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TCE suspende leilão e nomeação de concursados pós eleição em São José do Egito

Por Nill Júnior

98787fc1-3353-4c32-8474-9fa0ec414dc4De uma só tacada, o TCE concedeu duas liminares suspendendo atos da gestão Romério Guimarães, que, segundo o jurídico do prefeito Eleito Evandro Valadares poderia prejudicar a transição no município.

Uma, medida cautelar do Conselheiro Marcos Loreto, suspende atos do leilão 0002/2016, anunciado pela Prefeitura de São José do Egito. A alegação é de que o leilão tinha objetivo de prejudicar o início da gestão do prefeito eleito e os bens estavam sendo vendidos em valores abaixo do mercado, sem avaliação prévia. Foi suspensa a entrega de bens aos vencedores e qualquer aplicação do recurso em conta fruto da venda.

Outra, do auditor Marcos Nóbrega, suspendeu as nomeações do último concurso público realizado pela Prefeitura após o processo eleitoral.

O prefeito Evandro Valadares já havia se queixado do momento das nomeações. “defendo que quem seja aprovado seja chamado mas estranho isso agora”, afirmou. Segundo auxiliares de Evandro ao blog, já tinham mais de 80 nomeações.

Outras Notícias

Rapaz que atropelou e matou duas jovens em Tabira vai a Júri Popular por homicídio doloso

Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No acidente,  uma das jovens faleceu no local e a outra na capital pernambucana. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line. Hebson foi autuado por homicídio. […]

Morte das jovens vai completar um ano em dezembro e comoveu toda a região
More das jovens vai completar um ano em dezembro e comoveu toda a região

Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No acidente,  uma das jovens faleceu no local e a outra na capital pernambucana. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Hebson foi autuado por homicídio. Esse foi o entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, Hebson assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as meninas, que se organizavam para a própria formatura.

A Juíza Clênia Pereira de Medeiros decidiu que Hebson vai a Júri Popular. A defesa do réu recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunha.

Mas o Ministério Público pediu que seja mantida a decisão de ir a Júri Popular, o que foi acatado pela Juíza Clênia Pereira.

Recorde o caso: O acidente aconteceu quando a Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento. Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, estavam indo à casa de festa Campestre Clube para ornamentar o local para formatura do 3º ano da escola onde estudavam, que aconteceria no dia seguinte. Hebson, que guiava o carro, foi autuado em flagrante.

PRF apreende 14 toneladas de gesso que seguiam para Itapetim

Mercadoria sem nota fiscal foi retida durante fiscalização na BR 316, em Salgueiro.  A Polícia Rodoviária Federal reteve na noite de segunda-feira (26) uma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 316, em Salgueiro, no Sertão Central. O caminhão que transportava […]

Mercadoria sem nota fiscal foi retida durante fiscalização na BR 316, em Salgueiro. 

A Polícia Rodoviária Federal reteve na noite de segunda-feira (26) uma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 316, em Salgueiro, no Sertão Central.

O caminhão que transportava a mercadoria também possuía uma irregularidade referente ao CTB que não foi sanada no prazo estipulado.

Durante a abordagem no km 25 da rodovia, os policiais solicitaram a documentação da mercadoria, mas o motorista informou que havia adquirido o gesso sem nota fiscal em Trindade e seguiria para Itapetim, ambas no Sertão do estado. Em consulta, a equipe descobriu que constava uma retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ativa e com prazo de cinco dias excedido.

Um auditor da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionado e constatou a irregularidade. O veículo foi encaminhado ao pátio para providenciar a regularização fiscal e administrativa.

Ainda na segunda-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal reteve uma carga de arroz que era transportada com irregularidades fiscais. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Ao apresentar os documentos fiscais, o condutor relatou que parte da carga havia sido entregue em Juazeiro, na Bahia, e seguia para a cidade de Dormentes, em Pernambuco, com 1180 fardos de arroz. Porém, em consulta à nota fiscal endereçada àquela cidade, foi verificado a quantidade de 150 fardos do produto.

Diante da irregularidade no total do produto declarado, a equipe acionou a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). O veículo e a carga foram retidos para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Em Tabira, Sebastião Dias reúne equipe de governo para discutir ajustes.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na manhã de quinta, dia 11, no auditório da secretaria de Educação, reunido com secretários, diretores e coordenadores para falar sobre as ações da gestão municipal. Sebastião informou que conseguiu enquadrar a folha para 53,47% e ainda precisa diminuir para a margem prudencial para não haver alteração do […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na manhã de quinta, dia 11, no auditório da secretaria de Educação, reunido com secretários, diretores e coordenadores para falar sobre as ações da gestão municipal.

Sebastião informou que conseguiu enquadrar a folha para 53,47% e ainda precisa diminuir para a margem prudencial para não haver alteração do limite quando houver queda de arrecadação.

Sebastião pediu o apoio de todos e disse que outros ajustes são necessários para que a gestão possa caminhar com mais tranquilidade. “Foi muito difícil conseguir enquadrar a folha e agora não podemos perder essa conquista. Vamos fazer os ajustes necessários para não onerar o percentual e podermos respirar mais aliviado.” Lembrou o gestor.

 

Sertânia divulga programação da 50ª Expocose

A prefeitura de Sertânia divulgou a programação da 50ª Expocose, de 24 a 28 de julho As melhores raças e shows se encontram na Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos. Será no Parque de Exposição Prof. Renato Moraes. Durante as comemorações do aniversário de 151 anos de Emancipação Política do município, a Prefeitura divulgou a […]

A prefeitura de Sertânia divulgou a programação da 50ª Expocose, de 24 a 28 de julho

As melhores raças e shows se encontram na Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos.

Será no Parque de Exposição Prof. Renato Moraes. Durante as comemorações do aniversário de 151 anos de Emancipação Política do município, a Prefeitura divulgou a programação completa.

Na quinta-feira, dia 25 de julho, a festa começa com shows de Caique Lima, Rodrix e Pablo. Na sexta-feira, dia 26, a animação fica por conta de Luiz e Júnior, Edy e Nathan, que estarão gravando DVD, além de Mano Walter.

Sábado, dia 27 de julho, apresentações de Nico Batista, Limão com Mel e a dupla Iguinho e Lulinha. Fechando, os shows do domingo, dia 28, serão por conta de César Amaral, Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon.

PSB de Pernambuco: condução coercitiva de Lula foi precedente grave

  O PSB de Pernambuco emitiu nota afirmando que desde outubro de 2013, quando o então presidente nacional Eduardo Campos afastou-se do governo da presidente Dilma Rousseff, levando-o a apresentar um projeto que quebrasse a dicotomia de dois partidos que se revezam no poder central, o partido posicionou-se com a postura de independência em relação […]

 

size_810_16_9_luis-inacio-lula-da-silvaO PSB de Pernambuco emitiu nota afirmando que desde outubro de 2013, quando o então presidente nacional Eduardo Campos afastou-se do governo da presidente Dilma Rousseff, levando-o a apresentar um projeto que quebrasse a dicotomia de dois partidos que se revezam no poder central, o partido posicionou-se com a postura de independência em relação ao governo federal.

A legenda acrescenta que diante da grave crise que atravessa o Brasil, é indispensável que se preserve as instituições e as conquistas democráticas alcançadas pela sociedade brasileira à custa de muita luta.

“Nesse contexto, vimos como precedente grave que põe em risco as garantias constitucionais, inclusive o amplo direito de defesa, a condução coercitiva de um ex-presidente ou de qualquer cidadão que coloca-se à disposição das autoridades”.

“A nota conclui afirmando que o PSB de Pernambuco tem confiança que as investigações em curso prosseguirão respeitando o estado democrático de direito, sem práticas que agridam a Constituição, seja por excesso ou omissão”.