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TCE reduz valor de multa aplicada a Dêva Pessoa

Por Nill Júnior

O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4.

Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa no valor de R$ 12.485,00.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para que seja reduzida a multa aplicada no Acórdão TC nº 508/19 (Processo TC n.º 15100394-4), proferido pela Primeira Câmara da Corte.

A multa caiu para R$ 8.263,50 . Ainda foi excluído o considerando da decisão que tratava do disposto na alínea “h” do inciso II do art. 8º da Resolução TC nº 019/2014, irregularidade que motiva aplicação de multa com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Orgânica no valor de R$ 4.131,75, que corresponde ao valor mínimo de 5% do limite vigente no mês de abril de 2019. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Afogados: 58% desconfiam de realização do concurso público anunciado por Sandrinho Palmeira

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma enquete nesta segunda-feira (6), questionando a confiança da população em relação à afirmação do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de que realizará um concurso público ainda neste ano. Dos 29 ouvintes participantes, 58% expressaram descrença na promessa do prefeito, enquanto 42% acreditam […]

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma enquete nesta segunda-feira (6), questionando a confiança da população em relação à afirmação do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de que realizará um concurso público ainda neste ano. Dos 29 ouvintes participantes, 58% expressaram descrença na promessa do prefeito, enquanto 42% acreditam que ele cumprirá com o compromisso.

A enquete foi motivada pela entrevista de Sandrinho Palmeira no Debate das Dez desta segunda-feira, na qual ele reiterou sua intenção de realizar o certame, mesmo diante do tempo apertado devido ao pleito eleitoral que acontece em outubro próximo.

O que diz a legislação?

Segundo o que consta na Lei n. 9.504/97 ( Lei das Eleições), não há qualquer proibição quanto à realização de concurso público, mesmo que antes, durante ou depois das eleições.

Todavia, há a restrição quanto à nomeação, pois ela só poderá ocorrer se a homologação ocorrer até três meses que antecedem o pleito, no caso, até 6 de julho de 2024.

Se a homologação não ocorrer antes desse período, a nomeação só poderá ocorrer após a posse dos eleitos, ou seja, em 1º janeiro de 2025.

Sandrinho informou que pretende lançar o edital no aniversário de Afogados da Ingazeira, por tanto em 1º de julho, “pode ser uns dias antes, ou alguns dias depois”, afirmou. O que indica que o concurso pode, de fato, ocorrer este ano, mas as nomeações dos aprovados só serão possíveis a partir de 2025.

Diretor da Rede Brasil nega boicote da Sertânia FM à Prefeitura de Sertânia

O Diretor da Rede Brasil de Comunicações, da qual faz parte a Sertânia FM, Gennedy Patriota, negou em contato com o blog que haja boicote ou censura da emissora à mídia institucional da Prefeitura de Sertânia, gerida pelo tucano Guga Lins, como chegou ao blog ontem. Rebatendo o que disse o Secretário de Gabinete Júnior […]

g_radioO Diretor da Rede Brasil de Comunicações, da qual faz parte a Sertânia FM, Gennedy Patriota, negou em contato com o blog que haja boicote ou censura da emissora à mídia institucional da Prefeitura de Sertânia, gerida pelo tucano Guga Lins, como chegou ao blog ontem.

Rebatendo o que disse o Secretário de Gabinete Júnior Maciel, afirmou que firmou parceria com a Prefeitura, mas não recebeu até agora o contrato para ser assinado entre as partes, o que inviabilizou o início da parceria. “Mandamos à Prefeitura a proposta de publicidade institucional pois a Rádio como você sabe não pode negar. Mas até hoje a Prefeitura não mandou o contrato”.

Também afirmou que não houve boicote a campanhas institucionais em formato de spots como combate ao Aedes e Terra Pronta, outra denúncia que chegou ao blog. A Rádio garante que está aberta para publicidade institucional, desde que receba o contato da Prefeitura,  mesmo alertando que em abril é proibida pela Lei Eleitoral esse  tipo de mídia. A Rede Brasil conta com seis emissoras.

Quem também falou com o blog foi o Deputado Federal Gonzaga Patriota. Ele disse não ser proprietário da rádio, e sim sócio de capital do Grupo. O Deputado disse que, se depender de sua orientação, a emissora não se fechará a esse tipo de mídia por ser concessão pública . “Não podemos proibir”, garantiu. Disse ainda que, apesar de adversário político de Guga, tem colocado emendas para o município. “Sei separar as coisas”, garante.

Sebastião Oliveira sobre Campos: “perdi um irmão”

“Perdi um amigo e líder político. Sinto-me órfão assim como todos os pernambucanos. Quero guardar a imagem de Eduardo como um homem público que escreveu uma das páginas mais lindas da política pernambucana. Nos ensinou a fazer mais com menos; e a botar a máquina do Estado pra moer para lado dos que mais precisavam ! […]

eduardo-campos (1)

“Perdi um amigo e líder político. Sinto-me órfão assim como todos os pernambucanos. Quero guardar a imagem de Eduardo como um homem público que escreveu uma das páginas mais lindas da política pernambucana.

Nos ensinou a fazer mais com menos; e a botar a máquina do Estado pra moer para lado dos que mais precisavam ! Pai de família e marido exemplar, um excelente filho e um amigo solidário.

Agradeco a Deus por tê-lo conhecido e por ter integrado sua equipe de trabalho. Rogo a Jesus misericordioso que o receba e que console sua família ! Não tenho palavras pra definir a gratidão pelas importantes obras realizadas em minha terra.

Nem pelos seus valiosos ensinamentos, mas tenho convicção de que o acidente não matou seu legado. Sua esperança e sua coragem de mudar o Brasil permanecerão no coraçao de todos nós !

Adeus, companheiro .

Deputado Sebastião Oliveira

Araripina sem água

A Compesa informa que está realizando serviços de manutenção emergencial para conserto de um vazamento em trecho de uma adutora que atende a cidade de Araripina. Devido à ocorrência, foi preciso suspender o fornecimento de água da cidade neste domingo (20). A previsão é que o sistema retome a sua operação normal partir das 22h […]

A Compesa informa que está realizando serviços de manutenção emergencial para conserto de um vazamento em trecho de uma adutora que atende a cidade de Araripina.

Devido à ocorrência, foi preciso suspender o fornecimento de água da cidade neste domingo (20).

A previsão é que o sistema retome a sua operação normal partir das 22h de hoje. O abastecimento será retomado de forma gradual, de acordo com o calendário, conclui a empresa.

PF prende mulher com 7kg de “skunk” em potes de açaí no Aeroporto do Recife

Passageira embarcou em Manaus com uma criança de colo e levava a droga em bagagem despachada. A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21/7), uma mulher de 24 anos por tráfico de drogas no Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes. Em fiscalização de rotina, policiais federais localizaram a jovem, que viajava em voo doméstico de Manaus/AM […]

Passageira embarcou em Manaus com uma criança de colo e levava a droga em bagagem despachada.

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21/7), uma mulher de 24 anos por tráfico de drogas no Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes.

Em fiscalização de rotina, policiais federais localizaram a jovem, que viajava em voo doméstico de Manaus/AM para Recife/PE, levando a filha, uma bebê de colo, junto com um isopor de grande porte e uma bolsa, que empurrava com dificuldade em um carrinho. Diante da aproximação dos policiais para ajudá-la, a jovem se mostrou impactada ao perceber pelos crachás que eram agentes da PF.

Após entrevista realizada pela equipe, a bagagem da passageira foi verificada, tendo sido encontrados no interior do isopor que havia sido despachado, três potes de açaí, sete quilos de matéria vegetal prensada em barras semelhantes a “skunk” (um tipo de maconha com maior teor de substâncias psicoativas).

A passageira, natural de Fortaleza/CE e residente em Manaus/AM, foi presa em flagrante, depois da confirmação pela perícia da presença da substância ilícita. Ela responderá pelo crime de tráfico de drogas, cujas penas variam de 5 a 15 anos de reclusão.