TCE vota por rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito Marcelo Pereira
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do TCE, julgou, nesta semana a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte.
A análise foi referente ao exercício financeiro de 2016, na gestão do ex-prefeito Marcelo Pereira. A informação foi publicada no Afogados On Line.
No julgamento, a Segunda Câmara, por maioria, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a rejeição das referidas contas do ex-gestor.
Como o acórdão ainda não foi publicado, ainda não foi possível identificar que erros cometidos pelo ex-prefeito motivaram a rejeição das contas.
O “Espetáculo o Massacre de Angicos – A Morte de Lampião”, considerado o maior espetáculo ao ar livre sobre cangaço no Brasil, teve sua última exibição neste domingo (27). Segundo a Fundação Cabras de Lampião, o público superou a expectativa nesta temporada. Foi a terceira edição do espetáculo que trouxe algumas novidades. A polêmica ficou por […]
O “Espetáculo o Massacre de Angicos – A Morte de Lampião”, considerado o maior espetáculo ao ar livre sobre cangaço no Brasil, teve sua última exibição neste domingo (27). Segundo a Fundação Cabras de Lampião, o público superou a expectativa nesta temporada.
Foi a terceira edição do espetáculo que trouxe algumas novidades. A polêmica ficou por conta da cena de Lampião flutuando, de braços abertos, como numa alusão a ressurreição de Cristo.
Para Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião “se fazia necessário encerrar com a mensagem de vitória, de cidadania. Nosso povo é carente de autoestima e esse é um momento propício para isso.
Queremos sim, mostrar o que aconteceu e o que levou ao aparecimento do cangaceiro Lampião, produto de uma sociedade desigual, mas queremos mostrar também os progressos, as vitórias e tudo quanto já foi conseguido em favor do nosso povo”, disse.
O fotógrafo Cláudio Gomes acompanhou a última noite do espetáculo e gentilmente fez belos registros da encenação para o blog, que foi parceiro do evento e ouviu esta semana seu diretor, o talentoso José Pimentel. Veja fotos da última noite de exibição.
Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo. O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O Farmácia Viva tem como base o […]
Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo.
O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O Farmácia Viva tem como base o cultivo, manipulação e uso farmacêutico das plantas medicinais, reduzindo as despesas com aquisição de medicamentos da indústria farmacêutica tradicional.
No primeiro módulo, o treinamento foi ministrado pela pesquisadora Ana Maria Soares Pereira, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia da Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto.
O Programa Farmácia da Natureza foi reconhecido na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), pelo Laboratório de Inovação sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
As atividades da Farmácia da Natureza são desenvolvidas em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), e a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.
A cidade de Ouro Velho foi uma das mais de cem beneficiadas com creches do Programa Primeira Infância, do Governo da Paraíba. A assinatura do convênio aconteceu nesta terça-feira (30), no Espaço Cultural, em João Pessoa. O prefeito Augusto Valadares (DEM) participou da solenidade acompanhado do líder político Doutor Júnior e da Secretária de Educação, […]
A cidade de Ouro Velho foi uma das mais de cem beneficiadas com creches do Programa Primeira Infância, do Governo da Paraíba.
A assinatura do convênio aconteceu nesta terça-feira (30), no Espaço Cultural, em João Pessoa.
O prefeito Augusto Valadares (DEM) participou da solenidade acompanhado do líder político Doutor Júnior e da Secretária de Educação, Socorro Viana.
A cidade já havia sido contemplada com outro equipamento, fruto de emenda do Deputado Federal Efraim Filho (DEM), orçada em R$ 2 milhões. “É mais uma ótima notícia para nossa cidade. Com isso, conseguiremos atender 100% das crianças na faixa etária para creches”.
Profissionais irão dar aula em cursos oferecidos em Salgueiro, Petrolina e Ouricuri A Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), instituição da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), iniciou a inscrição para o credenciamento de instrutores para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde. As inscrições, que seguem até o próximo dia 25.07, devem […]
Profissionais irão dar aula em cursos oferecidos em Salgueiro, Petrolina e Ouricuri
A Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), instituição da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), iniciou a inscrição para o credenciamento de instrutores para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde. As inscrições, que seguem até o próximo dia 25.07, devem ser feitas por meio do endereço eletrônico ead.saude.pe.gov.br. A iniciativa visa dar continuidade às ações de educação permanente para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Pernambuco.
Serão selecionados profissionais das áreas de Letras e de cursos de saúde. Os credenciados irão dar aulas em cursos ofertados nos municípios de Salgueiro, Petrolina e Ouricuri, no Sertão Pernambucano. Com início em agosto, o curso presencial contará com 24 disciplinas, sendo necessário um profissional para cada matéria. Os candidatos devem apresentar certificação de formação superior e pós-graduação lato sensu de acordo com a exigência do perfil para exercer as atividades de docência.
O resultado preliminar do certame sairá em 1º de agosto. Os recursos serão recebidos entre os dias 2 e 4 de agosto. Já o resultado final será divulgado em 9 de agosto.
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Raia Drogasil e pede o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O processo envolve a suspeita de que funcionários de unidades da rede no Grande Recife eram impedidos de se sentar durante o expediente. Segundo o MPT-PE, […]
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Raia Drogasil e pede o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O processo envolve a suspeita de que funcionários de unidades da rede no Grande Recife eram impedidos de se sentar durante o expediente.
Segundo o MPT-PE, a investigação começou após uma denúncia de que operadores de caixa trabalhavam em pé durante toda a jornada, mesmo com cadeiras disponíveis nos postos de atendimento.
Depoimentos colhidos durante a apuração indicaram que caixas e balconistas não poderiam utilizar os assentos nem mesmo em momentos sem atendimento ao público. Trabalhadores também relataram dores nas pernas, pés e coluna, além de cansaço ao fim da jornada.
De acordo com o órgão, os relatos envolvem unidades localizadas no Recife, Olinda e Paulista.
Entre os locais mencionados na investigação estão farmácias situadas em bairros como Água Fria, Boa Viagem, Campo Grande, Casa Forte, Espinheiro, Graças, Jaqueira, Rosarinho e Torre, além do Shopping Tacaruna, no Recife, do Janga, em Paulista, e do Centro de Olinda.
Documentos da própria empresa foram analisados
O MPT-PE também analisou documentos fornecidos pela empresa, entre eles a Análise Ergonômica do Trabalho.
Segundo o Ministério Público, o documento recomendava medidas como alternância de postura, disponibilização de assentos para descanso e realização de pausas durante as atividades.
A ação tramita na Justiça do Trabalho do Recife.
Além da indenização, o MPT-PE pede, em caráter de urgência, que a empresa cumpra medidas previstas na Norma Regulamentadora nº 17, que estabelece regras de ergonomia no ambiente de trabalho.
Entre os pedidos estão a disponibilização de assentos com encosto próximos a caixas e balcões, a garantia de uso das cadeiras nos períodos sem atendimento, a alternância de postura e a concessão de pausas necessárias à recuperação dos trabalhadores.
Em caso de eventual decisão favorável ao MPT e posterior descumprimento, o órgão pede multa de R$ 20 mil por obrigação violada, além de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado.
“Manter trabalhadores em pé durante toda a jornada, sem permitir pausas e alternância postural, configura risco à saúde e afronta normas de proteção ao meio ambiente do trabalho”, afirmou a procuradora Vanessa Patriota, responsável pelo inquérito que originou a ação.
Caso a Justiça aceite o pedido de indenização, o MPT sugere que os R$ 2 milhões sejam destinados a fundos públicos ou a outra finalidade social definida no processo.
A Raia Drogasil foi procurada para comentar a ação, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem original.
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