TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Floresta
Por André Luis
Alegação do órgão é de que há concursados esperando convocação
O conselheiro substituto Ruy Ricardo expediu uma Medida Cautelar monocrática determinando ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do processo seletivo simplificado, previsto no Edital nº 001/18.
Além do processo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, suspende todos os atos dele decorrentes, pelo fato de haver candidatos aprovados em concurso público, para o cargo de professor, aguardando nomeação.
Segundo o conselheiro, a expedição da Cautelar se justifica, sem prévia manifestação da administração, municipal, porque outras duas já foram expedidas recomendando ao prefeito a substituição de servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público realizado em 2015.
“Faz-se imprescindível, portanto, que antes de qualquer instauração de nova seleção simplificada, a administração municipal esclareça as razões pelas quais as necessidades de professores não podem ser satisfeitas pela nomeação dos candidatos aprovados em concurso público”, diz o relator em sua Cautelar.
No entanto, em defesa do princípio do contraditório e da ampla defesa, ele concedeu cinco dias de prazo ao atual prefeito para que, havendo interesse, apresentar contestação.
A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município está oferecendo inscrições, a partir desta segunda-feira (20), para aulas de música. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, das 8hs às 12hs e das 14hs às 16hs, de segunda-feira à sexta-feira, na Rua […]
A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município está oferecendo inscrições, a partir desta segunda-feira (20), para aulas de música. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, das 8hs às 12hs e das 14hs às 16hs, de segunda-feira à sexta-feira, na Rua Monsenhor Rabelo, nº 9, no Centro, em Tuparetama.
Estão sendo oferecidas 3 turmas com aulas gratuitas iniciando dia 04 de junho. Os horários das turmas são às 9hs, às 14hs e às 18hs, na terça-feira e na quinta-feira. As inscrições estão abertas para crianças a partir dos 10 anos. “Estamos retomando as aulas de música que estavam paradas”, disse Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama.
As aulas serão ministradas pelo maestro da Banda Filarmônica Paulo Rocha de Tuparetama, Gleydson do Nascimento. Os alunos formados vão integrar esta banda. “É para fazer uma renovação de músicos da Banda Paulo Rocha que é um patrimônio cultural de Tuparetama”, disse Fernando.
Segundo Gleydson, os alunos devem passar 1º por aulas teóricas para poderem escolher e começar a tocar um dos 16 instrumentos de sopro disponíveis hoje na banda. “Quando estiver na banda cada um recebe uma gratificação por cada apresentação”, disse Gleydson.
O partido Avante, comandado em Pernambuco por Waldemar Oliveira, segue firme o ritmo de trabalho, visando o seu fortalecimento nas eleições de 2020. O mais novo integrante da sigla no estado é Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy. Além do presidente estadual, acompanharam o ato de filiação de Bibi, o deputado federal Sebastião Oliveira, […]
O partido Avante, comandado em Pernambuco por Waldemar Oliveira, segue firme o ritmo de trabalho, visando o seu fortalecimento nas eleições de 2020. O mais novo integrante da sigla no estado é Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy.
Além do presidente estadual, acompanharam o ato de filiação de Bibi, o deputado federal Sebastião Oliveira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho, além do ex-deputado estadual Henrique Queiroz.
“Bibi Alves está alinhado com o modelo de política que o Avante pretende implantar em Pernambuco. Ele terá todo o nosso apoio para consolidar sua candidatura e chegar à Prefeitura”, ressaltou Waldemar Oliveira, que é suplente de senador.
Dando continuidade à agenda em Brasília nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra recebeu prefeitos de todas as regiões do estado no escritório de representação do Governo de Pernambuco na capital federal, reforçando o compromisso de diálogo aberto com os gestores locais. A gestora cumpre agenda na capital federal, onde viajou para participar da 26ª […]
Dando continuidade à agenda em Brasília nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra recebeu prefeitos de todas as regiões do estado no escritório de representação do Governo de Pernambuco na capital federal, reforçando o compromisso de diálogo aberto com os gestores locais. A gestora cumpre agenda na capital federal, onde viajou para participar da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
“Temos o compromisso de ouvir, dialogar e construir soluções juntos, e este escritório funciona como uma casa para os municípios. Esse contato direto, seja no Recife ou aqui em Brasília, fortalece as parcerias e garante que os recursos cheguem onde a população mais precisa. Pernambuco está de portas abertas para os prefeitos e prefeitas que querem transformar a realidade das suas cidades”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A visita foi marcada por um momento de escuta e articulação com os gestores. Júnior de Irmã Têca, prefeito de Itapissuma, na Região Metropolitana, destacou a postura municipalista do governo estadual. “Itapissuma deve muito ao Governo de Pernambuco e, nas últimas décadas, com certeza já é a melhor parceria que o município já viu”, ressaltou.
A prefeita de Lagoa Grande, no Sertão, Catharina Garziera, também elogiou a postura de proximidade da gestão. “O Governo do Estado é sempre muito municipalista e está sempre aberto a receber todos os municípios de Pernambuco”, afirmou.
“Sempre somos muito bem atendidos por toda a equipe do Governo do Estado. Não só lá no Recife, onde a gente tem uma necessidade de ser acolhido, mas também agora aqui em Brasília”, disse Caíque O Galeguinho, prefeito de Angelim, no Agreste.
REUNIÕES EM BRASÍLIA – Mais cedo, nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com quem discutiu parcerias estratégicas de Pernambuco com o governo federal. No encontro, a gestora e o ministro trataram da Adutora do Agreste, do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) e da conclusão das obras da Barragem de Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul.
Durante o encontro, a governadora destacou a urgência na liberação de recursos federais para a conclusão da primeira etapa da Adutora do Agreste, que atualmente atende cerca de 800 mil pessoas. Também foi solicitado o reforço imediato da Operação Carro-Pipa, diante das previsões de estiagem prolongada em 2025.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki devolveu nesta quinta-feira (21) ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a guarda dos carros de luxo apreendidos em julho pela Polícia Federal durante uma das etapas da Operação Lava Jato. Em 14 de julho, por ordem do Supremo, a PF apreendeu os carros na residência […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki devolveu nesta quinta-feira (21) ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a guarda dos carros de luxo apreendidos em julho pela Polícia Federal durante uma das etapas da Operação Lava Jato.
Em 14 de julho, por ordem do Supremo, a PF apreendeu os carros na residência de Brasília de Collor, apontado por delatores como suposto beneficiário de propinas resultantes de desvio de dinheiro da Petrobras, investigado pela Lava Jato.
Para investigadores da operação, os carros foram adquiridos com esse dinheiro. Na ocasião, a defesa de Collor divulgou nota em que classificou a apreensão como “arbitrária” e “flagrantemente desnecessária”.
‘Fiel depositário’: Teori Zavascki autorizou que Collor seja o “fiel depositário” de um Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover e uma Ferrari, mas determinou que os documentos fiquem retidos no órgão de trânsito. Um Porsche, que está em nome de uma empresa, não foi devolvido.
O argumento da defesa é que os carros exigem manutenção específica e poderiam se deteriorar e perder valor se não recebessem cuidados.
No pedido, Collor se diz apto a fazer conservação dos automóveis “em condições mais favoráveis do que seu simples recolhimento ao pátio da Polícia Federal ou ao Depósito Público”, conforme narrado pelo ministro na decisão.
A lei diz que bens apreendidos não podem ser restituídos se ainda servirem para a investigação, terem sido usados para cometer o crime ou serem produto do próprio delito. Por outro lado, permite que o dono permaneça como fiel depositário para sua preservação, com a condição de que não sejam usados.
Caso se comprove ao final do processo que foram obtidos por meio de desvios de recursos públicos, a posse do bem é transferida para o poder público.
Na decisão, Zavascki acata o argumento de Collor. “Não se tratando de bens essenciais à elucidação dos fatos investigados, nem constituindo, em si mesmos, bens ilícitos, não haveria óbice à nomeação do requerente como fiel depositário, com os deveres e ônus correspondente”, escreveu.
Ao final, ressalva que os veículos poderão sofrer “imediata restituição” caso o senador seja intimado para devolver. (G1)
Com o objetivo de expor reflexões e estimular boas práticas quanto ao uso sustentável e racional da água em Pernambuco, estado com a menor taxa de disponibilidade hídrica do país, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, com o apoio do Shopping RioMar Recife e da ASA Indústria, promovem […]
Com o objetivo de expor reflexões e estimular boas práticas quanto ao uso sustentável e racional da água em Pernambuco, estado com a menor taxa de disponibilidade hídrica do país, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, com o apoio do Shopping RioMar Recife e da ASA Indústria, promovem o concurso “Água: Juntos Vamos Preservar – Ano 4”.
Podem participar todos os estudantes, a partir dos seis anos de idade, da rede pública estadual do Ensino Fundamental e Médio e da Educação para Jovens e Adultos (EJA). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de maio, nas categorias Desenho, Vídeo (curta-metragem) e Projeto. As informações e o regulamento completo podem ser acessados no site www.educacao.pe.gov.br,
O concurso, que já está na sua quarta edição, é lançado sempre no mês de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água – dia 22 de março. A data foi instituída pela organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 1992, com o objetivo de ampliar as discussões sobre o consumo e preservação dos recursos hídricos. Por isto, neste mês, a Compesa realiza o trabalho de mobilização nas principais escolas das regiões Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, com ações educativas que estimulem os alunos de todo o estado a participarem do concurso cultural.
Neste ano, serão abordadas as temáticas: Soluções e Atitudes Naturais para Conservação e Uso da Água; Alternativas para Produção, Tratamento e/ou Reuso da Água; e Acesso e Disponibilidade da Água em Cenários de Crise Hídrica. O resultado do concurso será divulgado no dia 15 de maio. Os trabalhos vencedores serão reunidos numa exposição no Shopping RioMar Recife, no período de 5 a 10 de junho, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente.
Desde o início do concurso, no ano de 2015, vem crescendo o número de participação dos estudantes. Na primeira edição, foram 105 trabalhos inscritos, e, em 2016, o número aumentou para 125 inscrições. No ano passado, 63 escolas estaduais participaram do concurso com 233 trabalhos inscritos.
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