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TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Floresta

Por André Luis

Alegação do órgão é de que há concursados esperando convocação

O conselheiro substituto Ruy Ricardo expediu uma Medida Cautelar monocrática determinando ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do processo seletivo simplificado, previsto no Edital nº 001/18.

Além do processo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, suspende  todos os atos dele decorrentes, pelo fato de haver candidatos aprovados em concurso público, para o cargo de professor, aguardando nomeação.

Segundo o conselheiro, a expedição da Cautelar se justifica, sem prévia manifestação da administração, municipal, porque outras duas já foram expedidas recomendando ao prefeito a substituição de servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público realizado em 2015.

“Faz-se imprescindível, portanto, que antes de qualquer instauração de nova seleção simplificada, a administração municipal esclareça as razões pelas quais as necessidades de professores não podem ser satisfeitas pela nomeação dos candidatos aprovados em concurso público”, diz o relator em sua Cautelar.

No entanto, em defesa do princípio do contraditório e da ampla defesa, ele concedeu cinco dias de prazo ao atual prefeito para que, havendo interesse, apresentar contestação.

Outras Notícias

Prefeito Wellington recebe primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 para Arcoverde

Na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, esteve na sede da VI GERES (Gerência Regional de Saúde), onde participou da entrega do primeiro lote de vacinas pelo Governo do Estado, para início da primeira dosagem contra a Covid-19 no município. […]

Na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, esteve na sede da VI GERES (Gerência Regional de Saúde), onde participou da entrega do primeiro lote de vacinas pelo Governo do Estado, para início da primeira dosagem contra a Covid-19 no município.

O Programa de Vacinação, que ainda vai começar em Arcoverde, promove a aplicação em profissionais da saúde no município e posteriormente será disponibilizado para os outros grupos prioritários (profissionais da Educação, pessoas idosas e pessoas com comorbidades), de acordo com os critérios do Plano de Ação Estadual de Imunização contra a Covid-19.

“Este é um momento de grande importância na luta contra o novo Coronavírus em Arcoverde. Fico muito feliz em testemunhar o início e por verificar todo o empenho das equipes de saúde do nosso município”, ressaltou o gestor municipal.

O secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, também falou um pouco sobre o processo de início do Plano de Ação em Arcoverde. “Nesse momento, o Governo do Estado disponibilizou com base em uma ordem prioritária que foi desenvolvida, esse quantitativo que chegou. Ele prioritariamente vai atender ao trabalhador de saúde, que Arcoverde tem um quantitativo de 2.165 trabalhadores que estão envolvidos diretamente e foi fornecido uma primeira cota de 30% para atender esse grupo”, informou.

“Diante deste grupo que vai ser vacinado agora de início, houve umas mudanças em relação aos idosos. Os idosos a serem vacinados nessa primeira etapa, serão idosos institucionalizados, a partir de 60 anos, como também pessoas a partir de 18 anos que tenha deficiências e que também estejam institucionalizados; pessoas indígenas e profissionais ligados diretamente às UTIs contra o Covid-19, às enfermarias e vacinadores técnicos”, ressaltou a coordenadora municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), Cláudia Cunha.  

Marconi Santana defende fortalecimento da representação do Sertão em entrevista 

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana participou nesta sexta-feira (5) do Jornal da Manhã – 2ª Edição, da Rádio Afogados FM 87,9, apresentado por Dióneys Rodrigues. Durante a entrevista, Marconi apresentou avaliação sobre o cenário político do Sertão do Pajeú e tratou da necessidade de retomada da representatividade regional na Assembleia Legislativa de Pernambuco. […]

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana participou nesta sexta-feira (5) do Jornal da Manhã – 2ª Edição, da Rádio Afogados FM 87,9, apresentado por Dióneys Rodrigues. Durante a entrevista, Marconi apresentou avaliação sobre o cenário político do Sertão do Pajeú e tratou da necessidade de retomada da representatividade regional na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Ao comentar o contexto atual, Marconi mencionou a ausência do ex-prefeito José Patriota, que, segundo ele, exerceu liderança com influência sobre a região. “Nós estamos órfãos depois da ida de Patriota. Para Deus, nós ficamos órfãos de uma voz, de uma luta constante para os grandes investimentos que a região do Pajeú precisa, que o Sertão Pernambucano precisa. Eu não falo em nome só do Pajeú, eu falo em nome do Sertão”, afirmou.

Questionado sobre sua consolidação como pré-candidato, Marconi atribuiu o movimento a um conjunto de experiências acumuladas na gestão pública e na atuação regional. “Não só a aprovação de Flores, mas o trabalho… é um trabalho insistente, pelo Cimpajeú, onde eu passei, pelas secretarias estaduais que eu passei. E o desejo da população do Pajeú de votar em quem está aqui, no cotidiano”, declarou.

O pré-candidato destacou ainda sua presença frequente nos municípios sertanejos, citando Afogados da Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, São José do Egito, Tabira, Santa Terezinha, Solidão, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Serra Talhada, Flores e outros. Segundo ele, essa atuação contínua fundamenta sua proposta de representação do Sertão.

Durante a entrevista, Marconi afirmou que pretende defender pautas regionais e atuar na articulação de políticas públicas voltadas às demandas do Pajeú e do Sertão. Para ele, a eleição de um representante com atuação próxima ao território é fundamental para ampliar a presença da região nas discussões estaduais.

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Da Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. O recurso, […]

Da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.

Após a rejeição do último recurso pelo TRF4, a Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu, mas não obteve retorno até o momento.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

O TRF4 negou os últimos embargos e autorizou a prisão também de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu.

Altemar Dutra Jr hoje em Afogados

Após show pirotécnico no Campo do Nascente e Forró das Encomendas no Palco da Rio Branco, hoje a festa de réveillon em Afogados será animada pelo cantor Altemar Dutra Jr, a partir das 22h.  Gaviões do Forró toca a partir da meia noite.

Altemar Dutra Júnior toca na cidade pela primeira vez
Altemar Dutra Júnior toca na cidade pela primeira vez

Após show pirotécnico no Campo do Nascente e Forró das Encomendas no Palco da Rio Branco, hoje a festa de réveillon em Afogados será animada pelo cantor Altemar Dutra Jr, a partir das 22h.  Gaviões do Forró toca a partir da meia noite.

Advogado foi preso em flagrante por crime contra filha adolescente

Profissional já responde em liberdade e é alvo de outras ações  Policiais militares da 4ª CIPM prenderam em flagrante no início da última semana um advogado de 33 anos, residente em Inajá, no Sertão de Pernambuco. A informação foi publicada pelo Petrolândia Notícias.  O nosso blog também teve acesso a documentos,  auto da prisão em […]

Profissional já responde em liberdade e é alvo de outras ações 

Policiais militares da 4ª CIPM prenderam em flagrante no início da última semana um advogado de 33 anos, residente em Inajá, no Sertão de Pernambuco.

A informação foi publicada pelo Petrolândia Notícias.  O nosso blog também teve acesso a documentos,  auto da prisão em flagrante e prints que comprovam as acusações.

O auto de prisão em flagrante saiu pela comarca de Floresta. O advogado tem atuação em municípios do Sertão,  como Inajá,  Arcoverde e outras cidades. O nome não foi revelado como forma de preservar a identidade da vítima,  sua filha, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ele é suspeito de ter cometido crime previsto no artigo 218-B, §2º, inciso I do Código Penal, com amparo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), envolvendo sua própria filha, uma adolescente de 16 anos.

O artigo 218-B, § 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro descreve o crime de exploração sexual de pessoas entre 14 e 18 anos, punindo aquele que pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos e maior de 14, na situação de exploração da sexualidade de uma adolescente em formação, sendo um crime contra a dignidade sexual.

De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), instaurado na madrugada do domingo (17) pela Delegacia de Polícia de Floresta, a vítima compareceu à Delegacia de Inajá acompanhada de um familiar, denunciando que havia recebido mensagens e vídeos de cunho libidinoso enviados pelo pai.

Resumindo,  o pai assediava a própria filha adolescente.

O caso foi imediatamente comunicado à Polícia Militar, que localizou e conduziu o suspeito até a Delegacia de Plantão.

A adolescente relatou em depoimento que, após retomada recente de contato com o genitor, passou a receber conversas de teor inapropriado por meio do aplicativo WhatsApp, além de um vídeo íntimo enviado pelo acusado. A denúncia foi confirmada pela testemunha que acompanhava a vítima, que também apresentou as provas às autoridades.

O advogado negou as acusações, alegando que teria sido vítima de clonagem de seu celular. No entanto, segundo o inquérito, as mensagens e o vídeo apresentados foram atribuídos ao aparelho do investigado.

Ele mandou imagens se masturbando para a própria filha. Em uma primeira vez, em uma das imagens acessadas pela polícia, chega a dizer que mandou por engano. Depois pergunta se a jovem quer ver e a reenvia, em visualização única. A filha reage negativamente.

Após os procedimentos legais, ele foi autuado e passou por audiência de custódia,  mas já responde em liberdade, conforme registros em sua rede social. A vítima, representada por um familiar, solicitou medidas protetivas de urgência, que foram deferidas pela autoridade policial.

O caso gerou forte indignação e repercussão negativa na população local, que aguarda os desdobramentos da investigação e a atuação da Justiça.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Pernambuco.