TCE vai analisar fornecimento de combustível em Buíque
A Primeira Câmara do TCE analisou, na terça-feira (16), um pedido de Medida Cautelar para suspender a contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes, com valor estimado R$ 3.469.935,50, pela Prefeitura de Buíque. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.
No pedido, realizado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, foi apontada a ausência de critério de aceitabilidade dos preços dos combustíveis amparados nos limites das tabelas publicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Além disso, o modelo de aquisição de combustíveis não estava adequado às orientações do TCU e deste TCE.
Em sua defesa, o prefeito, Arquimedes Guedes Valença e o pregoeiro, José Siqueira, apresentaram peças comprovando que, mediante Termo Aditivo, foram acrescentadas cláusulas no contrato para delimitar os preços dos combustíveis e estabelecer controles sobre os gastos.
Por este motivo, destaca o voto, “havendo retificações no contrato por termos aditivos e considerando que a fiscalização não indicou prejuízo ao erário, foram afastados os requisitos para emitir a cautelar”. Sendo assim, o relator apresentou um voto, aprovado por unanimidade, pelo indeferimento da Cautelar (n° 21100086-3).
Todavia, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou que se seja realizada uma Auditoria Especial para examinar a correta execução do contrato, como também foi emitido um Alerta de Responsabilização aos responsáveis.
Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda.



Com a presença de Raquel Lyra, prefeito também inaugurou Sistema de Abastecimento de Água de comunidades rurais
O vereador e presidente da Câmara de Iguaracy, Francisco Torres Martins teve agenda esta semana em Recife.





A Prefeitura Municipal de Iguaracy e a Secretaria de Saúde reforça a mobilização para o Dia D de Vacinação contra a Influenza, que será realizado neste sábado, dia 10 de maio. A campanha é uma oportunidade importante para proteger a população contra o vírus da gripe, especialmente grupos prioritários.
Conforme informações encaminhadas à redação do blog Alysson Nascimento, a candidata a vereadora do município de Afogados da Ingazeira, Auxiliadora da Saúde, na foto em um debate na Rádio Pajeú, está internada no Hospital de Campanha de Serra Talhada com suspeita para o novo Coronavírus.












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