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TCE reprova Gestão Fiscal e multa presidente da Câmara de Santa Terezinha

Por Nill Júnior

Foi aplicada multa de R$ 9.183 ao presidente Adalberto Júnior por omissão no quesito transparência pública. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2020. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 ao  então presidente da Câmara, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

Conforme o Acordão Nº 894/2022, o tribunal identificou falhas substanciais no Portal da Transparência da Casa Legislativa em 2020, o que configura omissão do presidente da casa no dever de implementação e manutenção dos mecanismos de transparência pública através de meio eletrônico de acesso público.

Estavam em desacordo com a legislação obrigatória as informações referentes ás Prestações de Contas do exercício anterior ao da avaliação e aos quatro exercícios que precederam a última prestação de contas; os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao exercício analisado, assim como todos os RGFs dos períodos relativos aos 4 (quatro) exercícios anteriores; e não havia, quanto à execução orçamentária, dados das receitas e das despesas; redundando em ITMPE de 0,01, que sinaliza nível crítico de transparência da gestão fiscal.

O tribunal destacou ainda que durante todo o exercício de 2020, o gestor não cuidou de verificar o cumprimento de legislação a ele dirigida, bem como o saneamento das respectivas falhas no exercício posterior não é suficiente para afastar a gravidade da omissão, principalmente por se tratar de ano com eleições municipais.

O presidente da sessão foi o conselheiro Dirceu Rodolfo. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. Teresa Duere e Carlos Neves seguiram o voto do relator.

Outras Notícias

Sem citar antecessor, prefeito de Serra diz que saúde avançou seu governo

A  Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou a Unidade de Saúde da Família no distrito de Caiçarinha da Penha. A inauguração aconteceu logo após a novena e contou com a participação de moradores e do Pároco da comunidade, Padre Edvanio, que na oportunidade abençoou o local. O vereador Agenor de Melo aproveitou a oportunidade para pedir um Cemitério […]

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A  Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou a Unidade de Saúde da Família no distrito de Caiçarinha da Penha. A inauguração aconteceu logo após a novena e contou com a participação de moradores e do Pároco da comunidade, Padre Edvanio, que na oportunidade abençoou o local.

O vereador Agenor de Melo aproveitou a oportunidade para pedir um Cemitério ao Prefeito Luciano Duque. Já Rosimério de Cuca cobrou a construção da quadra e de calçamento. Manoel Enfermeiro destacou a responsabilidade e as metas do Prefeito em trabalhar para melhorar a vida do povo de Caiçarinha da Penha.

A Secretária de Saúde Márcia Conrado, lembrou de quando atendia no posto e falou do carinho pela comunidade. “Não medimos esforços para melhorar o atendimento e o espaço da USF, focando na melhoria de vida de cada um, porque vocês merecem”, destacou.

Apesar da chuva, os presentes permaneceram no local para ouvir as palavras do prefeito. “Hoje é um dia muito especial para todos nós. Estamos entregando um equipamento que vai mudar para melhor a saúde da população de Caiçarinha. Um posto mais moderno e melhor aparelhado, com profissionais capacitados e preparados para melhor atender ao nosso povo”, disse, destacando também a chuva que caiu no local.

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Ainda durante seu discurso, o prefeito prestou contas de ações na área. “Assumimos o governo com 14 postos de saúde, hoje temos 22 UBS e teremos a construção de mais 10 Unidades Básicas de Saúde. Aumentamos de 2  para 9 mil exames por mês”, disse, sem fazer referência à gestão do antecessor, Carlos Evandro, ou da Secretária e pré candidata Socorro Brito.

Agreste recebe investimento de R$ 60 milhões da empresa Yazaki

Expectativa da multinacional é gerar 1,6 mil empregos diretos, ampliando o polo automotivo no Estado O polo automotivo de Pernambuco recebeu mais um reforço na tarde desta quinta-feira (30.01) com o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros. A nova fábrica será instalada no município de […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Expectativa da multinacional é gerar 1,6 mil empregos diretos, ampliando o polo automotivo no Estado

O polo automotivo de Pernambuco recebeu mais um reforço na tarde desta quinta-feira (30.01) com o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros.

A nova fábrica será instalada no município de Bonito, Agreste Central, gerando cerca de 1,6 mil empregos diretos, e com a expectativa de que cerca de 60% dessas vagas sejam ocupadas por mulheres.

Com um investimento de R$ 60 milhões, as obras serão iniciadas em fevereiro deste ano e a previsão é de que a empresa comece a operar já no primeiro semestre de 2021. A planta de Pernambuco será a sexta unidade da Yazaki no Brasil e a segunda no Nordeste.

Após o anúncio, o governador Paulo Câmara destacou que a chegada de mais um empreendimento no Estado reforça o trabalho contínuo que vêm sendo realizado visando o desenvolvimento da economia de Pernambuco.

A Yazaki possui contrato e integra a cadeia de suprimentos da Fiat Chrysler Automobiles (FCA). Esse, inclusive, é um dos motivos da escolha de Pernambuco para a nova planta. Atualmente, os produtos destinados à fábrica da Jeep/Fiat, que funciona em Goiana – município da Mata Norte de Pernambuco – vêm da unidade da Yazaki localizada em Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.

ASSERPE lança campanha de valorização do rádio

Do site ASSERPE: A ASSERPE lançou uma nova campanha de valorização do rádio para ser utilizada pelas emissoras do estado. Com o título “Rádio, o veículo que fala nossa língua”, o material comemora informações importantes que circularam esta semana. A primeira, a divulgação da pesquisa Kantar Ibope Media, mostrando que 80% dos brasileiros ouvem rádio […]

Do site ASSERPE:

A ASSERPE lançou uma nova campanha de valorização do rádio para ser utilizada pelas emissoras do estado.

Com o título “Rádio, o veículo que fala nossa língua”, o material comemora informações importantes que circularam esta semana.

A primeira, a divulgação da pesquisa Kantar Ibope Media, mostrando que 80% dos brasileiros ouvem rádio nas regiões pesquisadas pelo instituto com escuta média de quatro horas diárias. No Nordeste, essa escuta média é de quatro horas e nove minutos.

Também a notícia de que dos top 100 anunciantes do mercado brasileiro, 99% escolheram o rádio como plataforma de anúncio no primeiro semestre de 2023.

Por fim a nova pesquisa do Engagement Labs, que apontou o rádio como a mídia que mais gera engajamento, batendo redes sociais, jornais e revistas.

“Não caia em conversa furada! Anuncie no rádio, o veículo que fala a nossa língua”, fecha a campanha.

“A ideia é firmar a posição do rádio, desmistificando teorias que tentam diminuí-lo em relação a outras mídias e ferramentas digitais. Ao contrário, o rádio segue protagonista no país, e ainda agregando mais valor com as multiplataformas”, diz o presidente da entidade, Nill Júnior.

Escola Walfredo Siqueira, em São Vicente, é reformada

Nesta sexta-feira (02), o prefeito Adelmo Moura participou da inauguração da reforma da Escola Walfredo Siqueira, em São Vicente. A obra foi realizada com recursos próprios da Prefeitura de Itapetim. Esta é a terceira escola reformada em 2018. “Agora São Vicente tem o colégio que merece. A Walfredo Siqueira contará com estrutura e ensino de qualidade. […]

Nesta sexta-feira (02), o prefeito Adelmo Moura participou da inauguração da reforma da Escola Walfredo Siqueira, em São Vicente. A obra foi realizada com recursos próprios da Prefeitura de Itapetim.

Esta é a terceira escola reformada em 2018. “Agora São Vicente tem o colégio que merece. A Walfredo Siqueira contará com estrutura e ensino de qualidade. Toda a nossa população merece respeito e vamos continuar trabalhando para fazer o melhor para a nossa gente”, afirmou Adelmo Moura.

A reforma contou com a construção de um pátio coberto para os alunos, novas salas de aula, cantina, biblioteca, banheiros com acessibilidade, nova fachada, todo piso em granilite, sala de computação, novas salas para diretoria e muito mais.

O vice-prefeito, Junio Moreira, a secretária de Educação, Luciana Paulino, a diretora da escola, Cibele Siqueira, a família Siqueira, vereadores e pessoas da comunidade participaram do ato.

 

Rogaciano Jorge registra chapa para disputar eleição da Câmara de SJE

Na manhã deste sábado (8), primeiro dia para registro de chapas que irão disputar a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, o vereador Rogaciano Jorge (PSB) protocolou na secretaria da Casa o seu pedido para concorrer à presidência na eleição que acontece no próximo sábado (15). Ao seu lado, também […]

Vereadores Jota Ferreira, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, Rogaciano Jorge, Antônio Andrade, Doido de Zé Vicente e Albérico Tiago no registro das candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara SJE para o biênio 2019-2020. Foto: Marcello Patriota

Na manhã deste sábado (8), primeiro dia para registro de chapas que irão disputar a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, o vereador Rogaciano Jorge (PSB) protocolou na secretaria da Casa o seu pedido para concorrer à presidência na eleição que acontece no próximo sábado (15).

Ao seu lado, também se inscreveram ao processo os parlamentares Aldo da Clipsi (PT), Albérico Tiago (PR) e Alberto de Zé Loló (PT), que vão disputar as cadeiras de vice-presidente, 1º e 2º secretários, respectivamente. O atual presidente Antônio Andrade (PSB) esteve acompanhando os primeiros registros dos que desejam participar da eleição.

Pelo Regimento Interno do Legislativo egipciense a votação é aberta e cada vereador deverá dizer em quem vota cargo a cargo. A chapa que foi registrada neste sábado deve contar também com os votos de Andrade, Doido de Zé Vicente e Jota Ferreira. Também na manhã deste sábado foi comunicado pelo vereador Albérico Tiago que Antônio Andrade e Doido assumem a partir de janeiro de 2019, respectivamente, liderança e vice-liderança da oposição. Os registros de candidaturas aos cargos da Mesa da Câmara SJE foram iniciados neste sábado e seguem até às 13h da próxima terça (11).