TCE suspende concursos nas prefeituras de Custódia e Limoeiro

O vereador Pedro Isidoro da Silva, popularmente conhecido como Totinha (PSD), do município de Solidão,  teve o seu mandato cassado no último dia 20 de fevereiro, em Brasília, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O vereador que teve seu nome na lista de ficha suja em duas eleições, mas que teve o registro aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e eleito nas duas eleições. Só que na última eleição após a votação que lhe deu a vitória, seus adversários entraram com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no qual, os sete desembarcadores votaram pela cassação do vereador.

Com essa derrota no TRE, o vereador Pedro Isidoro sentiu que estava ficando impossível manter-se no cargo, e recorreu ao TSE. Aquele Tribunal no seu último veredicto sobre o caso, em 20 de fevereiro, deu resultado onde todos os ministros votaram pela cassação do vereador.

Nessa mesma data o vereador Totinha participava da primeira sessão do ano na Câmara Municipal quando chegou à notícia que ele estava sendo julgado.  Depois da derrota no TSE, o parlamentar ficou no aguardo da notificação por parte do TRE-PE, que acabou chegando nesta sexta-feira (03), onde o juiz eleitoral da Comarca de Tabira, determinou que a presidente da Câmara afastasse o vereador cassado e convocasse uma reunião extraordinária para empossar o suplente.

Neste caso será uma vereadora, Jacinete Pereira Góes, que é do mesmo grupo político do vereador Pedro Isidoro, o PSD, partido da coligação do ex-candidato a prefeito Genivaldo Soares. Segundo a presidente da Câmara, Eliana Maria do Nascimento, a sessão está marcada para a próxima terça-feira dia 07 de março às 19hs.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, a rejeição da prestação de contas do Prefeito Heraldo José Oliveira Almeida (PSB) relacionadas ao exercício do ano de 2017.

Os motivos da rejeição foi o não recolhimento das obrigações previdenciárias ao regime geral de previdência no valor de mais de setecentos e quarenta e seis mil reais (R$ 746.529,25) descontados dos servidores e não repassados ao INSS, como também o valor de mais de um milhão e setecentos mil reais (R$ 1.759.829,46) referente a parte patronal.

Por conta dessas irregularidades, o Tribunal de Contas também condenou o Gestor no pagamento de multa no valor de doze mil reais (R$ 12.000,00). Outro servidor também foi condenado pela mesma irregularidade. Trata-se do Sr. Érico Gilmar de Almeida Costa, Secretário de Saúde, que deixou de recolher os valores previdenciários referentes a parte patronal no valor de mais de trezentos e trinta mil reais (R$ 331.123.86), o Tribunal aplicou-lhe multa no valor de R$ 8.484,50.

O Tribunal remeterá a decisão ao Ministério Público Federal, tendo em vista que os atos praticados pelo Prefeito e Secretário de Saúde, desconto da contribuição previdenciária e não repasse a Previdência Social, é crime de apropriação previdenciária prevista no art. 168-A do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Jogando diante de sua torcida, no Estádio Adauto Moraes, a Desportiva Juazeirense derrotou a equipe do Petrolina Social Futebol Clube (PSFC) por 2×1 na tarde de sábado, (13). O duelo amistoso fez parte dos preparativos das duas equipes para a temporada deste ano.

O Cancão de Fogo estreará no Baianão 2019 em casa, no próximo domingo (20), contra o Atlético de Alagoinhas, às 16h. No mesmo horário, mas pelo Campeonato Pernambucano, a Fera Sertaneja começa a competição enfrentando o Afogados FC, em Afogados da Ingazeira, no Estádio Vianão.
Os gols da vitória da Juazeirense foram marcados por Emílio e Nino, enquanto Vando descontou para o Petrolina aos 48’ do segundo tempo.

A Juazeirense jogou e venceu com Bruno (Dejair), Ewerton, Emílio, Nildo e William; Maicon, Jean Carlos (Patrick Belo), Patrik Kaway e Bismarck (Marquinhos); Nino Guerreiro (Jacó) e Kattê (Mika).

O Petrolina atuou com Pezão (Diego), Marquinhos, Jeffefson, Danilo e Rogerinho; Lucão (Reis), Café, Marcelo e Alan (Magnum); Raniel (Vando) e Naldo (Bibi).

Vereadores se reuniram no Plenário da Câmara de São José do Egito para discutir como  ajudar o município no combate ao Coronavírus.

A reunião seguiu todos os protocolos de segurança, principalmente no tocante ao distanciamento e uso de máscaras.

A Câmara egipciense já vem adotando desde o início da quarentena postura de enfrentamento ao problema, e resolveu colaborar com o Poder Executivo financeiramente.

Ficou decidido que a Casa do Povo fará o repasse/devolução à Prefeitura de R$ 20 mil  oriundos do duodécimo, que poderão ser usados para qualquer serviço ou compra de equipamentos em ação exclusiva para o combate à Covid-19. A Câmara também se comprometeu a fazer mais alguma devolução no mês seguinte caso ocorram sobras no duodécimo.

Da reunião compareceram os vereadores Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, David Teixeira, Doido de Zé Vicente, Flávio Jucá, Jota Ferreira, Rogaciano Jorge e Tadeu do Hospital. Participaram o secretário municipal de Saúde Paulo de Tarso, a coordenadora em Vigilância Epidemiológica Valdirene Barros e o assessor jurídico da Câmara, Gilberto Costa.

“A Câmara está atenta à toda situação e na luta do enfrentamento ao Coronavírus”. Ele acrescentou que “todos devem estar unidos para que esse mal não avance em nossa comunidade”, disse o presidente Rogaciano Jorge.

O Secretário de Saúde Paulo Jucá informou que a Prefeitura abrirá uma conta específica para essa devolução e ficou acordado que será feita uma prestação de contas de como o valor foi gasto.

O ex-prefeito Francisco Dessoles confirmou ao blog o fechamento da chapa oposicionista que vai enfrentar o governista Zeinha Torres nas eleições de novembro.

A chapa foi confirmada com o contador Rogério Lins . Para vice, o nome escolhido é o do pré-candidato Francisco de Sales.

Ele atualmente é vereador e ex-presidente da Câmara do município. “Confirmamos a chapa”, disse Dessoles ao blog.

Os dois nomes são do MDB iguaraciense. A convenção que homologará a chapa deverá ocorrer na semana que vem. Lins e Sales enfrentarão a chapa do atual prefeito, Zeinha Torres e do seu vice, Pedro Alves.