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TCE reforma decisão e aprova Contas de Gestão de Sebastião Dias do exercício 2014

Por Nill Júnior

O advogado Roberto Moraes encaminhou decisão do TCE referente às Contas de Gestão de Sebastião Dias, exercício de 2014.

Semana passada, Sebastião teve duas contas desaprovadas. Uma, da gestão fiscal por excesso  de gastos com pessoal. A segunda, das contas de Governo referentes a 2016, por não cumprimento do investimento obrigatório de 25 % com educação. Diz o advogado que em ambas, houve apenas irregularidades de cunho  formal, que o gestor pode reparar.

No caso das contas de gestão de 2014, foi comprovado que a aplicação do Fundo de Saúde cumpriu as exigências e que os erros foram meramente formais, não havendo dolo ou desvio. Assim, as contas foram aprovadas.

O  relator, Conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida, considerou que não havia indício ou prova de desfalque, desvio de bens ou valores ou ainda da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário; ainda que no curso do exercício financeiro de 2014 o Município procedeu ao recolhimento tempestivo e integral das obrigações previdenciárias vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Ele ainda considerou que os fatos noticiados pela Auditoria são de natureza procedimental, incapazes, por si sós, de macular as contas da gestão. E julgou regulares com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014. O parecer foi aprovado por unanimidade.

Outrossim, fez recomendações: que Sebastião aperfeiçoar os procedimentos de controle interno relacionados aos gastos com combustíveis; Ordenar e pagar despesa de caráter assistencialista com transporte de pessoas, com observância da Lei Municipal nº 109 /2000, que determina a verificação do estado de necessidade do beneficiário, bem como arquivar a documentação comprobatória da despesa.

Ainda observar a Lei Federal nº 8.666./93, em especial, os requisitos para instauração dos procedimentos de inexigibilidade de licitação; pagar despesa de caráter assistencialista com realização de exames laboratoriais, com observância da Lei Municipal nº 109/2000 e adotar providências direcionadas ao preenchimento dos cargos vagos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo com concurso público.

Julgamento TCE

Outras Notícias

Governo do Estado muda dirigentes da Compesa no sertão

Duas alterações foram anunciadas p pelo Governo do Estado para a Compesa no sertão. Aqui no Pajeu a Gerência Regional (GNR) passará a ser comandada pelo químico e mestre em engenharia civil e sanitária, Luciano André, que substitui o Doutor em Química Industrial Augusto César. Ao mesmo tempo que Augusto César assumirá a Gerencia regional […]

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Duas alterações foram anunciadas p pelo Governo do Estado para a Compesa no sertão. Aqui no Pajeu a Gerência Regional (GNR) passará a ser comandada pelo químico e mestre em engenharia civil e sanitária, Luciano André, que substitui o Doutor em Química Industrial Augusto César. Ao mesmo tempo que Augusto César assumirá a Gerencia regional de Arcoverde. (Por Anchieta Santos).

Genival Lacerda e as irmãs Baracho são os homenageados do São João

Blog da Folha O São João do Recife 2015 celebrará o cantor e compositor Genival Lacerda e as cirandeiras Maria Dulce e Severina (Biu) Baracho, conhecidas como as irmãs Baracho. O comunicado foi feito pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) nesta quarta-feira (3), na Prefeitura do Recife. “É uma homenagem a esse artista de vários talentos diferentes que […]

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Blog da Folha

O São João do Recife 2015 celebrará o cantor e compositor Genival Lacerda e as cirandeiras Maria Dulce e Severina (Biu) Baracho, conhecidas como as irmãs Baracho. O comunicado foi feito pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) nesta quarta-feira (3), na Prefeitura do Recife.

“É uma homenagem a esse artista de vários talentos diferentes que é Genival Lacerda, que foi líder nas rádios desse país inteiro durante muitos anos e é uma figura muito querida; e às irmãs Baracho, que trazem a cultura e a tradição tocada por Seu Antônio Baracho, o mestre dos cirandeiros da nossa cidade e do nosso Estado.”, exaltou o socialista.

“É uma emoção muito grande para mim que tenho 65 anos de carreira e mais de dez sucessos cantando por esse Brasil ser homenageado pelo Recife. Ainda estou tremendo”, disse Genival Lacerda.

“Estou muito feliz, agradeço de coração a lembrança. Essa homenagem é uma oportunidade muito grande de divulgar a tradição da nossa ciranda”, comemorou Severina, mais conhecida como Biu. Ao lado da irmã Maria Dulce, ela tem mantido viva a tradição do pai, Antônio Baracho, considerado precursor da manifestação em Pernambuco.

Genival Lacerda

O cantor e compositor nasceu em Campina Grande, na Paraíba, no dia 5 de abril de 1931. Em 1950, Genival Lacerda começou sua carreira na terra natal, onde trabalhou como radialista. Já no ano de 1953, veio para a cidade do Recife e, dois anos depois, gravou o primeiro 78 rotações. No ano de 1975, estourou nas paradas de sucesso com a música “Severina Xique-Xique”, um marco na sua carreira. Em seguida, vieram inúmeros outros sucessos como “Radinho de Pilha” e “Mate o Véio”. Artista completo, Genival também já fez cinema, teatro, rádio, televisão e até programas de humor.

Irmãs Baracho 

Maria Dulce, 67 anos, natural de Carpina, e Severina, 55 anos, de Nazaré da Mata, carregam um sobrenome de importância histórica para a cultura popular pernambucana e brasileira. Filhas de Antônio Baracho da Silva, ou simplesmente Baracho, falecido em maio de 1988, elas assumiram a responsabilidade de manter e divulgar o trabalho de seu pai: a ciranda. Baracho é considerado um dos maiores compositores de ciranda do Estado e Dulce e Severina cresceram nas rodas e cantigas de ciranda acompanhando seu pai nas apresentações respondendo aos versos entoados por ele. Elas também são conhecidas por acompanhar a cirandeira Lia de Itamaracá em suas apresentações.

Advocacia pernambucana define lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

Do Causos & Causas Nesta segunda-feira (18), advogados e advogadas de Pernambuco participaram de uma votação importante, além da eleição para a presidência da OAB-PE. Os profissionais escolheram a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, que indicará um novo desembargador ou desembargadora para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os seis eleitos foram: Adriana […]

Do Causos & Causas

Nesta segunda-feira (18), advogados e advogadas de Pernambuco participaram de uma votação importante, além da eleição para a presidência da OAB-PE. Os profissionais escolheram a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, que indicará um novo desembargador ou desembargadora para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os seis eleitos foram:

Adriana Caribé – 6.273 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Carlos Gil – 5.983 votos (mais votado entre os homens). Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Diana Câmara – 5.293 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Taciana de Castro – 5.213 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Alexandre Bartilotti – 4.429 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Paulo Artur Monteiro – 976 votos (pela cota racial). Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

A carnaibana Janielly Nunes, obteve 4.222, mas não conseguir entrar na lista sêxtupla. Janielly foi majoritária em Afogados da Ingazeira.

Agora, a lista sêxtupla será encaminhada ao TJPE, que reduzirá os nomes para uma lista tríplice. Essa será submetida à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), responsável pela escolha final e nomeação do novo desembargador ou desembargadora.

A seleção reforça o papel da advocacia no fortalecimento do Judiciário e dá continuidade ao processo de renovação de quadros no TJPE, garantindo diversidade e representatividade.

Potencial econômico do Nordeste desperta interesse de empresários e governo belgas

Empreendedores e autoridades do país confirmaram presença no Brasil no segundo semestre para prospectar novos negócios. Região deve fazer parte do roteiro. O Nordeste e a Bélgica estão separados por mais de 8 mil quilômetros. No entanto, ambos compartilham interesses econômicos em comum, sendo alguns deles o investimento em infraestrutura e novos negócios que fortaleçam […]

Empreendedores e autoridades do país confirmaram presença no Brasil no segundo semestre para prospectar novos negócios. Região deve fazer parte do roteiro.

O Nordeste e a Bélgica estão separados por mais de 8 mil quilômetros. No entanto, ambos compartilham interesses econômicos em comum, sendo alguns deles o investimento em infraestrutura e novos negócios que fortaleçam a agenda global da sustentabilidade. Estes e outros temas foram pauta do terceiro dia de compromissos da missão internacional brasileira na Europa nesta quarta-feira (15). A iniciativa foi coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em articulação com a embaixada brasileira na Bélgica e Consórcio Nordeste. A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Na ocasião, o governo belga confirmou a vinda ao Brasil ainda este ano.

“Foi uma agenda importante para inserirmos o Nordeste como parceiro estratégico para as empresas belgas que querem estabelecer negócios baseados na agenda global de sustentabilidade. Além da ótima recepção da comunidade empreendedora local, tivemos a oportunidade de mostrar o potencial sobretudo na área de infraestrutura, com o nosso potencial nas energias renováveis e os instrumentos financeiros oferecidos pela Sudene para atrair os empresários para a região”, comentou o gestor da autarquia.

A boa relação histórica comercial entre o Nordeste e a Bélgica foi ressaltada pela Vice-Ministra e Presidente do Conselho de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Theodora Gentzis. “A importância do Nordeste para o meu país vem há mais de cem anos, na Bahia e em Pernambuco, com indústrias de construções metálicas para ferrovias. Temos presença de empresas nas áreas de infraestrutura e agricultura em vários outros lugares (da região). E claro, há o nosso interesse em hidrogênio e desenvolvimento de energia renovável no Ceará e no Piauí. Mas, há uma amizade, construída pelos nossos povos de empreendedores, industrialistas, pintores, músicos, estudantes e outros experts e moradores migrantes. Este é o cimento de nossa relação”, relatou a autoridade belga.

O Governo Belga, através da ministra e da princesa Joséphine-Charlotte, confirmou a vinda de autoridades e empresário do país ao Brasil no segundo semestre deste ano. A pedido da presidente do Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, foi solicitado que uma visita ao Nordeste fosse realizada pelos estrangeiros.

A agenda foi acompanhada por empresários belgas com atuação na área de indústria, com atuação na fabricação de equipamentos e produtos para setores como infraestrutura, indústria de transformação e agricultura. “O foco destas empresas foi o desenvolvimento de produtos e serviços para a cadeia do hidrogênio verde, como fornecedores. De maneira geral, apresentaram interesse em instalarem unidades industriais no Nordeste”, resumiu o coordenador de planos, programas e projetos da Sudene, Renato Arruda, que integrou a comitiva da instituição federal.

O próximo compromisso da missão brasileira na Europa será em Berlim, na Alemanha. Nos próximos dois dias, estão programadas a realização do seminário “Nordeste Brasileiro: oportunidades para investimento na indústria verde e transição energética” (tradução livre do inglês) e encontros com as Câmaras de Comércio no Exterior (AHK); Federação das Indústrias da Alemanha (BDI), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), e com a Iniciativa Internacional de Proteção Climática (IKI).

Serra Talhada recebe segunda fase da pesquisa EPICOVID19

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa à população que a cidade de Serra Talhada foi escolhida para integrar a segunda fase do estudo EPICOVID19-BR, realizado pelo Ministério da Saúde e pela Universidade Federal de Pelotas – RS. O estudo EPICOVID19-BR está realizando uma pesquisa em três fases para conhecer a […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa à população que a cidade de Serra Talhada foi escolhida para integrar a segunda fase do estudo EPICOVID19-BR, realizado pelo Ministério da Saúde e pela Universidade Federal de Pelotas – RS.

O estudo EPICOVID19-BR está realizando uma pesquisa em três fases para conhecer a proporção de casos de coronavírus na população brasileira.

Nos dias 04, 05 e 06 de junho, entrevistadores do IBOPE Inteligência irão visitar residências e convidar os moradores a realizar testes rápidos para o coronavírus em 133 cidades do país. O resultado do teste rápido fica pronto em até 15 minutos.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a Vigilância Epidemiológica está acompanhando a construção do cronograma de visitação dos pesquisadores e orienta a população a contribuir com a pesquisa. Os pesquisadores estarão devidamente identificados com crachás e se houver notificação de algum caso positivo na cidade, será feito imediatamente o monitoramento do paciente.