Inocêncio Oliveira, hoje adversário político de Duque.

Serra Talhada confirma 70 novos casos de Covid-19 em 24h

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta quarta-feira (23), a confirmação de mais 70 casos positivos para a Covid-19, diagnosticados através de 41 testes rápidos e 29 resultados de Swab, sendo 30 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 6 e 77 anos. O boletim […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta quarta-feira (23), a confirmação de mais 70 casos positivos para a Covid-19, diagnosticados através de 41 testes rápidos e 29 resultados de Swab, sendo 30 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 6 e 77 anos.

O boletim também informa, que o município atingiu a marca dos 5.410 pacientes recuperados da Covid-19. 

O município tem 5.563 casos confirmados, 163 em investigação, 24.795 descartados, 67 em isolamento domiciliar, 13 em internamento hospitalar, 80 casos ativos e 73 óbitos.

Alerta – A Prefeitura alerta a população para respeitar os protocolos sanitários determinados, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social ao máximo possível, evitando mais contaminações, pois, se o número de casos continuar aumentando neste ritmo a Prefeitura terá que regredir no Plano de Enfrentamento e adotar medidas restritivas.

“Eu sei que estamos numa época de festividades em virtude do Natal e Ano Novo, mas infelizmente esse ano precisamos mudar nossos costumes e proteger nossas famílias e amigos, evitando festas e aglomerações para controlar a circulação do vírus e evitar medidas restritivas. É um sacrifício que precisamos fazer para que 2021 seja melhor para todos nós”, alerta a secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes.