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TCE reforma decisão anterior e aprova contas de 2019 de Zeinha Torres

Por André Luis

Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. 

As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de que a Edilidade teria feito recolhimentos a menor da contribuição previdenciária junto ao FUNPREVI e ultrapassado o limite de despesa com pessoal. 

Após o manejo do Recurso Ordinário, o pleno reformou a decisão altercada pois ficou comprovado nos autos o recolhimento integral das contribuições, bem como a observância das normas de despesa com pessoal contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo afastada, por arrastamento, as multas aplicadas. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal.

Julgamento

“O Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de José Torres Lopes Filho, então Prefeito do Município de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.”

Outras Notícias

Poetisa Isabelly Moreira lança Podcast “A Voz da Poesia”

A Poetisa Isabelly Moreira lança mais um projeto artístico. Desta vez a novidade é um Podcast que traz um papo descontraído sobre arte, cultura, poesia e temas correlatos. A junção de seis episódios compõe a primeira temporada que encerrará na próxima semana.  No primeiro episódio divulgado, Isabelly recebeu o multiartista Antônio Nóbrega e seguiu com […]

A Poetisa Isabelly Moreira lança mais um projeto artístico. Desta vez a novidade é um Podcast que traz um papo descontraído sobre arte, cultura, poesia e temas correlatos. A junção de seis episódios compõe a primeira temporada que encerrará na próxima semana. 

No primeiro episódio divulgado, Isabelly recebeu o multiartista Antônio Nóbrega e seguiu com a também artista múltipla Flaira Ferro. No terceiro episódio foi a vez de falar com a cordelista Izabel Nascimento, seguindo com o documentarista pajeuzeiro Jefferson Sousa. O poeta João Inneco foi o convidado do quinto episódio e a primeira temporada encerrará com a participação da escritora Mari Bigio.

“É um projeto feliz e leve, no qual eu pude conversar com pessoas muito queridas que tenho muita admiração. Foi como se a gente estivesse conversando num batente de calçada e ligasse o gravador”. Disse a Poetisa que já está trabalhando na segunda temporada para reverberar, ainda mais, a Voz da Poesia.

Para ouvir todos os episódios na íntegra, basta clicar no link: https://www.youtube.com/c/VamosEspalharPoesia

Serviço: Podcast “A Voz da Poesia”

Apresentação e Direção: Isabelly Moreira

Gravação, Edição e identidade visual: Wally Filmes

Vinheta e Trilha sonora: Rodrigo Sestrem

Produção: Vitória Almeida

Assistência de Produção: Guilherme Guache

Design e Divulgação: Bea Laranjeira

Ilustração de Logo: Marcos Pê

Incentivo: LAB PE 2021

Moraes manda governo do Rio preservar provas da megaoperação com 121 mortos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação e a documentação integral de todos os elementos materiais relacionados à operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos na última terça-feira. Moraes determinou a preservação das de perícias e a manutenção das respectivas […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação e a documentação integral de todos os elementos materiais relacionados à operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos na última terça-feira. Moraes determinou a preservação das de perícias e a manutenção das respectivas cadeias de custódia. A medida atendeu a uma solicitação da Defensoria Pública da União (DPU).

Moraes destacou que o procedimento está em conformidade com o que foi definido pelo Plenário do STF no julgamento do mérito da ação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, a ADPF das Favelas, que estabelece a necessidade de preservar vestígios de crimes e de garantir a independência técnica das perícias em casos de crimes contra a vida. O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), deve ser intimado ainda neste domingo (2) para assegurar o cumprimento da decisão. 

Moraes estará com Castro amanhã (3), no Rio de Janeiro. A previsão é que eles se encontrem no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar. A audiência ocorre no âmbito da ADPF das Favelas, ação que monitora a letalidade policial no estado. Na avaliação de integrantes do Supremo, a reunião deve servir para cobrar o cumprimento das diretrizes já estabelecidas pelo Supremo com relação às ações policiais no estado. A expectativa é que, na sequência, o ministro já deve avaliar quais serão os desdobramentos e as medidas que serão adotadas no caso.

Em decisão na última semana, Moraes exigiu que Castro apresente informações detalhadas sobre a operação, incluindo a justificativa formal para o grau de força empregado, o número de agentes envolvidos, os armamentos utilizados, e o total de mortos, feridos e detidos. Também foi cobrada a adoção de medidas de responsabilização por eventuais abusos, a atuação da perícia, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas. As informações são do jornal O Globo.

Em Petrolina, Fernando conversa com lideranças do Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) manteve nesta quinta-feira (25) uma agenda de reuniões no escritório político de Petrolina, no Sertão do Estado. Ele recebeu lideranças políticas e os integrantes da comissão popular que luta pela pavimentação da PE 630, que liga Trindade ao distrito de Rajadas, em Petrolina. “Esta obra fez parte dos compromissos […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) manteve nesta quinta-feira (25) uma agenda de reuniões no escritório político de Petrolina, no Sertão do Estado. Ele recebeu lideranças políticas e os integrantes da comissão popular que luta pela pavimentação da PE 630, que liga Trindade ao distrito de Rajadas, em Petrolina.

“Esta obra fez parte dos compromissos assumidos pelo governador Paulo Câmara durante a campanha de 2014, mas infelizmente nem o projeto ainda está concluído. Estamos no último desta gestão e nada foi feito para que a rodovia seja asfaltada, o que beneficiaria centenas de agricultores de toda a região”, comentou Fernando. O senador se comprometeu com o movimento, integrado por atores políticos e sociais, a incluir a obra no Orçamento da União como emenda de bancada.

Depois, Fernando conversou com uma comitiva de Dormentes, integrada pelo ex-vice-prefeito Avelar e que incluiu os vereadores do MDB Jurandir Torres, Betinha, Chiquinho de Dodora, Corrinha da Saúde e Jeolândio, além de Rosarinha e Paizinha, do PSB. Na sequencia, Fernando recebeu o ex-prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé.

“Conversamos sobre os cenários políticos de Pernambuco para este ano e destacamos a ampla frente que as oposições estão formando no estado. Por onde passamos temos percebido o sentimento de frustração das pessoas e o enorme desejo de mudar os rumos políticos, para que possamos recuperar o protagonismo e a força política dos pernambucanos”, afirmou.

R$ 300 mi para compra de repelentes

Por Agência Estado O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou ontem, no Senado, a transferência ao Ministério de Desenvolvimento Social de R$ 300 milhões para a compra de repelentes, que serão distribuídos para gestantes atendidas pelo Bolsa Família. A estratégia tem como objetivo reduzir o risco de casos de zika entre grávidas e, consequentemente, de […]

Utilização do produto é uma das estratégias para reduzir a transmissão do vírus zika, que foi associado à microcefalia
Utilização do produto é uma das estratégias para reduzir a transmissão do vírus zika, que foi associado à microcefalia

Por Agência Estado

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou ontem, no Senado, a transferência ao Ministério de Desenvolvimento Social de R$ 300 milhões para a compra de repelentes, que serão distribuídos para gestantes atendidas pelo Bolsa Família. A estratégia tem como objetivo reduzir o risco de casos de zika entre grávidas e, consequentemente, de nascimento de bebês com microcefalia. Embora não haja uma afirmação categórica de organismos internacionais de saúde, para o governo brasileiro está certa a relação entre o aumento de casos da má-formação com a transmissão vertical do vírus, cujo vetor é o mosquito Aedes aegypti.

O anúncio foi feito durante sessão realizada no plenário do Senado para discutir a microcefalia e o zika no país. Castro se referiu ao momento como um dos mais difíceis da saúde pública brasileira e mundial. “Não é à toa que a última vez que o Brasil havia declarado emergência pública foi em 1917, com a gripe espanhola”, disse o ministro.

Ele voltou a afirmar que a tarefa de se combater o Aedes não cabe apenas ao governo federal. “O mosquito não tem filiação partidária. A responsabilidade é de todos os brasileiros e de toda a humanidade”, completou.

Questionado sobre os gastos com vigilância, Castro fez uma comparação com o que foi investido na área durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com ele, entre 1995 e 2002 foram aplicados R$ 20,6 bilhões. Durante o governo Lula, foram investidos R$ 44 bilhões e nos cinco anos da presidente Dilma foram R$ 53 bilhões. “Todos reconhecemos que não é suficiente. Precisamos de mais.”

Mais uma vez, o ministro praticamente descartou a possibilidade da incorporação da vacina contra dengue, produzida pela Sanofi Pasteur, na rede pública de saúde.

Ele observou que o imunizante, que já recebeu aval da Anvisa para comercialização no Brasil, é caro, tem de ser aplicado em três doses e, sobretudo, não é indicado para um público alvo considerado essencial pelo governo: crianças e idosos. Castro apontou ainda o problema da vacina ter eficácia distinta, de acordo com o subtipo do vírus da dengue. O único ponto positivo citado pelo ministro foi a possibilidade da substância reduzir o porcentual de casos graves e de internação de pacientes.

Ruas amanhecem alagadas no Grande Recife e população sofre para sair de casa

JC Trânsito As chuvas que caíram na Região Metropolitana no Recife (RMR) na madrugada e no ínico da manhã desta segunda-feira (30) deixaram várias ruas alagadas, causando transtornos à população. Muitas pessoas preferiram não sair de casa. Na Zona Norte, as ruas Marechal Deodoro e Odorico Mendes, no bairro da Encruzilhada, ficaram completamente alagadas. Na […]

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JC Trânsito

As chuvas que caíram na Região Metropolitana no Recife (RMR) na madrugada e no ínico da manhã desta segunda-feira (30) deixaram várias ruas alagadas, causando transtornos à população. Muitas pessoas preferiram não sair de casa.

Na Zona Norte, as ruas Marechal Deodoro e Odorico Mendes, no bairro da Encruzilhada, ficaram completamente alagadas. Na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, as fortes chuvas também causaram alagamento. Da mesma forma ficou a Avenida Rosa e Silva, no bairro do Rosarinho.

Na Zona Sul, relatos de muitas ruas cheias de água no bairro de Boa Viagem, como a Avenida Maria Carolina. Uma árvore caiu em cima de dois carros próximo ao Shopping Recife. Acúmulo de água da chuva no Túnel do Pina, que complica o trânsito na Avenida Antônio de Góes.

Muitos transtornos para quem precisa passar na Avenida Recife, próximo à entrada do Ibura, assim como na Avenida Doutor José Rufino, ambos na Zona Oeste. Os locais estão muito alagados. A Prefeitura do Recife emitiu um alerta, por meio do Twitter, aconselhando que os moradores de áreas de risco saiam de suas residências e sigam para lugares seguros.