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TCE rejeita contas de gestão de 2016 do ex-prefeito Dessoles

Por Nill Júnior

O TCE publicou hoje o acórdão 2112 / 2022, de rejeição das contas de gestão do ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, referente ao ano de 2016. Contas de gestão são diferentes de contas de governo.

O relator foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros, que foi acompanhado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Tereza Duere.

A decisão foi tomada com base no uso contínuo de prestadores de serviços em substituição a servidores concursados. Ainda o pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.

O TCE ainda analisou o fracionamento indevido na locação de ambulâncias, a habilitação indevida de licitantes nos Processos Licitatórios 025/2016 e 026/2016 (TP 002/2016 e 003/2016), em desacordo com as exigencias editalícias, de responsabilidade do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Jaílson Fernandez de Gois.

Ainda pesou a ausência de publicidade nos Processos Licitatórios 007/2016 e 025/2016 (PP 001/2016 e TP 003/2016), sem o cumprimento pleno da fase da publicação dos editais, o que pode ter restringido a quantidade de empresas participantes. O TCE também cita indícios de favorecimento para a empresa Construtora Canteiro de Obras Ltda.

“Considerando que a presente prestação de contas pertence ao exercício de 2016, não sendo mais efetiva a emissão de recomendação ou determinação; ainda o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II , combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, alínea (s) b , da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco); julgar irregulares as contas do Sr. Francisco Dessoles”.

No caso do então presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Jailson Fernandez de Gois, aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04.

O TCE definiu à Diretoria de Plenário encaminhar a decisão ao Ministério Público de Contas, pelos indícios de favorecimento à contratada e ausência de publicidade dos avisos dos editais.

Veja a decisão: Contas 2016 rejeitadas.

Outras Notícias

Após reunião, Meirelles diz que Temer tem visão ‘correta’ da economia

Após reunião com o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou neste sábado (23) que foi chamado no Palácio do Jaburu para fazer uma avaliação do cenário econômico do país. Ele disse que não houve conversa sobre cargos num eventual governo Temer, mas se disse disposto a “aconselhar” o vice e destacou […]

Do G1
Do G1

Após reunião com o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou neste sábado (23) que foi chamado no Palácio do Jaburu para fazer uma avaliação do cenário econômico do país. Ele disse que não houve conversa sobre cargos num eventual governo Temer, mas se disse disposto a “aconselhar” o vice e destacou que ele tem uma visão “correta” da economia.

“Certamente, como sempre estou disposto a aconselhar, dar minha opinião. Pelas perguntas que ele fez, está com visão correta e adequada. O que é muito positivo”, afirmou. Perguntado se estaria disposto a assumir o Ministério da Fazenda, caso o impeachment da presidente Dilma Russeff seja aprovado, o ex-presidente do BC frisou que não fala sobre “hipóteses”. “Eu não trabalho sobre hipóteses, trabalho sobre coisas concretas. Não tratamos sobre esse tipo de coisa”, afirmou.

Segundo Meirelles, Temer está “interessado num diagnóstico da economia brasileira”. “Como ele tem conversado com outros administradores e economistas, dei a ele minha visão. O que acontecerá, o que devia ser feito, o que pode ser feito. Ele não se manifestou sobre esses diversos assuntos, porque está aguardando o pronunciamento do Senado. E a partir daí, aí sim, acredito que irá se manifestar”, disse.

O ex-presidente do Banco Central também opinou sobre as medidas emergenciais para debelar a crise econômica do país. Para ele, a prioridade deve ser demonstrar, de forma clara, a intenção do país em reduzir a dívida pública. “Adotar medidas que sinalizem que a trajetória de crescimento da dívida pública vai ser revertida e, a partir daí, com aumento da confiança, os investimentos possam aumentar”, afirmou.

“Os mercados tenderão a reagir a medidas concretas, medidas que sinalizem a sustentabilidade do Estado brasileiro a longo prazo, e a uma séria de medidas pró-investimento, dentro de experiências que o Brasil teve e já tem e de experiências de outros países”, completou.

O presidente interino do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que Temer está conversando com vários economistas para poder dar uma resposta “rápida” ao país, caso assuma a Presidência. Ele destacou, porém, que não foram feitos convites para cargos ou ministérios.

“Se o senado decidir pelo afastamento, o vice-presidente precisa estar pronto para responder rapidamente ao país. Essas conversas estão acontecendo, mas sempre respeitando o que decidirá o Senado. Não há nenhum ministro convidado”, disse.

Perguntado se Meirelles era um nome possível para o Ministério da Fazenda, Jucá desconversou. “Existem várias possibilidades. Tem muitos economistas bons no país. Não tem definição”, disse.

Gonzaga Patriota destaca final de semana no Sertão

O deputado federal Gonzaga Patriota, ao usar a Tribuna nesta terça-feira, 19, falou sobre a sua agenda do final de semana, em Pernambuco. O início dos trabalhos no Sertão foi na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, onde reafirmou apoio a mais de 1200 produtores da região. Em Floresta, teve a oportunidade de prestigiar o […]

O deputado federal Gonzaga Patriota, ao usar a Tribuna nesta terça-feira, 19, falou sobre a sua agenda do final de semana, em Pernambuco.

O início dos trabalhos no Sertão foi na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, onde reafirmou apoio a mais de 1200 produtores da região.

Em Floresta, teve a oportunidade de prestigiar o ato da Igreja Católica, contra a privatização da Chesf, e em defesa do Rio São Francisco. No mesmo dia, o deputado recebeu o Título de Cidadão de Belém do São Francisco, autoria do vereador Joselito, somando agora 72 títulos nos municípios do Estado.

Em Cabrobó, participou de diversos atos políticos e deixou agendado retorno para o próximo dia 06 de janeiro, momento em que será feita a entrega de tratores, aos trabalhadores do município.

Patriota esteve também em Petrolina, reunido com os transportadores escolares, representantes da Associação de Transporte Escolar do município. Ainda durante a agenda, o deputado visitou Recife, e retornará em breve para várias agendas, incluindo Tuparetama, Itapetim, Quixaba e Sertânia.

Outros assuntos abordados pelo deputado foram a conquista do bicampeonato da Banda Marcial Infanto Juvenil da Secretaria de Educação de Pernambuco e a inauguração do voo direto de Recife para Bogotá, na Colômbia.

Laudo sobre rompimento de duto em Jati (CE) sai em até 40 dias, diz Marinho

UOL O laudo técnico que apontará a causa do rompimento da adutora da barragem próxima ao município de Jati (CE) deve ser concluído em até 40 dias, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Em entrevista à CNN, ele declarou que a análise técnica identificará se houve erro na execução da obra, um problema […]

UOL

O laudo técnico que apontará a causa do rompimento da adutora da barragem próxima ao município de Jati (CE) deve ser concluído em até 40 dias, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

Em entrevista à CNN, ele declarou que a análise técnica identificará se houve erro na execução da obra, um problema de engenharia ou o se o acidente foi causado pelo material usado na construção.

Na tarde de ontem (21), uma adutora da barragem de Jati se rompeu. A obra faz parte da transposição do rio São Francisco. Cerca de 2.000 moradores tiveram que deixar suas residências com medo de inundação.

“Os reparos já começaram e também estamos fazendo um levantamento para verificar o problema. Se houve um problema de engenharia, vamos identificar o responsável. Se o problema foi de execução da obra, de engenharia ou no material usado na obra, quem deu causa será responsabilizado”, disse Marinho.

Barragem e adutora estavam em testes, afirma Marinho

O rompimento da adutora não comprometeu a barragem, declarou o ministro. Segundo ele, será necessária uma recomposição do solo e das paredes diante da inundação, mas isso não comprometerá o projeto.

“A barragem estava em fase de testes. Estamos tendo todos os cuidados de testar os reservatórios. Até a fronteira com a Paraíba existem seis outros reservatórios. Essa é a maior obra de engenharia que o Brasil dispõe. É uma obra que tem a possibilidade de ter incidentes”, disse.

Governo pagará aluguéis e alimentação, diz ministro

O ministro também declarou que o governo liberará recursos para as famílias desalojadas. Segundo ele, serão repassados recursos para custear aluguéis e alimentação dos moradores de Jati.

Também serão ofertados testes de coronavírus e medicamentos, pelo governo do Ceará, para que os desabrigados possam se proteger da doença.

Hospital Eduardo Campos realiza procedimento inédito

Na tarde desta terça-feira (15), no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, foi realizada a primeira broncoscopia do Sertão de Pernambuco. O procedimento é uma endoscopia respiratória, que avalia as vias aéreas e permite a coleta de secreções, auxiliando no diagnóstico preciso de eventuais alterações na anatomia e diversas doenças. Dependendo da doença, com […]

Na tarde desta terça-feira (15), no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, foi realizada a primeira broncoscopia do Sertão de Pernambuco.

O procedimento é uma endoscopia respiratória, que avalia as vias aéreas e permite a coleta de secreções, auxiliando no diagnóstico preciso de eventuais alterações na anatomia e diversas doenças. Dependendo da doença, com a broncoscopia é possível realizar até uma biópsia pulmonar.

A primeira etapa do Hospital Eduardo Campos foi entregue em julho de 2020 pelo governador Paulo Câmara. São 258 leitos, sendo 30 de UTI e os demais de enfermaria. É gerido pela OS Hospital Tricentenário, tendo como Diretora Patrícia Queiroz de Farias. O setor de emergência atende 24 horas por dia, 7 dias por semana.

No sufoco, Brasil vence Chile nos pênaltis e passa às quartas

A seleção brasileira teve sua primeira prova de fogo nesta Copa do Mundo. E passou raspando. Dominada na maior parte do jogo, sofreu demais diante do antigo ‘freguês’ Chile e empatou por 1 a 1 no tempo normal. Nos pênaltis, porém, brilhou a estrela de Júlio César e o Brasil venceu por 3×2. O goleiro […]

juliocesar

A seleção brasileira teve sua primeira prova de fogo nesta Copa do Mundo. E passou raspando. Dominada na maior parte do jogo, sofreu demais diante do antigo ‘freguês’ Chile e empatou por 1 a 1 no tempo normal. Nos pênaltis, porém, brilhou a estrela de Júlio César e o Brasil venceu por 3×2.

O goleiro defendeu duas cobranças, salvou o Brasil de uma eliminação precoce e classificou os anfitriões para as quartas de final.

Contestado antes do Mundial por atuar na fraca liga dos Estados Unidos, o camisa 12 deixou o Mineirão como o grande herói do Brasil até aqui na Copa. Uma classificação no sufoco, dramática.

Com a dificuldade que Felipão, desde o sorteio das chaves, já havia anunciado. Mas que põe o Brasil no caminho de um possível reencontro com seu passado: 64 anos depois, pode novamente enfrentar o Uruguai em uma Copa em casa. Para isso, basta que os antigos rivais eliminem a Colômbia neste sábado, às 17h. Chance de finalmente exorcizar o ‘Fantasma de 1950’. (Uol)