Notícias

TCE reprova Gestão Fiscal e multa presidente da Câmara de Santa Terezinha

Por Nill Júnior

Foi aplicada multa de R$ 9.183 ao presidente Adalberto Júnior por omissão no quesito transparência pública. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2020. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 ao  então presidente da Câmara, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

Conforme o Acordão Nº 894/2022, o tribunal identificou falhas substanciais no Portal da Transparência da Casa Legislativa em 2020, o que configura omissão do presidente da casa no dever de implementação e manutenção dos mecanismos de transparência pública através de meio eletrônico de acesso público.

Estavam em desacordo com a legislação obrigatória as informações referentes ás Prestações de Contas do exercício anterior ao da avaliação e aos quatro exercícios que precederam a última prestação de contas; os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao exercício analisado, assim como todos os RGFs dos períodos relativos aos 4 (quatro) exercícios anteriores; e não havia, quanto à execução orçamentária, dados das receitas e das despesas; redundando em ITMPE de 0,01, que sinaliza nível crítico de transparência da gestão fiscal.

O tribunal destacou ainda que durante todo o exercício de 2020, o gestor não cuidou de verificar o cumprimento de legislação a ele dirigida, bem como o saneamento das respectivas falhas no exercício posterior não é suficiente para afastar a gravidade da omissão, principalmente por se tratar de ano com eleições municipais.

O presidente da sessão foi o conselheiro Dirceu Rodolfo. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. Teresa Duere e Carlos Neves seguiram o voto do relator.

Outras Notícias

Contaminação por Covid-19 continua caindo no Sertão do Pajeú

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados e região segue com tendência de queda na contaminação. Tabira confirmou um novo óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (21), nas últimas 24h, foram notificados 66 […]

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados e região segue com tendência de queda na contaminação. Tabira confirmou um novo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (21), nas últimas 24h, foram notificados 66 novos casos positivos, 84 recuperados e 1 novo óbito.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.455 casos confirmados, 31.466 recuperados (96,95%), 626 óbitos e 363 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 10recuperados. O município conta com 5.429 casos confirmados, 5.313 recuperados, 72 óbitos e 44 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 748 casos confirmados, 722 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 casos recuperados. O município conta com 706 casos confirmados, 699 recuperados, 5 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 14 novos casos positivos. O município conta com 2.147 casos confirmados, 2.043 recuperados, 35 óbitos e 69 casos ativos da doença. 

Flores registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 1.036 casos confirmados, 945 recuperados, 38 óbitos e 53 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 812 casos confirmados, 778 recuperados, 27 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 457 casos confirmados, 439 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.355 casos confirmados, 1.311 recuperados, 32 óbitos e 12 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 512 casos confirmados, 495 recuperados, 15 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 617 casos confirmados, 596 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.013 casos confirmados, 984 recuperados, 28 óbitos e 1casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.509 casos confirmados, 2.432 recuperados, 56 óbitos e 21 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 34 novos casos positivos e 47 recuperados. O município conta com 10.042 casos confirmados, 9.796 recuperados, 169 óbitos e 77 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 676 casos confirmados, 667 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.872 casos confirmados, 2.798 recuperados, 47 óbitos e 27 casos ativos. A secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 943 casos confirmados, 899 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 casos recuperados. O município conta com 581 casos confirmados, 549 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Campanha Pernambuco Solidário recebe mais de 20 toneladas de alimentos 

Com a chegada dos itens, enviados de São Paulo, os municípios que decretaram situação de emergência após as últimas chuvas já iniciaram a retirada dos alimentos A Campanha Pernambuco Solidário recebeu um reforço no volume de doações nesta quinta-feira (9) com o envio de mais de 20 toneladas de alimentos, doados por comerciantes e empresários […]

Com a chegada dos itens, enviados de São Paulo, os municípios que decretaram situação de emergência após as últimas chuvas já iniciaram a retirada dos alimentos

A Campanha Pernambuco Solidário recebeu um reforço no volume de doações nesta quinta-feira (9) com o envio de mais de 20 toneladas de alimentos, doados por comerciantes e empresários da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP). 

Os donativos são destinados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que coordena o PE Solidário, aos municípios que decretaram estado de emergência.

O transporte da doação foi feito pelo Exército Brasileiro, que montou uma operação de deslocamento e carregamento que contou com três caminhões e mais de 30 militares, profissionais que se dividiram com os técnicos estaduais para abastecer o galpão de arrecadação cedido pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) à campanha Pernambuco Solidário.

A secretária executiva de Gestão da SDSCJ, Marília Bezerra, explica que, desde o início da campanha, são feitas articulações com as prefeituras para a retirada dos alimentos doados. 

Por conta de alguns itens serem perecíveis e da necessidade de tornar mais ágil a chegada dos produtos às pessoas que foram afetadas pelas chuvas, a gestora ressalta que os municípios já devem buscar os donativos. 

“Estamos em contato com os gestores municipais para entender as demandas deles, principalmente em relação à quantidade de alimentação e outros itens necessários, além de comunicar sobre a chegada dos produtos para que a retirada aconteça de forma rápida. Por isso, alertamos às cidades que decretaram situação de emergência que já podem se deslocar até o Ceasa para retirar os donativos”, destacou. 

Além da articulação com as prefeituras, a SDSCJ também destina as doações recebidas a abrigos temporários e comunidades afetadas pelas chuvas. 

Para quem quiser participar dessa rede de solidariedade, há 19 pontos de arrecadação que funcionam de segunda a sexta, das 9h às 17h, como o Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife, o Parque de Exposições do Cordeiro, o Centro da Juventude de Santo Amaro (CJ) e o Centro Social Urbano (CSU) da Imbiribeira. Também há pontos da campanha em Jaboatão dos Guararapes e em dez municípios do Interior do Estado (veja a lista detalhada abaixo).

Pontos de arrecadação de donativos

Centro Cultural Cais do Sertão

Av. Alfredo Lisboa, s/n (Armazém 10), Bairro do Recife, Recife-PE (drive-thru disponível)

Parque de Exposições do Cordeiro

Av. Caxangá, 2200, Cordeiro, Recife-PE

Centro Social Urbano (CSU) Imbiribeira

Rua Manoel Serafim Couto, s/n, Imbiribeira, Recife-PE (próximo à Estação Imbiribeira)

Centro da Juventude de Santo Amaro

Av. Norte, 869, Santo Amaro, Recife-PE (após o viaduto, sentido Bairro do Recife)

Sede do Sebrae Pernambuco

Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife-PE

Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Av. Cruz Cabugá, 665, Santo Amaro, Recife-PE

Sede da Fundação de Atendimento Socioeducativo

Av. Cons. Rosa e Silva, 773, Aflitos, Recife-PE

Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia

Av. Abdias de Carvalho, s/n, Bongi, Recife-PE (próximo ao cruzamento com a Av. General San Martin)

Edifício anexo da Fundação de Atendimento Socioeducativo

Estrada da Batalha, 1465, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE

Escritório Regional da Adagro em Palmares

Travessa José Américo Miranda, s/n, Santa Rosa, Palmares-PE

Escritório Regional da Adagro em Sanharó

Av. Jurandir de Brito, 395, Centro, Sanharó-PE

Escritório Regional da Adagro em Caruaru

Av. Dom Bosco, 4, Maurício de Nassau, Caruaru-PE

Escritório Regional da Adagro em Garanhuns

Av. Caruaru, 228, Heliópolis, Garanhuns-PE

Escritório Regional da Adagro em Surubim

Av. Severino Clemente de Arruda, 340, Centro, Surubim-PE

Escritório Regional da Adagro em Ouricuri

Rua Dr. Baltazar Cavalcante Farias, 6, Ouricuri-PE

Escritório Regional da Adagro em Serra Talhada

Av. Afonso Magalhães, s/n, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada-PE

Escritório Regional da Adagro em Salgueiro

Av. Getúlio Vargas, 220, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE

Escritório Regional da Adagro em Sertânia

Av. Manoel Borba, s/n, Centro, Sertânia-PE

Escritório Regional da Adagro em Petrolina (Centro Agropecuário)

Av. das Nações, s/n, Centro, Petrolina-PE

Sebastião Dias deixa debate sobre Pacto para ser o “Rei do Baralho”

O flagrante é do blogueiro Júnior Finfa e mostra o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), sem nenhuma preocupação sobre o debate em torno do Pacto Federativo, promovido pela AMUPE. Na pauta, temas estratégicos para a gestão pública como a Cessão Onerosa, a tiragem da nova carteira de identidade nos municípios em convênio com o […]

O flagrante é do blogueiro Júnior Finfa e mostra o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), sem nenhuma preocupação sobre o debate em torno do Pacto Federativo, promovido pela AMUPE.

Na pauta, temas estratégicos para a gestão pública como a Cessão Onerosa, a tiragem da nova carteira de identidade nos municípios em convênio com o Governo do Estado, os precatórios do Fundef, o 1% extra do FPM e a nova PEC do Pacto Federativo, que tramita no Congresso.

Mas, Sebastião Dias está preocupado mesmo é em jogar baralho no seu smarthfone. Isso com despesas pagas pelo contribuinte. Só mais um exemplo da necessidade de avanço administrativo para a querida Cidade das Tradições. E antes que os puxa-sacos de Dinca Brandino invoquem a bandeira do “muda já”, o alerta de que da mesma forma, ele não representa esse avanço para muitos.

Marília Arraes volta ao Pajeú

Marília Arraes resolveu não esperar pela decisão do PT sobre se lhe dará ou não legenda para disputar o governo estadual. Continua viajando pelo interior como costumava fazer seu avô, Miguel Arraes, e dando entrevistas a emissoras de rádio e blogs. Só nos últimos seis meses, ela já andou mais que Paulo Câmara e Armando […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Marília Arraes resolveu não esperar pela decisão do PT sobre se lhe dará ou não legenda para disputar o governo estadual. Continua viajando pelo interior como costumava fazer seu avô, Miguel Arraes, e dando entrevistas a emissoras de rádio e blogs.

Só nos últimos seis meses, ela já andou mais que Paulo Câmara e Armando Monteiro, juntos. Hoje ela visita Tabira onde se reúne ao meio dia com petistas e simpatizantes. Interessante que é a 2ª vez que vem a Tabira e segue sem conceder entrevista a imprensa da cidade.

A análise é de Anchieta Santos. A crítica se deve ao fato de que o programa Cidade Alerta através da produção tentou ouví-la ao vivo, sem sucesso. O PT tabirense tem convidado blogs e outros veículos para uma coletiva na Pizzaria Aconchego da Gente, a partir do meio dia.

Afogados: Prefeitura confirma exigência do passaporte vacinal a partir de segunda-feira

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição Como o blog havia adiantado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo esta semana as adequações para emitir um decreto municipal exigindo passaporte vacinal dos usuários que necessitem acessar as repartições municipais.  O controle de acesso […]

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição

Como o blog havia adiantado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo esta semana as adequações para emitir um decreto municipal exigindo passaporte vacinal dos usuários que necessitem acessar as repartições municipais. 

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição. 

Para entrar nesses locais, já a partir da próxima semana, será necessária a apresentação do passaporte vacinal, seja o cartão impresso, seja o virtual, com pelo menos a aplicação das duas doses da vacina. 

Exceção para quem ainda não está no prazo recomendável para tomar a segunda dose. Nos casos de pessoas com duas doses (ou uma, no caso da Janssen) que já estejam no prazo para dose de reforço, também será exigida a comprovação desta.

Outra questão que é importante esclarecer: o público na faixa etária entre 5 e 11 anos – faixa que congrega grande parte dos nossos alunos da rede municipal – só agora teve autorização da Anvisa para tomar uma vacina específica da Pfizer contra a COVID-19. Infelizmente ainda não há disponibilidade desse imunizante no País, nem a previsão de chegada dele nos municípios. 

Portanto, para esse público específico, só iremos exigir o passaporte vacinal quando garantirmos a vacinação de todos eles.

Já há no município uma lei complementar, em vigor desde 19/11, exigindo dos servidores municipais o esquema completo de vacinação.

Informe – A Secretaria Municipal de Saúde informa que tendo em vista a baixíssima frequência nos finais de semana, a vacinação agora acontecerá apenas durante a semana, nos horários de 7h às 13h e de 14h às 17h, na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.