O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4.
Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa no valor de R$ 12.485,00.
No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para que seja reduzida a multa aplicada no Acórdão TC nº 508/19 (Processo TC n.º 15100394-4), proferido pela Primeira Câmara da Corte.
A multa caiu para R$ 8.263,50 . Ainda foi excluído o considerando da decisão que tratava do disposto na alínea “h” do inciso II do art. 8º da Resolução TC nº 019/2014, irregularidade que motiva aplicação de multa com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Orgânica no valor de R$ 4.131,75, que corresponde ao valor mínimo de 5% do limite vigente no mês de abril de 2019. A informação é do Afogados On Line.
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (24), a antecipação do pagamento do salário de maio, que será pago na próxima quarta-feira (29), dois dias antes do que estava previsto. A medida beneficia cerca de 225 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. A antecipação garante a injeção de R$ 1,4 bilhão na economia, às […]
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (24), a antecipação do pagamento do salário de maio, que será pago na próxima quarta-feira (29), dois dias antes do que estava previsto.
A medida beneficia cerca de 225 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. A antecipação garante a injeção de R$ 1,4 bilhão na economia, às vésperas do início das festas juninas em todo o Estado.
Nesta segunda-feira (16), será assinada em Serra Talhada uma ordem de serviço para a construção e recuperação de estradas vicinais, um investimento de cerca de 3,5 milhões reais. Os recursos foram assegurados junto ao INCRA. A promessa do Secretário de Agricultura, José Pereira é de melhorar o acesso de mais de 800 famílias que moram no entorno […]
Nesta segunda-feira (16), será assinada em Serra Talhada uma ordem de serviço para a construção e recuperação de estradas vicinais, um investimento de cerca de 3,5 milhões reais.
Os recursos foram assegurados junto ao INCRA. A promessa do Secretário de Agricultura, José Pereira é de melhorar o acesso de mais de 800 famílias que moram no entorno dos Assentamentos São Lourenço, Três Irmãos e Tiburuna.
O prefeito Luciano Duque assinará a Ordem de Serviço no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 8h30.
Por Anchieta Santos Nos meios políticos de Tabira a nova noticia é de que o empresário Elias Manú teria desistido da disputa pela Prefeitura de Tabira. A candidatura de Elias até causava dúvidas até porque ele é filiado ao PTB partido do Prefeito Sebastião Dias que já anunciou ser candidato a reeleição. Os mesmos comentários […]
Nos meios políticos de Tabira a nova noticia é de que o empresário Elias Manú teria desistido da disputa pela Prefeitura de Tabira. A candidatura de Elias até causava dúvidas até porque ele é filiado ao PTB partido do Prefeito Sebastião Dias que já anunciou ser candidato a reeleição. Os mesmos comentários da desistência de Elias, dão conta de que ele vai apoiar a candidatura do prefeito poeta.
Em nota ao blog e à Rádio Pajeú, a direção do Hospital Regional Emília Câmara reconhece a falta dos profissionais escalados para o plantão da última sexta-feira (29/08) na unidade. “No entanto, ressalta que as enfermeiras estão preparadas para fazer o acolhimento dos pacientes e, se necessário, encaminhar para o serviço adequado aquele perfil de […]
Em nota ao blog e à Rádio Pajeú, a direção do Hospital Regional Emília Câmara reconhece a falta dos profissionais escalados para o plantão da última sexta-feira (29/08) na unidade. “No entanto, ressalta que as enfermeiras estão preparadas para fazer o acolhimento dos pacientes e, se necessário, encaminhar para o serviço adequado aquele perfil de atendimento. O motivo das faltas está sendo apurado e a direção tomará as medidas cabíveis para cada caso”.
E continua: “A direção informa, ainda, que está tomando todas as medidas possíveis para manter os plantões da unidade funcionando normalmente. Para este mês de setembro, a escala de plantão já foi modificada e espera-se o comprometimento dos profissionais para que o serviço funcione plenamente. Nesta segunda-feira (1º/09), o plantão está funcionando normalmente”. A nota veio direto da Secretaria de Saúde do Estado.
Já a Diretora da unidade, anestesista Thaís Inês disse ao repórter Evandro Lira (Rádio Pajeú) que o problema reflete a situação no país. “A saúde no país está falida no Brasil, não apenas em Afogados. Ela teve problemas em outra unidades”, afirmou.
Thaís foi objetiva: “Não tinha obstetra pra tratar pra fazer o parto. Não posso designar um clínico. O obstetra disse que teve um acidente. Não mora aqui, é da paraíba. Apelo para obstetras que queiram dar plantão, que venham. Temos falta de pessoal. Sexta-feira faltou quase todo corpo médico”, lamentou.
A profissional assumiu a direção semana passada no lugar de Viviane Vasconcelos. Como uma das poucas anestesistas na região, assumiu sob a condição da ajuda de técnicos da Secretaria de Saúde.
A existência de Controladorias Municipais estruturadas e atuantes é um dos maiores trunfos para a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade. Para conscientizar os gestores públicos e estimular o fortalecimento dos Sistemas de Controle Interno nas cidades pernambucanas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na terça-feira (12), em parceria com a […]
A existência de Controladorias Municipais estruturadas e atuantes é um dos maiores trunfos para a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade. Para conscientizar os gestores públicos e estimular o fortalecimento dos Sistemas de Controle Interno nas cidades pernambucanas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na terça-feira (12), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Associação dos Controladores Municipais de Pernambuco, o primeiro encontro do projeto Controle Eficaz: Aprimorando boas práticas de prevenção e correção.
O evento, realizado no auditório do Senac de Caruaru, reuniu Promotores de Justiça e prefeitos e controladores municipais dos treze municípios cujas Promotorias já firmaram adesão ao projeto Controle Eficaz, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.
“A proposta do projeto Controle Eficaz é estimular a estruturação das Controladorias Municipais, de modo a incentivar a adoção de práticas de governança nesses entes. Sabemos que elas existem formalmente em todos os municípios, mas há uma escassez de pessoal técnico capacitado que acaba se traduzindo em dificuldade na realização dos trabalhos de auditoria. Então hoje estamos começando uma iniciativa muito importante de sensibilização”, destacou o coordenador do CAO Patrimônio Público, Promotor de Justiça Hodir de Melo.
Ele ainda reforçou que o CAO Patrimônio Público vai atuar para incentivar os Promotores de Justiça a conhecer a realidade das Controladorias Municipais e, a partir desse diagnóstico, dialogar com os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores para gerar essa mudança de mentalidade com relação ao controle interno.
Já o Coordenador de Prevenção e Combate à Corrupção da CGU em Pernambuco, Abelardo Lopes, trouxe informações relevantes para a capacitação e troca de experiências com os profissionais de controle interno.
“A CGU exerce essa função de controle interno no Poder Executivo Federal e temos o interesse de ajudar nessa qualificação dos órgãos de controle nos municípios. Nossa parceria com o Ministério Público é essencial, porque ele é um órgão que possui atribuição para fiscalizar e cobrar, dos agentes públicos, que organizem suas Controladorias, para lá na frente termos um salto de qualidade na utilização dos recursos públicos em prol da coletividade”, destacou.
O Controlador-Geral da Prefeitura de Caruaru, Severino Santos, acompanhou o evento e disse que há uma evolução perceptível na atuação das Controladorias.
“O conteúdo trazido hoje nos ajudou a aprimorar nossos conhecimentos e, sem dúvida, vai democratizar o acesso às boas práticas sobre governança nos municípios. Ainda temos desafios grandes em nosso Estado, como a questão do controle do uso de combustíveis e da merenda escolar, mas estamos atuando de forma a garantir um controle efetivo na administração pública”, complementou.
Por fim, no período da tarde, o presidente da Associação dos Controladores Municipais de Pernambuco, Thehunnas Santos, promoveu uma roda de conversa com os integrantes das Controladorias Municipais presentes.
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