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Prefeito de Sanharó tem prestação de contas rejeitada pelo TCE

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, a rejeição da prestação de contas do Prefeito Heraldo José Oliveira Almeida (PSB) relacionadas ao exercício do ano de 2017.

Os motivos da rejeição foi o não recolhimento das obrigações previdenciárias ao regime geral de previdência no valor de mais de setecentos e quarenta e seis mil reais (R$ 746.529,25) descontados dos servidores e não repassados ao INSS, como também o valor de mais de um milhão e setecentos mil reais (R$ 1.759.829,46) referente a parte patronal.

Por conta dessas irregularidades, o Tribunal de Contas também condenou o Gestor no pagamento de multa no valor de doze mil reais (R$ 12.000,00). Outro servidor também foi condenado pela mesma irregularidade. Trata-se do Sr. Érico Gilmar de Almeida Costa, Secretário de Saúde, que deixou de recolher os valores previdenciários referentes a parte patronal no valor de mais de trezentos e trinta mil reais (R$ 331.123.86), o Tribunal aplicou-lhe multa no valor de R$ 8.484,50.

O Tribunal remeterá a decisão ao Ministério Público Federal, tendo em vista que os atos praticados pelo Prefeito e Secretário de Saúde, desconto da contribuição previdenciária e não repasse a Previdência Social, é crime de apropriação previdenciária prevista no art. 168-A do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Outras Notícias

Lava Jato: Procurador critica Raquel Dodge por reunião com Temer

Veja O procurador da República Carlos Fernando Lima afirmou nesta terça-feira que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que substituirá Rodrigo Janot em 18 de setembro, precisa se explicar e “será cobrada pelas consequências” de seu encontro com o presidente Michel Temer (PMDB) no Palácio do Jaburu. A reunião ocorreu no último dia 8, às […]

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O procurador da República Carlos Fernando Lima afirmou nesta terça-feira que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que substituirá Rodrigo Janot em 18 de setembro, precisa se explicar e “será cobrada pelas consequências” de seu encontro com o presidente Michel Temer (PMDB) no Palácio do Jaburu. A reunião ocorreu no último dia 8, às 22 horas, e não constava na agenda do presidente.

“Encontros fora da agenda não são ideais para nenhum funcionário público”, disse Lima, que veio a São Paulo dar uma palestra em um evento sobre compliance. O procurador lembrou que a força-tarefa da Lava Jato também recebeu um convite para encontrar Temer no dia da votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e que, na ocasião, a equipe decidiu recusá-lo. “Não há como fugir da responsabilização perante a sociedade”, afirmou.

Neste domingo, a PGR divulgou uma nota, dizendo que o encontro estava registrado na agenda de Dodge, apesar de não aparecer na de Temer, e que ele foi motivado por “fatos institucionais”. Segundo o texto, Dodge queria falar ao presidente sobre a necessidade de a sua posse acontecer antes de ele viajar aos Estados Unidos para a abertura da Assembleia Geral da ONU. O MP ficaria nesse período sem um titular – daí a necessidade de empossá-la antes.

A nota também diz que Dodge “fez ver” a Temer “ser próprio e constitucionalmente adequado” que a cerimônia da posse fosse sediada naProcuradoria-Geral da República (PGR) – o Palácio do Planalto chegou a ser cogitado.

O controverso encontro aconteceu no mesmo dia em que a defesa de Temer pediu a suspeição de Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) para afastá-lo do comando das investigações que o envolvem. Denunciado por corrupção pelo PGR, o presidente argumentou por meio de seus advogados que é perseguido por Janot por motivo de inimizade.

Lima criticou hoje o pedido da defesa do peemedebista e disse acreditar que o STF irá rejeitá-lo por “não ter nenhum fundamento”.

Lava Jato

Apesar das considerações, o procurador disse não acreditar que a Lava Jato será impactada pela troca no comando do Ministério Público Federal (MPF). Ele recordou que a força-tarefa de Curitiba também teve alguns problemas com Janot e que Dodge tem “um histórico muito forte na área criminal” e uma equipe “excelente” que atuou no caso do mensalão.

Como a substituta de Janot, Dodge terá a missão de chefiar as investigações da PGR, o que inclui a Lava Jato em Brasília. Ela foi escolhida por Temer com base em uma lista tríplice (foi a segunda mais votada por parte de membros do MP) e aprovada  pelo plenário do Senado.

Dois homicídios marcaram início do ano no Pajeú

Ontem, Isaac Ferreira Lopes, de 33 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo na zona rural de Iguaracy, não resistiu e veio a óbito. O IC-Instituto de Criminalística foi ao local e em seguida o corpo foi levado para o IML de Caruaru. Em Tuparetama, um homem foi morto  com golpes de faca na […]

Ontem, Isaac Ferreira Lopes, de 33 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo na zona rural de Iguaracy, não resistiu e veio a óbito.

O IC-Instituto de Criminalística foi ao local e em seguida o corpo foi levado para o IML de Caruaru.

Em Tuparetama, um homem foi morto  com golpes de faca na zona rural do município. Francinaldo Farias dos Santos,  34 anos,  conhecido como Indio, foi a vítima.

O corpo foi encontrado por volta das 15h, de ontem, segunda-feira (04) com várias perfurações  no corpo, provavelmente de faca peixeira.

Equipes da Polícia Militar (Malhas da Lei e NIS) foram designadas para fazer o levantamento das informações que serão incluídas no relatório que dará base as investigações. O IC-Instituto de criminalística foi ao local e em seguida o corpo foi levado para o IML de Caruaru.

Eu e o encontro que jamais terei com Geneton

A morte do jornalista Geneton Moraes Neto chocou todo o meio, principalmente entre seus colegas no Sistema Globo de jornalismo e em Pernambuco, seu estado natal. Aqui, Geneton esteve pela última vez em outubro do ano passado, quando participou como palestrante do II Alepe Digital, II Encontro de Radialistas e Blogueiros de Pernambuco. Não foram poucos os […]

Geneton, quando esteve no II Alepe Digital e Encontro de Blogueiros. Foto: Josélia Maria
Geneton, quando esteve no II Alepe Digital e Encontro de Blogueiros. Foto: Josélia Maria

A morte do jornalista Geneton Moraes Neto chocou todo o meio, principalmente entre seus colegas no Sistema Globo de jornalismo e em Pernambuco, seu estado natal. Aqui, Geneton esteve pela última vez em outubro do ano passado, quando participou como palestrante do II Alepe Digital, II Encontro de Radialistas e Blogueiros de Pernambuco.

Não foram poucos os que registraram em seus blogs a competência e simplicidade do jornalista, na conversa que teve com os profissionais da imprensa de todo o Estado. “Percebi claramente que era um homem simples sem aquelas vaidades dos globais”, disse em seu blog a jornalista Josélia Maria.

“Foram mais de três horas de passeio pela nossa história. Deixou claro que é contra os repórteres de vídeo e radialistas pernambucanos tentam falar iguais aos colegas do sul. Sem dúvida é o complexo que nós temos. Geneton falado pernambucanês”, relatou  Fernando Machado.

Por questões de agenda, mesmo convidado, não consegui conciliar minha agenda com o encontro. Pensava  comigo que haveria outro momento para encontrar e falar de minha admiração e respeito a Geneton, por sua contribuição para o jornalismo e a história. Não deu tempo, mas o respeito por seu legado não morreu.

Sempre que perguntado sobre sua posição política, Moraes costumava dizer que era do PPB, Partido dos Perguntadores Brasileiros.  Pra mim um alento. Somos filiados a mesma legenda.

Ele, claro, com status de grande líder dessa agremiação partidária. Eu, um mero filiado procurando meu lugar no espaço. Mas, certamente, com mesmos ideais e convicções sobre o papel do jornalista e sua capacidade de transformar o mundo, quando faz da profissão uma missão de vida. Com Deus, Geneton!

Afogados da Ingazeira recebe Semana do Audiovisual Negro

Afogadenses terão mais uma oportunidade para assistir O Bem Virá, de Uilma Queiroz   A III Semana do Audiovisual Negro tá rolando em Recife e na próxima semana chega a Afogados da Ingazeira, reafirmando o seu objetivo de disputa de narrativas e territórios. Com uma programação gratuita de palestras e exibições.  Na segunda-feira (11), as ações […]

Afogadenses terão mais uma oportunidade para assistir O Bem Virá, de Uilma Queiroz  

A III Semana do Audiovisual Negro tá rolando em Recife e na próxima semana chega a Afogados da Ingazeira, reafirmando o seu objetivo de disputa de narrativas e territórios. Com uma programação gratuita de palestras e exibições. 

Na segunda-feira (11), as ações acontecem em duas escolas da cidade, pela manhã na escola Maria Giselda Simões e a tarde na escola Cônego João Leite. 

Na terça-feira (12), as atividades acontecem no Cine São José, a partir das 19h, com a exibição de curtas-metragens de realizadores negras e negros e a exibição do longa-metragem O Bem Virá, dirigido por Uilma Queiroz e realizado aqui em Afogados da Ingazeira.

Para acompanhar as ações e coordenar as palestras e exibições estarão presentes o idealizador do evento e realizador audiovisual Rafael Nascimento e a produtora e realizadora Anna Andrade.

Temperaturas de até 70 graus podem ser registradas em Patos, alerta meteorologista

O meteorologista Mário de Miranda Leitão, disse em entrevista à tradicional Rádio Espinharas, que as temperaturas poderão alcançar até 70 graus Celsius  neste período em Patos, no Sertão paraibano. O meteorologista aferiu as temperaturas do solo em pontos específicos da cidade e verificou temperaturas altíssimas, como em frente a Matriz de Nossa Senhora da Guia, […]

O meteorologista Mário de Miranda Leitão, disse em entrevista à tradicional Rádio Espinharas, que as temperaturas poderão alcançar até 70 graus Celsius  neste período em Patos, no Sertão paraibano.

O meteorologista aferiu as temperaturas do solo em pontos específicos da cidade e verificou temperaturas altíssimas, como em frente a Matriz de Nossa Senhora da Guia, em uma via asfaltada.

Segundo o meteorologista, as condições naturais de Patos, aliadas à cor escura do asfalto proporciona índice altíssimo de temperatura nas ruas da cidade em algumas épocas do ano.

Oficialmente, os dados do Climatempo indicam máximas que não passarão dos 37 graus até a próxima quarta-feira, mas eles não consideram a aferição em pontos específicos, como colocou o meteorologista. Não são raras as notícias de termômetros marcando entre 48 e 53 graus na cidade. O período mais crítico é entre 11 da manhã e meio dia.

A boa notícia é que , apesar de ser cedo para falar de previsão para a quadra invernosa no Nordeste,  a tendência é de chuvas regulares para os próximos 4 ou 5 anos.

Ele afirmou que neste momento a meteorologia fala em tendência, e não em previsão, pois faltam alguns meses para o fenômeno. Segundo o estudioso, a possibilidade de chuva para 2019 está dentro da normalidade, mas o cenário poderá mudar.

Na Paraíba assim como em Pernambuco, as chuvas caídas este ano, apesar de amenizar a crise hídrica, não foram suficientes para afastar o fantasma de colapso no abastecimento de água.

Mário é graduado em Meteorologia pela Universidade Federal da Paraíba (1982), mestre em Meteorologia pela Universidade Federal da Paraíba (1989) e doutor em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1994).

Professor renomado, coordena o Laboratório de Meteorologia LABMET/UNIVASF e desenvolve pesquisas nas áreas de meteorologia, agrometeorologia e climatologia.

Os detalhes da entrevista podem ser acompanhados inclusive com o áudio na íntegra clicando aqui, acessando o conteúdo do Patos On Line.