TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Floresta

O “Movimento 13” voltou ao Bairro do Mutirão nesta quarta-feira (21). Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice, pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, ouviram moradores durante caminhada, por diversas ruas do Bairro.

Ao discursar, o prefeito Luciano Duque que busca ser reeleito, listou as ações que foram realizadas, como a construção da Praça da Academia da Saúde, Cozinha Comunitária e o funcionamento da escola em regime integral, segundo nota ao blog.

“Olhando para o lado, já estou vendo a quadra do Mutirão sendo coberta que vai melhorar a prática de esportes. Virão outras melhorias e virão os ouros investimentos. Se Deus quiser, até ao final do ano, eu quero passar nesta avenida calçada e iluminada melhorando o acesso de desta comunidade”.

Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso. 

Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado.

Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu na última quarta-feira (30) e eram esperados 119 envios. Na esfera municipal, 822 prestações de contas que deveriam ser realizadas até o último dia 1, após uma prorrogação de 24h, também foram tempestivas.

A prestação de contas do Governo do Estado também foi entregue no prazo, que ocorreu nesta segunda-feira (4), quando se completaram 60 dias após a primeira sessão legislativa do ano.

Por fim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 16 de maio para realizar o envio das informações.

O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso aos dados por meio do site do Tribunal de Contas. Todas as informações e documentos contábeis e financeiros estão disponibilizados para consulta. O acesso pode ser feito clicando aqui.

RETIFICAÇÃO

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviadas na prestação de contas. Para isto, devem seguir as orientações do manual do processo eletrônico e-TCEPE clicando aqui.

PENALIDADES

O envio de dados falsos e a omissão de informações poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pelas falhas. 

No caso do não envio da prestação, o TCE determina às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 06/05, a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência.

O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de pleitos municipalistas no Congresso Nacional. Na oportunidade, Aroldi desmentiu a informação de que o auxílio emergencial que o governo federal vai oferecer os municípios encheria o cofre das prefeituras.

Segundo Aroldi, “muito tem se noticiado, em todo o Brasil, que os municípios brasileiros vão encher os seus cofres com o auxílio que está tramitando agora no Congresso. Esses recursos se trata de recomposição das perdas da arrecadação que os municípios vêm tendo. Um estudo produzido pela CNM constatou que, somente em Pernambuco, as perdas ultrapassam os R$ 1 bilhão, e este recurso cobre em torno de R$ 800 milhões, ou seja, ainda terá déficit.”, frisou

A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. Dirceu oportunizou aos prefeitos esclarecer suas dúvidas sobre como aplicar os recursos e operacionalizar procedimentos, com as cautelas legais, levando em consideração as recomendações do Tribunal sobre como gerir com responsabilidade e transparência a gestão nos municípios em momentos de pandemia e em ano eleitoral.

Dirceu também esclareceu dúvidas sobre distribuição de merendas, cestas básicas, obras públicas, contratações, processos licitatórios, entre outras questões.

“Os resultados, mesmo em trabalho home office, têm sido de muito bom proveito. Na assembleia de hoje nós batemos o recorde de quórum, com a participação de 177 municípios”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

A Rádio Pajeú e seu papel determinante na região

Quando Dom João José da Mota e Albuquerque idealizou a Rádio Pajeú no início do seu Bispado nos anos 50, ele entendia que uma Rádio teria força para levar a mensagem, a palavra de Deus à toda a região,  encurtando distâncias. O princípio era óbvio: a emissora alcançaria muito mais fieis através do seu alcance que apenas nos templos católicos. Mas também vinha tocado pela experiência de comunicação em Natal, no Rio Grande do Norte, embrião importante da formação social e política através do rádio no Nordeste.

Dom Mota, conta a história, chegou a pegar a estrada empoeirada entre Afogados da Ingazeira e Arcoverde para pedir apoio ao presidente Juscelino Kubitschek, que fora seminarista na juventude e o Bispo tinha certeza que o sensibilizaria, pois já havia o encontrado com bispos do Nordeste em outra ocasião. Dito e feito: Kubitschek conseguiu um apoio para instalação da Rádio, que fora depositado no Banco do Brasil de Monteiro,  o mais próximo à sede.

Ainda teria a decisão de comprar o Cine Pajeú para a Diocese de Afogados da Ingazeira do seu idealizador e construtor Elvécio Lima. Ao adquirir o cinema, mudou seu nome para Cine São José e disse que aquele equipamento “jamais estaria a serviço do mal”, numa visão mais conservadora em relação ao que pregam os amantes da sétima arte, quando defendem a produção como retrato social pleno, sem cortes ou rótulos que inibam essa liberdade. Mas tinha uma visão progressista para o papel que a Rádio Pajeú desempenharia na formação da região.

Quando Dom Francisco Austregésilo de Mesquita assumiu a Diocese, em 17 de setembro de 1961, a Rádio Pajeú não tinha sequer dois anos, nascida em 4 de outubro de 1959. A Pajeú começara a assumir um papel social determinante, como caixa de ressonância da luta de Dom Francisco por educação e formação sindical,  organização da cidade e do campo, geração de um ambiente de cidadania,  principalmente através de suas homilias e pronunciamentos.

Isso porque a Rádio só teria um papel mais jornalístico, de prestação de serviço, informação e debates mais incisivo a partir dos anos 80. Até lá, ela tinha, na participação do Bispo e dos padres – alinhados com sua defesa contra elites políticas e econômicas –  a voz que dava seu tom editorial progressista. Os programas entretanto, atendiam à chamada Era de Ouro do Rádio, mais musicais e de entretenimento.

Um capítulo importante é o do MEB, Movimento de Educação de Base, criado em 1961 pela CNBB. O projeto consistia na formação de comunidades rurais através do rádio, com apoio governamental. O projeto chegou à Rádio Pajeú em 1963, mesmo tendo sido extinto por pressão e repressão da ditadura militar.

Acabou o projeto, mas graças a Dom Francisco, não acabou a vocação da emissora diocesana. A Rádio Pajeú seguiu sendo instrumento de cidadania, força coletiva e defesa dos interesses da sociedade, como é até hoje.

Como disse na abertura do Fala Norte Nordeste em 2024, a Rádio Pajeú é determinante não apenas na formação política,  mas também no desenvolvimento da região, com a pressão por avanços nos indicadores sociais da saúde, da infraestrutura,  da educação,  da presença do Estado para fazer a diferença na vida das pessoas, principalmente tomando posição pelas minorias, pelos negligenciados em detrimento das elites. A Rádio Pajeú tem uma aura que faz dela algo muito além dos seus muros, prédios e equipamentos. Tem alma, propósito,  posição. Segue no coração do povo.

Batendo o prego

Em Arcoverde, o Deputado Federal Guilherme Uchôa Júnior esteve com o vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha. O prefeito Zeca Cavalcanti apoiará os irmãos Gouveia. Siqueirinha segue o prefeito Zeca Cavalcanti no Estadual: Gustavo Gouveia, mas vota em Guillherme Uchôa Júnior para Federal.

Juntinhos

Os postulantes à vaga número dois ao Senado,  Marília Arraes e Sílvio Costa Filho, estiveram juntinhos com João Campos em encontro do Solidariedade. Sílvio,  animado com o aval do presidente Lula para sua candidatura.  Marília, por liderar pesquisa recente do Instituto Conecta. João Campos falou em “unidade política e do povo”.

Afagos

O prefeito de Tabira,  Flávio Marques, do PT, segue sua disposição em apoiar Raquel Lyra na sua disputa à reeleição. Em Santa Cruz da Baixa Verde,  era só afagos à gestora. “Seguimos juntos, trabalhando por uma região mais forte e com mais oportunidades para o nosso povo”, disse em sua rede social.

Com Kekéu 

Acompanharam a agenda de Raquel em Santa Cruz da Baixa Verde,  além do prefeito Ismael Quintino e do Deputado Luciano Duque, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; os prefeitos Pedro Alves (Iguaracy), Fredson Brito (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Zé Pretinho (Quixaba), além de vereadores e lideranças políticas da região.

Dia M

Nesta terça-feira, dia 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará o processo que pode resultar na cassação do mandato do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, por abuso de poder econômico. Em junho, a Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos dele e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima. Ambos recorreram.

O que já é 

Márcia Conrado e Sebastião Oliveira já estão rachados, apesar daqueles que alimentam uma possibilidade mínima de arrumação entre eles. Sebastião diz que teve a garantia de Márcia de que lhe daria apoio por sua decisão de apoiá-la em 2024. E Márcia apoia o marido Breno Araújo, dizendo agora que Sebá mudou de lado, indo para o palanque de Raquel Lyra.

De que lado

Entretanto, o que é notícia na Capital do Xaxado tem relação com o “incrível poder de convencimento” de Charles de Tiringa sobre os vereadores, a ponto de a Câmara se dividir entre quem apoiará e quem não seguirá o influenciador.

Realiza!

Advogado especialista em licitações e execução de projetos na gestão pública diz ao blog que se o governo Sandrinho identificar,  pode aplicar dos artigos 155 até 163 da nova Lei de Licitações contra a empresa Realiza,  alvo da oposição juntamente com o próprio governo. “Elas prevêem punições à empresa contratada que cometer irregularidades na execução da obra ou serviço. A punição, inclusive, pode ser o impedimento de licitar”, explica.

Falou de novo

O assessor especial da casa civil e ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, falou sobre a presença da governadora na região. “Fico muito feliz. Mais um final de semana que a governadora tá no Pajeú entregando obras. A governadora tem trabalhado muito em nosso estado. Estamos na luta e a vitória vai ser no primeiro turno”, disse. A primeira vez que apostou na vitória da governadora no primeiro turno comprou briga com socialistas na região.

Não é ação orquestrada

Ao contrário do que o Gerente Regional de Educação sinalizou, não tem cara de ação política orquestrada as queixas de merenda escolar de má qualidade na região. Nas últimas horas, o blog teve acesso a mensagens de pais questionando a falta de solução em pelo menos uma das escolas alvo das queixas, a ETE Carnaíba. “Você acha quê é politicagem dos familiares como disse o Gerente da GRE?” – questionou uma mãe. Mais grave, as últimas queixas relatam alunos que tiveram febre e vômito por infecção causada pela qualidade da merenda.

Cara nova

A Rádio Itapuama FM traz novidades na programação a partir desta segunda, dia 6. Já no Jornal Itapuama, das 8h às 9h, passa a ter três apresentadores: Vitor Lima, João Filho e Zalxijoane Ferreira, com proposta mais dinâmica e interativa. Novidades e mais dinamismo também nos outros programas da grade. Ao meio dia, estreia o nosso comentário diário, com a análise do que acontece na região, em Pernambuco e no Brasil.

Frase da semana:

“Lula comunicou que vai votar em mim, me dá seu apoio”.

Do Ministro Sílvio Costa Filho dizendo em entrevista à Rádio Pajeú ter o aval de Lula para a disputa ao Senado pela Frente Popular. Assim, só falta combinar com João Campos.

Música, teatro e literatura marcaram o terceiro dia da XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia. No palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quinta-feira (19), na Praça de Eventos, tivemos apresentação do lindo espetáculo teatral infantil Decripolou Totepou (De Crianças, Poetas e Loucos Todos Temos um Pouco), produzido pela atriz Odília Nunes.

Em seguida, apresentação do grupo Eleanor, com o espetáculo “Cantigas do Sertão para Voar” que teve a participação de grandes nomes da cultura sertaniense, a exemplo de Tiago Patriota, Josiene Lira, Jéssica Lins, Erivaldo Khonda, Rômulo Campos, com teatro, música e poesia.

Encerrando a noite o musical poético “Agda – O Canto o Meu Canto”, com a poetisa Agda Moura, neta de Zé de Cazuza (Prata/PB), com um repertório de músicas de sua autoria e também algumas parcerias, misturando poesia e música, aliadas a elementos diversos da cultura nordestina como cordel e o repente.

Nesta sexta-feira (20), último dia do evento, teremos às 16h, a Contação de Histórias “Passarinho me contou…” com Gisélia Lima e, a partir das 19h, apresentação do Grupo Folclórico Professora Elisabete Freire e música com Pernambucanto e Em Canto e Poesia.

A XXVII Semana Estudantil e de Artes é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

Programação de Emancipação – A programação dos 143 anos de Sertânia segue na segunda-feira (23), com inaugurações, missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus e show na Praça de Eventos com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, às 21h. Na terça-feira (24), tem missa na Matriz da Imaculada Conceição, às 19h, e corte do bolo, às 20h30, na sede da prefeitura.