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TCE vai analisar fornecimento de combustível em Buíque

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE analisou, na terça-feira (16), um pedido de Medida Cautelar para suspender a contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes, com valor estimado R$ 3.469.935,50, pela Prefeitura de Buíque. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No pedido, realizado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, foi apontada a ausência de critério de aceitabilidade dos preços dos combustíveis amparados nos limites das tabelas publicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Além disso, o modelo de aquisição de combustíveis não estava adequado às orientações do TCU e deste TCE.

Em sua defesa, o prefeito, Arquimedes Guedes Valença e o pregoeiro, José Siqueira, apresentaram peças comprovando que, mediante Termo Aditivo, foram acrescentadas cláusulas no contrato para delimitar os preços dos combustíveis e estabelecer controles sobre os gastos.

Por este motivo, destaca o voto, “havendo retificações no contrato por termos aditivos e considerando que a fiscalização não indicou prejuízo ao erário, foram afastados os requisitos para emitir a cautelar”. Sendo assim, o relator apresentou um voto, aprovado por unanimidade, pelo indeferimento da Cautelar (n° 21100086-3).

Todavia, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou que se seja realizada uma Auditoria Especial para examinar a correta execução do contrato, como também foi emitido um Alerta de Responsabilização aos responsáveis.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Temer anuncia reajuste do Bolsa família

O Presidente Michel Temer  aproveitou o pronunciamento em cadeia nacional na noite desta segunda-feira (30) para reagir a críticas e anunciar o reajuste do Bolsa Família. Ele já confirmou à Voz do Brasil. O pronunciamento, programado para ir ao ar à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, foi antecipado com a publicação de […]

O Presidente Michel Temer  aproveitou o pronunciamento em cadeia nacional na noite desta segunda-feira (30) para reagir a críticas e anunciar o reajuste do Bolsa Família. Ele já confirmou à Voz do Brasil.

O pronunciamento, programado para ir ao ar à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, foi antecipado com a publicação de um vídeo na página do presidente no Twitter. Segundo integrantes do governo, o reajuste médio a partir de maio será de 5,67%. 

Foi uma vitória da ala política do governo. A equipe econômica queria um reajuste de cerca de 3%, pouco acima da inflação do ano passado (2,95%). Como a fala já estava gravada antes da decisão sobre o reajuste, Temer não revelou o percentual no pronunciamento. Disse apenas que estava anunciando o reajuste, sem mencionar os 5,67%.

O pronunciamento na véspera do Dia do Trabalhador é tentativa de criar uma agenda positiva. Até mesmo aliados criticam a paralisia do governo desde o final do ano passado, quando Temer conseguiu arquivar a segunda denúncia contra ele por causa da delação da JBS.

“Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando”, dirá Temer ao final do pronunciamento.

De acordo com auxiliares, além do anúncio do aumento do Bolsa Família, a fala de Temer de quatro minutos e meio será mais abrangente, se dirigindo também a todas as categorias de trabalhadores. “Será uma fala de incentivo e compromisso”, disse um auxiliar.

Apesar de índices positivos da economia, com queda da inflação e da taxa de juros, o governo Temer tem mantido índices elevados de avaliação negativa, acima de 70% de reprovação. De forma reservada, interlocutores do presidente admitem que as investigações sobre o caso Rodrimar prejudicam muito o governo e dificultam a chamada “agenda positiva”.

Marquinhos Melo critica atuação da procuradora municipal em entrevista

Em entrevista ao podcast ElesPod, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, abordou temas ligados à política local, à relação com a atual gestão municipal e aos seus posicionamentos para o cenário político estadual. A conversa foi conduzida pelos apresentadores Júnior Campos e Marina Ferraz. Marquinhos relatou sua trajetória no serviço público, iniciada em 2008 no […]

Em entrevista ao podcast ElesPod, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, abordou temas ligados à política local, à relação com a atual gestão municipal e aos seus posicionamentos para o cenário político estadual. A conversa foi conduzida pelos apresentadores Júnior Campos e Marina Ferraz.

Marquinhos relatou sua trajetória no serviço público, iniciada em 2008 no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), onde atuou como servidor de carreira e coordenador regional. Segundo ele, a entrada na política partidária ocorreu a convite do ex-prefeito Zeinha Torres, após uma primeira tentativa sem êxito de eleição para vereador. Posteriormente, assumiu a Secretaria de Administração, função que exerceu por oito anos.

O vice-prefeito afirmou que sua indicação para compor a chapa com o atual prefeito, Pedro Alves, ocorreu de forma consensual dentro do grupo político. Disse que, no início da gestão, acumulou a vice-prefeitura com a secretaria, mas que decidiu deixar o cargo no Executivo e permanecer apenas como vice.

Durante a entrevista, Marquinhos criticou a atuação da procuradora do município, Cinara Maranhão, a quem atribuiu interferência excessiva em decisões administrativas. 

Segundo ele, a condução adotada teria provocado conflitos internos, burocratização de serviços e desgaste político. O vice-prefeito afirmou que o ambiente contribuiu para problemas de saúde, incluindo exaustão física e mental, o que o levou a se afastar da secretaria.

Apesar das divergências, Marquinhos declarou manter uma relação pessoal respeitosa com o prefeito Dr. Pedro Alves, a quem descreveu como alguém que precisa “ouvir mais a população” e rever a forma de condução política da gestão. Ele também mencionou a existência de insatisfação entre vereadores da base governista, apontando falta de diálogo interno.

No campo dos alinhamentos políticos, o vice-prefeito reafirmou apoio à governadora Raquel Lyra, citando investimentos estaduais em Iguaracy, como obras de infraestrutura, creches e aquisição de ônibus escolares. Também confirmou o apoio do grupo político aos deputados Renildo Calheiros e Caio Maniçoba.

Ao comentar nomes do cenário político, Marquinhos avaliou João Campos como uma liderança jovem, mas afirmou que há “verdades a serem ditas” sobre sua atuação regional. Sobre Zeinha Torres, destacou reconhecimento e gratidão, atribuindo ao ex-prefeito sua formação política. Já em relação à procuradora Cinara Maranhão, fez críticas diretas, afirmando discordar de suas posições e decisões dentro da gestão.

Para o futuro, Marquinhos disse que sua prioridade é manter a saúde física e mental. Informou ainda que passou a atuar como consultor em gestão pública no município de Sertânia, a convite da prefeita Pollyana, ressaltando que segue exercendo o mandato de vice-prefeito e mantendo atuação política em Iguaracy.

Deputada cobra da SDS audiência para tratar do assassinato do pastor Evandro‏

A deputada e presidente do PT em Pernambuco Teresa Leitão ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2/12) para repercutir a notícia do assassinato do pastor e militante político Evandro Krillis, alvejado na zona rural de Orobó, no último dia 20 de novembro. A deputada justificou que sua ida à tribuna dez […]

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A deputada e presidente do PT em Pernambuco Teresa Leitão ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2/12) para repercutir a notícia do assassinato do pastor e militante político Evandro Krillis, alvejado na zona rural de Orobó, no último dia 20 de novembro.

A deputada justificou que sua ida à tribuna dez dias após o assassinato se dá não para tornar público o fato, mas para cobrar da Secretaria de Defesa Social uma posição a respeito de ofício enviado à SDS, pedindo uma audiência urgente para tratar da questão. “Solicitei essa audiência desde a semana passada e sabemos que no caso de um crime com esse perfil, quando mais for demorada a investigação, mais fica difícil”, registrou.

Teresa explicou que todos os encaminhamentos necessários em apoio à família foram adotados, mas que apenas uma investigação profissional, que aponte um caminho para encontrar os culpados, poderá dar conforto à família. “Não existe nenhuma notícia sobre o crime, nem pistas. Fiz o pedido de audiência com o Secretário de Defesa Social por escrito e faço publicamente hoje porque é uma vida que se foi e a apuração desse crime precisa ser feita”, reforçou.

O crime – O pastor Evandro foi morto por dois homens, quando seu carro foi interceptado na zona rural de Orobó, momento em que ele estava em companhia de sua esposa e filha.  No dia seguinte ao crime, o PT soltou uma nota lamentando o assassinado e pedindo providências para a solução do crime.

Presidente da Câmara de Santa Terezinha rebate Neguinho de Danda

Prezado Nill Júnior, Em relação a nota do vereador Neguinho de Danda, quanto ao falecimento e velório da senhora Minervina Lustosa Medeia (Dona Nevinha de Seu Zizi) e crítica à Câmara de vereadores, cabe-me informar que: Primeiramente, insta dizer que o vereador José Martins Neto, popular Neguinho de Danda, falta com a verdade quando afirma […]

Prezado Nill Júnior,

Em relação a nota do vereador Neguinho de Danda, quanto ao falecimento e velório da senhora Minervina Lustosa Medeia (Dona Nevinha de Seu Zizi) e crítica à Câmara de vereadores, cabe-me informar que:

Primeiramente, insta dizer que o vereador José Martins Neto, popular Neguinho de Danda, falta com a verdade quando afirma em nota que a família de seu Zizi pediu para que o corpo de Dona Nevinha fosse velado na Câmara de Vereadores, falta com a verdade.

Quem solicitou, através do aplicativo WhatsApp, a utilização do espaço da Casa Legislativa para a mencionada finalidade foi a vereadora Elisângela Maria, que não possui qualquer parentesco com a falecida.

É de bom grado dizer que, na ocasião, disse a colega vereadora, através de áudio enviado pelo aplicativo de WhatsApp, que me solidarizava com a dor da família e gostaria muito de atender esse pedido.

Porém, se o fizesse abriria um precedente e que várias outras pessoas iriam pedir para ficar velando os corpos de seus entes queridos na Câmara. Disse que aquele local não era apropriado para tal finalidade, sem contar que no dia seguinte teria expediente normal, das 07h às 13 horas.

Por oportuno insta frisar que o primeiro corpo velado no novo prêdio da Câmara de Vereadores, na história de Santa Terezinha, foi a pedido formal, escrito e com justificativa redigido pelo ex-vereador Helder Quirino Anastácio e dirigido a pessoa do Presidente, ocorrido na minha gestão no dia 05/10/2019, da tia do ex vereador, a extinta Áurea Maria Quirino Anastácio, a qual era professora da rede municipal de educação e muito querida em nossa cidade, tendo causado sua morte uma verdadeira comoção em toda sociedade terezinhense, tanto prova que dezenas de centenas de pessoas acompanharam seu velório.

Expliquei, ainda, a vereadora solicitante que o caso da falecida Áurea foi uma exceção e que o velório não atrapalhou os trabalhos da casa, vez que seu corpo foi velado de sábado para domingo, tendo a vereadora respondido com um emoji com sinal de positivo, portanto, não mostrou qualquer descontentamento.

Diferentemente do que sustenta nas notas enviadas aos blogs, quero dizer que o vereador mais uma vez mente quando assevera que não sou de Santa Terezinha, pelo contrário, apenas não nasci nesse solo sagrado, mas o meu amor, minha gratidão e minha dedicação para com o município de Santa Terezinha é enorme, tanto prova que recebi um título de cidadão terezinhense a mais de dez anos e me tornei vereador desta cidade, em decorrência do reconhecimento da população em virtude do meu trabalho.

Tenho em Santa Terezinha laços de amizade, patrimonial e de muito trabalho desenvolvido na condição de advogado e, diga-se de passagem, na maior parte deles de forma gratuita.

Portanto, mais uma vez, diferentemente do que sustenta o mencionado edil, em momento algum desrespeitei a família de Dona Nevinha, muito menos o povo terezinhense, ao qual faço parte. Outrossim, para se ter a dimensão da morte da citada professora, o Prefeito decretou luto oficial por três dias, não desmerecendo o óbito de Dona Nevinha, a qual merece todas as reverências, oportunidade na qual também presto minhas condolências à todos os familiares.

Tenho residência fixa no município e minha finalidade no município é exclusivamente dar minha pequena contribuição para ajudar nosso município a se desenvolver e não em busca de poder como o mesmo alega, pois quem vive em buscar de poder e depende da política há mais de três décadas é a família do vereador que se acha dona da coisa pública.

Por fim, não é de meu costume querer passar por cima de ninguém e nem ser covarde como o vereador me acusa, pois essa palavra “covarde” creio eu que o mesmo nem sequer saiba o significado da mesma. Se soubesse deveria reconhecer que ela foi feita para ele e sequer preciso explicar, porque a sociedade inteira sabe quem é covarde na política de Santa Terezinha.

O único motivo dessas notas aos blogs é meramente política, vez que o ano eleitoral se avizinha, mas quero dizer à população terezinhense que apenas cumpro com meu papel de vereador e como representante do povo tento sempre fazer o correto e cumprir a lei, razão pela qual reafirmo meu compromisso de bem exercer meu papel como fiscal do povo.

Muito Obrigado e vamos à luta.

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Dr Júnior 

Presidente – Câmara de Santa Terezinha rebate 

Barragem de Rosário será próxima a verter no Pajeú

Dizem que o maior sinal de que o ano foi bom de inverno no Pajeú é quando a Barragem de Rosário,  no município de Iguaracy,  verte, ou “sangra” , em linguagem popular. Pois isso está perto de acontecer. Com as fortes chuvas, o reservatório está com a lâmina d’água próxima ao sangradouro, a poucos centímetros […]

Dizem que o maior sinal de que o ano foi bom de inverno no Pajeú é quando a Barragem de Rosário,  no município de Iguaracy,  verte, ou “sangra” , em linguagem popular.

Pois isso está perto de acontecer. Com as fortes chuvas, o reservatório está com a lâmina d’água próxima ao sangradouro, a poucos centímetros de ultrapassar a parede.

No fim de 2015,  a Barragem entrou em colapso total, sem que  houvesse possibilidade de captação alguma pela Compesa. A barragem, de responsabilidade do DNOCS, tem capacidade de 35 milhões de metros cúbicos.