TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Floresta

Gestores tomaram decisão pelo pré-colapso no sistema de saúde. O “fecha tudo” vai de 24 a 28 de março. Só serviços essencialíssimos irão funcionar

Primeira mão

Prefeitos da região do Pajeú reunidos com o Ministério Público, em encontro que teve a participação do governador Paulo Câmara, o Secretário André Longo e o Presidente da AMUPE, José Patriota, acabam de decidir que haverá um lockdown geral de 5 dias no Pajeú.

O período definido foi de 24 a 28 de março em toda a região. Será formalizado um decreto conjunto. Segundo os gestores, o colapso eminente no Sistema de Saúde e a necessidade de nivelar o entendimento com todas as empresas determinou essa necessidade.

A medida, garantem os gestores, é extremamente mais restritiva que as anunciadas pelo Governo do Estado e tenta, segundo eles, frear a cadeia de transmissão do vírus na região.

Relatos são de que o governador Paulo Câmara chegou a informar que o monitoramento dos dados da região com a medida serão observados pelo estado. Ele garantiu apoio da PM para cumprimento do Decreto. Sertânia, no Moxotó, também, se somou à iniciativa. Só  serviços extremamente essenciais irão funcionar, em lista a ser divulgada. Fotos de Júnior Finfa.

Blog Marcello Patriota

A Prefeita de Brejinho, Tânia Maria,  foi até São José do Egito ao encontro do presidente Jair Bolsonaro, para pedir a construção do Ramal Ambó/Brejinho, uma obra que tem cerca de 6 quilômetros de extensão e  que vai trazer água do Rio São Francisco ao município.

Tânia Maria entregou ao presidente em mãos, o pedido para tão sonhada obra.

Essa parte da obra  além de Brejinho, na Paraíba, oito municípios seriam  contemplados pelo projeto, sendo eles Imaculada, Teixeira e Água Branca. A parte de Itapetim seriam contemplados: Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá e Cacimbas.

É na Paraíba onde fica os pontos mais altos a serem vencidos no bombeamento da água,  a Serra de Teixeira onde a tubulação vai a 792 metros de altitude e a Serra de Imaculada com 850 metros acima do nível do mar.

O Procurador do Município de Afogados da Ingazeira Carlos Marques disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, estar confiante na reversão no pleno do TCE da decisão da primeira turma do órgão que manteve a condenação das contas do prefeito José Patriota referentes ao ano de 2013 e multa de R$ 164 mil.

A principal motivação, a contratação de serviços jurídicos da AMUPE. O TCE questionou os serviços prestados e o fato de Patriota estar nas duas pontas da contratação como contratante e contratado (prefeitura x AMUPE).

“Não nos causa desassossego porque você tem que partir do principio de que não é uma decisão final. Haverá recurso ordinário ao pleno do TCE onde há composição mais ampla, sete conselheiros vão reavaliar”, disse.

O advogado diz ter segurança na reversão da decisão. “O convênio foi celebrado com escritório de profissional indiscutivelmente excepcional, que se enquadra nas exceções da lei de licitações”, disse, referindo-se ao escritório do advogado Valber Agra.

Dos 184 municípios do Estado, diz Marques, quase 80% tem esse tipo de convênio com município, Amupe e escritório. “Nenhum até agora foi questionado. Essa questão de ser presidente é punição indireta ao município. Não tem nada que diga que essa contratação seja vedada pelo ocupante do cargo de presidente seja o prefeito. Comprovamos que houve os serviços, não sei se por esquecimento ou falha o TCE não atentou”.

Mais tarde, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu a seguinte nota através de sua assessoria:

O Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira-PE, Sr. José Coimbra Patriota Filho, vem a público, quanto às notícias veiculadas acerca do julgamento da prestação de contas de gestão do exercício de 2013, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, em sessão na data de ontem (24/04/2018), esclarecer o seguinte:

1º – Em Sessão Ordinária realizada em 04 de Dezembro de 2014, o mesmo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por meio de sua 2ª Câmara, julgou pela aprovação das contas de governo do Município de Afogados da Ingazeira do exercício de 2013, Processo TCE-PE nº1470028-1, já transitado em julgado;

2º – Como esse, todos os processos transitados em julgado no âmbito do Tribunal de Contas de Pernambuco ou de qualquer outro Tribunal, ou seja, com decisão definitiva, que não cabe mais recursos, referentes a nossa vida pública de mais de 20 anos, assim como de nossos Secretários Municipais, foram pela aprovação/regularidade dos nossos atos administrativos;

3º – O julgamento ocorrido na data de ontem foi de uns Embargos de Declaração, via jurídica estreita que não analisa o mérito da discussão e, portanto, não avaliou inúmeros argumentos e documentos oficiais que foram anexados e afastam TODAS as irregularidades apontadas;

4º – Tanto que, na própria referida sessão, os Conselheiros julgadores manifestaram-se reconhecendo a existência desses documentos e a necessidade de análise deles quando do julgamento de mérito pelo Pleno do Tribunal, já sinalizando ao que tudo indica, que as contas deverão ser aprovadas no julgamento definitivo;

5º – Sendo assim, apresentaremos Recurso Ordinário ao Pleno do Tribunal de Contas com a tranquilidade e confiança de que esse sério e preparado órgão técnico de controle externo do nosso Estado, ao analisar os esclarecimentos e documentos no mérito do processo, irá rever o seu posicionamento aprovando as contas em questão, assim como sempre o fez; 

6º – A nossa gestão tem compromisso com a ética, a transparência, com todo o ordenamento jurídico que rege a Administração Pública e, sobretudo, com o povo sertanejo do Município de Afogados da Ingazeira e fica à disposição do diálogo para qualquer esclarecimento que se faça necessário.

Às vésperas da Emancipação Política de Tabira, quando a festa deveria ser um momento de união e felicidade tanto pelo aniversário da Terra das Tradições, como pelo retorno da vida ao normal no pós-pandemia, a sociedade tabirense é surpreendida com uma ação truculenta e anti-democrática da atual gestora, que tenta a todo custo deslegitimar a luta de uma classe tão importante e necessária para a formação de todas as outras profissões.

Me solidarizo com as professoras Maria do Céu Cordeiro e Damiana Tavares, vítimas do ódio e do cerceamento das suas liberdades de expressão, por meio de um processo tão irrisório e patético. 

Mas não é surpresa para ninguém em se tratando de quem está por trás “aconselhando” o retrocesso de Tabira. É de conhecimento público, a forma como as professoras e os professores da rede municipal vêm sofrendo com o desajuste de uma gestão que lança cortinas de fumaça para não cumprir o que manda a lei: reajustar em 33,24% o piso salarial da categoria.

Ao longo dos 8 anos em que estive à frente do Executivo Municipal, pautei a educação como prioridade da gestão, repassando o piso nacional anualmente, investindo os recursos do Fundeb na merenda e no transporte escolar. 

Foi na gestão do Povo que Tabira ganhou a Escola Dona Toinha, a Creche Edite do Amaral, a reforma e ampliação da Escola Adeildo Santana, reforma e ampliação da sede da Secretaria, além de melhorias nas escolas do campo. Construímos e implantamos o Centro de Atendimento Educacional Especializado Professora Sineide de Lima Gomes, que se tornou referência em todo o Estado, justamente por priorizarmos o ensino aos portadores de necessidades especiais, oportunizando a educação para todos como uma ferramenta de inclusão e transformação social. 

Mas os investimentos não pararam por aí, Tabira teve um salto na educação a partir de investimentos, como, por exemplo, aquisição de veículos para a Secretaria, uma Van para o transporte dos alunos com necessidades especiais, climatização das salas de aula e instalação do sistema de câmaras monitoradas pelo Comando da Guarda Municipal em todas as unidades de ensino.

A voz de quem ensina e educa é maior do que o medo! Estou à disposição das professoras para caminhar de mãos dadas nessa luta que é de toda a população tabirense.

Sebastião Dias Filho

Poeta-repentista

Ex-prefeito e ex-vereador de Tabira

Área rural do município, no Sertão do Pajeú, está beneficiada com a rede móvel. Os locais priorizados pelo projeto servem como ponto de encontro da comunidade

Sebastião Araújo – Especial para o blog

Toda vez que precisava usar a internet, a estudante Islany Kelly Gonçalves de Lima, de 15 anos, fazia uma boa caminhada até à casa da avó. Moradora do Sítio Rodeador, na área rural de Carnaíba, a 399 quilômetros do Recife, juntamente com a irmã Emilly Emanuelly, de 13 anos, ela tinha dificuldade em acompanhar as aulas online durante este período da pandemia da Covid-19. 

Outros adolescentes, e mesmo crianças e adultos da localidade, viviam situação bem pior: só tinham acesso à rede mundial de computadores depois de percorrerem cerca de cinco quilômetros até o Centro da cidade. “Muitos tinham vontade de buscar conhecimento, mas não tinham o meio”, revela Islany Kelly.

Agora, a realidade é outra. Há uma semana a comunidade foi beneficiada com a chegada da internet, através de um projeto desenvolvido pela Secretaria de Educação de Carnaíba. O local de instalação da rede móvel não poderia ser mais inusitado: a capela de Nossa Senhora da Piedade, às margens da estradinha de terra que dá acesso ao povoado. 

“Procuramos instalar a internet em locais de fácil acesso e de referência para a população”, explica a secretária de Educação, Cecília Patriota.  “Nosso objetivo é democratizar o acesso à rede móvel, através da inclusão digital. É uma maneira de as pessoas estarem conectadas com o mundo”, complementa.

Assim, associações, capelas e praças frequentadas pelos camponeses ganharam “uma porta para um novo horizonte”, como acentua a estudante Emilly Emanuelly. Os locais, geralmente, estão próximos às residências dos alunos da rede municipal de ensino. Além de os estudantes poderem ter acesso às aulas remotamente, as famílias têm a chance de manterem ativos os dados móveis dos seus celulares, entre outros benefícios proporcionados pela rede móvel.

“Temos o meio, a oportunidade e uma ferramenta que ajuda muito a expandir o nosso saber”, destaca Islany Kelly, estudante do nono ano na rede municipal de ensino. Para que todos tenham acesso, a chave da capelinha fica em poder da catequista Maria José Nunes de Lima, 51, que é bastante conhecida na região. Maria José, inclusive, passou a aproveitar a internet para pesquisar e formatar o material que usa nas suas aulas de catequese. “A capela é um ponto de referência e que agrega a comunidade. Ficou tudo mais fácil e acessível para todos”, conta a catequista. “Temos a biblioteca na palma da mão”, diz, contente.

TROCA DE INFORMAÇÃO

Já no Sítio Lagoa do Caroá, cerca de 14 quilômetros do Centro, a rede móvel foi instalada na pequena praça Adalta Paulino, defronte à capelinha de São Luiz Gonzaga. Lá, como o sol castiga a região com temperatura que beira aos 37 graus, a internet é mais utilizada à noite, quando crianças e jovens, que não dispõem de uma boa situação financeira, frequentam o espaço público. “Ficou mais fácil para a gente vir para cá agora porque encontramos os colegas e trocamos informações sobre o que estamos vendo na internet”, confessa a estudante Gabrielle da Silva, 13 anos. Os jovens que antes brincavam de bola ou pedalavam uma bicicleta, agora se concentram no celular. 

Para os educadores da região, a chegada da internet livre veio favorecer principalmente o estudante, porque passou a ter a oportunidade de se aprofundar mais nas coisas boas do mundo virtual. Além disso, o adolescente sai de casa e vai até à praça, o que lhe proporciona também aumentar o ciclo de amizade.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA

Outro local que serve como ponto de encontro da comunidade e que também foi beneficiado com a chegada da rede móvel é a Associação Rural do Sítio Tamboril, situada aproximadamente cinco quilômetros do Centro de Carnaíba. 

“Internet no campo é uma coisa muito boa, importante, serve para tudo. Se antes nós quiséssemos fazer uma ligação para um parente distante tínhamos que ir para a rua”, afirma a agricultora Damiana Socorro Mendes da Silva, 40. “Muitos têm celular, mas quando acabavam os créditos ficavam sem poder falar”, emenda Damiana Mendes. 

Com a internet livre, sem precisar de senha, quem passa diante da associação sempre dá uma paradinha para checar o aparelho. “As pessoas ficavam caçando área para conseguir falar, hoje ficou bem melhor manter contato com outras pessoas. Quem não tinha dinheiro, não usava o celular”, diz a também agricultora Arlete Alves da Silva, que mora diante da associação e detém a chave do espaço. “Essa internet foi uma bênção de Deus”, conclui Expedita Alves, também moradora da região.

As instalações se estenderão por 40 dias e abrangerão os seguintes locais: Sítio Leitão (escola), Sítio Cabelo (escola), Riacho Fundo (igreja), Lagoa do Caroá (praça), Sítio Góes, Roça de Dentro (igreja), Gameleira (escola), Curral Velho (escola).

E mais: Igreja de Itã (outro lado do rio), Pedra D’Água dos Vieiras (associação), Matinha (escola), Santo Antônio III (PSF), Santo Antônio I (antiga escola) e Sítio Barreiros de Ibitiranga (associação), Brejo de Dentro (associação), Mata Verde (associação), Barreiro do Fabiano (antiga escola), Capim Grosso (associação), Açude do Caroá (capela), Travessão (antiga escola) e Sítio Antonico (associação).