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TCE reforma decisão anterior e aprova contas de 2019 de Zeinha Torres

Por André Luis

Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. 

As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de que a Edilidade teria feito recolhimentos a menor da contribuição previdenciária junto ao FUNPREVI e ultrapassado o limite de despesa com pessoal. 

Após o manejo do Recurso Ordinário, o pleno reformou a decisão altercada pois ficou comprovado nos autos o recolhimento integral das contribuições, bem como a observância das normas de despesa com pessoal contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo afastada, por arrastamento, as multas aplicadas. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal.

Julgamento

“O Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de José Torres Lopes Filho, então Prefeito do Município de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.”

Outras Notícias

Ministério Público do Trabalho identifica fraudes trabalhistas em academias de Arcoverde

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua […]

Imagem meramente ilustrativa

Uma audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.

O debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram notificadas 140 academias.

De acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investigação: a pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

”Pernambuco com força de novo” será o nome da coligação de Miguel Coelho

Os pré-candidatos a governador Miguel Coelho e a vice Alessandra Vieira confirmam, neste domingo (31), às 14h, em convenção no Recife, o projeto da oposição para encerrar uma hegemonia que já dura 16 anos no estado. A dupla vai liderar uma aliança formada por quatro partidos: União Brasil, Podemos, Patriota e PSC. Durante a convenção […]

Os pré-candidatos a governador Miguel Coelho e a vice Alessandra Vieira confirmam, neste domingo (31), às 14h, em convenção no Recife, o projeto da oposição para encerrar uma hegemonia que já dura 16 anos no estado. A dupla vai liderar uma aliança formada por quatro partidos: União Brasil, Podemos, Patriota e PSC.

Durante a convenção deste domingo será também oficializado o nome da coligação. Inspirados pelo passado do estado e com o desejo de motivar o eleitorado a ter esperança em dias melhores, Miguel e Alessandra decidiram batizar a chapa com o nome “Pernambuco com força de novo”.

“O nosso projeto é de mudança, de transformação e de luta por um futuro melhor. A gente sabe muito bem que os pernambucanos estão cansados, tristes e até em alguns momentos sem perspectiva. Isso é um fruto ruim que foi plantado nesse governo nos últimos oito anos. Pernambuco ficou para trás. Mas nosso povo é forte, temos uma trajetória de grandes feitos, nossa história prova. Por isso, estamos deixando essa mensagem, temos que ter esperança, pois temos gente capaz de recuperar nosso protagonismo, de resgatar a nossa grandeza que inspira o Brasil há séculos. A partir do próximo ano, nosso povo pode ter certeza, é Pernambuco com força de novo”, explica Miguel Coelho.

Convenção – o evento para oficializar a chapa com Miguel, Alessandra e o candidato ao Senado ocorre no Clube Internacional do Recife, na tarde deste domingo. Milhares de militantes, aliados e lideranças políticas são esperadas para a convenção.

Pedro Campos cobra entrega de kits escolares e fardamento para estudantes da rede pública de Pernambuco

O deputado federal Pedro Campos (PSB) cobrou, nesta quinta-feira (27), a entrega dos kits escolares e do fardamento para os estudantes da rede pública estadual de Pernambuco. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele criticou a demora do governo Raquel Lyra (PSD) e afirmou que tem recebido denúncias de alunos que ainda aguardam o material […]

O deputado federal Pedro Campos (PSB) cobrou, nesta quinta-feira (27), a entrega dos kits escolares e do fardamento para os estudantes da rede pública estadual de Pernambuco.

Em vídeo publicado nas redes sociais, ele criticou a demora do governo Raquel Lyra (PSD) e afirmou que tem recebido denúncias de alunos que ainda aguardam o material para frequentar as aulas.

“Estamos no final de março e milhares de estudantes ainda não receberam seus kits escolares e fardamento. Desde o início das aulas, encaminhamos um ofício à Secretaria de Educação solicitando informações sobre a entrega, mas o governo do estado pediu mais 10 dias para responder e, até agora, nada”, afirmou Pedro Campos.

O deputado destacou que o prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para a resposta era 17 de março, mas a solicitação segue sem retorno. Ele também mencionou um protesto organizado por estudantes, previsto para esta sexta-feira (28), em frente à Secretaria de Educação, cobrando a regularização da distribuição.

Além da mobilização, Campos informou que os alunos estão promovendo uma campanha para arrecadação de fardamentos usados em bom estado, destinados aos colegas que ainda não receberam o uniforme.

“É um absurdo vermos essa situação na educação de Pernambuco. Seguiremos cobrando do governo estadual a entrega dos kits e dos fardamentos para garantir que os estudantes tenham condições adequadas de estudo”, concluiu o parlamentar.

Com bancos deixando a região, saída está no cooperativismo financeiro

Só esta semana, mais duas agências do Bradesco foram notícia por deixar ou estar a deixar a região. Em Santa Cruz da Baixa Verde,  o prefeito Ismael Quintino até tentou na justiça,  mas perdeu a guerra para o todo poderoso Bradesco,  que ganhou a ação no mérito e, como quem diz, “a força e o […]

Só esta semana, mais duas agências do Bradesco foram notícia por deixar ou estar a deixar a região.

Em Santa Cruz da Baixa Verde,  o prefeito Ismael Quintino até tentou na justiça,  mas perdeu a guerra para o todo poderoso Bradesco,  que ganhou a ação no mérito e, como quem diz, “a força e o capital são meus e eu vou pra onde eu quero”, abandonou a cidade, agora sem nenhuma agência bancária.

Aliás,  o sistema financeiro convencional não distingue por tamanho ou posição geopolítica.  Dia 22 de agosto, a população de São José do Egito se despede da agência do Bradesco.  E não duvide se, como fez o Santander em maio,  ela também deixar Afogados da Ingazeira em breve.

No caso do Bradesco,  um problema grave se gera, já que, mesmo em tempos de portabilidade,  o banco abriga os servidores estaduais em Pernambuco,  que ficam reféns de uma decisão para a qual foram pegos de surpresa, não foram ouvidos e agora são jogados ao limbo, sem canais confiáveis ou acessíveis de relacionamento.

Mesmo os bancos oficiais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão saindo das nossas cidades. Antes,  sob argumento da violência.  Onde criminosos explodiram agências como em Itapetim e Carnaíba,  por exemplo,  os bancos não voltaram. Agora, a desculpa é outra e atende por nomes como “readequação”, “modernização”, “para atender a tendência de mercado”, dentre outras falácias.  A questão reside na verdade no enxugamento,  no encolhimento e estrangulamento dos serviços presenciais para aderirem cada vez mais ao mundo virtual,  para ter competitividade contra os bancos 100% digitais, como o Nubank. Relacionamento,  presença,  olho no olho,  vão dando lugar a telas.  E muitos brasileiros ficam a mercê dessa mudança brusca,  prejudicando também a atividade econômica em nossas cidades.

Na contramão dessa história estão as cooperativas de crédito.  Em Pernambuco,  a maior delas é o Sicoob Pernambuco,  presente em todas as regiões do Estado,  na contramão dos privados e estatais,  planejando a expansão de agências. Nascido da visão de Evaldo Campos e alguns idealizadores há 25 anos, hoje movimenta ativos que se aproximam da casa de R$ 1 bilhão,  com mais de 52 mil associados,  com 40 pontos de atendimento.

Uma das vantagens do cooperativismo financeiro é a economia solidária,  com todos os associados participando de suas decisões e dos resultados.  Além disso,  oferece taxas mais competitivas que o sistema convencional em grande parte dos seus serviços.

No Pajeú,  onde nasceu,  está em várias cidades, abrindo pontos de atendimento em vez de fechar.  Em parte deles, é a única agência da cidade.  Nas outras, conhecida pelo melhor relacionamento,  mais humano e próximo,  dado o treinamento para seus colaboradores,  voltado à cultura de que ali está mais que um negócio,  mas a construção de uma relação humanizada e justa, princípio do cooperativismo financeiro.

Ao contrário dos bancos,  tem tido também uma ação solidária na região,  com várias ações de apoio a organizações sociais, entidades,  municípios,  e com sua marca nos principais eventos culturais e das diversas áreas de desenvolvimento.

O desafio é fazer com que cada vez mais empresários e gestores enxerguem o óbvio,  favorecendo a ampliação da rede, com presença,  apoio institucional e na hora de acessar produtos, serviços e confiar na sua credibilidade e resultados que fazem do Sicoob Pernambuco uma das mais sólidas do sistema cooperativo nacional.  Esse é o caminho para suprir as lacunas deixadas pela fuga dos bancos convencionais, ampliar seu protagonismo regional e evitar um apagão bancário na região.

Armando: “Crise no transporte tem que ser combatida em várias frentes”

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB)  declarou nesta segunda-feira (25) que os problemas do setor de transporte público de Pernambuco devem ser enfrentados com investimentos em várias áreas. “Não há uma solução única. Temos que atuar em diversas frentes”, frisou Armando, durante entrevista à Rádio Globo Recife. Segundo Armando, houve em Pernambuco, nas últimas […]

radioglobo (1)

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB)  declarou nesta segunda-feira (25) que os problemas do setor de transporte público de Pernambuco devem ser enfrentados com investimentos em várias áreas. “Não há uma solução única. Temos que atuar em diversas frentes”, frisou Armando, durante entrevista à Rádio Globo Recife.

Segundo Armando, houve em Pernambuco, nas últimas décadas, o que ele chamou de “déficit de planejamento”. Por isso, o sistema terminou ficando dependente do modal ônibus. Para desatar o nó, a sugestão do senador licenciado é investir na ampliação do metrô e na implantação de linhas de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além do reforço dos corredores de Bus Rapid Service (BRT, os ônibus mais rápidos e com maior capacidade de passageiros).

“Defendo o investimento na modernização do metrô. Com trens mais novos, poderemos aumentar a frequência das viagens e, com isso, passar de 300 mil para 500 mil passageiros transportados diariamente. É uma meta possível”, afirmou. “Mas o custo com a desapropriação para ampliação do metrô é muito alto. Então, temos também que ter outras opções.”

Para Armando, a mobilidade deve estar no centro do debate nacional. “A grande questão é a qualidade do serviço público. Vimos isso nas movimentações de junho do ano passado”, disse. Para tratar do sistema de ônibus, será necessário, na visão de Armando, muito esforço por parte das autoridades. “É necessário fazer muitos estudos porque o assunto é complexo”, destacou o candidato, aproveitando para lembrar que as obras dos corredores de BRT, tocadas pelo governo do Estado com recursos federais, estão atrasadas.