Prefeito de Sanharó tem prestação de contas rejeitada pelo TCE
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, a rejeição da prestação de contas do Prefeito Heraldo José Oliveira Almeida (PSB) relacionadas ao exercício do ano de 2017.
Os motivos da rejeição foi o não recolhimento das obrigações previdenciárias ao regime geral de previdência no valor de mais de setecentos e quarenta e seis mil reais (R$ 746.529,25) descontados dos servidores e não repassados ao INSS, como também o valor de mais de um milhão e setecentos mil reais (R$ 1.759.829,46) referente a parte patronal.
Por conta dessas irregularidades, o Tribunal de Contas também condenou o Gestor no pagamento de multa no valor de doze mil reais (R$ 12.000,00). Outro servidor também foi condenado pela mesma irregularidade. Trata-se do Sr. Érico Gilmar de Almeida Costa, Secretário de Saúde, que deixou de recolher os valores previdenciários referentes a parte patronal no valor de mais de trezentos e trinta mil reais (R$ 331.123.86), o Tribunal aplicou-lhe multa no valor de R$ 8.484,50.
O Tribunal remeterá a decisão ao Ministério Público Federal, tendo em vista que os atos praticados pelo Prefeito e Secretário de Saúde, desconto da contribuição previdenciária e não repasse a Previdência Social, é crime de apropriação previdenciária prevista no art. 168-A do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Serra Talhada fará pela primeira vez a escolha do representante da beleza masculina, o Mister Serra Talhada 2014, o evento acontecerá no dia 08 de agosto e será realizado pela RD Produções, ACEST e HD Studio e contará com 14 garotos, entre 18 e 25 anos. De acordo com o coordenador do Evento, Romildo Duarte, o […]
Serra Talhada fará pela primeira vez a escolha do representante da beleza masculina, o Mister Serra Talhada 2014, o evento acontecerá no dia 08 de agosto e será realizado pela RD Produções, ACEST e HD Studio e contará com 14 garotos, entre 18 e 25 anos. De acordo com o coordenador do Evento, Romildo Duarte, o concurso Mister Serra Talhada 2014 é o evento que vai eleger, em agosto de 2014, o representante serratalhadense que participará do concurso estadual Mister Pernambuco 2014.
O concurso Mister Serra Talhada 2014 valoriza não somente a beleza dos participantes, mas também a sua desenvoltura, o conhecimento que possuem sobre a nossa cidade e o nosso estado, nossa cultura, nosso turismo, além do engajamento social e a preocupação com as questões ambientais.
“ É uma oportunidade única para aqueles que querem seguir carreira de modelo, uma vez que o concurso abre portas para futuros trabalhos na área de moda e beleza, além de possibilitar o amadurecimento pessoal através de uma experiência enriquecedora, que exige comprometimento, disciplina, profissionalismo e responsabilidade social”, frisa Duarte.
Esse último quesito é de suma importância, pois o mister precisa se envolver com atividades filantrópicas e humanitárias, agregando à imagem uma responsabilidade social.
“Para a nossa cidade, ter representante da beleza serratalhadense em um certame estadual, com ampla visibilidade e espaço na mídia, é bastante pertinente, porque é uma grande oportunidade de divulgar nossa cultura e nosso turismo local”, declarou Romildo.
Ainda segundo Romildo o evento é possível converter um concurso de beleza em um ótimo investimento de projeção de marca e imagem empresarial.
Até 2026, mais de 7.000 novos profissionais reforçarão as Forças de Segurança do Estado A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (30), a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP 2024), promovida pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. A entrada dos novos […]
Até 2026, mais de 7.000 novos profissionais reforçarão as Forças de Segurança do Estado
A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (30), a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP 2024), promovida pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. A entrada dos novos alunos na corporação é mais uma demonstração do compromisso assumido pelo Governo do Estado, através do programa Juntos Pela Segurança, com o objetivo de recompor as forças de segurança. Até 2026, serão mais de 7.000 novos profissionais atuando nas polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.
“Através do Juntos pela Segurança, estamos garantindo investimentos na segurança pública do nosso Estado, comprando equipamentos, viaturas, coletes à prova de bala, armamento, equipamentos de inteligência para a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, o maior investimento da nossa história, mas precisamos de gente. Com a nossa decisão de fazer o maior concurso da história de Pernambuco, em julho do ano que vem estaremos com esses 2.400 policiais fazendo parte da corporação da Polícia Militar”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Com essa nova turma, o Governo de Pernambuco deu início a três cursos de formação de profissionais da Segurança Pública em menos de um mês. Em novembro, praças e oficiais do CBMPE e oficiais da PMPE iniciaram as capacitações. No total, são 2.892 profissionais da segurança em formação para atuar em defesa dos pernambucanos.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que, quando concluído o curso, o efetivo vai contribuir para a melhoria do quadro da Polícia Militar. “Logo no começo da sua gestão, a governadora tomou a decisão de fazer os concursos e, em outubro do ano passado, determinou que fossem dobradas as vagas e assim que o curso encerrar, nós iniciaremos uma nova turma de 2.400 novos soldados. Já estamos conseguindo reduzir todos os principais indicadores de violência no Estado, a exemplo de homicídio, roubo e violência contra a mulher. Com mais esse efetivo, que chegará às ruas, nós viraremos efetivamente a chave da segurança pública de Pernambuco”, destacou.
A aula inaugural da primeira chamada do CFHP 2024, que é a última etapa da realização do concurso público antes do ingresso efetivo na PMPE, contou com a presença de 2.064 alunos do sexo masculino e 336 do sexo feminino. Coordenado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP) da Polícia Militar, o curso é um processo fundamental para a capacitação dos futuros praças da corporação, preparando-os para assumirem o cargo de soldados.
Segundo o comandante da Polícia Militar, Coronel Torres, o incremento da corporação será ainda maior com o início do próximo curso ainda em 2025. “Além desses 2.400 novos alunos, nos próximos meses serão convocados mais 2.400, num total de 4.800 novos policiais militares para as fileiras da instituição. Será um processo intenso de formação, com disciplinas de direitos humanos, saúde mental e disciplinas técnicas, como tiro e abordagem. São disciplinas importantes, de modo que, ao final do curso, eles possam estar prontos para o trabalho em prol da sociedade pernambucana”, contou Torres.
O aluno do curso de formação e primeiro colocado no concurso, Jeferson Teixeira, destacou que o momento representa a realização de um sonho. “Colocar a farda após todas as aulas, todas as solenidades, todas as instruções e representar a Polícia Militar de Pernambuco, para mim é gratificante. Estudo há muito tempo para estar aqui hoje e, com essa aula inaugural, é realmente a realização de um sonho. Com muito espírito de equipe e corpo, junto com os colegas militares, vamos mudar esse patamar da segurança pública no Juntos pela Segurança”, disse.
Toda a capacitação vai durar cerca de sete meses, com uma carga horária total de 1.080 horas/aula, distribuídas em 39 disciplinas, como sistema de segurança pública, fundamentos do direito, psicologia aplicada, qualidade do atendimento aos grupos vulneráveis, direitos humanos aplicados à atividade policial militar, gerenciamento de crises, saúde mental e qualidade de vida. Também serão realizadas disciplinas inerentes à vida militar, abrangendo uma variedade de tópicos relevantes para a atuação dentro e fora da corporação.
Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Juliana Gouveia (Mulher), Yanne Teles (Criança e Juventude), Ana Maraíza (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); o chefe da Polícia Civil, Renato Rocha; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; a Major Rebeka Cristiny Barbosa de Santana, comandante em exercício do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças; a desembargadora Daisy Andrade, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; os vereadores do Recife, Doduel Varela e Davi Muniz; e o vereador eleito do Recife, Alef Collins.
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro, na tarde dessa […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água.
O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro, na tarde dessa quarta-feira, 8 de março.
Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião.
A procuradora do MPF em Monteiro, Janaína Andrade, disse que o objetivo de construir uma solução, levando-se em consideração a precaução em matéria ambiental, foi atingido. Para ela, apontar soluções para a crise hídrica, mas com qualidade e segurança, é um dos objetivos do Ministério Público. “O ato de o MPF participar desta solução conciliatória não significa renúncia ao direito potestativo de discussão judicial do seu objeto. Cuida-se de um empenho de, naquilo que for passível de acordo, obter por meio consensual a solução dos conflitos”, alertou a procuradora da República.
Na reunião, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio da Pádua, ressaltou que, apesar da água estar chegando à Paraíba, as obras complementares da transposição no estado ainda não foram concluídas. Ele destacou que foi priorizado o caminho da água com mais celeridade, em virtude da urgência, mas que o ministério continuará atento aos ajustes e adequações.
O representante da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, garantiu que a gestão das águas do São Francisco, após a inauguração da obra, será de inteira responsabilidade da agência.
O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, avaliou como positiva a reunião. Segundo ele, a intenção do encontro foi congregar todos os órgãos, no sentido de firmar compromissos para melhorias da transposição.
Quem também se fez presente na reunião, representando o MPF/PB, foi o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. Ele destacou a importância de unir esforços no sentido de buscar soluções para um melhor aproveitamento da transposição do rio São Francisco no estado.
Participaram da reunião, representantes do MPF/PB; Ministério Público da Paraíba (MPPB); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Integração Nacional; Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Advocacia-Geral da União (AGU); Prefeitura de Monteiro; Funasa, Cagepa e empresas envolvidas.
Uma forte chuva ontem alagou áreas do Bairro da Cagepe, em Serra Talhada. Ruas foram invadidas pelas águas. Imagens mostram uma idosa sendo resgatada por vizinhos. Moradores passaram a cobrar a prefeitura por melhoria na drenagem da área. Em nota após o episódio, a prefeitura de Serra Talhada responsabilizou o Governo do Estado: A Prefeitura […]
Uma forte chuva ontem alagou áreas do Bairro da Cagepe, em Serra Talhada. Ruas foram invadidas pelas águas. Imagens mostram uma idosa sendo resgatada por vizinhos.
Moradores passaram a cobrar a prefeitura por melhoria na drenagem da área. Em nota após o episódio, a prefeitura de Serra Talhada responsabilizou o Governo do Estado:
A Prefeitura de Serra Talhada informa que a obra que acontece no bairro da CAGEP e está causando transtornos à população, é de responsabilidade do Governo do Estado.
Ao tomar conhecimento dos transtornos enfrentados pela população na primeira vez, a gestão municipal entrou em contato com a empresa responsável pela execução do serviço para obter esclarecimentos. Segundo a empresa tudo seria solucionado.
Diante dos novos transtornos com as chuvas que caíram neste domingo, a Secretaria de Obras, voltou a cobrar providências, solicitando uma visita Imediata da Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, para que seja revisto o projeto de drenagem e solucionem o problema de forma imediata.
A Prefeitura destaca que, mesmo não sendo responsável pela obra, a Secretaria de Serviços Públicos encaminhou equipes de limpeza para minimizar os impactos na primeira vez e voltará a atender a população afetada pelas chuvas de hoje.
A gestão municipal segue à disposição para colaborar e buscar soluções que reduzam os impactos à população.
Do Mais Pajeú Na manhã deste domingo (25), um grave acidente envolvendo dois caminhões ocorreu no quilômetro 182 da BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A colisão lateral entre os veículos aconteceu enquanto ambos seguiam na mesma direção. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, um dos caminhões acabou parando no […]
Na manhã deste domingo (25), um grave acidente envolvendo dois caminhões ocorreu no quilômetro 182 da BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.
A colisão lateral entre os veículos aconteceu enquanto ambos seguiam na mesma direção.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, um dos caminhões acabou parando no acostamento após o impacto, enquanto o outro veículo ficou atravessado na pista, bloqueando parcialmente a via.
O motorista do caminhão que ficou atravessado sofreu ferimentos e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo encaminhado para o Hospital de Belo Jardim.
Ele foi identificado por Eriberto Leite da Costa, filho de Dona Didi Cassimiro e Expedito de Milião. Conhecido por Bebeto de Dona Didi, tinha 42 anos. Ele não resistiu aos ferimentos, teve uma parada cardíaca e veio a óbito. Bebeto deixou esposa e dois filhos.
O motorista do segundo caminhão, que não teve ferimentos, foi submetido ao teste do bafômetro, o qual apresentou resultado negativo, indicando a ausência de consumo de álcool.
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