O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4.
Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa no valor de R$ 12.485,00.
No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para que seja reduzida a multa aplicada no Acórdão TC nº 508/19 (Processo TC n.º 15100394-4), proferido pela Primeira Câmara da Corte.
A multa caiu para R$ 8.263,50 . Ainda foi excluído o considerando da decisão que tratava do disposto na alínea “h” do inciso II do art. 8º da Resolução TC nº 019/2014, irregularidade que motiva aplicação de multa com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Orgânica no valor de R$ 4.131,75, que corresponde ao valor mínimo de 5% do limite vigente no mês de abril de 2019. A informação é do Afogados On Line.
Na corrida para 2026, não há espaços para erros A semana foi marcada por um erro que uniu adversários e aliados da governadora Raquel Lyra. O da ausência de cotas raciais no concurso unificado do Governo de Pernambuco. Depois da repercussão, Raquel encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº […]
A semana foi marcada por um erro que uniu adversários e aliados da governadora Raquel Lyra. O da ausência de cotas raciais no concurso unificado do Governo de Pernambuco.
Depois da repercussão, Raquel encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 18.202, de 12 de junho de 2023, que institui o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco.
A proposta visa assegurar, no total, aos pretos e pardos, indígenas e quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos e nos processos seletivos simplificados para o provimento de cargos efetivos, de empregos públicos e de funções públicas decorrentes de contratos por tempo determinado no Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Em paralelo, a gestão estadual suspendeu temporariamente as inscrições do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE). Ou seja, a revisão já vale para o certame.
A pergunta que fica é: como uma medida tão óbvia passou sem a atenção do staff do governo? Porque no fim das contas, o que seria uma agenda com repercussão positiva, virou demonstração de confusão estatal, passando sensação de desorganização, bate cabeças, com efeito contrário. Quando Raquel veio a público remendar, o estrago já estava feito.
O caminho rumo à eleição do ano que vem não admite erros, e Raquel segue sendo alvo de questionamentos administrativos e políticos, somados à má vontade de sua oposição na ALEPE, de alguns nomes no TCE. Resumindo, ela já tem adversários suficientes pra se preocupar. Não pode admitir que os problemas surjam “dentro de casa”.
Claro, o mesmo se aplica a João Campos, que viu uma onda de críticas nas redes ao voto do irmão, João Campos, pela PEC da Blindagem. Pedro se penitenciou, João criticou a proposta, a vida seguiu e, aparentemente, Campos não teve respingos significativos em sua intenção de votos.
O processo eleitoral de 2026 pra muitos não será desequilibrado como se vê hoje, com folga do socialista. Se for assim, considerando a primeira eleição 4.0 no país, com a presença de redes sociais, Inteligência Artificial e um escambau de ferramentas que vão explorar as pisadas em casca de banana, Raquel e João precisam liderar seus espaços de poder e políticos com atenção redobrada. O caminho até a eleição é um verdadeiro campo minado.
Pulso
Em Serra Talhada, Márcia Conrado luta contra a sangria de vereadores que querem votar em Charlles de Tiringa, e não em seu candidato, Fernando Monteiro. Em Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira tem problemas com os vereadores que não sinalizam seguir Pedro Campos e Adelmo Moura. Blogueiros da região no Debate das Dez lembraram que os parlamentares ocupam geralmente espaços loteados nas gestões. E que isso precisa ser invocado. “Se deixar, os vereadores montam”, disse um deles.
Expectativa
Depois de dizerem que entregaram os cargos à Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Danilo Simões e Edson Henrique serão os convidados do Debate das Dez desta segunda (13) na Rádio Pajeú. A pergunta mais esperada tem relação com futuro. Se mesmo chateados por não terem tido o espaço que queriam, ainda há chance com Raquel, se migram para apoiar João Campos ou se, numa posição que dizem, político não fica, adotam de fato independência política. A segunda, a depender da primeira, de o que essa posição dirá sobre 2028…
Pé direito
A primeira semana da programação reformulada da Itapuama FM começou com o pé direito, com o novo Jornal Itapuama, mais interativo, e a nova formatação do Bom Dia Itapuama, Sucessos Itapuama e o já consagrado De Primeira Categoria. A cereja do bolo foi o novo Balanço das Notícias Itapuama, com meia hora de duração, e o Sábado Itapuama, direto da Feira do CECORA. Parabéns!
Silêncio sepulcral
Fez um ano das eleições municipais. E há um ano, a oposição de uma das cidades mais importantes do Estado, Arcoverde, não ocupa espaços por meio de seu expoente, a ex-prefeita Madalena Britto. Nenhum posicionamento nas redes, nenhuma entrevista de destaque, nada. É um caso único dentre os grandes polos de Pernambuco. Bom pra Zeca Cavalcanti, que nada de braçada. Na cidade, a socialista apoiará Felipe Carreras e Diogo Moraes, além de João Campos para governador.
Não foi fake
O Supervisor Médico do Hospital Regional Emília Câmara, Messias Mendes, confirmou falando à Rádio Pajeú que alunos da ETE Paulo Freire de fato deram entrada com sintomas de intoxicação alimentar. Amostras de material coletado foram pra exames laboratoriais em Recife e vão definir o que causou o problema. Não houve casos graves. Na semana anterior, vários pais questionaram a escola. A Direção da unidade, entretanto, segue dizendo que não é com ela.
Mini tour
O Deputado Federal Felipe Carreras (PSB) fez um mini tour no Pajeú. Esteve em Santa Terezinha com o prefeito Delson Lustosa, onde visitou obras fruto de emendas parlamentares. Em Tuparetama, deu ordem de serviço para pavimentação de ruas ao lado de Diógenes Patriota. E teve encontro em São José do Egito com o pré-candidato a Estadual, Adelmo Moura.
Alô decoro…
A Câmara de Vereadores de Triunfo também viveu uma polêmica essa semana. Primeiro, o vereador Denis de Canaã incorporou Eduardo Moura e foi questionado por ter supostamente desrespeitado um porteiro em uma fiscalização em uma creche, dizendo que “entraria de todo jeito”. Já o vereador Zé Carlos disse ter sido ameaçado, sem dizer por quem, acrescentando “não ter medo de homem nenhum”. E concluiu: “venha e mate, porque se deixar vivo a bagaceira é feia”.
Alinhamento pleno
O Deputado Federal José Guimarães (PT-CE) deu a senha essa semana sobre os candidatos ao Senado do bloco lulista. “Todo mundo quer ser candidato ao Senado. Mas o Lula tem dito: eu quero ver essas pessoas que votam contra o governo pedirem apoio pra mim. Então que as pessoas assumam, mostrem a cara”, disse.
Frase da semana:
“Não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”.
Do presidente Lula, sobre a decisão do Congresso, leia-se direita e Centrão, de derrubar a MP que tachava BETs, Fintechs e outros sistemas bilionários no país.
Por André Luis O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), comemorou em suas redes sociais nesta segunda-feira (31/10), o resultado das eleições suplementares para prefeito realizadas no último domingo (30) em Pesqueira. Ele parabenizou o prefeito eleito Bal de Mimoso e o vice-prefeito, Guilherme Araújo, que sairam vitoriosos das urnas […]
O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), comemorou em suas redes sociais nesta segunda-feira (31/10), o resultado das eleições suplementares para prefeito realizadas no último domingo (30) em Pesqueira.
Ele parabenizou o prefeito eleito Bal de Mimoso e o vice-prefeito, Guilherme Araújo, que sairam vitoriosos das urnas e assumem definitivamente a gestão do município.
Duque também parabenizou o Caique Marquinhos, que teve a candidatura cassada no pleito de 2020.
“Parabenizo também o Cacique Marcos, grande e incontestável liderança que conduziu o grupo político, do qual tenho a honra de fazer parte, para mais essa grande vitória”, escreveu Duque.
Luciano também destacou o papel dos vereadores Pastinha Xucuru, Vavá da Mutuca, Leni de Mimoso, e do amigo João Paulo do Papagaio, no resultado do pleito.
A corte do Tribunal de Contas do Estado aceitou o recurso ordinário interposto pelo Prefeito Luciano Torres, contra parecer prévio que havia recomendado a rejeição das contas do exercício financeiro 2011 e assim deu-lhe provimento para reformar a deliberação vergastada, emitindo Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas, das contas […]
A corte do Tribunal de Contas do Estado aceitou o recurso ordinário interposto pelo Prefeito Luciano Torres, contra parecer prévio que havia recomendado a rejeição das contas do exercício financeiro 2011 e assim deu-lhe provimento para reformar a deliberação vergastada, emitindo Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Torres Martins, relativas ao exercício financeiro de 2011.
Já a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou na terça-feira (4) e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O TCE fez algumas determinações ao atual gestor com relatórios do Conselheiro Carlos Porto.
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), publicou portaria Nº 030/2022 no Diário Oficial proibindo a realização de competições de vaquejada e feiras agropecuárias de 26 de maio a 6 de junho. A suspensão tem como base o Decreto Nº 50.752, do Governo […]
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), publicou portaria Nº 030/2022 no Diário Oficial proibindo a realização de competições de vaquejada e feiras agropecuárias de 26 de maio a 6 de junho.
A suspensão tem como base o Decreto Nº 50.752, do Governo de Pernambuco, que estabelece medidas mais restritivas para conter o avanço da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Pernambuco possuía 23 feiras agropecuárias antes da pandemia e todas foram canceladas durante o primeiro lockdown, ainda em 2020.
O processo de retomada foi gradual mediante autorização da Adagro que já contabilizava a liberação das chamadas “feiras de gado” em 15 municípios.
Em conformidade com a área delimitada pelo decreto, estão suspensas as feiras agropecuárias dos municípios de Cachoeirinha, Surubim, Águas Belas, São Bento do Una, São João, Caruaru, Limoeiro, Capoeiras, João Alfredo e Lagoa do Ouro.
Permanecem autorizadas, as feiras de Afogados da Ingazeira, Tabira, Custódia e Ouricuri. Enquanto Buíque que está fora da área de restrição ficará suspensa por decisão da Prefeitura Municipal.
Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será candidato à presidência da Câmara. O pedetista busca apoio com partidos de oposição e deve formalizar a candidatura em 17 de janeiro. “Existe um processo em construção, dentro de um projeto que não extrapole os limites do PDT, mas sim, eu sou candidato”, […]
Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será candidato à presidência da Câmara. O pedetista busca apoio com partidos de oposição e deve formalizar a candidatura em 17 de janeiro. “Existe um processo em construção, dentro de um projeto que não extrapole os limites do PDT, mas sim, eu sou candidato”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.
Além de seu próprio partido, PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede, Figueiredo também avalia um apoio do PSB, que faz parte da base do governo. Apesar disso, ele nega que seja um candidato de oposição.
“Não me considero um candidato de oposição, mas um candidato que vai buscar fortalecer o Legislativo. Mesmo o PDT sendo atualmente um partido de oposição, na condição de candidatos à presidência da Câmara, teríamos um bom diálogo com o poder Executivo, o presidente da República e muitos seus ministros”, afirmou.
Figueiredo pondera ainda que todos os partidos e parlamentares que quiserem fortalecer a candidatura serão bem-vindos. De acordo com ele, as negociações ainda estão em fase inicial e a maior parte das conversas foram por telefone. Ainda assim, ele disse que tem tido boa receptividade.
Além de Figueiredo, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também deve lançar candidatura. O Centrão terá seu próprio candidato. Os mais cotados do grupo, por enquanto, são o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), que foi ao segundo turno da última eleição, em disputa com Maia.
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