TCE recomenda rejeição das contas de 2014 de ex-prefeito de Ouricuri
Por Nill Júnior
Segunda Camara
Segunda Camara
A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (11) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas do ex-prefeito Antonio Cézar Araújo Rodrigues relativas ao exercício financeiro de 2014.
De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo TC N° 15100124-8, Alda Magalhães, as principais irregularidades praticadas pelo gestor foram as seguintes: repasse a menor do duodécimo à Câmara de Vereadores, contratações temporárias por excepcional interesse público em detrimento de ocupantes de cargos em provimento efetivo, despesa total com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, repasse a menor devido ao Regime Próprio de Previdência, ausência de elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e remessa com atraso ao TCE das informações para alimentação do sistema SAGRES.
Além do opinativo pela rejeição das contas, que foi aprovado por unanimidade na Segunda Câmara, a relatora fez quatro determinações ao atual prefeito do municípios, entre elas fazer um levantamento das necessidades na área de pessoal para realizar concurso público, atender às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e adotar mecanismos de controle para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio.
Se recupera bem a vice-prefeita de Ingazeira, Margarete Maria Veras da Silva, a Beta. Ela tem 51 anos e sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e está internada no Hospital da Restauração, em Recife. Diante do quadro identificado ao chegar à unidade Beta passou por uma cirurgia para estancar o processo gerado pela intercorrência. As informações de familiares […]
Se recupera bem a vice-prefeita de Ingazeira, Margarete Maria Veras da Silva, a Beta. Ela tem 51 anos e sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e está internada no Hospital da Restauração, em Recife.
Diante do quadro identificado ao chegar à unidade Beta passou por uma cirurgia para estancar o processo gerado pela intercorrência. As informações de familiares indicam que ela passa bem.
Ela deixou a UTI e foi transferida para um dos blocos do hospital. A vice-prefeita, hoje ligada à oposição, está consciente e tem boa previsão para alta nos próximos dias.
O comunicador Anchieta Santos criticou hoje nos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o teor da nota da Prefeitura de Tuparetama em resposta à sua nota na imprensa questionando episódio de falta de ambulâncias. Segundo o comunicador, depois de pedir um espaço na Rádio Cidade FM para o Secretário de Saúde, Pastor Alex responder a […]
O comunicador Anchieta Santos criticou hoje nos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o teor da nota da Prefeitura de Tuparetama em resposta à sua nota na imprensa questionando episódio de falta de ambulâncias.
Segundo o comunicador, depois de pedir um espaço na Rádio Cidade FM para o Secretário de Saúde, Pastor Alex responder a denúncia, o Prefeito Sávio Torres recuou, pois o seu auxiliar tem dificuldades para tratar de temas simples até mesmo no Programa Institucional apresentado na Rádio Comunitária Tupã FM.
Uma nota foi publicada em nome do gestor, responsabilizando o antecessor Dêva Pessoa de ter deixado a saúde sucateada. “Na nota Sávio admite falhas na pasta, mas garante ter assistido a paciente. Só não diz que pela gravidade – fraturas no fêmur e no braço – a senhora idosa precisava de maca e ambulância e não de um Fiat Uno para ser transportada para o Hospital de São José do Egito”.
“Em nenhum ponto da nota o Prefeito de Tuparetama prova que a denúncia das ambulâncias quebradas seja inverídica, mas mesmo assim reclama do autor, dizendo que talvez se melhorar a fonte de informações da coluna, a população do Pajeú poderá ler conteúdos mais aproximados da imparcialidade e do trabalho responsável”.
Conclui que, como confirmação da contradição, o prefeito ainda diz: Nosso compromisso é com a saúde, a verdade e a boa política. “Será mesmo tudo isso Sávio Torres?” – pergunta o radialista.
O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”. Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para […]
O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.
Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67
Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.
“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.
Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.
O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba
Por André Luis/Com informações do Farol de Notícias e do UOL Em dia de greve geral no país, todas as capitais brasileiras tiveram manifestações contra as reformas trabalhistas e da Previdência, propostas pelo governo Temer. No Pajeú, houve registro de atos em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. Afogados da Ingazeira – O ato […]
Por André Luis/Com informações do Farol de Notícias e do UOL
Em dia de greve geral no país, todas as capitais brasileiras tiveram manifestações contra as reformas trabalhistas e da Previdência, propostas pelo governo Temer. No Pajeú, houve registro de atos em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.
Foto: André Luis
Afogados da Ingazeira – O ato teve concentração às 7h30 da manhã, ás 09h os manifestantes saíram pelas principais ruas da cidade até a Praça Monsenhor de Arruda Câmara, onde foi finalizado.
A medida que o ato ia passando com faixas, cartazes e gritando palavras de ordem contra o governo federal, contra o governo estadual, contra as reformas e os deputados pernambucanos que votaram a favor da reforma trabalhista, vários comércios baixaram suas portas em apoio ao protesto e receberam em troca aplausos.
Várias categorias participaram do ato; comerciários, agentes de saúde, pessoas da sociedade civil, estudantes, profissionais da saúde, de movimentos sindicais e a diocese de Afogados da Ingazeira com a presença do padre Luiz Marques (Luizinho) e vários outros padres. Clique na foto abaixo e veja todas as fotos do ato em Afogados da Ingazeira:
Serra Talhada – O Farol de Notícias, informou que cerca de 5 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, ocuparam as ruas da cidade. A concentração aconteceu na Rua Padre Ferraz, em frente a sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) e seguiu pelas principais ruas do centro da cidade.
O comércio não aderiu a convocação de greve geral das entidades sindicais, mas segundo o Farol, nas calçadas, dezenas de comerciários aplaudiram os manifestantes. Assim como em Afogados, a Igreja Católica apoiou o ato e marcou presença com alguns padres.
O final do ato público aconteceu em frente a sede do INSS, na Avenida Custódio Conrado, e, em seguida, foi realizado um debate sobre as reformas na Câmara de Vereadores.
Foto: Farol de Notícias/Alejandro García
*Confira a situação nas capitais:
Rio de Janeiro – Policias militares e agentes da Força Nacional dispararam bombas de gás e balas de borracha contra manifestantes que protestavam diante da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), no Centro da capital fluminense, por volta das 16h15.
Agências bancárias e a estação de metrô Cinelândia, local previsto para um ato de protesto contra as reformas do governo Temer, tinham tapumes em suas fachadas. Lojas da região decidiram não abrir nesta sexta.
No entorno da Rodoviária Novo Rio, manifestantes fecharam as vias no início da manhã. O Batalhão de Choque da PM interveio e liberou as ruas, mas pouco depois os manifestantes voltaram a impedir o tráfego e houve novo confronto. Bombas de efeito moral foram atiradas em direção aos manifestantes por volta das 10h.
A ponte Rio-Niterói foi fechada por manifestantes pela manhã, mas já foi liberada nos dois sentidos. No sentido Rio, passageiros chegaram a desembarcar de ônibus para driblar o congestionamento causado pelo bloqueio. A rodovia Niterói-Manilha também já liberada nos dois sentidos.
Aeroportos: No Santos Dumont, houve protesto de integrantes da CUT (Central Única de Trabalhadores) no saguão, mas os manifestantes não se encontram mais no local. O Galeão opera normalmente.
De acordo com a Rio Ônibus, toda a frota está circulando. Metrô e trens funcionando normalmente no Rio. As estações das barcas também estão abertas com operação normal. O VLT opera parcialmente na linha 1, enquanto a linha 2 está fechada.
São Paulo – Ônibus não opera e metrô e trem funcionam parcialmente nesta sexta-feira (28) na capital paulista em razão da greve geral. O rodízio municipal de veículos está suspenso.
O prefeito João Doria (PSDB) voltou a criticar as manifestações pela cidade e aqueles que promovem as paralisações. “Eu acordo cedo e trabalho. Eu não sou grevista que dorme, é preguiçoso e acorda tarde. Eu não sou Jaiminho, não”, disse em entrevista a rádio Jovem Pan.
“Neste confronto, só a população que trabalha, que é honesta é quem perde. Quem não é sindicalista, sem querer generalizar. Quem promove a greve são aqueles que fazem política partidária ideológica em função própria”, disse.
Belo Horizonte – Belo Horizonte amanheceu nesta sexta-feira (28) com paralisação parcial de ônibus, de acordo com o Sindicato dos Rodoviários.
A categoria está fazendo piquetes nas portas de algumas garagens de ônibus. Um ônibus foi incendiado na BR 381, próximo à Regap (Refinaria Gabriel Passos).
De acordo com a Polícia Militar, manifestantes incendiaram pneus em frente à UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), na avenida Antônio Carlos, na Pampulha, por volta de 7h.
Sob forte chuva, manifestantes se reuniram pela manhã na praça Sete, no centro da capital mineira, e fecharam o trânsito na região. A CUT estimou em 100 mil pessoas o número de participantes. A PM não calculou a quantidade de manifestantes. Por volta das 15h, o grupo se dispersou e o tráfego de veículos foi liberado.
De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), manifestações de apoio à greve geral fecharam 23 trechos de rodovias, a maior parte delas no período da manhã, em todo o Estado. No início da tarde, essas vias já estavam liberadas.
Brasília – Ônibus não deixaram a garagem na madrugada desta sexta. O Metrô decidiu fechar suas estações após protestos de manifestantes contra a reforma da Previdência.
Manifestantes queimaram pneus no acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck. O trânsito ficou congestionado por volta das 7h. O Corpo de Bombeiros foi chamado para controlar as chamas. Acionada, a polícia retirou os manifestantes da via.
O tráfego em praticamente toda cidade já está normalizado. Não há ônibus coletivo. Vários estabelecimentos comerciais estão fechados.
A Polícia Militar estimou em 2.900 o número de manifestantes por volta das 12h30 na Esplanada dos Ministérios, onde está prevista uma passeata até a área do Congresso Nacional. A polícia no entanto não vai permitir o acesso ao gramado em frente ao Congresso, por questões de segurança, segundo a informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os manifestantes estão sendo revistados.
Recife – No Recife, os rodoviários aderiram à greve geral e a cidade amanheceu sem ônibus e com terminais integrados vazios.
À tarde, manifestantes protestaram contra as reformas do governo Temer no Centro da cidade.
Porto Alegre – Desde o início do dia, não há ônibus urbanos ou trens circulando na região metropolitana de Porto Alegre e nas principais cidades do interior do Rio Grande do Sul. Apesar das decisões judiciais que determinaram a manutenção dos serviços em pelo menos 50% nos horários de pico, nenhum ônibus ou trem circula desde a meia-noite.
Os trens fecharam por volta da 0h40 e as estações não voltaram a abrir. Nas garagens das empresas de transporte rodoviário, piquetes impedem a saída dos veículos, mas não há motoristas nem cobradores para operar o sistema. No aeroporto internacional Salgado Filho, o movimento é normal na manhã desta sexta-feira.
O movimento nas ruas de Porto Alegre é mínimo, comparável ao dos fins de semana. Trânsito nas principais vias é pequeno. Lotações, que foram autorizadas a transportar passageiros em pé, circulam com poucos passageiros.
Curitiba – Curitiba amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira. O sindicato que representa as empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana ingressou com ação na justiça, ontem, para buscar o cumprimento da frota mínima.
Também cruzaram os braços os servidores municipais, professores da rede pública e particular, servidores de universidades públicas e particulares, funcionários da Copel e Sanepar, Guarda Municipal, Justiça Federal e do Trabalho, limpeza pública, bancários e vigilantes, policiais civis, metalúrgicos, ônibus rodoviários e aeroporto. Os frentistas devem participar dos atos e voltar ao serviço após o almoço.
O aeroporto Afonso Pena, localizado na região metropolitana de Curitiba, foi fechado para pousos e decolagens pela manhã, mas já opera normalmente. A causa, no entanto, não foi a greve geral, mas, sim, a forte neblina. De acordo com o aeroporto, a greve geral não está afetando os serviços.
A chegada até o local, que fica localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, está comprometida devido a um protesto na Avenida das Torres, principal meio de acesso ao aeroporto. Outra local que teve protestos registrados é a BR-277, que liga Curitiba ao litoral do Estado.
Florianópolis – Os ônibus não estiveram nas ruas na manhã desta sexta na capital catarinense. Por volta das 6h, um carro foi incendiado na entrada do túnel Antonieta de Barros. Não foi necessária a intervenção da via. Pneus foram queimados próximos ao acesso da Universidade Federal de Santa Catarina. O trânsito na cidade se normalizou após as 9h.
Salvador – O metrô é o único transporte público que funciona nesta sexta-feira na capital baiana. O movimento no metrô no início da manhã foi baixo.
Fortaleza – Vários ônibus tiveram pneus furados no centro de Fortaleza. Manifestantes pararam os ônibus na avenida 13 de Maio, interrompendo o trânsito na via. Os itinerários dos ônibus foram alterados para não passar pelo centro, complicando o tráfego nas avenidas Carapinima e Domingos Olímpio.
Maceió – Os ônibus permaneceram na garagem, afetando o transporte público na cidade. As avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro foram bloqueadas no início da manhã desta sexta. Manifestantes protestam em vários pontos da cidade, causando congestionamentos nas principais vias de Maceió nesta manhã.
São Luís – Em São Luís, os rodoviários não seguiram a determinação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para circulação de 60% dos ônibus. Os terminais estão vazios, e as garagens das empresas foram fechadas. Não há circulação de ônibus nas ruas. Manifestantes também fecham a BR-135, que é a entrada e saída da capital maranhense.
Natal – Obedecendo determinação do Tribunal Regional do Trabalho, pelo menos 40% dos ônibus estão circulando em Natal e região metropolitana nesta sexta.
Nas primeiras horas da manhã, houve bloqueio feito por manifestantes na rotatória entre as BRs 406 e 101 Norte. Por volta das 10h, a rodovia foi desobstruída, liberando ônibus da empresa Guanabara a deixarem as garagens.
Ônibus alternativos funcionam normalmente. A STTU (Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal) liberou para que táxis e ônibus fretados andem pelos corredores exclusivos e façam lotação.
Os trens urbanos da cidade estão funcionando com número reduzidos de viagens nas linhas Norte e Sul.
O aeroporto de Natal está operando normalmente.
João Pessoa – Em João Pessoa, várias avenidas foram fechadas por manifestantes. Foram fechados os dois sentidos da avenida Tancredo Neves e o Acesso Oeste. Há bloqueios também nas BRs 101 e 230, que são rota para o interior.
A capital paraibana amanheceu sem ônibus e trens urbanos. As escolas públicas também estão com aulas suspensas.
Aracaju – A cidade não tem circulação de ônibus nesta sexta-feira. Para minimizar o impacto, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) fez acordo com táxis para funcionar como lotação.
Belém – Houve princípio de tumulto em frente ao prédio da emissora de televisão Liberal, afiliada à rede Globo, no final da manhã. Manifestantes hostilizaram uma equipe da TV para impedir que imagens da manifestação fossem capturadas e a polícia foi acionada.
Segundo a PM, outro grupo tentou invadir o colégio Santo Antônio, localizado no bairro do Comércio, para que as aulas fossem suspensas, mas se dispersaram quando a polícia chegou ao local. A PM informou que até agora não houve registro de prisão nas manifestações. Não há estimativa do número de pessoas nas manifestações.
A polícia divulgou que outros tumultos foram registrados no mercado de São Brás e na sede da Sudam (Superintendência Desenvolvimento Amazônia).
A Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém) informou que as vias interditadas nesta sexta-feira são: Augusto Montenegro; Centenário; 09 de Janeiro; Rômulo Maiorana, Presidente Vargas; Complexo de São Brás; Arthur Bernardes e Almirante Barroso.
Rodoviários tentaram fechar algumas vias com ônibus e paralisar o serviço nesta manhã. A Semob informou que o transporte público está normalizado desde às 12h, porém há registro de congestionamento devido a interdição das vias públicas ocupadas pelos manifestantes.
No centro de Belém, manifestantes bloquearam a travessa Municipalidade e a avenida Presidente Vargas com galhos de árvores e pneus, na manhã desta sexta-feira (28). Trabalhadores rurais interditaram a avenida Almirante Barroso, na altura da travessa do Chaco. Portuários e integrantes da CUT fecharam a rodovia Arthur Bernardes, que liga Belém, ao distrito administrativo de Icoaracia.
Manaus – Rodoviários em Manaus (AM) cruzaram os braços desde as 4h da manhã desta sexta-feira e aderiram à paralisação nacional.
Segundo o sindicato dos rodoviários, trabalhadores mantém a frota mínima de 70% em horários de pico e de 50% nos demais horários estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Integrantes do Sindicato dos Transportes Especiais, Metalúrgicos e dos Plásticos ocupam as rotatórias da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), na zona leste, e do bairro Armando Mendes, entrada do Distrito Industrial de Manaus, e trabalhadores tiveram de seguir a pé para as indústrias.
No centro de Manaus, bancários começaram a chegar na avenida Eduardo Ribeiro, por volta das 8h30 (horário local), para saírem em caminhada pelo corredor bancário da capital. A Polícia Militar informou que está monitorando os protestos.
Policiais Civis do Amazonas aderiram à paralisação nacional e estão em protesto em frente à delegacia geral, localizada na zona Centro-Oeste de Manaus. Segundo o sindicato dos policiais civis, 70% das delegacias estão com serviços parados. Os carros da polícia não serão abastecidos hoje para que os serviços dos policiais ocorram apenas internamente nas delegacias. O sindicato reivindica ao governo do Estado melhoria nas condições de trabalho, pagamento de seguro às famílias de policiais civis mortos há cinco anos e reposição da data base salarial.
Goiânia – No início da manhã, integrantes da Força Sindical impediram a saída de ônibus da garagem da empresa Metrobus e o Eixo Anhanguera ficou sem transporte coletivo. O terminal de passageiros Padre Pelágio, na região oeste, está fechado. Outro grupo de manifestantes bloqueou a GO-060, no sentido Trindade-Goiânia, e queimou pneus na rodovia. Por volta das 9h, o Corpo de Bombeiros apagou o fogo e liberou a passagem de veículos.
Tanto os sindicatos envolvidos nas manifestações quanto a Polícia Militar não informaram estimativas de pessoas nos atos ocorridos em Goiânia nesta manhã.
O aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, opera normalmente nesta sexta-feira e não há registro de manifestações no local.
Manifestantes saíram em caminhada pelas ruas do centro de Goiânia, por volta das 11h. Eles seguram cartazes e faixas pedindo a saída do presidente da República Michel Temer. A manifestação é pacífica e não houve registro de confrontos, segundo a Polícia Militar. O Sindego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás) estima que 20 mil pessoas estão participando do ato. A PM não divulgou estimativas de pessoas na manifestação.
Cuiabá – A mobilização dos trabalhadores começou às 6h na Praça Ipiranga, região central de Cuiabá. O transporte coletivo não está funcionando. Portando bandeiras, cartazes, os manifestantes chegaram a pé e de carona. O comando estima que 10 mil trabalhadores participem do ato na região central da capital.
Segundo sindicalistas, os 28 sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada, os 32 dos servidores públicos do Estado, além de servidores federais e municipais, confirmaram adesão à greve nacional. Os serviços dos correios pararam desde quinta (27). Foram suspensas visitas a presos, já que os agentes penitenciários aderiram à greve.
Além da capital e da região metropolitana, a greve geral nacional atinge os maiores municípios do Estado de Mato Grosso, segundo o comando grevista.
Vitória – Pela manhã, manifestantes bloquearam dois pontos importantes da cidade: nas vias da Vila Rubim e próximo à rodoviária. O protesto nos dois locais já terminou. Na Reta da Penha, há tráfego intenso por conta de bloqueios pela manhã. Manifestantes seguem em protesto pela avenida Princesa Isabel.
Boa Vista – A cidade tem 30% da frota de ônibus circulando. Táxis e táxis-lotação estão atendendo normalmente a população.
O governo de Roraima informou que o Detran está atuando em 100% de suas atividades.
Rio Branco – Segundo o presidente do Sindicato dos Transportes, Marcos Costa, a categoria não aderiu à paralisação e os ônibus. Parte dos ônibus, no entanto, foi paralisada quando uma manifestação chegou ao Terminal Urbano da cidade, que ficou fechado no final da manhã.
A avenida Ceará e ponte Juscelino Kubitschek foram bloqueadas, mas já foram liberadas.
O ato, que começou por volta das 8h no centro, é comandado por estudantes e funcionários das redes estadual e municipal, que tiveram aulas e serviços suspensos.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Líderes dos estados se encontraram com Lula no Palácio do Planalto Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz […]
Líderes dos estados se encontraram com Lula no Palácio do Planalto
Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal. As informações são da Agênia Brasil.
Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte.
“É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia”, destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte.
Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. “Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte”, disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.
A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. “Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes”, afirmou, em nome da Região Nordeste.
Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. “Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados”.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital “coaduna com a democracia” e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado “é um democrata”, mas que, “por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise”.
Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. “Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem”.
Financiadores
Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.
“Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar”, disse.
O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. “A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente contra os financiadores.
Unidade
Presente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. “Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno”.
Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro.
Governadores e vices presentes:
Mailza Assis – vice-governadora do Acre
Paulo Dantas – governador de Alagoas
Clécio Luis – governador do Amapá
Wilson Lima – governador do Amazonas
Jerônimo Rodrigues – governador da Bahia
Renato Casagrande – governador do Espírito Santo
Daniel Vilela – vice-governador de Goiás
Carlos Brandão – governador do Maranhão
Otaviano Pivetta – vice-governador do Mato Grosso
Eduardo Riedel – governador do Mato Grosso do Sul
Romeu Zema – governador de Minas Gerais
Hélder Barbalho – governador do Pará
João Azevêdo – governador da Paraíba
Ratinho Jr. – governador do Paraná
Raquel Lyra – governadora de Pernambuco
Rafael Fonteles – governador do Piauí
Cláudio Castro – governador do Rio de Janeiro
Fátima Bezerra – governadora do Rio Grande do Norte
Eduardo Leite – governador do Rio Grande do Sul
Augusto Leonel de Souza Marques – representante do governo de Rondônia
Antônio Denarium – governador de Roraima
Jorginho Mello – governador de Santa Catarina
Tarcísio de Freitas – governador de São Paulo
Fábio Mitidieri – governador de Sergipe
Elmano de Freitas – governador do Ceará
Wanderlei Barboda – governador de Tocantins
Celina Leão – governadora em exercício do Distrito Federal
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