TCE rejeita contas de gestão de 2016 do ex-prefeito Dessoles

Uma representação protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicita a apuração de possíveis práticas de cartel entre postos de combustíveis no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O pedido foi apresentado pelo advogado Cláudio Soares.

No documento encaminhado à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa da ordem econômica da comarca, o advogado relata que consumidores da cidade têm observado reajustes simultâneos e com valores idênticos nos preços de gasolina, etanol e diesel praticados pelos postos locais.

Segundo a representação, a situação causa estranheza porque, em um ambiente de livre concorrência, seria esperado que houvesse variações entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos. Ainda conforme o documento, os aumentos ocorreriam no mesmo dia ou em intervalos muito curtos, sempre com valores iguais entre os postos.

Alguns proprietários de postos teriam atribuído os reajustes a possíveis impactos de conflitos internacionais envolvendo o Irã. No entanto, a representação argumenta que esse motivo não seria plausível no momento, já que o combustível atualmente comercializado no Brasil teria sido adquirido antes dos acontecimentos recentes e, portanto, não teria sofrido influência direta desses fatos.

Para o advogado, os indícios levantados podem apontar para uma possível atuação coordenada entre os estabelecimentos, o que, em tese, poderia caracterizar formação de cartel — prática proibida pela legislação brasileira por prejudicar a livre concorrência e o consumidor.

Na representação, José Cláudio Soares de Oliveira solicita que o Ministério Público instaure procedimento investigatório ou inquérito civil para apurar a situação. O documento também pede que sejam requisitadas informações aos postos de combustíveis da cidade e a órgãos de fiscalização, como Procon, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sobre a evolução dos preços praticados.

Caso sejam constatadas irregularidades, o advogado requer que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis para responsabilização dos envolvidos e proteção dos consumidores.

A representação foi protocolada no dia 10 de março de 2026, em São José do Egito.  Leia aqui, a íntegra da representação.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte denunciou a Neoenergia por desligar o fornecimento de energia para a subestação do projeto Brígida, interrompendo a distribuição em pelo menos três municípios.

Além de Santa Maria, Parnamirim e Orocó também sofrem com o desabastecimento, que afeta distribuição de água, serviços de saúde e outras necessidades que carecem de energia elétrica.

O prefeito manteve contato com a governadora Raquel Lyra que prometeu intermediar a solução para o problema.

Em nota, a Neoenergia informou ao Blog Didi Galvão que realizou o desligamento emergencial da Subestação Brígida devido ao impedimento de acesso das equipes técnicas ao local, o que impossibilitou a realização de manutenções preventivas e corretivas.

Ainda conforme a nota, a situação teria sido agravada por uma intervenção indevida de terceiros, que desligaram o sistema de proteção da subestação, comprometendo a segurança da operação.

Em março, em outro desligamento, a empresa disse que a medida foi adotada após diversas tentativas frustradas de negociação de débitos considerados milionários junto à Codevasf.

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A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Agricultura do Município concluiu o encanamento de água em 22 residências na Carnaúba, Zona Rural de Tuparetama, na quarta-feira (06). As próximas Zonas Rurais do município a receberem o encanamento de água nas residências vão ser a Redonda e o Logradouro. Segundo informou a assessoria de imprensa da Prefeitura, este serviço está sendo realizado com recursos da prefeitura.

O encanamento está levando a água do açude da Carnaúba até uma cisterna central da comunidade e da cisterna até as residências. Foram instalados 700 metros de canos. “Eu consegui uma remessa destes canos em outubro e outra agora em janeiro com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)”, disse Sávio.

Segundo José Eudes, secretário de Agricultura de Tuparetama, a prefeitura colocou uma bomba de água no açude da Carnaúba e outra na cisterna central da comunidade tendo feito o pedido para a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ir instalar a energia para as bombas serem ligadas. “Eles disseram que primeiro têm que atender as emergências”, disse José.

De acordo com José, a prefeitura está realizando este encanamento de água com recursos próprios recebendo a parceria da população beneficiada que colocou os postes de eletricidade. “E a gente vai ver o mais rápido possível para fazer este sistema em outros lugares”, disse José.

A Secretaria de Agricultura de Tuparetama vai realizar o encanamento de água de um poço até as residências do Logradouro e depois do açude da Redonda até as residências da comunidade. “Tem que concluir a da Carnaúba para começar a do Logradouro”, disse José.

Não houve encontro entre os irmãos Oliveira, Sebastião e Waldemar, com o Deputado Estadual Luciano Duque e o pré-candidato a Federal, Miguel Duque na agenda de Raquel Lyra na Capital do Xaxado.

Duque alegou viagem com a família para o Ceará, algo impensável em se tratando de Raquel pisando em sua terra. Não foi para não gerar especulações de qualquer arrumação para 2028.

Como ambos romperam com a prefeita Márcia Conrado, do PT, aliada de João Campos, não são poucos os que especulam a possibilidade de que eles possam se unir em uma composição nas eleições municipais de 2028.

A obra do abatedouro público de animais em Brejinho segue em andamento, com investimento de R$ 2.175.000,00. De acordo com a Prefeitura, o projeto é considerado estratégico para o setor agropecuário do município e tem avançado dentro do cronograma estabelecido.

A estrutura pretende atender à demanda de produtores locais, que atualmente precisam se deslocar até Afogados da Ingazeira para realizar o abate dos animais. A mudança promete reduzir custos operacionais, facilitar a logística e ampliar a segurança alimentar no município.

O prefeito Gilson Bento afirmou que a construção integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural. “Além de garantir um abate mais seguro e dentro das normas sanitárias, a nova unidade vai gerar empregos e fortalecer o comércio de Brejinho, criando um ciclo positivo para toda a comunidade”, disse.

A expectativa da gestão municipal é que a nova unidade contribua para o crescimento da produção local, oferecendo melhores condições para o escoamento da carne com procedência garantida.