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TCE suspende contrato de R$ 13,8 milhões em Arcoverde por falha em licitação

Por André Luis

Decisão do conselheiro Valdecir Pascoal aponta falta de transparência e inabilitação indevida de empresa em serviço de limpeza urbana

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) travou a fase final de uma licitação milionária da Prefeitura de Arcoverde. O processo, que envolve a contratação de serviços de limpeza e conservação urbana, está sob suspeita de irregularidades que ferem a competitividade e a transparência pública. A decisão cautelar foi tomada pelo conselheiro Valdecir Pascoal no âmbito do processo TCE-PE nº 25101887-8.

O foco da investigação

O certame em questão é o Pregão Eletrônico nº 68/2025, com valor orçado em exatos R$ 13.812.071,60. A empresa Glidden Empreendimentos e Locações acionou o Tribunal após ser retirada da disputa sob a justificativa de que não teria apresentado certidões negativas de falência.

Contudo, a Gerência de Fiscalização do TCE-PE analisou o caso e concluiu que a inabilitação foi injusta. Segundo os técnicos do órgão, houve uma “plausibilidade jurídica” nas reclamações da empresa, indicando que a prefeitura pode ter restringido a disputa de forma indevida.

O que muda com a decisão

O Tribunal de Contas impôs três ordens imediatas à gestão municipal de Arcoverde:

  1. Reintegração: A prefeitura deve trazer de volta à disputa a empresa Glidden e qualquer outra que tenha sido excluída pelo mesmo motivo, garantindo que elas participem da fase de análise de preços.

  2. Proibição de Contrato: Embora a prefeitura possa continuar as etapas internas da licitação, está expressamente proibida de assinar o contrato até que o Tribunal tome uma decisão definitiva.

  3. Transparência Total: O TCE ordenou que todos os documentos de habilitação das empresas participantes sejam tornados públicos imediatamente, combatendo a “falta de transparência” apontada pela fiscalização.

Auditoria Especial

Para aprofundar a investigação, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou a abertura de uma Auditoria Especial. Esse procedimento vai analisar se os gestores da prefeitura agiram com razoabilidade ou se houve tentativa deliberada de favorecer algum concorrente ao afastar empresas do processo.

Outras Notícias

Trabalhadores rurais de Petrolina declaram apoio à pré-candidatura de Fernando

Nesta quinta-feira à tarde o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STR) declarou apoio à pré-candidatura do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) ao governo do estado. Os dirigentes da entidade sindical participaram de uma reunião com Fernando na sede do STR. Durante a conversa eles destacaram o trabalho do senador ao longo […]

Nesta quinta-feira à tarde o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STR) declarou apoio à pré-candidatura do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) ao governo do estado. Os dirigentes da entidade sindical participaram de uma reunião com Fernando na sede do STR. Durante a conversa eles destacaram o trabalho do senador ao longo dos 34 anos de vida pública, apoiando a consolidação dos perímetros irrigados no Vale do São Francisco.

Fernando recebeu o apoio com entusiasmo e explicou que o processo de escolha para a chapa majoritária ainda está em debate com as outras forças da oposição. “Temos uma frente ampla, com muitos nomes qualificados. Vamos dialogar com todos, para mais adiante identificar as pessoas que melhor representam o desejo de mudança em Pernambuco”, destacou. Petrolina será a sede do segundo grande encontro das oposições, o Pernambuco Quer Mudar, agendado para o dia 27/01.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 16.800 casos, 15.726 recuperados e 276 óbitos

Apenas Tabira e Tuparetama não divulgaram números das últimas 24 horas. Por André Luis Nesta quinta-feira (21), quinze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (31), Afogados da Ingazeira (6), São José  do Egito (11), Carnaíba (14), Santa Terezinha […]

Apenas Tabira e Tuparetama não divulgaram números das últimas 24 horas.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (21), quinze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (31), Afogados da Ingazeira (6), São José  do Egito (11), Carnaíba (14), Santa Terezinha (2), Flores (14), Triunfo (4), Itapetim (5), Brejinho (0), Iguaracy (1), Calumbi (1), Solidão (15), Santa Cruz da Baixa Verde (4), Quixaba (18) e Ingazeira (0). Foram mais 126 casos nas últimas 24h, totalizando 16.800 casos da doença na região. 

Até às 08h desta sexta-feira (22), apenas Tabira e Tuparetama, não haviam divulgado os boletins epidemiológicos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.264; Afogados da Ingazeira, 2.383; Tabira 1.764, São José do Egito, 1.260; Carnaíba,  806; Santa Terezinha, 605 e Flores, 603 casos.

Triunfo, 551; Itapetim, 495; Brejinho, 326; Iguaracy, 307; Calumbi, 290; Solidão, 289; Tuparetama, 273; Santa Cruz da Baixa Verde, 227; Quixaba, 225; e Ingazeira, 132 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 276 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (87); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (18); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Foram mais 101 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.726, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,6% dos casos confirmados.

Campanha de Paulo comanda ato em Itacuruba

O giro da Frente Popular pelo Sertão de Itaparica, no último sábado (08/09), chegou a Itacuruba. Durante ato com o prefeito deste município, Bernardo Maniçoba (MDB), o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) destacou a união das esquerdas no estado e no país. “Estamos unidos para resgatar esse País. Vamos ajudar o Brasil […]

O giro da Frente Popular pelo Sertão de Itaparica, no último sábado (08/09), chegou a Itacuruba.

Durante ato com o prefeito deste município, Bernardo Maniçoba (MDB), o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) destacou a união das esquerdas no estado e no país.

“Estamos unidos para resgatar esse País. Vamos ajudar o Brasil com Lula e Fernando Haddad a reconstruir tudo o que esse Governo Temer, que não olha para os mais pobres, destruiu”, bradou Paulo.

Ele esteve ladeado pelos companheiros  de chapa – Luciana Santos (PCdoB), vice; Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), senadores – e pelos deputados Kaio Maniçoba (SD) e Alberto Feitosa (SD).

Após o ato com o prefeito de Itacuruba, o governador e sua comitiva visitaram a outra força política do município, Djinanny PSB.

Mesmo com mais 500 leitos abertos em 28 dias, ocupação de UTIs fica em 97%

Em 28 dias, o governo de Pernambuco abriu mais 500 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na rede estadual de saúde, para dar conta do aumento do número de pacientes com Covid-19. Mesmo assim, a ocupação desses leitos está em 97% (veja vídeo acima). Das 1.506 vagas disponíveis, 1.461 estão ocupadas. Os dados mais recentes foram divulgados pela […]

Em 28 dias, o governo de Pernambuco abriu mais 500 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na rede estadual de saúde, para dar conta do aumento do número de pacientes com Covid-19.

Mesmo assim, a ocupação desses leitos está em 97% (veja vídeo acima). Das 1.506 vagas disponíveis, 1.461 estão ocupadas.

Os dados mais recentes foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no domingo (29).

Havia, no total, 2.673 leitos dedicados a pacientes com suspeita de Covid-19 ou diagnóstico para a doença. As 1.167 enfermarias estavam com ocupação de 87%, com cerca de 1.015 vagas ocupadas.

O governo informou que, em março, abriu 500 leitos de UTI.

É o maior volume de leitos dedicados aos pacientes com essa doença já registrado desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano. Isso significa que nunca houve tantas pessoas doentes internadas ao mesmo tempo no estado.

Calumbi: Joelson confirma apoio a Marília Arraes

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, cumpriu agenda na manhã deste sábado (13), na cidade de Calumbi onde recebeu o apoio do prefeito Joelson. “Estar aqui hoje, com Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula é muito significante. Calumbi parou para receber as pessoas que irão liderar o nosso estado a partir […]

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, cumpriu agenda na manhã deste sábado (13), na cidade de Calumbi onde recebeu o apoio do prefeito Joelson.

“Estar aqui hoje, com Marília Arraes, Sebastião Oliveira e André de Paula é muito significante. Calumbi parou para receber as pessoas que irão liderar o nosso estado a partir do ano que vem”, afirmou Joelson.

Antes, Marília esteve em Serra Talhada, onde participou do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). 

Ao lado de Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, e André de Paula, candidato ao Senado, Marília apresentou alguns pontos do seu Programa de Governo.

“Me sinto em casa na UVP. Disputei e ganhei as eleições, como vereadora, por três vezes. E essa vivência foi essencial para a experiência que tenho hoje. O futuro que debatemos, que desejamos, para Pernambuco e o futuro do país passam pelo trabalho dos vereadores e vereadoras. A participação de vocês é fundamental”, destacou Marília.

A candidata ao Governo de Pernambuco também participou de uma rápida sabatina durante o congresso. Marília apresentou várias de suas propostas para temas como educação, segurança, promoção de políticas públicas, infraestrutura, mobilidade urbana e saúde.