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Se Sávio e Cacique não reverterem impugnação, Tuparetama e Pesqueira terão novos pleitos

Por Nill Júnior

Advogados especialistas em Direito Eleitoral em contato com o blog voltaram a esclarecer que Tuparetama e Pesqueira, caso haja a manutenção da impugnação de registro de seus candidatos, terão eleições suplementares.

Caso o indeferido sub judice vença a eleição não poderá ser diplomado e nem empossado, nos termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611.

Na hipótese de eleição majoritária (prefeito), caso a situação jurídica não seja resolvida até o dia 31/12/2020, o Presidente da Câmara de Vereadores assumirá a prefeitura até que haja reversão da decisão desfavorável – hipótese em que o eleito poderá ser diplomado e empossado – ou até que novas eleições sejam realizadas no município – caso o indeferimento torne-se definitivo.

Ou seja, se Sávio Torres em Tuparetama e Cacique Marquinhos em Pesqueira não reverterem a decisão de impugnação de registro, haverá eleições suplementares.

Até o ano de 2015 a regra contida no artigo 224 do Código Eleitoral previa a realização de novas eleições apenas na hipótese de o candidato indeferido ou cassado ter obtido mais de 50% dos votos válidos. Quando a votação era inferior a 50% a situação resolvia-se com a posse do segundo colocado.

Ocorre que a Lei nº 13.165/2015 acrescentou o §3º ao artigo 224 do Código Eleitoral, o qual prevê a realização de novas eleições independentemente do número de votos anulados. 

O dispositivo já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, oportunidade na qual foi fixada a Tese nº 986:.

“É constitucional o parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) na redação dada pela Lei 13.165/2015, que determina a realização automática de novas eleições independentemente do número de votos anulados sempre que o candidato eleito no pleito majoritário for desclassificado por indeferimento do registro de sua candidatura em virtude de cassação do diploma ou mandato”.

 

Outras Notícias

Petrolina terá missa em homenagem a Eduardo Campos e Miguel Arraes

Nesta quinta-feira (13), os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes serão homenageados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma missa em Petrolina. A cerimônia ocorrerá às 16h, na Escola da Polícia Militar, e deve reunir centenas de militantes e admiradores dos dois ex-governadores. A data marca um ano da morte de Eduardo Campos e dez […]

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Nesta quinta-feira (13), os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes serão homenageados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma missa em Petrolina. A cerimônia ocorrerá às 16h, na Escola da Polícia Militar, e deve reunir centenas de militantes e admiradores dos dois ex-governadores.

A data marca um ano da morte de Eduardo Campos e dez da perda de Miguel Arraes, que por uma triste coincidência faleceram num dia 13 de agosto. Além da celebração religiosa, os admiradores devem fazer um abraço simbólico na Escola Militar para homenagear os dois socialistas. “O povo de Petrolina tem muita gratidão por tudo que Eduardo e Miguel Arraes fizeram por nossa cidade. Será uma justa e emocionante homenagem”, afirmou o presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho.

Cachê alto: show de Safadão em Caruaru é suspenso pela Justiça. Prefeitura vai recorrer

O juiz José Fernando Santos de Souza, da 2ª vara da comarca de Caruaru, suspendeu, nesta quarta-feira, o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru. O artista estava escalado para se apresentar no sábado, dia 25 de junho. A decisão é resposta a uma ação popular impetrada nesta segunda-feira. “Concedo a antecipação dos […]

doisO juiz José Fernando Santos de Souza, da 2ª vara da comarca de Caruaru, suspendeu, nesta quarta-feira, o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru. O artista estava escalado para se apresentar no sábado, dia 25 de junho. A decisão é resposta a uma ação popular impetrada nesta segunda-feira.

“Concedo a antecipação dos efeitos da tutela requerida e, em consequência, suspendo o ato lesivo, qual seja, a apresentação do cantor Wesley Safadão programada para o próximo dia 25.06.2016, determinando-se ainda que os requeridos não efetuem qualquer pagamento com relação à aludida atração. Para o caso de descumprimento fixo multa diária no valor de R$ 100 mil”, diz a liminar.

A Prefeitura de Caruaru vai recorrer da decisão. “A Fundação de Cultura de Caruaru informa que recorrerá da decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda, José Fernando de Souza, proibindo o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru, em ação movida pelos advogados Dimitre Bezerra, Marcelo Rodrigues e Ewerton Bezerra.

O entendimento do governo municipal é de que não há irregularidade ou discrepância na contratação efetuada com o artista. Por esta razão, embora não tenha sido ouvida pela Justiça, usará todos os meios legais para garantir a apresentação do cantor em função de promover o maior e melhor São João do Mundo, o São João de Caruaru, e para que a sua ausência não cause um dano irreparável à economia de Caruaru e região”, diz o comunicado enviado pela assessoria de imprensa da gestão municipal.

A ação popular, assinada pelos advogados Angelo Dimitre Bezerra da Silva, Ewerton Bezerra da Silva e Marcelo Augusto Rodrigues da Silva, cita o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Lúcia Lima, e as empresas Luan Promoções e Eventos, empresária do cantor cearense, e Alx Entretenimento, promotora do São João de Caruaru, de acordo com o documento.

O argumento dos autores do processo é a diferença entre os cachês pagos pelas prefeituras de Caruaru e Campina Grande, na Paraíba. O investimento da cidade pernambucana foi de R$ 575 mil, para show em 25 de junho, e o da paraibana, R$ 195 mil (além de R$ 100 mil de iniciativa privada), no dia 1º de julho. Os contratos de Aviões do Forró (R$ 250 mil em Caruaru e R$ 195 mil em Campina Grande) e Elba Ramalho (R$ 190 mil e R$ 160 mil, respectivamente).

Eriberto Medeiros continua no comando da ALEPE

Os deputados que vão conduzir os trabalhos da Assembleia Legislativa no biênio 2019-2020 foram definidos por meio de voto secreto, em eleição realizada na noite dessa sexta, no Plenário da Casa, após a solenidade de posse dos parlamentares da Décima Nona Legislatura. Por maioria absoluta, com 42 votos, Eriberto Medeiros, do PP, foi reconduzido à Presidência […]

Os deputados que vão conduzir os trabalhos da Assembleia Legislativa no biênio 2019-2020 foram definidos por meio de voto secreto, em eleição realizada na noite dessa sexta, no Plenário da Casa, após a solenidade de posse dos parlamentares da Décima Nona Legislatura.

Por maioria absoluta, com 42 votos, Eriberto Medeiros, do PP, foi reconduzido à Presidência da Alepe, após mandato iniciado em agosto de 2018, como sucessor do ex-deputado Guilherme Uchoa, que morreu em julho do mesmo ano.

Ele destacou a instalação do canal da Alepe como prioridade para esse segundo mandato. “Teremos dois anos aí de muito trabalho, dedicação e de novidades. Esperamos que durante esse novo mandato possamos instalar a TV Assembleia para que possamos, através desse instrumento de comunicação e de tantos outros, levar ao conhecimento da população pernambucana as atividades da Assembleia Legislativa, para que tenha conhecimento de como estão trabalhando seus representantes, que a população depositou voto de confiança.”

Para a função de primeiro-secretário, houve disputa entre Clodoaldo Magalhães e Isaltino Nascimento, ambos do PSB. Em seu quarto mandato consecutivo, Magalhães venceu o pleito com 35 votos.

Ele disse como pretende que seja a gestão da Casa: “Compartilhada com a Mesa Diretora, com a Casa, fazendo com que a Casa Joaquim Nabuco se aproxime da sociedade, fazendo com que a estrutura dos gabinetes seja compatível com a necessidade daquele gabinete, tem peculiaridades diferentes, enfim, fazendo com que os servidores da Casa sejam valorizados e estimulados.”

Foi escolhida a deputada Simone Santana, do PSB, como primeira vice-presidente, primeira mulher a ocupar a função na história da Alepe.

“Essa legislatura está fazendo história, não só por eleger uma vice-presidente, mas tendo duas mulheres na Mesa, então são dois feitos que vão ao encontro dos anseios da sociedade, exatamente aumentar a representatividade nos espaços de decisão. Simone Santana concorreu ao cargo com Aglailson Victor, também do PSB.

Houve disputa para a Segunda Vice-Presidência, sendo eleito Guilherme Uchoa Júnior, do PSC, derrotando as candidaturas de Romário Dias, do PSD, e Alberto Feitosa, do Solidariedade. Claudiano Martins Filho, do PP, foi definido para a Segunda Secretaria, Teresa Leitão, do PT, é a nova ocupante da Terceira Secretaria e Álvaro Porto, do PTB,  foi eleito quarto-secretário.

Antes da votação, candidatos a cargos da Mesa se pronunciaram. Simone Santana defendeu sua eleição como primeira vice-presidente da Casa. Lembrou que esse resultado seria inédito no Parlamento pernambucano, coincidindo com o fato histórico de que o estado tem sua primeira vice-governadora, Luciana Santos. Guilherme Uchoa Júnior e Alberto Feitosa, candidatos ao cargo mais disputado do pleito, a segunda Vice-Presidência, também discursaram. Uchoa Júnior defendeu o princípio da proporcionalidade na composição da Mesa Diretora, e Feitosa argumentou a necessidade de alternância do poder.

Na disputa pela Primeira Secretaria, órgão responsável pela administração da Alepe, Isaltino Nascimento lembrou sua experiência como gestor da Secretaria Estadual de Transportes, e propôs a elaboração do planejamento estratégico da Casa. Na eleição dessa sexta, foram ainda escolhidos os suplentes de secretários que, desde resolução aprovada em dezembro do ano passado, passaram a ser sete parlamentares, três a mais que na legislatura passada. São eles Pastor Cleiton Collins, do PP, Henrique Queiroz Filho, do PR, Manoel Ferreira, do PSC, Romero e Joel da Harpa, ambos do PP, além de Gustavo Gouveia, do Democratas, e Adalto Santos, do PSB.

De acordo com o regimento interno, o primeiro-secretário pode delegar atribuições aos demais secretários ou suplentes, desde que ouvida a Mesa Diretora.

Câmara de Afogados pode voltar a ter sessões presenciais em agosto

Segundo o presidente da Casa, Igor Mariano, tudo vai depender de conversas com vereadores, profissionais de saúde e ampla testagem de envolvidos. Por André Luis A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e as sessões virtuais, foi o tema no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (29). O presidente da Casa, Igor […]

Segundo o presidente da Casa, Igor Mariano, tudo vai depender de conversas com vereadores, profissionais de saúde e ampla testagem de envolvidos.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e as sessões virtuais, foi o tema no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (29). O presidente da Casa, Igor Sá Mariano e os vereadores, Augusto Martins e Luiz Bizorão, avaliaram as sessões virtuais da Câmara, o andamento dos trabalhos da Casa e a polêmica envolvendo Bizorão, que cometeu um ato falho na última sessão ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (28).

Falando sobre previsão de volta as sessões presenciais, Igor informou que está avaliando a possibilidade de realizar a testagem com todos os vereadores e com os servidores que participam de forma efetiva durante as sessões.

A informação, partiu, após o presidente ser provocado pelo fato de que a Câmara de Iguaracy ter realizado a testagem em massa e ter anunciado a volta dos trabalhos presenciais a partir da próxima semana.

Igor disse que foi pactuado com os vereadores que as sessões virtuais seguem até o final do mês de julho e que em agosto será feita uma reavaliação do cenário epidemiológico no município, para daí em reunião com os vereadores decidirem se voltam aos trabalhos presenciais.

Além de reavaliar o cenário da pandemia em Afogados, Igor informou também que a Casa vai ouvir os profissionais da saúde antes de tomar qualquer decisão.

“A partir daí, decidiremos o caminho a adotar. Se a gente retoma sessões presenciais e ai na retomada obviamente vamos fazer teste com todo mundo, ou se continuamos com as reuniões virtuais até que tenhamos um número de casos aqui no nosso município em declínio”, explicou.

O vereador Augusto Martins, que participou por telefone, disse achar a testagem positiva, mas questionou o fato de que, esta, teria que ser feita toda semana, visto que entre uma sessão e outra geralmente são oito dias. “Então, teria que toda semana estar replicando essa testagem. Penso que é algo para se analisar. Por enquanto, está dando para ir resolvendo de forma virtual” disse Augusto.

Sobre a polêmica envolvendo o vereador Luiz Bizorão, que num ato falho durante a sessão de ontem, soltou um: ”Vai se lascar, Igor”, não percebendo que o seu microfone estava aberto. Igor disse não ter ficado magoado. “Não fiquei magoado na hora e nem estou, porque a relação que tenho com ele é muito maior do que isso”.

Já o vereador Augusto Martins, disse que a grande maioria das pessoas “entendeu como uma falha, que pode acontecer com qualquer pessoa. Foi uma falha, já foi justificada e acredito que isso não descredencia o vereador Luiz Bizorão na sua atividade de vereador e também na sua vida de cidadão”, destacou Augusto.

Outro vereador que hipotecou solidariedade a Bizorão, foi Daniel Valadares que pelo WhatsApp da emissora enviou mensagem dizendo acreditar na versão apresentada por Bizorão, de que a fala foi direcionada a seu sobrinho, que, assim como o presidente da Câmara, se chama Igor. “Sigo acreditando na palavra do vereador Luiz Besourão onde o mesmo já esclareceu e se desculpou”, escreveu Daniel.

O vereador Luiz Bizorão, participou do debate através de mensagem de áudio via WhatsApp. Ele pediu desculpas e voltou a dizer que a fala não foi direcionada ao presidente da Casa. “Eu não tinha intenção nenhuma de chamar aquele nome com Igor, porque ele é meu amigo, gosto muito dele, já votei duas vezes nele para presidente da Câmara, não tenho o que dizer de Igor e gosto também do meu sobrinho, falei na brincadeira”, explicou Bizorão.

Questionado se teria problemas com o uso das redes sociais, Bizorão disse que nunca teve problemas e que acha uma ferramente importante para se comunicar “principalmente durante esse período de pandemia, mas prefiro a sessão presencial”, esclareceu.

Quanto a repercussão, disse que já esperava. Relatou ter recebido críticas, mas também “apoio de pessoas que me conhecem e sabem que não sou de maltratar ninguém. Aos que me criticaram, espero que nunca errem”, pontuou o vereador.

Waldemar Borges vem ao Pajeú na próxima semana

O líder do Governo na Alepe e candidato à reeleição Waldemar Borges estará na próxima sexta-feira no Pajeú. Wal estará em Afogados da Ingazeira em agenda ao lado do ex-prefeito Totonho Valadares. Os detalhes da agenda ainda não foram divulgados, mas devem incluir também visita à feira livre no sábado. Recentemente, Totonho gravou um depoimento […]

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O líder do Governo na Alepe e candidato à reeleição Waldemar Borges estará na próxima sexta-feira no Pajeú. Wal estará em Afogados da Ingazeira em agenda ao lado do ex-prefeito Totonho Valadares. Os detalhes da agenda ainda não foram divulgados, mas devem incluir também visita à feira livre no sábado.

Recentemente, Totonho gravou um depoimento para o candidato. Como o blog já anunciou, o ex-prefeito está colocando o bloco literalmente na rua. Nas peças de carro de som que circulam m Afogados da Ingazeira, Totonho cita investimentos trazidos para Afogados da Ingazeira com  apoio de Waldemar Borges, que foi líder do governo Eduardo Campos.

Dentre as ações, Totonho destaca o projeto para reforma e ampliação das arquibancadas do Vianão, conclusão do Centro de Produção de Móveis, ampliação do Abatedouro Regional, além de quadra, calçamentos e horas máquinas. Daniel Valadares, filho de Totonho e Secretário da gestão Patriota, está na linha de frete da articulação da agenda.