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TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

Por André Luis

G1

Quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais.

O Fundeb é um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Através da modalidade, os recursos vêm, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Segundo os dados reunidos pelo TCU:

18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão;

3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando sua utilização em outras funções de governo;

3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb. Essas contas obtiveram créditos de diferentes origens, impossibilitando, na prática, saber se o dinheiro foi aplicado corretamente; e

3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb. A lei veda o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Também é vedado o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. Com essa ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades.

O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos. O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

“O objetivo do Sinapse neste momento é ensinar o gestor a proceder corretamente, cessando condutas impróprias ou irregulares”, afirmou o TCU, em nota.

Próximos passos

Com os achados, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

Outras Notícias

Sandrinho e Patriota emitem nota em prol de Danilo Cabral

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o ex-prefeito, José Patriota, emitiram uma nota em prol de Danilo Cabral, que será anunciado nesta segunda-feira (20), oficialmente, como o candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco.  O Prefeito Sandrinho destacou as qualidades gestoras de Danilo, que fez um excelente trabalho quando esteve à […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o ex-prefeito, José Patriota, emitiram uma nota em prol de Danilo Cabral, que será anunciado nesta segunda-feira (20), oficialmente, como o candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco. 

O Prefeito Sandrinho destacou as qualidades gestoras de Danilo, que fez um excelente trabalho quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Educação, construindo escolas técnicas em vários municípios do Estado e transformando em política pública permanente o ensino integral na rede estadual de ensino. 

“Danilo é um dos melhores quadros políticos e administrativos do PSB. Forjado na luta do povo, tem atuação destacada na defesa do SUS, de uma educação pública, gratuita e de qualidade, e irá conduzir a frente popular com sabedoria e justiça,” argumentou Sandrinho. 

Já o ex-prefeito José Patriota enalteceu a trajetória de Danilo Cabral, sempre ao lado dos menos favorecidos, honrando sempre o legado político e administrativo deixados por Miguel Arraes e Eduardo Campos. 

“Quero expressar a minha alegria em apoiar o companheiro Danilo Cabral, Deputado atuante, homem público com relevantes serviços prestados ao povo de Pernambuco, sempre ao lado dos que mais precisam, honrando com sua trajetória o legado de Miguel Arraes e de Eduardo Campos”, destacou o ex-prefeito. 

Patriota fez questão de destacar os inúmeros avanços obtidos pelo povo de Afogados nos últimos anos, durante os governos da Frente Popular, como a UPA especialidades, as melhorias significativas no hospital regional Emília Câmara, com a implantação de leitos de UTI, a instalação da área integrada de segurança, a delegacia da mulher, a polícia científica, a doação do terreno do centro de logística, além dos recursos aportados pelo Governo de Pernambuco que permitiram a perfuração de inúmeros poços na zona rural e a pavimentação de diversas ruas nos bairros de Afogados. 

O anúncio oficial acontece nesta segunda (21), a partir do meio-dia e poderá ser acompanhado através do canal oficial do PSB de Pernambuco, no youtube: PSBPernambuco.

Triunfo recebe secretários de turismo de todo o estado

Astur realiza encontro no Sertão para fortalecimento do turismo em Pernambuco Os novos rumos do turismo no estado vão estar em discussão em Triunfo, no Sertão do Pajeú, entre os dias 15 e 17 deste mês. O debate acontece durante o Segundo Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco em 2024. O […]

Astur realiza encontro no Sertão para fortalecimento do turismo em Pernambuco

Os novos rumos do turismo no estado vão estar em discussão em Triunfo, no Sertão do Pajeú, entre os dias 15 e 17 deste mês. O debate acontece durante o Segundo Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco em 2024. O tema principal do encontro será como as secretarias municipais de turismo podem captar recursos para o desenvolvimento das ações no segmento.

Promovido pela Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), o evento conta com uma série de palestras, como a do deputado estadual José Patriota (PSB), sobre “Turismo como estratégia de inclusão social”. Também participam como conferencistas o mestre em Turismo e Hotelaria pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Léo Salazar; Cristine Cardoso, consultora do Senac para o Programa DEL Turismo; e Carlos Mota, consultor do Sebrae e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Além das palestras estão programadas mostra gastronômica de produtos típicos das cidades participantes, apresentações culturais e visitas técnicas. 

Este é o segundo encontro realizado este ano pela Astur – o primeiro foi no mês passado, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. “Esta é uma oportunidade para os secretários de turismo receberem formação técnica voltada para a sua área de atuação. Além disso, têm a chance de se atualizarem com informações que possam gerar mais resultados, no segmento, para os seus municípios”, pontua André Vasconcelos, presidente da Astur e secretário de Turismo de Triunfo.

Os 34 anos de fundação da Astur também serão celebrados no encontro, através de homenagens a pioneiros na formação da associação, como Pepe Cal, Márcia Borborema, Diana Rodrigues e Cáli Oliveira. Os quatro, sob mediação de André Vasconcelos, participam de uma mesa-redonda sobre a história da Astur ao longo dos anos.  O encontro conta com as parcerias da Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer; Amupe; Sebrae-PE; e Theatro Cinema Guarany/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

Programação

Palestra: Captação de recursos e gestão de grandes eventos, através das Fundações e Turismo e Cultura, com Léo Salazar (Mestre em Turismo e Hotelaria pela UFPE) – dia 15/05, às 17h30;

Mesa-redonda: Astur ao longo do tempo – a caminho dos 35 anos, com Pepe Cal, Márcia Borborema, Diana Rodrigues e Cáli Oliveira. Mediação de André Vasconcelos – dia 16/05, às 10h15;

Palestra: Programa DEL Turismo, com Cristiane Cardoso (Consultora do Programa DEL Turismo – Senac), dia 16/05, às 13h30;

Palestra: Pernambuco – Guia prático, histórico e sentimental, com Jamille Barbosa (Diretora Executiva da Fundação Gilberto Freyre), dia 16/05, às 14h15;

Palestra: Oportunidades de captação de recursos para o setor de turismo, com Carlos Mota (Consultor do Sebrae/PE e da Amupe), dia 16/05, às 15h15;

Palestra: Turismo como estratégia de inclusão social, com José Patriota (Deputado estadual), dia 16/05, às 16h30.

Raquel Lyra se reúne com a maior fabricante de trens do mundo

Em mais uma agenda durante a missão internacional na China, a governadora Raquel Lyra se reuniu, neste sábado (18), com líderes da China Railway Rolling Stock Corporation Sifang (CRRC), maior fabricante mundial de equipamentos para o transporte ferroviário. O encontro foi realizado na sede da companhia, na cidade de Qingdao. A reunião reforça o compromisso […]

Em mais uma agenda durante a missão internacional na China, a governadora Raquel Lyra se reuniu, neste sábado (18), com líderes da China Railway Rolling Stock Corporation Sifang (CRRC), maior fabricante mundial de equipamentos para o transporte ferroviário.

O encontro foi realizado na sede da companhia, na cidade de Qingdao. A reunião reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em buscar soluções inovadoras e sustentáveis para o transporte público e melhoria da mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife.

Ao final da agenda, representantes da CRRC confirmaram visita técnica ao Estado para o próximo mês de novembro.

“Desde 2023 que o Governo de Pernambuco tem colocado o Metrô do Recife como uma prioridade. Já apresentamos ao governo federal a urgência da realização de investimentos, que já estão sendo feitos nas áreas mais críticas. E hoje, fizemos uma reunião com a CRRC, que forneceu material para grandes capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Estamos acompanhando a conclusão dos estudos de concessão pelo BNDES e nosso objetivo é modernizar o Metrô do Recife para melhorar o serviço prestado para todos os usuários”, explicou Raquel Lyra.

Para o presidente do Mercado da América Latina da CRRC, Wang Rubiao, a reunião serviu para entender as principais necessidades e soluções para atender ao Estado. “Nós estamos aqui dando as calorosas boas vindas à delegação de Pernambuco que veio de muito longe, do Recife, até Qingdao. Nos reunimos para poder identificar como podemos oferecer soluções para o estado de Pernambuco. E é muito importante recebê-los para conhecer de perto a nossa fábrica e nossos produtos e conseguir entender quais são as demandas do Estado”, comentou.

Durante a reunião, a governadora apresentou o cenário atual do sistema metroviário pernambucano e destacou a possibilidade da parceria com a empresa chinesa para garantir a eficiência do sistema. A agenda incluiu reunião com os dirigentes da companhia e uma visita técnica às instalações da CRRC Sifang. Na ocasião, foram apresentadas as linhas de produção e o portfólio de inovação tecnológica da companhia.

Atualmente, Pernambuco acompanha os estudos de viabilidade da concessão do Metrô do Recife pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e solicitou recursos no Novo Pac/Seleções com o objetivo de garantir a melhoria das operações.

Participaram da agenda o presidente da CRRC Brasil, Li Bangyong; o vice-gerente geral do Departamento de EPC, Ma Zheng; e o diretor de engenharia do Departamento de EPC, Zou Yang. Na comitiva pernambucana, estiveram presentes os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), além as secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Prefeitura de Serra Talhada realiza ações educativas e campanha de coleta seletiva

Em uma iniciativa para promover práticas sustentáveis e a conscientização ambiental, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Creche Municipal Francisco Epaminondas Torres, realizou, nesta quarta-feira (12) uma atividade educativa sobre a importância da reciclagem.  O evento, voltado para crianças, docentes, colaboradores e a comunidade […]

Em uma iniciativa para promover práticas sustentáveis e a conscientização ambiental, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Creche Municipal Francisco Epaminondas Torres, realizou, nesta quarta-feira (12) uma atividade educativa sobre a importância da reciclagem. 

O evento, voltado para crianças, docentes, colaboradores e a comunidade escolar, destacou a relevância da participação dos pais na criação de materiais recicláveis, sublinhando como essa prática contribui para a preservação do meio ambiente.

Durante a atividade, a Secretaria de Meio Ambiente enfatizou a importância da reciclagem e forneceu dicas práticas para envolver o público infantil na adoção de hábitos sustentáveis. 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ressaltou que “educar as crianças sobre reciclagem não só ajuda a proteger nosso meio ambiente, mas também prepara uma geração mais consciente e responsável”. A iniciativa visa cultivar uma cultura de reciclagem desde cedo, mostrando que pequenas ações diárias podem ter um grande impacto no futuro.

Dando continuidade aos esforços de promoção da sustentabilidade, nesta quinta-feira (13), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente lançou a campanha “Eu faço coleta seletiva” nos bairros Tancredo Neves e Mutirão. 

Esta campanha tem como objetivo reconhecer e agradecer aos moradores por realizarem a separação correta dos resíduos sólidos em suas casas. A ação envolve uma abordagem direta com a população, onde representantes da Secretaria conversam com os residentes e, com a sua permissão, adesivam suas casas como um símbolo de reconhecimento e incentivo para que outros se juntem ao movimento.

“Reconhecer e agradecer aos cidadãos que fazem a separação correta dos resíduos é fundamental para reforçar a importância da coleta seletiva. Queremos que todos sintam que são parte de algo maior e que suas ações individuais contribuem significativamente para um ambiente mais limpo e saudável para todos”, concluiu a prefeita Márcia Conrado.

“Pernambuco tem pressa”, diz Raquel Lyra ao cobrar votação de empréstimos na Alepe

Durante a assinatura da ordem de serviço para ampliação do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares (Procape-UPE), nesta quinta-feira (3), a governadora Raquel Lyra (PSD) fez um apelo público à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela votação dos projetos de empréstimo enviados pelo Executivo. A fala foi registrada em vídeo e divulgada […]

Durante a assinatura da ordem de serviço para ampliação do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares (Procape-UPE), nesta quinta-feira (3), a governadora Raquel Lyra (PSD) fez um apelo público à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela votação dos projetos de empréstimo enviados pelo Executivo. A fala foi registrada em vídeo e divulgada nas redes sociais da gestora.

Segundo a governadora, os projetos, que somam R$ 3,2 bilhões, estão sendo questionados quanto à capacidade de execução e à destinação dos recursos. Em resposta, Raquel afirmou que o Governo de Pernambuco está com obras em andamento e prontos para aplicar os recursos em áreas essenciais como saúde, infraestrutura e educação.

“Estão questionando muito… se a gente tem capacidade de entrega, se a gente tem capacidade de execução, em que esse dinheiro tá sendo gasto?”, afirmou. Ela destacou que parte dos recursos será destinada para a retomada e conclusão de obras como o novo campus da UPE em Caruaru, a reforma do Hospital Oswaldo Cruz e a construção de um novo prédio para o Hospital Getúlio Vargas.

“A gente não pode discutir o futuro de Pernambuco baseado em discussão política menor, porque isso não serve ao povo de Pernambuco. Portanto, eu não tenho dúvida nenhuma de que quando eu conseguir colocar em pauta esse projeto, quando ele for pautado no plenário da Casa da Assembleia Legislativa, vai ser votado por unanimidade. Mas Pernambuco tem pressa – e essa pressa é a pressa dessas crianças que estão aqui, que se não forem atendidas no tempo certo, perdem suas vidas”, declarou.

O discurso ocorreu durante o anúncio da retomada das obras do Procape, que estavam paralisadas há 14 anos. A unidade, vinculada à Universidade de Pernambuco (UPE) e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, receberá um investimento de R$ 36,9 milhões para expansão de sua estrutura.

A obra prevê a criação de 138 novos leitos, sendo 50 de UTI e 88 de enfermaria, o que deve ampliar a capacidade de atendimento em cardiologia no estado. O objetivo, segundo o governo, é garantir um atendimento mais digno e eficaz à população.

Raquel Lyra afirmou que o investimento é exemplo da seriedade com que o governo tem tratado as finanças públicas e reforçou que os empréstimos solicitados à Alepe são fundamentais para acelerar o ritmo das entregas.