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TCE reduz valor de multa aplicada a Dêva Pessoa

Por Nill Júnior

O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4.

Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa no valor de R$ 12.485,00.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para que seja reduzida a multa aplicada no Acórdão TC nº 508/19 (Processo TC n.º 15100394-4), proferido pela Primeira Câmara da Corte.

A multa caiu para R$ 8.263,50 . Ainda foi excluído o considerando da decisão que tratava do disposto na alínea “h” do inciso II do art. 8º da Resolução TC nº 019/2014, irregularidade que motiva aplicação de multa com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Orgânica no valor de R$ 4.131,75, que corresponde ao valor mínimo de 5% do limite vigente no mês de abril de 2019. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Presidente da Ucrânia diz que pode aceitar cessar-fogo com a Rússia

O presidente da Ucrânia sinalizou um recuo e, agora, já diz que pode ceder território para a Rússia em troca de um cessar-fogo e proteção da Otan (Aliança Militar do Ocidente). Na entrevista à rede britânica Skynews, Volodymyr Zelensky trouxe uma nova proposta que poderia – nas palavras dele – encerrar a “fase quente” da […]

O presidente da Ucrânia sinalizou um recuo e, agora, já diz que pode ceder território para a Rússia em troca de um cessar-fogo e proteção da Otan (Aliança Militar do Ocidente).

Na entrevista à rede britânica Skynews, Volodymyr Zelensky trouxe uma nova proposta que poderia – nas palavras dele – encerrar a “fase quente” da guerra.

Mas Zelensky enfatizou que só aceitaria uma proposta como essa caso a adesão à Otan incluísse todo o território ucraniano. Parece até uma solução simples, mas é justamente o que Vladimir Putin não quer.

Nessa semana, o presidente russo declarou que não impôs nenhuma condição prévia para iniciar as negociações com a Ucrânia, mas reiterou o último plano apresentado em junho: a Rússia quer anexar quatro regiões ucranianas, e a garantia de que a Ucrânia não vai ser membro da Otan.

Essas propostas apresentadas por Putin e Zelensky têm mais ares políticos e retóricos do que soluções concretas. É uma forma de cravar publicamente o que eles desejam na mesa de negociações.

É que um novo fator externo promete interferir nessa guerra: Donald Trump, o presidente americano eleito, disse que vai acabar com o conflito assim que assumir o cargo, em um dia. E, apesar de não ter dito como, isso reacendeu as ambições dos dois lados.

Calumbi: Joelson comemora anúncio de asfalto para a PE-357

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta quinta-feira (26) o início das obras de pavimentação da rodovia PE-357, em Calumbi, no Sertão do Pajeú. O anúncio ocorreu após reunião no Palácio do Campo das Princesas com o prefeito do município, Joelson, e o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira. A intervenção será dividida em […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta quinta-feira (26) o início das obras de pavimentação da rodovia PE-357, em Calumbi, no Sertão do Pajeú. O anúncio ocorreu após reunião no Palácio do Campo das Princesas com o prefeito do município, Joelson, e o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira.

A intervenção será dividida em etapas, sendo a primeira composta por 6 km de asfalto, ligando a BR-232 ao distrito de Tamboril. Segundo o governo estadual, o objetivo da obra é facilitar o escoamento da produção e a mobilidade dos moradores da zona rural.

“Ele veio aqui com um pedido junto com o nosso querido Sebastião, que é um sonho de mais de 60 anos”, afirmou a governadora em vídeo publicado nas redes sociais.

A demanda pela pavimentação remonta ao período de emancipação política de Calumbi, em 1963. De acordo com o prefeito Joelson, a solicitação foi apresentada à gestão estadual ainda no início do atual mandato.

“A população lá aguarda ansiosa por esse momento que aqui hoje nós vamos levar essa notícia para o povo”, declarou o prefeito.

A ordem de serviço para o trecho até Tamboril deve ser assinada nos próximos dias. Posteriormente, o projeto prevê a continuidade do asfalto de Tamboril até a sede do município de Calumbi.

O encontro contou com a participação de Sebastião Oliveira, ex-secretário estadual de Transportes, que destacou a importância de obras na região, como a ponte sobre o Rio Pajeú.

“Muito feliz com a governadora de ter atendido o nosso pleito, meu, do deputado Valdemar e principalmente do povo de Calumbi”, pontuou Oliveira.

A rodovia é considerada um eixo de conexão para o desenvolvimento regional, e a conclusão da segunda etapa deve integrar o município de forma definitiva à malha viária federal da BR-232.

Alceu e Maestro Spock na Festa de Louro. Veja demais atrações:

Alceu Valença e Maestro Spock estão entre as atrações da Festa de Louro 2024. O anúncio da programação foi feito por Antonio Marinho,  neto de Louro, em sua rede social. A festa celebra os 109 anos de nascimento de Lourival Batista e 100 anos de Beatriz Marinho. A realização é do Instituto Lourival Batista e da […]

Alceu Valença e Maestro Spock estão entre as atrações da Festa de Louro 2024.

O anúncio da programação foi feito por Antonio Marinho,  neto de Louro, em sua rede social.

A festa celebra os 109 anos de nascimento de Lourival Batista e 100 anos de Beatriz Marinho.

A realização é do Instituto Lourival Batista e da Casa do Repente. O apoio, da Fundarpe e Governo de Pernambuco.

No dia 2, Missa do Cantador às 19 horas, presidida pelo Padre Luizinho. Às 21 horas na Praça do Repente,  além da inauguração de um monumento,  Zé Carlos do Pajeú e André Santos, Aryel Freire e Erivaldo Ferreira e Túlio Fontenele.

Às 22h, Sarau Poesia Viva com Graça Nascimento e Jáder Vangelis.

Dia 3, no Espaço João Macambira,  no Centro de Cultura,  15h, apresentação e debate sobre a cultura do pífano.

Às 18 horas na bodega Job Patriota,  recitais com Lucas Rafael e Marcos Nascimento.  Shows com Bia Marinho e Zombê.

No dia 4 as atividades começam às 15h com o lançamento do livro “Maracá Gibão e Viola: poetas Xucuru criando o sertão da poesia”, com Lindoaldo Campos e mediação de Lucas Rafael.

Às 17 horas, na Bodega Job Patriota,  lançamento do livro Pecúnio,  de Jorge Filó. Participação de Marconi Melo. Recitais com Aninha Silva, Perazo Castilho e Antonio José. Show de Agda.

No palco Zá Marinho às 19 horas, Adelmo Aguiar e Denilson Nunes. Ainda Kely Rosa, pandeirada Miguel Marinho, Vates e Violas e Alceu Valença.

No dia 5, 15h no Espaço João Macambira,  leitura comentada de poemas de Beatriz Marinho,  com Maria Helena Marinho e Bia Marinho.  Em seguida,  mesa de glosas com mulheres do repente. Depois mesa de glosas masculina.

Às 17h30 na bodega Job Patriota,  Rimas Inc Beats e Versos e Ednardo Dali. No palco Zá Marinho 19h30, Tonfil, Natasha Falcão, Bia Marinho e Anaíra Mahin,  Maestro Spock,  Show Teotônio e Encanto & Poesia.

E dia 6, 12h na bodega Job Patriota, Partilha do Baião de Dois, com cantadores, livros e cordei, recitaise shows, com Lucas Castro,  Ednardo Dali, Miguel Marinho,  Felipe Weinberg  e Greg Marinho, Bianca Rufino, Islan e PC Silva.

Flores: prefeitura vai realizar Corrida das Rosas

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 26, sexta-feira, contemplando as ações da Tradicional Festa das Rosas, a 1ª Corrida das Rosas, com percurso de 5 quilômetros, partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado. Nesta primeira edição, a prefeitura vai assegurar premiação em dinheiro: R$ 500,00 para […]

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 26, sexta-feira, contemplando as ações da Tradicional Festa das Rosas, a 1ª Corrida das Rosas, com percurso de 5 quilômetros, partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado.

Nesta primeira edição, a prefeitura vai assegurar premiação em dinheiro: R$ 500,00 para o primeiro lugar, R$ 300,00 para o segundo e R$ 200,00 para o terceiro (a) colocado (a), nas categorias masculino e feminino.

As inscrições para a corrida acontecem a partir desta quarta-feira (10),  na sede da própria secretaria, situada à Academia das Cidades, até o dia 25 de maio com doação de 2kg de alimento não perecível.

LW vai pro ataque e promete processar quem ofendê-lo

De tanto ser questionado, cobrado e ter erros apontados em sua gestão, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel foi pro ataque. LW, cuja gestão gera pelo menos uma polêmica por dia, escolheu um momento complicado para se manifestar. em Arcoverde, o assunto do dia é o acidente com uma morte envolvendo um carro da Saúde. […]

De tanto ser questionado, cobrado e ter erros apontados em sua gestão, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel foi pro ataque.

LW, cuja gestão gera pelo menos uma polêmica por dia, escolheu um momento complicado para se manifestar. em Arcoverde, o assunto do dia é o acidente com uma morte envolvendo um carro da Saúde. Nas redes, em meio à dor da perda, há questionamentos sobre a utilização do veículo em um dia de domingo.

Wellington não se solidarizou ou explicou o episódio. Numa fala genérica em um vídeo editado, com fala decorada, endereçada sabe-se lá a quem, disse que falaria de coisas desagradáveis. “Tudo tem limite. Venho sofrendo ofensas, agressões, acusações infundadas e levianas. Até agora aguentei calado. Mas os ataques passaram dos limites”, chamando os agressores de irresponsáveis. “Uma gente que quer voltar ao poder de qualquer jeito”.

Seguiu: “as mentiras as distorções, as acusações sem provas não ficarão impunes. Se for preciso, iremos à justiça”, ameaçou.

A gestão LW enfrenta críticas de profissionais da saúde que reclamam insalubridade, ataques de vereadores por excessos de gastos e famílias supervalorizadas na gestão, perdeu a liderança de Luciano Pacheco, foi acusado de trair o vice Israel Rubis, alvo de críticas por tentar emplacar a cobrança da taxa de coleta de lixo nas faturas de energia elétrica. A vereadora Célia Galindo o taxou como o “pior prefeito da história de Arcoverde”.

O ex-vice prefeito Israel Rubis questionou nas redes: “a quem ele quer processar? As pessoas desempregadas que acreditaram na atração de indústrias quando ele nomeou para cargos com gordos salários parentes dele, da esposa dele e amigos do futebol? Serão os professores da seleção, que não recebem 13º ou férias? Ou os pais das crianças que comem melancia, suco e duas bolachas Maria? Serão os pais da Escola João Alexandre, que não foi reformada e ainda seria fechada? Ou as pessoas da periferia e do centro comercial que quando chove entra água nas casas?”

Seguiu: “Ou quem aguarda nas filas de cirurgia do município? Ou quem precisa receber remédio das farmácia básica, mas o prefeito contratou empresa de hipnoterapia, incenso, ioga e meditação por quase R$ 90 mil? Ou as que passam fome na periferia enquanto ele gasta R$ 156 mil no São João?”

Ouça o que disse o Delegado Israel rebatendo LW: