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TCE reforma decisão anterior e aprova contas de 2019 de Zeinha Torres

Por André Luis

Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. 

As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de que a Edilidade teria feito recolhimentos a menor da contribuição previdenciária junto ao FUNPREVI e ultrapassado o limite de despesa com pessoal. 

Após o manejo do Recurso Ordinário, o pleno reformou a decisão altercada pois ficou comprovado nos autos o recolhimento integral das contribuições, bem como a observância das normas de despesa com pessoal contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo afastada, por arrastamento, as multas aplicadas. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal.

Julgamento

“O Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de José Torres Lopes Filho, então Prefeito do Município de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.”

Outras Notícias

Miguel Coelho: “Raquel ainda precisa imprimir a sua marca de gestão”

Blog Cenário Primeiro nome a declarar apoio a Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), apontou suas impressões sobre os 100 dias de gestão da tucana à frente do Estado. Existia uma expectativa de que Miguel ocupasse algum espaço de destaque na estrutura de governo, o que não ocorreu. […]

Blog Cenário

Primeiro nome a declarar apoio a Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), apontou suas impressões sobre os 100 dias de gestão da tucana à frente do Estado.

Existia uma expectativa de que Miguel ocupasse algum espaço de destaque na estrutura de governo, o que não ocorreu.

“Chegamos aos 100 dias da nova gestão estadual. Se o caminho está certou ou não, ainda é cedo pra dizer, mas acredito que Raquel ainda precisa imprimir a sua marca de gestão, mostrar os planos de ação sobre os principais problemas de Pernambuco e consolidar a sua base política”, apontou Miguel.

Sem citar Raquel, o ex-gestor ainda falou sobre “fazer política olhando no retrovisor”, se referindo às críticas da tucana ao PSB. “As ações de problemas como mobilidade, estradas, saúde e água para a população precisam ser apontadas. É preciso pensar as soluções com agilidade e não fazer política olhando pelo retrovisor. Política é assim, o que é bom depois de 4 anos fica, e o que não agradar, vai embora”, finalizou.

Lyra transmite cargo para o presidente da Alepe

do Blog do Magno O governador João Lyra Neto embarcou, na manhã desta quarta-feira, para Roma, na Itália, onde participará do Encontro Anual da Fraternidade Católica. Como manda a Constituição, João Lyra transmitiu o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, segundo na linha sucessória. O chefe do […]

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do Blog do Magno

O governador João Lyra Neto embarcou, na manhã desta quarta-feira, para Roma, na Itália, onde participará do Encontro Anual da Fraternidade Católica. Como manda a Constituição, João Lyra transmitiu o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, segundo na linha sucessória.

O chefe do Executivo pernambucano regressará ao Brasil na próxima segunda-feira.

Tabira: em reunião Sebastião Dias confirma Gracinha Paulino como nova secretária de Cultura

O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) reuniu a equipe de governo na manhã desta segunda-feira, dia 04, para a 1ª reunião de trabalho do ano 2016. No encontro foram apresentadas e discutidas propostas e ações que serão implantadas no decorrer do exercício, bem como feito uma avaliação do ano de 2015 e da gestão como […]

DSC_7024O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) reuniu a equipe de governo na manhã desta segunda-feira, dia 04, para a 1ª reunião de trabalho do ano 2016.

No encontro foram apresentadas e discutidas propostas e ações que serão implantadas no decorrer do exercício, bem como feito uma avaliação do ano de 2015 e da gestão como um todo.

O prefeito apresentou aos presentes à nova secretária de Cultura, a Sra. Maria das Graças Pereira de Mélo – Gracinha Paulino.

Em sua fala Sebastião saudou toda a equipe e desejou um ano novo cheio de realizações e de conquistas para os munícipes. – “Temos muitas obras para serem inauguradas e entregues ao povo de Tabira”. Destacou o prefeito.

Entre as obras a serem inauguradas destacam-se os postos de saúde, calçamentos em várias ruas, poços artesianos, Centro de Monitoramento e comando da Guarda Municipal e a tão sonhada Creche do Pró-Infância.

O prefeito também lembrou que serão entregues mais 03 (três) carros novos, adquiridos com recursos próprios, 01 Van Ducato com 15 lugares para transportar crianças e adolescentes do Centro de atendimento de educação especializada e mais 02 veículos Pálio para a Atenção Básica.

Concurso de São José do Belmonte é suspenso

Da Folha de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado […]

concurso-publico-municipal-vai-oferecer-127-vagasDa Folha de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do concurso de São José do Belmonte.  A medida foi tomada com base em comunicado enviado pelo órgão, que alertava as prefeituras sobre a impossibilidade de dar prosseguimento a certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, comunicado em julho deste ano às prefeitura do Estado.

A decisão também considera o comprometimento do orçamento municipal com despensas com o pagamento de servidores.

O concurso de São José do Belmonte ofertava 200 vagas para diferentes áreas, incluindo saúde e serviços gerais. Os salários variavam de R$ 880 a R$ 2,8 mil, e ainda havia casos de pagamentos para plantonistas, no valor de R$ 1,5 mil por plantão.

De acordo com o TCE, atualmente o município compromete mais de 52% de suas Receitas Correntes Líquidas com a folha de funcionários.  Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos são limitados a 54%, mas o tribunal entendeu que, por si só, o comprometimento atual já sinalizava para a impossibilidade de nomeação dos aprovados.

Em agosto, o TCE expediu quatro medidas cautelares para a suspensão de concursos públicos em Pernambuco. As cidades de Limoeiro, Custódia e Feira Nova tiveram que cancelar a realização de provas. No mês passado, um edital em Mirandiba também foi suspenso pelo TCE, pelas mesmas razões. A Folha de Pernambuco não conseguiu contato com a prefeitura de São José do Belmonte.

Raquel Lyra filia ex-prefeita do PSB Débora Almeida

“Tenho a honra de militar ao lado de Débora Almeida, que está emprestando seu nome para disputar um mandato na Assembleia Legislativa. Não tenho dúvidas de que o Agreste Meridional será representado por uma mulher que vai olhar para o futuro da nossa gente”, afirmou a presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel […]

“Tenho a honra de militar ao lado de Débora Almeida, que está emprestando seu nome para disputar um mandato na Assembleia Legislativa. Não tenho dúvidas de que o Agreste Meridional será representado por uma mulher que vai olhar para o futuro da nossa gente”, afirmou a presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, no grande ato que filiou, ontem, a ex-prefeita de São Bento do Una pelo PSB e pré-candidata a deputada estadual Débora Almeida.

“Aqui não se escolhe candidato trancado no gabinete com o ar-condicionado ligado, distante da realidade. Aqui o candidato brota da força da população”, complementou Raquel. O presidente do PSDB no município, José Almeida, também assinou a filiação da nova tucana.

Lideranças de todo o Estado prestigiaram a filiação de Débora Almeida, que é procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU) e foi prefeita de São Bento do Una por dois mandatos, de 2013 a 2020. “Ingresso hoje no PSDB junto com tantos amigos e amigas com uma expectativa imensa, coragem e determinação para trabalhar pelo povo pernambucano especialmente neste momento em que as prioridades estão invertidas no nosso Estado”, disse a ex-prefeita.

Além de vereadores da cidade e lideranças locais, também marcaram presença a deputada estadual Priscila Krause, o prefeito Romero Leal (Vertentes), a prefeita Dona Graça (Catende), o prefeito Dió Filho (Riacho das Almas); os vice-prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Antônio do Egito (Catende), o ex-senador Douglas Cintra, o ex-deputado estadual Rildo Braz, o presidente estadual do Cidadania, João Freire; os ex-prefeitos Izaías Régis (Garanhuns), Dudu (Capoeiras), Flávio Nóbrega (Surubim), João Batista (Mirandiba) e Sérgio Miranda (Panelas), além de Eduíno Filho, liderança de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.